Número 10
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 10 de Março de 2010
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 48/2010, que atribui à
Comissão de Segurança dos Combustíveis um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 49/2010, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de manutenção do software «Novell Network Operating
System».
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 50/2010, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de limpeza às instalações da
responsabilidade do mesmo Gabinete.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 51/2010, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviço de segurança às instalações
da responsabilidade do mesmo Gabinete.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 52/2010, que subdelega
poderes na coordenadora do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa,
como outorgante, no contrato de prestação de serviços de manutenção e de assistência
técnica ao software e hardware dos equipamentos informáticos para o mesmo Gabinete.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Serviços de Polícia Unitários:
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Lista do pessoal contratado além do quadro e do pessoal por assalariamento integra
no quadro.
Serviços de Apoio da Sede do Governo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Aviso sobre a cessação de funções do segundo-comandante do Corpo de Bombeiros.
Serviços de Polícia Unitários:
- Aviso sobre o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento
de três vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal .
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe,
área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente
ao 4.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior assessor principal,
uma de inspector assessor, onze de inspector especialista principal, uma de inspector
especialista e uma de assistente técnico administrativo especialista principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital respeitante a Contribuição Predial Urbana — reclamações.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de inspector de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista
principal.
- Delegação e subdelegação de competências em dois subdirectores, nas chefes do
Departamento de Estudos e Informática e da Divisão Administrativa e Financeira.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de comunicações
ou electrónica.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais,
condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor principal,
uma de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor assessor, uma de intérprete-tradutor
chefe, uma de técnico especialista, área de informática, uma de técnico-adjunto
de radiocomunicações especialista, duas de adjunto-técnico especialista, uma de
assistente técnico administrativo especialista principal e uma de técnico auxiliar
de informática especialista principal.
- Aviso referente ao concurso público para a «Prestação de serviços de limpeza
ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso
de promoção a subchefe da carreira de base, para o preenchimento de sessenta e cinco
vagas da carreira ordinária, quatro de músico, uma de mecânico e uma de radiomontador.
Serviços de Saúde:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2009.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para ingresso nos internatos
complementares.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de equipamentos laboratoriais
cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao LSP dos Serviços de Saúde».
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento de medicamentos e outros
produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde».
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2009.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação dos «Serviços de consultadoria
para as Obras de Infra-estruturas do 57.º Grande Prémio de Macau».
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para «Decoração das novas instalações do Edifício
DSAT (6.º a 12.º andares».
- Anúncio referente ao concurso público para «Manutenção da iluminação decorativa
das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lotus (07/2010 a 06/2012)».
- Anúncio referente ao concurso público para «Manutenção da iluminação decorativa
da Ponte Sai Van (07/2010 a 6/2012)».
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga
de técnico superior assessor e uma de assistente técnico administrativo especialista.
Capitania dos Portos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação
de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe,
área de electrónica.
Instituto de Habitação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e
manutenção das zonas ecológicas I e II no Cotai».
Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:
- Anúncio referente ao prolongamento do prazo para entrega de propostas ao concurso
público internacional para o fornecimento do «Sistema e material circulante para
a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio referente ao concurso público para criação e exploração de lugares de
estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 1.
- Anúncio referente ao concurso público para criação e exploração de lugares de
estacionamento tarifado nas vias públicas da Zona 2.
- The International Jeet Kune Do Union. — Estatutos.
- Associação de Política de Saúde de Macau. — Estatutos.
- Associação Floricultura de Macau. — Estatutos.
- 中港澳精英會. — Estatutos.
- Associação de Montessori de Macau, China. — Estatutos.
- 澳門發一崇德文教會. — Estatutos.
- Associação dos Naturais de Dong Yuan. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau. — Convocatória.
- Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Serviços de Carga Mascargo, (Macau) S.A.R.L. — Convocatória.
- Transmac — Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Electricidade de Macau — CEM, S.A. — Convocatória.
- TELESAT — Comunicações por Satélite, Lda. — Convocatória.
- COSMOS Televisão por Satélite, S.A. — Convocatória.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Convocatória.
- Companhia de Construção e Fomento Predial Pou Iek, S.A. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Insurance Co. Ltd. — Convocatória.
- Luen Fung Hang Life Limited. — Convocatória.
- Macau Pass S.A. — Convocatória.
- Sociedade de Construção e Fomento Predial Golden Crown, S.A.R.L. — Convocatória.
- Companhia de Investimento Predial Ka Fai, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran—Gestão de Participações, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Desenvolvimento e Comércio Internacional, S.A.R.L. — Convocatória.
- Magran Industrial—Transformação de Mármores e Granitos, S.A.R.L. — Convocatória.
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Nota: Acompanha este número o Índice Geral do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau da II Série, referente ao 2.º Semestre de 2009.
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista de transição do pessoal do quadro, contratado além do quadro e contratado
por assalariamento.
Universidade de Macau:
- Aviso sobre a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade
de Macau e nova publicação.
Publicado em: 11/03/2010
Extractos de despachos