Número 10
II
SÉRIE

Quarta-feira, 10 de Março de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Sou Iao Keong Domingos Sávio	9,00

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 26 de Fevereiro de 2010).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 9 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Wai Cheong, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.

Vogais: Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo; e

Wai Wa Chan Carreira, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património.

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA

Aviso

Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto do Corpo de Bombeiros n.º 401 811, cessa funções de segundo-comandante do CB, no dia 6 de Março de 2010, em virtude da passagem à situação de aposentação, nos termos do artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Gabinete do Secretário para a Segurança, aos 5 de Março de 2010.

O Chefe do Gabinete, Vong Chun Fat.

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Fevereiro de 2010, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), em vigor, e na Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de três lugares de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal dos Serviços de Polícia Unitários (SPU).

1. Tipo, prazo e validade

Trata-se de concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

A validade do concurso esgota-se com o preenchimento dos respectivos lugares postos a concurso.

2. Condições de candidatura

Podem candidatar-se todos os indivíduos que satisfaçam as seguintes condições:

2.1. Sejam residentes permanentes da RAEM, nos termos do artigo 97.º da Lei Básica da RAEM;

2.2. Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos nas alíneas b) a f) do n.º 1 do artigo 10.º do ETAPM, em vigor; e

2.3. Possuam como habilitações académicas o ensino secundário complementar.

3. Forma de admissão e local

3.1 A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do impresso próprio (Modelo n.º 7), a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do ETAPM, em vigor, o qual deve ser entregue, conjuntamente com os documentos indicados no número seguinte, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, no Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, 16.º andar, Edifício China Plaza, Macau.

3.2 Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação); e

c) Nota curricular.

3.3 Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:

a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau (apresentação do original para confirmação);

b) Cópia do documento comprovativo das habilitações académicas exigidas no presente aviso (apresentação do original para confirmação);

c) Nota curricular; e

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as classificações de serviço relevantes para a apresentação a concurso.

Os candidatos pertencentes aos Serviços de Polícia Unitários ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado expressamente tal facto na ficha de inscrição.

4. Conteúdo funcional

O adjunto-técnico de 2.ª classe exerce funções de natureza executiva de aplicação técnica com base no conhecimento ou adaptação de métodos e processos, enquadrados em directivas bem definidas, exigindo conhecimentos técnicos, teóricos e práticos obtidos através de habilitação literária de nível do ensino secundário complementar.

5. Vencimento

O adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 4, vence pelo índice 260 da tabela indiciária de vencimento constante do mapa 2 do Anexo I da Lei n.º 14/2009.

6. Método de selecção

A selecção será efectuada por duas fases, sendo a 1.ª eliminatória, e utilizar-se-ão os seguintes métodos, ponderados da seguinte forma:

1.ª fase:

Prova de conhecimentos — 50%.

2.ª fase:

a) Entrevista profissional — 30%; e

b) Análise curricular — 20%.

A prova de conhecimentos revestirá a forma de uma prova escrita e terá a duração máxima de três horas. Não serão admitidos à 2.ª fase e consideram-se excluídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 50 pontos percentuais na prova de conhecimentos.

A entrevista profissional visa determinar e avaliar elementos de natureza profissional relacionados com a qualificação e a experiência profissionais dos candidatos, por comparação com o perfil de exigências da função.

A análise curricular visa examinar a preparação do candidato para o desempenho de determinada função, ponderando a habilitação académica e profissional, a qualificação e experiência profissionais, os trabalhos realizados e a formação profissional complementar.

7. Programa

O programa abrangerá as seguintes matérias:

7.1. Conhecimento em legislação:

I. Lei Básica da RAEM;

II. Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro;

III. Regime Jurídico da Função Pública de Macau:

a) Lei n.º 14/2009 — Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos;

b) Lei n.º 15/2009 — Disposições Fundamentais do Estatuto do Pessoal de Direcção e Chefia;

c) Regulamento Administrativo n.º 26/2009 — Disposições complementares do estatuto do pessoal de direcção e chefia;

d) Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro;

e) Lei n.º 8/2004 — Princípios relativos à avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

f) Regulamento Administrativo n.º 31/2004 — Regime geral de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública;

g) Despacho do Chefe do Executivo n.º 235/2004 — Regras relativas à constituição, composição e funcionamento da Comissão Paritária;

h) Lei n.º 8/2006 — Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos;

i) Regulamento Administrativo n.º 15/2006 — Regulamento da aplicação das contribuições do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos.

IV. Lei e Regulamento Administrativo dos Serviços de Polícia Unitários da RAEM:

a) Lei n.º 1/2001;

b) Regulamento Administrativo n.º 5/2009.

7.2 Técnicas de redacção

— Elaboração de nota de imprensa, discurso, proposta, relatório, ofício, análise de caso e demais redacções em inglês.

7.3 Técnicas de atendimento

— Protocolo para recepções oficiais, tratamento de queixas e atendimento telefónico, etc.

7.4 Conhecimento geral na área social

Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta, na prova de conhecimentos, os diplomas legais acima mencionados.

O local, a data e hora da realização da prova de conhecimentos constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelas normas constantes do ETAPM, em vigor, e da Lei n.º 14/2009.

9. Júri

O júri do concurso terá a seguinte composição:

Presidente: Chio U Man, coordenador do Gabinete do Comandante-geral.

Vogais efectivas: Chan Si Man, técnica superior assessora; e

Lau Chi Mei, técnica de 1.ª classe.

Vogais suplentes: Ng Lai Chan, assessora; e

Lam Man Fong, técnico superior de 2.ª classe.

Serviços de Polícia Unitários, aos 3 de Março de 2010.

O Comandante-geral, José Proença Branco.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, da carreira de assistente técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Maria Helena Lobato de Faria Chhatkuli	9,01

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 24 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 12 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente, substituto: João Mário Esperança Ventura.

Vogais: Chan Keng Fai; e

Chan Hang Nei.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Listas

Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, na área de informática, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Tong Wai Kit	8,84
2.º Lau David	8,73
3.º Kun Sin Yin	8,53
4.º Chou Wai Kin	7,58

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Ao Ieong U, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, na área de informática, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 30 de Dezembro de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Leong Hon Po	7,28

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Ao Ieong U, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, de 23 de Dezembro de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Cristina da Conceição Casimiro Lopes	8,08

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 10 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 2 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Ao Ieong U, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.

———

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Fong Soi Chu	8,39

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 19 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan.

Vogal: Ao Ieong U.

Vogal suplente: Kun Sin Yin.

INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida»	12/1/2010	$ 6,000.00	Concerto de canções de animação e banda desenhada de Macau. Banda We’re OnStage! Em concerto.
Associação do Mútuo Auxílio dos Moradores de Ká Ho Chun	12/1/2010	$ 3,000.00	Encontro de convívio de idosos, em celebração da Festividade do Bolo Lunar, da Associação do Auxílio Mútuo dos Moradores da Povoação de Ká Hó.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua de Cinco de Outubro	21/10/2009	$ 10,000.00	Sarau e jantar para idosos em celebração do aniversário do Deus Hong Kung.
下環社區中心	30/10/2009 8/1/2010	$ 4,000.00	Celebração do 6.º aniversário do Centro Comunitário da zona abrangendo a Rua da Praia do Manduco. Actividade de criação de uma comunidade harmoniosa e celebração do Natal.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco	30/12/2009 12/1/2010	$ 33,000.00	Passeio à natureza no Outono. Curso organizado por grupo de canções da Associação dos Moradores da Zona abrangendo a Rua da Praia do Manduco. Concurso de redacção sobre «Limpeza da Cidade». Passagem do ano 2009/2010.
Associação de Antigos Estudantes da Universidade de Chong San em Macau	12/1/2010	$ 5,000.00	Exposição de fotografias sobre educação gratuita em Sichuan.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau)	21/10/2009	$ 4,000.00	Exposição de obras sobre «viver num ambiente harmonioso».
Ass. dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M	21/10/2009	$ 4,931.30	Exposição de obras de caligrafia, pinturas e fotografias em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria pelos operários de Cantão, Zhuhai e Macau.
古風雅集（中國音樂藝術學會）	12/1/2010	$ 3,000.00	Concerto de instrumentos tradicionais chineses em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	3/11/2009	$ 10,000.00	Concurso de preenchimento de cores em saudação das férias de Verão 2009 e dia de confraternização de pais e filhos.
Centro Social dos Trabalhadores do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais	21/10/2009 12/1/2010	$ 36,000.00	(ANIMA) Visita da ANIMA. Exposição de fotografias. Visita a lar de idosos. 17.ª Atribuição de subsídios académicos.Festa de celebração do Natal.
Na Terra — Associação de Educação para o Desenvolvimento Sustentável	12/1/2010	$ 5,000.00	Sustentabilidade
Associação de Jovens Empresários Pan Mac (Pan Mac Junior Chamber)	5/1/2010	$ 25,000.00	Dia de Juramento de Ser Adulto 2009.
均安同鄉曲藝會	11/12/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para idosos.
Cai Fora	15/10/2009 12/11/2009	$ 6,000.00	Sensação do Corpo III: despedida da sombra. Exposição de fotografias sob o tema «Nem uma sombra sobra».
怡情樂苑曲藝會	12/11/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Intercâmbio da Cultura e Arte de Meng Meng	12/1/2010	$ 5,000.00	1.º Concurso de bandas de canções POP.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes	3/11/2009 15/12/2009	$ 6,200.00	Passeio com pais e filhos no Verão. Sarau em celebração da Festividade do Bolo Lunar para idosos. Passeio de confraternização para idosos.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Bauhinia Doiradas» de Macau	12/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Kam Fong Wong» de Macau	27/10/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Música Chinesa Seng Ut Sang Fai	12/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai	27/10/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação Cultural Hung Mui	21/10/2009	$ 3,000.00	Noite de concerto de canto de ópera chinesa.
Associação de Ópera Chinesa Mei San	7/1/2010	$ 3,000.00	Sarau de canções famosas.
Macao Ieng Chi Dance Association	12/1/2010	$ 5,000.00	Espectáculo de dança «Dança na Floresta — Amar a Natureza».
Associação de Estudantes da Escola Superior de Turismo de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	2.º Concurso de perguntas e respostas de conhecimentos sobre turismo de Macau — Taça de Turismo.
Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo, Areia Preta e Iao Hon de Macau	12/1/2010	$ 8,903.50	14.º Concurso de caligrafia chinesa para alunos da Zona Norte. 3.º Concurso de canção para jovens da Zona Norte.
Grupo Musical Kin Chong	7/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do Dia Nacional e boas-vindas do dia da comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa Au Kuan Cheong	5/1/2010	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Associação dos Quezonianos de Macau	19/11/2009	$ 4,000.00	San Isidro Pahiyas and Mayflower Festival 2009.
Espaço de Arte de Albergue	27/10/2009 10/11/2009 27/11/2009 12/1/2010 27/10/2009 10/11/2009 27/11/2009 12/1/2010	$ 414,053.20	Utopia — interpretação da nova era. «Reduzir a zero» — exposição de desenhos de dois jovens. Projectos para exposição de dois artistas 2009. Plano de artes na Zona Norte 2009. 3.º Espectáculo ao vivo de artes MIPAF de Macau. Projectos para novos artistas 2009. Teatro trimestral do Armazém do Boi. Fórum do Armazém do Boi 2009. Parque infantil artístico para crianças no Verão 2009 — Vamos nós, crianças e adultos, criar arte. Actividades de arte de imagem dinâmica contemporânea. Workshop de criação artística do Armazém do Boi 2009; exposição das obras dos alunos.
彩雲間樂苑	30/12/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Música Chinesa Lei Yuen	11/12/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense de boas-vindas ao Outono.
Associação de Música Chinesa Cheong Fat	8/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Cheong Loc Club Musical	15/12/2009	$ 3,000.00	Festa de confraternização e espectáculo de ópera cantonense em comemoração do 31.º ano da criação da Associação Musical Cheong Lok.
Associação de Ópera Chinesa Liu Liu de Macau	21/10/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Associação dos Guineenses, Naturais e Amigos da Guiné-Bissau (AGNAGB)	12/1/2010	$ 5,000.00	Comemoração do Dia Nacional da Guiné-Bissau — 24 Setembro 1973.
Associação de Artistas — Wan Ian	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para a dupla celebração.
Associação Ópera Chinesa «Wa Seng»	12/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense para idosos, em comemoração do Dia Nacional e retorno de Macau à Pátria.
Centro de Apoio aos Idosos da UGAMM	27/10/2009 11/1/2010	$ 9,000.00	Desportos de manutenção física para idosos. Bazar em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Centro de Apoio à Família da UGAMM	27/10/2009 15/12/2009 11/1/2010 12/1/2010	$ 11,500.00	Jogos para pais e filhos. Conhecer os nossos deveres e ser disciplinado. Passeio à natureza. Concurso de correcção por palavras certas. Equipa de manutenção de trânsito rodoviário.
Centro de Dia do Porto Interior	12/1/2010	$ 6,000.00	Passeio à natureza. Bazar, em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Centro Comunitário de Mong-Há da UGAMM	11/1/2010	$ 5,000.00	Dia de cuidar e de entreajudar vizinhos.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/1/2010	$ 4,500.00	Demonstração de obras de caligrafia chinesa escrita por idosos. Actividade de silhueta, em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Centro Comunitário da Taipa da UGAMM	27/10/2009 11/1/2010	$ 9,000.00	Jogo de preenchimento de respostas sobre «Ser um bom cidadão — Participe numa eleição sem corrupção». Concurso de pinturas e preenchimento de cores para crianças e jovens sobre paisagens, no Outono, das Ilhas. Espectáculo em comemoração do Dia Nacional e retorno de Macau à Pátria.
Associação de Música Chinesa Chiu In	21/10/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
愛心曲藝會	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
新口岸社區中心	15/10/2009 27/11/2009 12/1/2010	$ 10,000.00	Jogo de perguntas e respostas sobre conhecimentos de como ser um bom cidadão 09. Sarau em celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional. Espectáculo em comemoração do 10.º ano do estabelecimento do Governo da RAEM.
Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior	21/10/2009 11/1/2010	$ 24,000.00	Sarau de intercâmbio de ópera cantonense de artistas de Cantão, Macau e Hong Kong. Jantar de confraternização e espectáculo de ópera cantonense em comemoração do retorno de Macau à Pátria para idosos.
Associação de Ópera San Seng Macau	21/10/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do Dia Nacional e do Retorno de Macau à Pátria.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio	17/11/2009 12/1/2010	$ 76,468.00	Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (3.º e 4.º semestre). Comemoração do aniversário do Deus da Ópera Cantonense Wa Kuong pelos moradores da Zona San Kio. 16.º Concurso de karaoke e intercâmbio. Curso básico de dança de manutenção física na Zona San Kio.
Associação de Estudos de Ópera de Cantão	21/12/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação de Ópera Chinesa «Kuan Ieng»	12/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Sêng	5/1/2010	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense para idosos 2009.
Godot Art Association (Godot)	11/12/2009	$ 3,000.00	Produtos de Macau — Cinco Artistas 2009.
Associação de Beneficência dos Son I de Coloane	19/10/2009 12/1/2010	$ 30,000.00	Actividades para idosos e jovens em celebração do 50.º aniversário da Associação de Beneficência Son I de Coloane. Actividade de celebração do 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e 50.º aniversário do estabelecimento da Associação de Beneficência Son I de Coloane — canções populares no Inverno.
頌之星粵劇曲藝會	5/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação Música Hon Kei	27/10/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
The Centre for Personal Development Studies	7/12/2009	$ 4,000.00	Exposição das obras de Choi Su Weng.
Associação de Música Chinesa Lók Kuan	11/12/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
蓮之都劇社	11/12/2009	$ 3,000.00	Espectáculo para o encanto de Macau.
Associação de Caligrafia de Deleite (Macau)	12/1/2010	$ 8,000.00	Exposição de pinturas de Lao Fu Ip sobre a Cidade de Lótus.
Associação de Intercâmbio Macau-Japão	5/1/2010	$ 5,000.00	Festival de música japonesa 09.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	17/11/2009 12/1/2010	$ 11,000.00	Actividades da Festividade do Bolo Lunar. Actividades em comemoração do retorno de Macau à Pátria. Colóquio e exposição de fotografias em comemoração dos 60 Anos da Implantação da RPC.
Associação de Ópera Chinesa Sam Soi de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Conselho das Comunidades Macaenses	21/10/2009	$ 167,490.00	Encontro da Comunidade Juvenil Macaense — festa de encerramento.
Associação de Promotora da Instrução dos Macaenses	21/10/2009	$ 120,000.00	Despesas de energia eléctrica.
澳門大眾曲藝會	12/1/2010	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	4/1/2010	$ 5,000.00	Série de actividades em comemoração do 90.º ano da campanha do 4.º de Maio.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de San Ho de Macau	23/11/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense.
