Número 10
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 10 de Março de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2010, que nomeia os membros do Conselho para o Desenvolvimento Económico.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 58/2010, que nomeia os membros da Assembleia da Universidade.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2010, que nomeia os membros do Conselho da Universidade.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 60/2010, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2010, que nomeia os membros efectivos e suplentes do Conselho Administrativo do Fundo de Reparação Predial.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 62/2010, que delega a competência no presidente do Instituto de Habitação, para prestar as garantias de crédito referidas no artigo 1.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2009 (Plano de Garantia de Créditos para Aquisição de Habitação Própria).

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2010, que atribui à Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2010, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating System».
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações da responsabilidade do mesmo Gabinete.
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2010, que subdelega poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Despacho do Secretário para a Segurança n.º 23/2010, que subdelega competência no comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, para outorgar em todos os contratos individuais de trabalho.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 27/2010, que renova a designação de um vogal do Conselho Consultivo de Cultura.
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 28/2010, que subdelega competências no presidente do Instituto Cultural.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 16/2010, que renova a nomeação do presidente da Autoridade de Aviação Civil.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2010, que nomeia o membro do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A.
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2010, que nomeia o membro do Conselho de Administração da Macauport — Sociedade de Administração de Portos, S.A., em representação da Região Administrativa Especial de Macau.

Extractos de despachos

Serviços de Polícia Unitários:

Despacho do Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários n.º 2/2010, que subdelega competências no coordenador do Gabinete do Comandante-geral.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Lista do pessoal contratado além do quadro e do pessoal por assalariamento integra no quadro.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

Aviso sobre a cessação de funções do segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.

Serviços de Polícia Unitários:

Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal .

Direcção dos Serviços de Identificação:

Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe, área de informática.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Economia:

Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal, uma de inspector assessor, onze de inspector especialista principal, uma de inspector especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.

Direcção dos Serviços de Finanças:

Edital respeitante a Contribuição Predial Urbana — reclamações.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.
Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal.
Delegação e subdelegação de competências em dois subdirectores, nas chefes do Departamento de Estudos e Informática e da Divisão Administrativa e Financeira.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de comunicações ou electrónica.
Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal, uma de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor assessor, uma de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico especialista, área de informática, uma de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, duas de adjunto-técnico especialista, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de técnico auxiliar de informática especialista principal.
Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, para o preenchimento de sessenta e cinco vagas da carreira ordinária, quatro de músico, uma de mecânico e uma de radiomontador.

Serviços de Saúde:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
Lista classificativa dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos complementares.
Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao LSP dos Serviços de Saúde».
Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:

Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria para as Obras de Infra-estruturas do 57.º Grande Prémio de Macau».

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

Anúncio sobre o concurso público para «Decoração das novas instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º andares».
Anúncio referente ao concurso público para «Manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lotus (07/2010 a 06/2012)».
Anúncio referente ao concurso público para «Manutenção da iluminação decorativa da Ponte Sai Van (07/2010 a 6/2012)».

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista.

Capitania dos Portos:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica.

Instituto de Habitação:

Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e manutenção das zonas ecológicas I e II no Cotai».

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

Anúncio referente ao prolongamento do prazo para entrega de propostas ao concurso público internacional para o fornecimento do «Sistema e material circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:

Anúncio referente ao concurso público para criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1.
Anúncio referente ao concurso público para criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2.

Anúncios notariais e outros

The International Jeet Kune Do Union. — Estatutos.
Associação de Política de Saúde de Macau. — Estatutos.
Associação Floricultura de Macau. — Estatutos.
中港澳精英會. — Estatutos.
Associação de Montessori de Macau, China. — Estatutos.
澳門發一崇德文教會. — Estatutos.
Associação dos Naturais de Dong Yuan. — Alteração dos estatutos.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
Companhia de Serviços de Carga Mascargo, (Macau) S.A.R.L. — Convocatória.
Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
TELESAT — Comunicações por Satélite, Lda. — Convocatória.
COSMOS Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A. — Convocatória.
Luen Fung Hang Insurance Co. Ltd. — Convocatória.
Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
Macau Pass S.A. — Convocatória.
Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória.
Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
Magran—Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
Magran Industrial—Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.

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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2009.