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Número 14
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 7 de Abril de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 6/2010, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços de Identificação, como outorgante,
no contrato para a aquisição dos «Serviços de reparação e manutenção do hardware
dos equipamentos informáticos «AS/400» e «pSeries» e de suporte do software dos
respectivos equipamentos» destinados ao uso da Direcção dos Serviços de Identificação.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2010, que renova o mandato
de dois vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social, bem como
nomeia o mandato de um vogal do mesmo Conselho.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 37/2010, que subdelega poderes no
director da Polícia Judiciá-ria, para outorgar na renovação e alteração de um contrato
individual de trabalho.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 46/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviço de segurança para o «Experience Macau» situado
na área restrita das partidas, no piso do mezzanine do Edifício do Terminal de Passageiros
do Aeroporto Internacional de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 47/2010, que subdelega
poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato de
prestação de serviços de desenvolvimento do sistema de gestão de saúde do Centro
de Medicina Desportiva.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 49/2010, que designa
um vogal do Conselho de Acção Social em representação da Cruz Vermelha, bem como
renova o mandato dos vogais do mesmo Conselho.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Aviso referente à cessação de funções de um intendente do CPSP como coordenador do Gabinete Coordenador de Segurança.
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais:
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral, de férias, de Natal e outras compensações pecuniárias deixadas por uma falecida técnica superior assessora deste Gabinete.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso que determina o uso do uniforme de Verão.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente técnico administrativo especialista principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Delegação e subdelegação de competências em dois vice-presidentes e em vários administradores deste Instituto.
- Delegação e subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Subdelegação de competências num administrador e nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
- Subdelegação de competências nos chefes de várias subunidades deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Economia:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
- Aviso referente ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de oito vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de peritagem informática.
- Aviso referente ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do curso de formação e estágio, para o preenchimento de setenta e uma vagas de investigador criminal de 2.ª classe.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base deste Corpo de Bombeiros.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da prestação do serviço de «Transporte de material pirotécnico, morteiros e materiais sobressalentes destinados ao 22.º Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau».
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor principal.
- Anúncio sobre o concurso público para a prestação de serviços de limpeza a todas as instalações da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências Sociais, variante em Administração Governamental e Pública da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
- Aviso sobre a aprovação da nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso de mestrado em Letras, variante em Linguística Chinesa e em Literatura Chinesa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Macau.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Empreitada de construção da sala de aulas provisória da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau».
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de controlador de tráfego marítimo especialista principal, uma de adjunto-técnico principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e três de assistente técnico administrativo especialista.
- Delegação e subdelegação de competências na vice-presidente e em várias chefias deste Instituto.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Anúncios notariais e outros
- FIABCI–Federation Internacional da Propriedade Real–Macau de China Capítulo. — Estatutos.
- Age Snooker Sport Club. — Estatutos.
- Associação Internacional da Troca de Cultura e Educação de Macau. — Estatutos.
- Macao Laboratory Medical Professional Association. — Estatutos.
- Macao Association of Medical Imaging. — Estatutos.
- Macao Personnel Association of Medical Laboratory. — Estatutos.
- Associação Japonesa de Macau. — Estatutos.
- Associação de Amizade de Artes, Pintura e Caligrafia de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Macau Health Care Association. — Alteração dos estatutos.
- 澳門八達新邨委員會. — Alteração dos estatutos.
- Câmara de Comércio Macau-Tailândia. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Anúncio de esclarecimento.