Associação Geral dos Operários de Macau	27/10/2009 12/11/2009 9/11/2009 27/11/2009 12/1/2010	$ 1,144,792.10	Despesas de funcionamento do Campo dos Operários 2009 (Agosto e Setembro). Celebração dos voluntários 2008 — 2009. Celebração do Dia Nacional e do 1.º aniversário do estabelecimento do Gabinete da União Geral dos Operários de Macau, nas Ilhas. Passeio na natureza em celebração do Dia Nacional e da Festividade do Bolo Lunar. Bazar em celebração da Festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional. Passeio na natureza com pais e filhos. Paraíso de saúde para idosos — comemoração do 10.º ano do estabelecimento do Governo da RAEM. Série de actividades alusivas ao Festival Internacional do Idoso 2009 — concurso de danças para idosos de Macau. Festival sobre amar o nosso bairro. Comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria. Jogos de competição terrestre e aquática.
Comissão Cultural da Associação Geral dos Operários de Macau	12/11/2009 21/12/2009 12/1/2010	$ 82,070.40	Curso de dança para crianças. Espectáculo comemorativo do 60.º Ano da Implantação da RPC. Espectáculo de danças de intercâmbio 2009. Exposição das obras do concurso de fotografias de Macau. Curso de ópera cantonense. Espectáculo em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Centro ComunitárioTamagnini Barbosa da AGOM	12/1/2010	$ 2,198.70	Dia de passeio ao campo.
澳門工會聯合總會青年中心	10/11/2009 11/12/2009 12/1/2010	$ 26,000.00	5.º Concurso de canções para jovens MUM, I LOVE YOU. Feira de arte e cultura da juventude «Man Hui 2009». 7.º Concurso de locutores. Passeio para jovens.
Associação de Estudantes Chong Wa de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Série de actividades da 10.ª Voz Escolar.
Associação Cultural dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau	12/1/2010	$ 15,000.00	Coro de Voz de Xinghai 2009 em comemoração do 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa «Iau Luen» de Macau	17/11/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau	12/1/2010	$ 10,000.00	Concurso de pintura sobre o Património Mundial de Macau aos olhos das crianças. Ouvir história de Macau e visita nocturna ao Património Mundial de Macau.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Man Heng de Macau	10/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do Dia Nacional, Retorno de Macau à Pátria de Festividade do Bolo Lunar.
澳門文學藝術界聯合會	27/10/2009	$ 10,000.00	Encanto da Pátria — exposição de obras de pintura, caligrafia e fotografia sobre Macau e Zonas de Jianghai, Pengjiang, Xinhui da Cidade de Jiangmen, em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun	30/11/2009	$ 20,000.00	Marcha de caridade para um milhão 2009.
Clube de Mok Lan Kun de Macau	31/12/2009	$ 3,000.00	8.º Jogos da Arte Marcial Mulan de Macau.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua do Campo, Avenida Conselheiro Ferreira de Almeida e Rua da Mitra	21/12/2009	$ 3,000.00	Actividade «A cidade limpa dá saúde à população».
Associação de Ópera Chinesa Sin Wan de Macau	17/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação GuZheng de Macao	15/10/2009	$ 4,500.00	Recital de Guzheng por Yang Xian.
Associação dos Vendilhões de Macau	7/1/2010	$ 10,000.00	Relatório de análise dos inquéritos sobre a situação do trabalho dos vendilhões de Macau.
Associação de Ópera Chinesa Wang Ieong de Macau	23/11/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do estabelecimento do Governo da RAEM.
Associação de Canção dos Veng Kai de Macau	15/12/2009	$ 3,000.00	Dia de confraternização da promoção da arte de ópera cantonense.
Associação dos Viajantes de Macau	11/12/2009	$ 15,000.00	Exposição de fotografias do mundo e publicação da revista sobre viajantes.
Associação de Ópera Chinesa «Yu Shi Jie» de Macau	11/12/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional e retorno de Macau à Pátria.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane	21/10/2009 27/11/2009 7/1/2010	$ 8,000.00	Dia de confraternização em saudação do Verão para idosos e jovens. Sarau de ópera cantonense de boas-vindas à Festividade do Bolo Lunar. Sarau de ópera cantonense.
Associação de Salão Fotográfico de Macau	12/1/2010	$ 10,000.00	Exposição de fotografias.
澳門和鳴戲劇曲藝協會	11/12/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa «I Cheng Nga Choi» de Macau	21/10/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Caritas de Macau	15/10/2009	$ 3,000.00	25.º ano da criação da Linha de Vida — Torne a sua vida interessante.
Associação Desportiva e Recreativa «Amigo» de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para idosos em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Macau Tong Fong Culture Artistic Group	23/11/2009	$ 5,000.00	Concerto em celebração do retorno de Macau à Pátria 2009
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões	5/1/2010 12/1/2010	$ 6,000.00	Jantar e espectáculo em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria. Passeio na natureza para pais e filhos.
Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau	21/10/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense de boas-vindas ao Outono.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	3/11/2009	$ 6,000.00	Dia de Limpeza da Cidade 2009. Recolha de lixo reciclável para protecção ambiental 2009.
Associação de Ópera Chinesa Fa Kan Tip de Macau	12/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense de despedida do Verão e de boas-vindas ao Outono.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau	27/11/2009 5/1/2010 12/1/2010	$ 23,000.00	Jogo de Tai-chi com raquete (Rouliqiu) no Outono, em celebração do 60.º Ano da Implementação da RPC e 10.º aniversário da RAEM. Jogos desportivos do Delta do Rio das Pérolas. Jogos desportivos para idosos em celebração do 60.º Ano da Implementação da RPC e 10.º aniversário da RAEM.
Associação de Juventude de Macau	12/1/2010	$ 5,000.00	Campanha de pintura ao vivo sobre o Património Mundial.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	15/10/2009 12/11/2009 11/12/2009 12/1/2010 15/10/2009 12/11/2009 11/12/2009 12/1/2010	$ 25,000.00	13.º Concurso de pinturas e preenchimento de cores. Celebração do Dia Nacional e Festividade do Bolo Lunar. Série de actividades sobre o tema «Vamos construir a Zona Nordeste». 14.º Dia de confraternização sobre segurança habitacional. Passagem do ano 2009/2010.
Associação de Ópera Chinesa «Fei Fan Heong» de Macau	21/10/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Protecção aos Animais abandonados de Macau	17/11/2009 12/1/2010	$ 30,000.00	Despesas de funcionamento (Julho até Dezembro de 2009).
Associação de Ópera Chinesa Chon In de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República	15/12/2009 12/1/2010	$ 7,000.00	Actividade de apreciação da lua no Lago Nam Van. Jogos para idosos e jovens. Curso de formação de voluntários de protecção ambiental.
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau	12/1/2010	$ 6,000.00	Dia de actividade de jovens. Campanha «Criar uma vida bela».
Associação de Música Chon Lan de Macau	15/12/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense de boas-vindas ao Outono.
澳門泉新曲藝會	12/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do Dia Nacional.
Associação de Dança de Música Pop de Macau	27/10/2009	$ 3,000.00	2.º Aniversário da Associação de canções e danças populares de Macau e exposição de obras dos cursos de Verão 2009.
Associação de Diálogo Cómico e Artes de Macau	12/1/2010	$ 5,000.00	Espectáculo de anedotas por artistas de Macau e Guangzhou para a dupla celebração.
Students’ Union of Macau University of Science and Technology Music Society	12/1/2010	$ 4,563.30	8.º Concurso de canções pop — taça de aniversário escolar.
Associação de Ópera Chinesa Hung Ling Vui Lei Fa de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Música e Ópera de Macau	11/1/2010	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
Associação dos Conterrâneos de Tong Ka Van (Macau)	17/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Ka Long de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em celebração do 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau	12/11/2009	$ 3,000.00	Exposição de obras de pintura e caligrafia dos membros da Associação de Pintura e Caligrafia de Macau.
澳門書畫藝術聯誼會	12/1/2010	$ 3,000.00	Exposição de obras de pintura e caligrafia chinesas em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Artística Tou Lei de Macau	15/12/2009	$ 3,000.00	Sarau artístico em celebração do 12.º aniversário da Associação de Artes Tou Lei de Macau e em comemoração do 60.º Ano da Implementação da República Popular da China.
澳門海富曲藝會	3/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional e retorno de Macau à Pátria.
Associação de Espectáculos de Ópera Chinesa Hoi-To de Macau	7/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	11/1/2010	$ 3,000.00	Concurso de xadrez chinês 2009 Taça «Kai Pa».
Associação de Ópera Chinesa «Chio Meng» de Macau	6/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense.
Research Association of the City Health Engine of Macao	12/1/2010	$ 5,000.00	Concerto de jovens talentos 2009.
Associação de Dança Aeróbica de Macau	12/1/2010	$ 6,000.00	Danças contra a droga e criação de uma vida brilhante 2009.
International Performing Arts Association of Macau	5/10/2009	$ 3,000.00	Festival internacional de dramas para jovens de Macau.
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macao	30/12/2009 12/1/2010	$ 18,000.00	Campanha de orientação ao ar livre 1) Curso de treino ao ar livre do grau de ouro (1.ª fase) e apreciação de resultados. 2) Curso de treino ao ar livre do grau de prata (1.ª fase) e apreciação de resultados. 3) Curso de treino ao ar livre do grau de bronze (1.ª fase) e apreciação de resultados.
Associação de Igreja Protestante de Jesus Cristo em Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Actividade «Um Mundo sem queixas».
Associação de Música dos Cristãos de Macau	12/1/2010	$ 4,000.00	Concerto da véspera de Natal 2009.
Associação das Senhoras Democráticas de Macau	23/11/2009 5/1/2010 12/1/2010	$ 20,000.00	Dia de educação cívica para crianças e jovens nas férias de Verão. Bazar do «Dia de confraternização — respeito e cuidado pelos idosos». Passeio na natureza para pais e filhos no Outono.
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	12/1/2010	$ 10,000.00	Dia de confraternização de educação cívica 2009.
Associação de Música de «Cheng Long»	12/1/2010	$ 3,000.00	Concerto e espectáculo de dança, em comemoração do retorno de Macau à Pátria.
The Modern Arts Association of Macau	7/1/2010	$ 5,000.00	Espectáculo em comemoração do 60.º Aniversário da Implantação da RPC e 10.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Clube Militar de Macau	11/12/2009	$ 139,171.00	Despesas de funcionamento do Clube Militar.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro «Ô Tâi»	30/12/2009	$ 2,500.00	Passeio à natureza no Outono.
澳門無疆界義務者協會	15/10/2009	$ 3,000.00	Música sem limites — Noite de canções famosas.
Associação de Guitarra de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Concurso de Guitarra Internacional (Macau)
Associação de Música Popular Wa Seng de Macau	6/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de canções POP dedicado à população de Macau.
União Geral da Associação dos Moradores de Macau	7/10/2009 21/10/2009 12/10/2009 27/10/2009 3/11/2009 17/11/2009 9/11/2009 2/12/2009 21/12/2009 12/1/2010 6/1/2010	$ 1,720,204.40	Série de actividades do festival dos moradores de Macau 2009. (Julho até Setembro) — Despesas de funcionamento administrativo básico — Despesas para actividades e formação (itens n.º 3, n.º 4, n.º 5). (Janeiro até Dezembro) — Despesas financeiras correntes. (Janeiro até Setembro) — Despesas para itens especiais. Celebração do 15.º aniversário do Centro de Formação de Ópera Cantonense da UGAMM «Delegação de intercâmbio de ópera cantonense Cantão — Macau». Espectáculo de ópera cantonense em celebração do 15.º Aniversário do Centro de Formação de Ópera Cantonense da UGAMM. Mini-jogo desportivo «Somos amigos». Sarau de espectáculos em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC. Jogo de procura de erros entre imagens (sobre condições sanitárias da Zona Norte) para idosos dessa zona. Sarau de espectáculos de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC. Actividade em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC. Jogo de perguntas e respostas sobre a Lei Básica da RAEM, em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria. Festa de confraternização dos moradores dos condomínios, em celebração da Festividade do Bolo Lunar (Tói San, Areia Preta, Iao Hon). Festa de confraternização dos moradores dos condomínios em celebração da Festividade do Bolo Lunar (Ilha Verde, Patane, Porto Exterior, Centro). Centro de Recursos de Administração de Edifícios. Despesas financeiras correntes. Despesas para actividades e formação (Abril até Dezembro). Centro do Pak Vai da UGAMM. Despesas de funcionamento administrativo básico. (Outubro até Dezembro) Plano de Formação 2009 — Centro de Formação de Ópera Cantonense da UGAMM. Plano de Formação 2009 — Curso de formação de ópera cantonense para a juventude da UGAMM. Plano de consciência da nossa comunidade. Sarau de espectáculos, em comemoração do 10.º Ano de Implantação da RAEM pelas associações da Zona Norte. Sarau de espectáculos, em comemoração do 10.º ano de implantação da RAEM. Concurso de fotografias sobre «Macau, a minha terra». Jogos de bola entre avós e netos.
Centro Comunitário da Ilha Verde da UGAMM	30/12/2009 12/1/2010	$ 9,000.00	Espectáculo em celebração da festividade do Bolo Lunar. Concurso de pinturas e preenchimento de cores para crianças e jovens sobre novas paisagens das Ilhas. Grupo de assuntos da comunidade.
Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM	27/10/2009 3/11/2009 11/12/2009 7/1/2010 12/1/2010	$ 10,447.00	Actividades de limpeza da comunidade. Sarau em celebração da festividade do Bolo Lunar. Concurso de criação de arte com materiais recicláveis. Festival gastronómico de alimentos nutritivos. Grupo de serviço aos moradores 2009 — Vamos caminhar.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM	11/1/2010 12/1/2010	$ 8,000.00	Jogo de preenchimento de respostas sobre a Lei Básica da RAEM. Jogo de perguntas e respostas sobre conhecimentos da sociedade de Macau. Despedida das férias de Verão e boas-vindas às aulas. Dádiva de sangue por jovens.
Centro Comunitário Iao Hon da UGAM	21/9/2009 27/10/2009 21/12/2009 30/12/2009 12/1/2010	$ 32,000.00	Dia de confraternização e jogos entre pais e filhos em comemoração do 1.º ano após o sucesso da organização dos Jogos Olímpicos em Pequim. Sarau de confraternização em celebração da festividade do Bolo Lunar e do Dia Nacional. Concurso de preenchimento de respostas sobre amar a Pátria e Macau, em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria. 1) Dia de plantação de árvores. 2) Dia de comemoração do Dia da Mãe. 3) Concurso de concepção de cartões alusivos ao Dia do Pai. Campanha de limpeza da comunidade. Pesquisa de pontos sujos na comunidade. Vamos tomar atenção aos assuntos sociais. Actividade da série «Implementada na comunidade durante 15 anos, vamos promover a entreajuda entre vizinhos».
澳門街坊總會樂駿中心	15/12/2009 12/1/2010	$ 7,000.00	Campanha de formação de trabalhadores de palco. Novas formas de gastronomia — campanha de criar uma geração saudável Comunidade verde — campanha de criar uma geração saudável.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	12/1/2010	$ 5,000.00	Sarau de canções e músicas folclóricas da China.
澳門新輝曲藝會	15/10/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense.
澳門新聲舞動文娛協會	27/11/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em celebração da festividade do Bolo Lunar.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei	3/11/2009 12/11/2009 12/1/2010	$ 24,000.00	Campanha de limpeza no Bairro do Fai Chi Kei. Actividade de pintura sob o tema «Aumentar a vivacidade da comunidade e pintar o seu próprio mundo». Sarau de convívio familiar em celebração da festividade do Bolo Lunar. Actividade «Conhecer a nossa Cidade» em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria. Concurso de karaoke para jovens sob o tema «Cantar o meu futuro».
澳門粵曲研究會	21/10/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense de canções e estilos famosos, em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa «Ut Wa» de Macau	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense realizado por artistas de Macau.
澳門經典（文娛）音樂協會	21/10/2009	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas.
Casa de Portugal em Macau	8/10/2009	$ 10,000.00	Concerto «Cristina Branco».
Associação de Moradores de Coloane	3/11/2009 12/1/2010	$ 30,000.00	Prémio de distinção para alunos no ano lectivo de 2008-2009. Jantar de confraternização em celebração do 44.º aniversário da Associação dos Moradores de Coloane. Palestra sobre saúde. Festa de confraternização em comemoração do 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação Tauista de Macau	12/1/2010	$ 7,000.00	Semana Cultural Taoista 2009; cerimónia ritual comemorativa do 60.º Aniversário da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
澳門演講與口才學會	12/1/2010	$ 3,000.00	Concurso de discursos sob o tema «Para mim, o que é Macau».
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes	21/10/2009 15/12/2009 12/1/2010	$ 13,500.00	Aproximar a natureza. Festival de confraternização para idosos e visita de idosos. Conhecer mais Macau. Sarau de ópera cantonense em comemoração do 10.º Ano da Implantação do Governo da RAEM.
Associação de Regentes de Banda de Macau	12/1/2010	$ 58,500.00	Recital de jovens — Recital de saxofone de Xuan Yonglun. Actividades «Amo a minha casa e penso na minha Pátria». Concerto filarmónico de Macau 2009. Concerto filarmónico.
澳門翠研文化音樂協會	12/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para idosos.
澳門肇青現代藝術會	21/10/2009	$ 3,000.00	Espectáculo «A flor de lótus dourado encanta as sete estrelas».
Associação de Dança de Macau	12/1/2010	$ 10,000.00	Representação de danças por actores de Hong Kong, Macau, China continental e Taiwan 2010.
Grupo de Música e Bailado Pui Lui de Macau	11/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de dança sobre a dupla celebração.
Macao Theatre Culture Institute	12/1/2010	$ 3,000.00	Representação de uma peça de teatro.
澳門廣寧曲藝會	21/10/2009	$ 3,000.00	Festa de confraternização para o encanto da «Terra do Bambu».
Associação de Fotografia Digital de Macau	12/1/2010	$ 4,000.00	3.º Concurso de fotografia digital.
Acção Virtuosa de Macau	11/12/2009	$ 10,000.00	4.º Corrida à montanha a longa distância, de carácter beneficente «Taça Lok Sin» 2009.
Macau U Cheng Nga Chap	23/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional.
Associação de Estudo de História e Cultura de Macau	27/10/2009	$ 5,000.00	Seminário «Estudo sobre dados históricos e relíquias culturais e históricas de Macau».
Associação de Ópera Chinesa Ngai Seong Hin de Macau	12/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de canções POP antigas em cantonense.
澳門戲曲文化藝術協會	12/11/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional e retorno de Macau à Pátria.
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	12/1/2010	$ 5,000.00	Concurso de fotografias.
Associação de Ópera Chinesa Lai Tou de Macau	15/10/2009	$ 6,000.00	Concerto de canções POP antigas em cantonense. Noite de canções populares para casais.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Lou Sek Tong	21/12/2009	$ 7,000.00	Festa de confraternização sobre amor e respeito pelos idosos.
Associação Fotográfica de Macau	3/11/2009	$ 40,000.00	15.ª Exposição Internacional de Fotografias de Macau.
澳門辯論學會	12/1/2010	$ 3,000.00	Debate escolar.
Associação de Ilusionismo de Macau	12/1/2010	$ 5,000.00	Mundo de magia.
澳門艷陽天粵劇曲藝會	27/11/2009	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em celebração da festividade do Bolo Lunar.
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai	17/11/2009	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense de boas-vindas ao Outono.
嶺南粵曲同學會	21/10/2009	$ 3,000.00	Concerto de ópera cantonense em comemoração do Dia Nacional e retorno de Macau à Pátria.
Teatro de Lavradores	21/10/2009 12/1/2010	$ 32,000.00	Theatresports Concurso Theatresports 2009 (Ásia). Workshop para concurso Theatresports e espectáculo de promoção.
Associação de Música Popular de Hou Kong	5/1/2010	$ 3,000.00	Concerto de canções famosas em Macau.
濠誠曲藝社	5/1/2010	$ 3,000.00	Espectáculo de ópera cantonense para a dupla celebração.
Grupo Teatral Barco Vermelho de Cantão-Macau	7/1/2010	$ 3,000.00	Sarau de ópera cantonense em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC e 10.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Auxílio Mútuo das Ilhas	7/12/2009	$ 12,000.00	Jantar de confraternização em comemoração do 16.º aniversário da Associação Beneficente dos Moradores das Ilhas.
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	27/10/2009 6/11/2009 21/12/2009 5/1/2010 12/1/2010	$ 26,500.00	Curso de pinyin. Concurso de inglês através de desenhos de animação. Curso de origami colorido. Seminário sobre teorias de confucionismo. Actividade sobre sabedoria e emoção. Dia de confraternização comemorativo da festividade do Bolo Lunar (visita). Festa de confraternização em comemoração do 60.º Ano da Implantação da RPC. Série de actividades em celebração da Associação de Mulheres das Ilhas. Festa de confraternização em comemoração do 10.º ano do estabelecimento do Governo da RAEM.
Coro Perosi	12/1/2010	$ 3,000.00	Concerto — Melodia de Amor.
Clube Recreativo Siu Fu	27/10/2009	$ 10,000.00	Aniversário do Clube Sio Fu da Taipa.
Associação de Moradores da Taipa	23/11/2009 5/1/2010	$ 28,000.00	Celebração do 60.º Ano da Implantação da RPC. Dia de confraternização entre idosos 2009. Refeição para idosos.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, 1 de Março de 2010.

O Presidente do Conselho de Administração, Tam Vai Man.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, documentais, condicionados, de acesso, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia:

Seis lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de inspector assessor, 1.º escalão;
Onze lugares de inspector especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de inspector especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 14/2009, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados e podem ser consultados, no átrio da Divisão Administrativa e Financeira da DSE, sita na Rua do Dr. Pedro José Lobo, n.os 1-3, 6.º andar (Edifício Banco Luso Internacional).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 4 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Contribuição Predial Urbana

Reclamações

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 71.º do Regulamento da Contribuição Predial Urbana, aprovado pela Lei n.º 19/78/M, de 12 de Agosto, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 19/87/M, de 13 de Abril, que durante o período de 1 a 31 de Março do corrente ano, as matrizes prediais serão postas a reclamação dos contribuintes, podendo estes reclamar contra qualquer inexactidão porventura existente na fixação do rendimento, relativamente ao exercício de 2009.

O respectivo impresso será fornecido por estes Serviços, no Edifício de Finanças, no Centro de Serviços da RAEM e Centro de Atendimento da Taipa, ou pode ser descarregado através do endereço electrónico www.dsf.gov.mo.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos de costume, e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Março de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncios

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administracão Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de dois lugares de inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Março de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

———

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e no Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos, estipulados pela Lei n.º 14/2009, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, do grupo de técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais.

O aviso do concurso acima referido encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício «Advance Plaza», 2.º andar. O prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 2 de Março de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.

Aviso

Despacho n.º 02/dir/DSAL/2010

Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 2 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 106/2009, de 20 de Dezembro, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 51, II Série, Suplemento, de 23 de Dezembro de 2009, e de acordo com a alínea 5) do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 24/2004, de 6 de Julho, e o disposto no artigo 22.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 4 de Agosto, determino:

1. São delegadas e subdelegadas no subdirector destes Serviços, mestre Chan Keng Leong, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:

1.1. Direcção e coordenação do Departamento de Inspecção do Trabalho e Departamento de Segurança e Saúde Ocupacional e as respectivas subunidades;

1.2. Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que aquelas duas subunidades emitirem a favor de entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;

1.3. Homologar as avaliações do desempenho do pessoal afecto àquelas subunidades;

1.4. Aprovar os mapas de férias do pessoal afecto àquelas subunidades e autorizar o gozo de férias, a sua antecipação ou o seu adiamento a pedido dos trabalhadores afectos àquelas subunidades;

1.5. Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

1.6. Determinar a interrupção do gozo de férias;

1.7. Justificar ou injustificar as faltas;

1.8. Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto por lei;

1.9. Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

1.10. Autorizar a participação dos trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, conferências e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

1.11. Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

1.12. Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados naquelas duas subunidades, com exclusão dos excepcionados por lei;

1.13. Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento, relativo à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no âmbito das atribuições do subdelegado, até ao montante de 50 000 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta.

2. São delegadas e subdelegadas na subdirectora destes Serviços, licenciada Noémia Maria de Fátima Lameiras, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:

2.1. Direcção e coordenação do Departamento de Emprego e Departamento de Formação Profissional e as respectivas subunidades;

2.2. Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que aquelas duas subunidades emitirem a favor de entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos documentos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;

2.3. Homologar as avaliações do desempenho do pessoal afecto àquelas subunidades;

2.4. Aprovar os mapas de férias do pessoal afecto àquelas subunidades e autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido dos trabalhadores afectos àquelas subunidades;

2.5. Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

2.6. Determinar a interrupção do gozo de férias;

2.7. Justificar ou injustificar as faltas;

2.8. Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto por lei;

2.9. Autorizar a apresentação dos trabalhadores e seus familiares às Juntas Médicas que funcionam no âmbito dos Serviços de Saúde;

2.10. Autorizar a participação dos trabalhadores em congressos, seminários, colóquios, conferências e outras actividades semelhantes, quando realizados na Região Administrativa Especial de Macau;

2.11. Autorizar a restituição de documentos que não sejam pertinentes à garantia de compromissos ou execução de contratos com a Região Administrativa Especial de Macau;

2.12. Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados naquelas duas subunidades, com exclusão dos excepcionados por lei;

2.13. Autorizar a realização de despesas com obras e aquisição de bens e serviços, por força das dotações inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento, relativo à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, no âmbito das atribuições do subdelegado, até ao montante de 50 000 patacas, sendo o valor indicado reduzido a metade quando seja dispensada a realização de consulta.

3. São delegadas e subdelegadas na chefe do Departamento de Estudos e Informática destes Serviços, licenciada Lei Lai Keng ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:

3.1. Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido dos trabalhadores afectos àquele departamento;

3.2. Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

3.3. Determinar a interrupção do gozo de férias;

3.4. Justificar ou injustificar as faltas;

3.5. Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto por lei.

4. São delegadas e subdelegadas na chefe da Divisão Administrativa e Financeira destes Serviços, licenciada Lurdes Maria Sales ou em quem a substitua na sua ausência ou impedimento, as minhas competências e as que me foram subdelegadas:

4.1. Assinar os diplomas de provimento;

4.2. Assinar as guias de apresentação;

4.3. Assinar os diplomas de contagem e liquidação do tempo de serviço prestado pelo pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, bem como as declarações comprovativas da situação jurídico-funcional ou remuneratória do mesmo pessoal;

4.4. Assinar os certidões ou reprodução autenticada dos documentos arquivados na Divisão Administrativa e Financeira, com exclusão dos excepcionados por lei;

4.5. Autorizar a recuperação do vencimento de exercíco perdido por motivo de doença;

4.6. Autorizar a atribuição dos prémios de antiguidade e dos subsídios previstos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, de 21 de Dezembro, e a atribuição do prémio de tempo de contribuição previsto no Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos, estabelecido pela Lei n.º 8/2006, ao respectivo pessoal, nos termos da lei;

4.7. Assinar e autenticar os cartões de acesso a cuidados de saúde;

4.8. Autorizar o gozo de férias, a respectiva antecipação ou adiamento a pedido dos trabalhadores afectos àquela divisão;

4.9. Decidir sobre a acumulação de férias, por motivos pessoais ou por conveniência de serviço;

4.10. Determinar a interrupção do gozo de férias;

4.11. Justificar ou injustificar as faltas;

4.12. Autorizar a prestação de serviço em regime de horas extraordinárias ou por turnos, até ao limite previsto por lei;

4.13. Assinar cartas, correspondência e ofícios de rotina que a Divisão Administrativa e Financeira emitir a favor das entidades públicas ou privadas da Região Administrativa Especial de Macau, com excepção dos dirigidos aos Gabinetes dos titulares dos principais cargos;

4.14. Visar e assinar guias e documentos justificativos de despesas efectuadas pelos Serviços ou outras que, no âmbito das normas reguladoras da contabilidade pública, devam ser visadas pelo director dos Serviços;

4.15. Assinar requisições de pagamento de despesas previamente autorizadas;

4.16. Autorizar a satisfação de pedidos de requisição de bens de consumo corrente, a afectação e distribuição de mobiliário, equipamento, instalações e produtos de expediente corrente, desde que não envolvam realizações adicionais de despesas;

4.17. Autorizar a realização de despesas com aquisição de bens e serviços, inscritas no capítulo da tabela de despesas do orçamento do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, relativo à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, necessárias ao funcionamento normal dos Serviços, incluindo as despesas com reparação e manutenção de equipamento, até ao montante de 5 000 patacas.

5. A presente delegação e subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

6. Por despacho a publicar no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, homologado pelo Secretário, os delegados, acima referidos, poderão subdelegar no pessoal com funções de chefia as competências que forem julgadas adequadas ao bom funcionamento dos Serviços.

7. Dos actos praticados no uso das delegações e subdelegações de competências aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário, com exclusão das alíneas 1.3 e 2.3 deste despacho e dos excepcionados por lei.

8. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito das presentes delegações ou subdelegações de competências, desde 20 de Dezembro de 2009.

9. É revogado o Despacho n.º 02/dir/DSAL/2007 do director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 15 de Agosto de 2007.

10. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 22 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, área de comunicações ou electrónica, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 20 de Janeiro de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Kou Chi Fai	8,4

Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2010).

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 23 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Kou Chan Wai, chefe de divisão.

Vogais: Chan Sai Kit, chefe de divisão; e

Choi Wing Hing Kenny, técnico superior principal.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

Três lugares de técnico superior assessor principal, 1.º escalão;
Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão;
Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão;
Um lugar de técnico especialista, área de informática, 1.º escalão;
Um lugar de técnico-adjunto de radiocomunicações especialista, 1.º escalão;
Dois lugares de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão; e
Um lugar de técnico auxiliar de informática especialista principal, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados no átrio do edifício da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, 1 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

Aviso

Concurso Público N.º 2/2010/DSFSM

A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Março de 2010, se encontra aberto o concurso público para a «prestação de serviços de limpeza ao Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco».

O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes na Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem.

A fim de permitir aos concorrentes compreenderem os requisitos para a prestação dos respectivos serviços de limpeza, esta DSFSM vai organizar uma sessão de observação do local. Os concorrentes devem informar o Departamento de Administração desta Direcção de Serviços dos nomes dos presentes (dois representantes no máximo), através do n.º de telefone 87997358 e do n.º de fax 87997340, até às 17,45 horas, do dia 18 de Março de 2010, no sentido de facilitar a organização.

Hora de início da sessão de observação: às 10,30 horas, do dia 22 de Março de 2010.

Local de concentração: Porta junto do átrio de partida do Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco

As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,00 horas, no dia 30 de Março de 2010. Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 56 000,00 (cinquenta e seis mil patacas) prestada em numerário, ordem de caixa (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou ordem de caixa, os concorrentes devem entregá-la à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.

A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,00 horas, no dia 31 de Março de 2010. Os concorrentes ou seus representantes legais deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

Desde a data de publicação do presente aviso até à data limite de entrega de propostas do concurso público, devem os concorrentes dirigir-se à Secção de Abastecimentos do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, a fim de saber se for necessário entregar documentos suplementares sobre as eventuais especificações.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Pun Su Peng, superintendente-geral.

CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 8, II Série, de 24 de Fevereiro de 2010, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a subchefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de sessenta e cinco vagas de ordinária, quatro vagas de músico, uma vaga de mecânico e uma vaga de radiomontador.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista de candidatos encontra-se afixada na Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Gestão de Recursos do CPSP, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, a fim de ser consultada.

Os candidatos podem recorrer a recurso para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 3 de Março de 2010.

O Comandante, Lei Siu Peng, superintendente-geral.

SERVIÇOS DE SAÚDE

Listas

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias	Data da autorização	Montantes atribuídos	Finalidades
Clínica da Medicina Chinesa da Associação dos Moradores de Macau	14/10/2009	$ 150,000.00	Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Macau Health Bulletin Press	13/10/2009	$ 18,000.00	Apoio financeiro para a edição da revista «Saúde de Macau», relativo ao 4.º trimestre.
Caritas de Macau	13/10/2009	$ 88,596.00	Subsídio de prestação de assistência médica nos asilos dependentes da Caritas de Macau, relativo ao 4.º trimestre.
Chitang Women Association	13/7/2009	$ 96,000.00	Subsídio para o programa de promoção preventiva da SIDA, relativo aos meses de Outubro a Dezembro.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	13/10/2009	$ 120,000.00	Subsídio de prestação de assistência médica no Lar de Nossa Senhora da Misericórdia, relativo ao 4.º trimestre.
Santa Casa da Misericórdia de Macau	17/12/2009	$ 99,720.60	Subsídio para a aquisição de aparelho clínico.
Oversea Chinese Association Macau	13/10/2009	$ 48,000.00	Apoio financeiro à clínica I afecta à associação, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Beneficência Tung Sin Tong	13/10/2009	$ 2,375,346.70	Apoio financeiro para os serviços de estomatologia das crianças.
Cruz Vermelha de Macau	31/12/2009	$ 2,600,000.00	Subsídio para a aquisição de ambulâncias.
Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau	13/10/2009	$ 73,350.00	Apoio financeiro para a clínica da associação, relativo ao 4.º trimestre.
Cruz Vermelha de Macau	13/10/2009	$ 464,000.00	Apoio financeiro para o transporte de doentes, relativo aos meses de Outubro a Dezembro.
Federação das Associações dos Operários de Macau	14/10/2009	$ 1,375,000.30	Apoio financeiro para o centro de recuperação, relativo ao 4.º trimestre.
Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau	13/10/2009	$ 60,000.00	Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Associação dos Médicos de Medicina Tradicional Chinesa de Macau	31/12/2009	$ 28,390.60	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Associação de Beneficência Au Hon Sam	28/10/2009	$ 5,000.00	Apoio financeiro para a impressão de publicação.
Associação de Psiquiatria de Macau	31/12/2009	$ 141,335.60	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Federação das Associações dos Operários de Macau	19/10/2009	$ 1,805,775.00	Apoio financeiro à Clínica dos Operários, relativo aos meses de Setembro a Dezembro de 2009.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	14/10/2009	$ 307,200.00	Apoio financeiro para a prestação de serviço consultivo psicológico.
Macau Special Olympics	31/12/2009	$ 18,460.80	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Reabilitação «Fu Hong» de Macau	31/12/2009	$ 2,504.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões de Macau	28/10/2009	$ 1,257.00	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Associação de Beneficência Au Hon Sam	31/12/2009	$ 680.90	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Smoking & Healthy Life Association ofMacao	31/12/2009	$ 9,683.00	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Macao Association of Orthodontics	31/12/2009	$ 45,634.50	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Odontologia	31/12/2009	$ 37,000.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação dos Mestres da Medicina Tradicional Chinesa de Macau	15/12/2009	$ 4,000.00	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
	31/12/2009	$ 120,000.00	Apoio financeiro para a impressão de publicação.
Macau Pediatric Society	15/12/2009	$ 27,899.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Physical Therapists Association	15/12/2009	$ 8,200.00	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Macau Radiology Association	15/12/2009	$ 30,000.00	Apoio financeiro para a realização de seminário.
China Macau Yangsheng Association	23/10/2009	$ 102,000.00	Apoio financeiro para a realização de seminário.
China Macau Yangsheng Association	4/12/2009	$ 201,600.00	Apoio financeiro para a impressão de publicação.
The Macau Chest Disease & Tuberculosis	15/12/2009	$ 22,146.50	Apoio financeiro para a realização de actividades.
Associação de Nutrição de Macau	15/12/2009	$ 118,150.00	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Estomatologia de Macau	15/12/2009	$ 14,629.00	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	13/10/2009	$ 30,000.00	Prémio para os melhores alunos do ano lectivo de 2008/2009.
Associação dos Técnicos de Farmácia de Macau	15/12/2009	$ 13,758.50	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Cirurgia de Macau	28/12/2009	$ 762.00	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Cirurgia de Macau	28/12/2009	$ 6,936.60	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Oversea Chinese Association Macau	28/12/2009	$ 18,020.00	Apoio financeiro para a realização de simpósio.
Associação dos Farmacêuticos de Macau	17/12/2009	$ 27,193.90	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Associação de Médicos de Macau	28/10/2009	$ 885,468.60	Subsídio para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau	1/12/2009	$ 300,000.00	Subsídio para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Associação Promotora de Enfermagem de Macau	13/10/2009	$ 30,000.00	Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Associação Oncologia de Macau	28/10/2009	$ 73,743.80	Apoio financeiro para a realização de seminário.
Centro de Tratamento Dentário da U.G.A.M.M.	14/10/2009	$ 412,991.97	Apoio financeiro ao Centro de Tratamento Dentário, relativo ao 4.º trimestre.
Associação para os Cuidados do Sida em Macau	13/10/2009	$ 87,507.00	Apoio financeiro relativo ao 4.º trimestre.
Clínica dos Operários	22/10/2009	$ 919,246.80	Subsídio de prestação de cuidados de saúde domiciliários pela Clínica dos Operários, relativo ao 4.º trimestre.
Associação Geral das Mulheres de Macau	14/10/2009	$ 876,750.00	Subsídio para a prestação do serviço de exame do cancro cervical pela clínica para mulheres, relativo aos meses de Outubro a Dezembro.
Federação de Médico e Saúde de Macau	1/12/2009	$ 650,000.00	Subsídio para a formação contínua dos profissionais de saúde.
Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	22/04/2009	$ 10,285,000.00	Apoio financeiro relativo à 2.ª prestação de 2009.
Hospital Kiang Wu	16/11/2009	$ 3,941,704.00	Diferença excedente do apoio financeiro relativo aos protocolos de cooperação de 2007 e 2008.
	15/12/2009	$ 1,659,462.10	Apoio financeiro para a aquisição de materiais para a prevenção da influênza da ave.
	13/10/2009	$ 1,482,055.00	Subsídio protocolar para a prestação de análises nos meses de Agosto a Outubro.
	13/10/2009	$ 3,889,500.00	Apoio financeiro ao Centro Hong Ling, relativo aos meses de Agosto a Dezembro.
	13/10/2009	$ 50,229,947.40	Subsídio protocolar para a prestação de consultas externas e internamento nos meses de Agosto a Dezembro.
	16/11/2009	$ 9,875,983.00	Subsídio protocolar para prestação de internamento cardíaco nos meses de Agosto a Dezembro.
	28/10/2009	$ 1,250,000.00	Subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação do Hospital Kiang Wu, relativo à 2.ª prestação.
	15/12/2009	$ 13,888,875.00	Subsídio de investimento e desenvolvimento relativo à 4.ª prestação.

Serviços de Saúde, 1 de Março de 2010.

Pel’O Conselho Administrativo, Lei Chin Ion, presidente.

———

Classificativa dos candidatos aprovados no concurso dos Serviços de Saúde para o ingresso nos internatos complementares através da prestação de provas de conhecimentos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 21 de Junho de 2006, nos termos do Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março, por ordem da sua classificação final:

Candidatos admitidos:

Lugar	Nome	Valores	Nota
1.º	Lam, Mei Fong	16,4
2.º	Lai, U Chong	15,7
3.º	Wong, Chi Peng	14,5
4.º	Leong, Man Wai	13,4
5.º	Tam, Kuok Wa	12,8
6.º	Chang, Chong U	12,6
7.º	Chao, Sin Mui	12,4	a)
8.º	Wong, Chi Ngai Irene	12,4	a)
9.º	Cheung, Cheong	12,3
10.º	Wan, Chun	12,2
11.º	Leong, Chin Wan	12,1
12.º	Ao, Wang Tim	12,0
13.º	Wong, In	11,8
14.º	Chan, Iok Fai	11,6	a)
15.º	Fung, Kwan Yue	11,6	a)
16.º	Chong, Keng Sang	11,5
17.º	Ao, Chong Un	11,4
18.º	Mak, Kam Lon	11,2	a)
19.º	U, Mei Sit	11,2	a)
20.º	Law, Chi Yiu Felix	10,9
21.º	Lam, Weng Lin	10,8
22.º	Ng, Chi Wa	10,7
23.º	Chou, Mei Fong	10,6
24.º	Ho, Hon In	10,1

Nota:

a) candidatos que tiveram melhor classificação final no internato geral.

Candidatos excluídos:

	Nome	Nota
1.	Borges Dias, Luís;	a)
2.	Chan, Ieng;	b)
3.	Chan, Su Pio;	a)
4.	Cheong, Sut Fei;	b)
5.	Chiang, Sio Leng;	b)
6.	Chio, Tak Long;	a)
7.	Chio, Un Lap;	b)
8.	Choi, I Fan;	a)
9.	Choi, Mei Wan;	a)
10.	Chon, Cheong Iong;	b)
11.	Chon, Kuok Tong;	a)
12.	Chong, Yiu Leung;	b)
13.	Fok, Weng Kuong;	c)
14.	Fu, Yan Steven;	a)
15.	Ha, Keng Man;	b)
16.	Ian, Ian;	a)
17.	Jim, Tsin;	b)
18.	Kong, Kam Ieng;	b)
19.	Kong, Tai Iok;	b)
20.	Lai, Fong I;	a)
21.	Lam, Chi Fai;	b)
22.	Lam, Hao San;	a)
23.	Lam, Kuan;	b)
24.	Lam, Un Ieng;	b)
25.	Lao, Heng Loi;	a)
26.	Lao, Weng Im;	a)
27.	Lei, Mio Tim;	a)
28.	Lei, Wan Ieng;	a)
29.	Leong, Weng Hong;	a)
30.	Lo, Kam Tai;	b)
31.	Mui, Chong Seong;	a)
32.	Ng, Kuan Man;	a)
33.	Ng, Sio Fan;	b)
34.	Ng, Wai Hung;	b)
35.	O, Hio Kuok;	a)
36.	Si Tou, Choi Ieng;	b)
37.	Su, Ye Lan;	b)
38.	Tang, Soi Teng;	c)
39.	Wong, Ka Keong; e	a)
40.	Yuen, Pek San.	b)

Notas:

a) por ter obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova escrita de conhecimentos;

b) por ter faltado à prova escrita;

c) por ter faltado à prova de discussão pública do curriculum vitae e da entrevista profissional.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Fevereiro de 2010).

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2010.

O Júri:

Presidente: O Heng Wa.

Vogais efectivos: Li Tak Ming; e

Tse See Fai.

Aviso

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 10/P/2010 «Fornecimento de equipamentos laboratoriais cedidos como contrapartida do fornecimento de reagentes ao LSP dos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Março de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 12 de Abril de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 13 de Abril de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 264 000,00 (duzentas e sessenta e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, 1 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 11/P/2010 — «Fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Março de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

O acto público deste concurso terá lugar em 11 de Maio de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 100 000,00 (cem mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 4 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias	Despacho de autorzação	Montantes atribuídos	Finalidades
澳門純音雅詠合唱團	11/06/2009	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para a realização de concertos.
中華青年進步協會	02/07/2009	$ 100,000.00	（Observação h）
澳門青年平台促進會	02/07/2009	$ 10,000.00	（Observação h）
Alunos	13/10/2009	$ 90,324,000.00	Concessão de subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010).
	12/11/2009	$ 14,130,000.00
	10/12/2009	$ 5,653,500.00
	10/12/2009	$ 63,590,000.00	Concessão de subsídio de propinas. (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	30/12/2009	$ 178,500.00	Concessão de subsídio para aquisição de manuais escolares (ano lectivo de 2009/2010).
ARTM — Associação de Reabilitação de Toxicodependentes de Macau	05/08/2009	$ 4,000.00	Concessão de subsídio para publicações.
Associação Académica Sol Matinal de Macau	02/07/2009	$ 7,000.00	（Observação h）
Associação Artística de Dança Suprema de Macau	03/06/2009	$ 9,000.00	Concessão de subsídio para a realização do «2.º Concurso Público de Dança Suprema de Salão e Latina em Macau».
Associação da Luz da Buda dos Juniores de Macau	29/05/2009	$ 27,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação da Nova Geração de Macau	02/07/2009	$ 36,000.00	（Observação h）
Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau	12/12/2008	$ 10,000.00	（Observação a）
Associação da Nova Juventude Chinesa de Macau	02/07/2009	$ 162,565.40	（Observação h）
Associação das Águias Voadoras de Macau	16/06/2009	$ 577,745.00	Concessão de subsídio para a realização das «Jornadas de Educação sobre Águias Voadoras Amar a Pátria e Amar Macau».
Associação das Águias Voadoras de Macau	02/07/2009	$ 35,000.00	（Observação h）
Associação de «Choice» para Jovens de Macau	30/12/2008	$ 118,900.00	（Observação b）
Associação de «Choice» para Jovens de Macau	02/07/2009	$ 10,000.00	（Observação h）
Associação de Academia da Informática de Macau	05/05/2009	$ 6,177.00	Concessão de subsídio para a participação na actividade.
	05/05/2009	$ 78,942.50	Concessão de subsídio para a realização de actividades de 2009.
	24/09/2009	$ 302,500.00	Concessão de subsídio para a realização da «Semana I.T. 2009».
Associação de Amadores Astronomia de Macau	19/03/2009	$ 72,650.00	Concessão de subsídio para a participação no concurso e realização de actividades sobre tecnologias de astronomia.
Associação de Artista de Magia de Macau	16/06/2009	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para a participação no «Encontro Mundial de Mágicos 2009».
Associação de Beneficência Sin Meng	26/02/2009	$ 180,000.00	Concessão de subsídio para a realização da actividade «Jovem Radiante 2009».
Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau	06/04/2009	$ 95,000.00	Concessão de subsídio para trabalhar com o sistema de catálogo de livros (4.ª prestação).
Associação de Diálogo Cómico e Artes de Macau	16/11/2009	$ 22,000.00	Concessão de subsídio para a realização dum sarau para a comemoração do 60.º aniversário da Implantação da República Popular da China e do 10.º aniversário do estabelecimento da RAEM.
Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau	08/01/2009	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para a realização das acções de formação sobre Lei Básica.
Associação de Educação de Adultos de Macau	19/02/2009	$ 138,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação de Escultura de Macau	17/08/2009	$ 10,800.00	Concessão de subsídio para a realização da «Exibição e Competição de Artes de Criação Tridimensional dos Alunos do Ensino Secundário de Macau 2009».
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	12/12/2008	$ 242,685.10	（Observação a）
Associação de Estudantes da Universidade de Macau	02/07/2009	$ 150,406.30	（Observação h）
Associação de Estudantes do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau	12/12/2008	$ 1,500.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 48,500.00	（Observação h）
Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística	02/07/2009	$ 62,777.10	（Observação h）
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	12/12/2008	$ 87,238.80	（Observação a）
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau	02/07/2009	$ 114,100.00	（Observação h）
Associação de Estudos da Revolução de «Xinhai» e da Doutrina de Dr. Sun Yat Sen de Macau	13/06/2009	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para a realização da «Jornada de Treino Militar Juvenil sobre o Princípio Amar a Pátria».
Associação de Igreja Protestante de Jesus Cristo em Macau	13/08/2009	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para a realização da actividade «O Mundo sem Queixas».
Associação de Ilusionismo de Macau	29/10/2009	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a realização da exibição das habilidades «O Mundo de Magia do Sr. Andy Comic».
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	12/12/2008	$ 26,000.00	（Observação a）
Associação de Jovens Empresários Hou Kong	02/07/2009	$ 47,000.00	（Observação h）
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	12/12/2008	$ 136,000.00	（Observação a）
Associação de Jovens Empresários Pan Mac	02/07/2009	$ 35,000.00	（Observação h）
Associação de Juventude de Chong San de Macau	02/07/2009	$ 19,200.00	（Observação h）
Associação de Juventude de Fu Lun de Macau	12/12/2008	$ 4,500.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 180,700.00	（Observação b）
	02/07/2009	$ 29,300.00	（Observação h）
Associação de Juventude de Macau	12/12/2008	$ 20,000.00	（Observação a）
Associação de Juventude de Macau	02/07/2009	$ 51,000.00	（Observação h）
Associação de Juventude Lar Salesiano Dom Bosco	12/12/2008	$ 50,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 159,920.00	（Observação b）
	02/07/2009	$ 50,000.00	（Observação h）
	23/07/2009	$ 318,500.00	Concessão de subsídio para o prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	09/10/2009	$ 26,000.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
	09/10/2009	$ 3,000.00	Concessão de subsídio especial para a aquisição de cartão telefónico e dos artigos para prevenção da gripe.
Associação de Juventude para Tecnologia Informática e Comunicação de Macau	02/07/2009	$ 36,000.00	（Observação h）
Associação de Juventude Voluntária de Macau	30/12/2008	$ 74,700.00	（Observação b）
Associação de Juventude Voluntária de Macau	02/07/2009	$ 18,500.00	（Observação h）
Associação de Juventude Voluntária de Serviço Social de Pak Wai de Macau	02/07/2009	$ 18,000.00	（Observação h）
Associação de Literatura Chinesa de Macau	06/07/2009	$ 4,700.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação de Literatura Cristã de Macau	19/11/2008	$ 31,000.00	Concessão de subsídio para a publicação da banda desenhada «Iluminando Macau» (volumes 1 e 2) e para as despesas das respectivas actividades.
Associação de Literatura Cristã de Macau	30/12/2008	$ 23,300.00	（Observação b）
Associação de Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior — Centro Comunitário da Zona de Aterros do Porto Exterior	30/12/2008	$ 25,856.00	（Observação b）
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas	04/08/2009	$ 5,000.00	Subsídio para o funcionamento de salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2009).
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro abrangendo a Rua da Praia do Manduco	04/08/2009	$ 5,860.00
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Sam Pá Mun	04/08/2009	$ 5,860.00
Associação de Odontologia de Macau	30/09/2009	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades no dia «Cuidar dos dentes».
Associação de Percussão de Macau	06/08/2009	$ 9,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação de Pósgraduação da Universidade de Macau	14/10/2009	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	03/06/2009	$ 89,150.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Projecto para o de
Associação de Protecção Ambiental Verde de Macau	07/08/2009	$ 199,600.00
Associação de Regentes de Banda de Macau	02/04/2009	$ 100,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação do Criativo Penha	05/05/2009	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para a realização da «3.ª exposição de cerâmica criativa dos estudantes de Macau».
Associação do Desenvolvimento Social e da Cultura Delta Asia	09/09/2009	$ 900,000.00	Concessão de subsídio para a realização de «The 19th Delta Asia Cup Student Quiz».
Associação dos Graduados de Ensino Superior dos Cristãos de Macau	12/08/2009	$ 1,400.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação dos Antigos Alunos da Escola São Paulo de Macau	08/05/2009	$ 2,500.00
Associação dos Antigos Alunos da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes	14/07/2009	$ 3,890.40
Associação dos Empregados Jovens do Hospital Kiang Wu de Macau	02/07/2009	$ 25,400.00	（Observação h）
Associação dos Estudantes do Instituto Aberto da Universidade da Ásia Oriental de Macau	08/10/2009	$ 36,900.00	Concessão de subsídio para a publicação de livros.
Associação dos Ex-estudantes da Universidade Normal de Beijing em Macau	27/03/2009	$ 77,780.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau	12/02/2009	$ 6,200.00	Concessão de subsídio para a realização de duas actividades educativas — «Saúde mental» e «Visita de intercâmbio a Hong Kong».
	12/02/2009	$ 1,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas e promocionais.
	12/02/2009	$ 12,000.00	Concessão de subsídio para a realização do «Projecto de supervisão do pessoal».
	20/04/2009	$ 20,700.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação do Intercâmbio e Promoção de Jovens de Macau-Hunan	02/07/2009	$ 30,000.00	（Observação h）
Associação dos Jovens Cristãos de Macau	30/12/2008	$ 201,347.30	（Observação b）
	03/06/2009	$ 5,620.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Projecto para o desenvolvimento diversificado das crianças».
	02/07/2009	$ 179,100.00	（Observação h）
	23/07/2009	$ 1,674,750.00	Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	07/08/2009	$ 112,204.20	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Projecto para o desenvolvimento diversificado das crianças».
	09/10/2009	$ 52,000.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
	15/12/2009	$ 48,334.00	Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento na Escola Secundária Sam Yuk de Macau.
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	12/12/2008	$ 39,000.00	（Observação a）
Associação dos Jovens Voluntários de Macau	02/07/2009	$ 70,000.00	（Observação h）
Associação dos Pais das Águias Voadoras	15/05/2009	$ 12,100.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Associação dos Serviços de Família e Juventude de Macau	30/12/2008	$ 37,587.80	（Observação b）
Associação dos Voluntários Professores de Macau	27/11/2008	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação Educativa da Função Pública de Macau	22/05/2009	$ 12,000.00
Associação Fotográfica de Hou Kong de Macau	25/02/2009	$ 15,500.00
Associação Geral de Estudantes Chong Wa de Macau	12/12/2008	$ 71,903.30	（Observação a）
	30/12/2008	$ 35,594.40	（Observação b）
	02/07/2009	$ 210,100.00	（Observação h）
Associação Geral de Voleibol de Macau-China	09/04/2009	$ 49,599.70	Concessão de subsídio para a realização do «Plano de Promoção de Soft Voleibol».
Associação Geral Internacional de Jovens Empresários Macau, China	12/12/2008	$ 14,000.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 60,000.00	（Observação h）
Associação Grande Amor-Evangélica Baptista de Macau	30/12/2008	$ 7.10	（Observação b）
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	30/12/2008	$ 270,600.00	（Observação b）
Associação Juvenil das Actividades ao Ar Livre de Macau	02/07/2009	$ 6,000.00	（Observação h）
Associação Orquestra Sinfónica Jovem de Macau	16/04/2009	$ 700,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
	01/07/2009	$ 2,100,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
	22/07/2009	$ 50,000.00	Concessão de subsídio para a produção de dois vídeos de música.
	31/08/2009	$ 60,000.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação no concerto realizado na China.
Associação para a Amizade e Cultura Chinesa da Juventude de Macau	02/07/2009	$ 25,000.00	（Observação h）
Associação para a Promoção das Aspirações da Juventude Chinesa de Macau	26/08/2009	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Associação para Desenvolvimento dos Jovens Voluntários da Comunidade de Macau	12/12/2008	$ 135,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 127,400.00	（Observação b）
	02/07/2009	$ 80,401.20	（Observação h）
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	30/12/2008	$ 36,800.00	（Observação b）
Associação Prémio Internacional para Jovens de Macau	02/07/2009	$ 150,900.00	（Observação h）
Associação Promotora do Desenvolvimento de Macau	30/12/2008	$ 36,000.00	（Observação b）
Association of Macao College Student in Shanghai	02/07/2009	$ 3,000.00	（Observação h）
Association of Vision Youth Business Initiation	02/07/2009	$ 20,000.00	（Observação h）
Cai Fora/Step Out	29/05/2009	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a realização da peça de teatro «O mau humor e o pequeno vulcão».
Cáritas de Macau	06/04/2009	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para a realização da actividade relativa à «Linha Aberta para a Vida».
	26/06/2009	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para a realização da «40.ª edição do Bazar de Cáritas de Macau».
	23/07/2009	$ 1,542,250.00	Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	09/10/2009	$ 26,000.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
	22/10/2009	$ 80,000.00	Concessão de subsídio para o funcionamento dos serviços.
Centro Comunitário de Mong-Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (2 salas)	04/08/2009	$ 10,860.00	Subsídio para o funcionamento de salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2009).
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	04/08/2009	$ 5,860.00
Centro de Actividade Juvenil da Associação de Agricultores de Macau	12/12/2008	$ 13,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 58,099.70	（Observação b）
	02/07/2009	$ 14,800.00	（Observação h）
Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/08/2009	$ 5,860.00	Subsídio para o funcionamento de salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2009).
Centro de Apoio a Surdos	28/10/2008	$ 82,350.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades educativas.
Centro de Desenvolvimento Infantil	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Centro de Educação Infantil Santo António	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Centro de Educação Infantil Santo António	28/11/2009	$ 75,000.00	（Observação k）
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	02/03/2009	$ 4,435.00	Concessão de subsídio para um professor de terapia da fala participar numa acção de formação realizada em Hong Kong.
Centro de Educação para Crianças com Problemas de Audição	11/06/2009	$ 1,600.00	Concessão de subsídio para a realização duma visita de estudo em Hong Kong.
Centro de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	12/12/2008	$ 124,500.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 30,000.00	（Observação b）
	02/07/2009	$ 94,000.00	（Observação h）
Centro de Juventude de Macau «Helen»	12/12/2008	$ 8,000.00	（Observação a）
Centro de Juventude de Macau «Helen»	02/07/2009	$ 22,000.00	（Observação h）
Centro de Juventude Lazarus	30/12/2008	$ 144,900.00	（Observação b）
Centro de Juventude Lazarus	02/07/2009	$ 193,200.00	（Observação h）
Centro de Música e Artes Melodic River	22/10/2009	$ 3,700.00	Concessão de subsídio para a realização dum concerto.
Centro de Serviço Integrado de Crianças e Jovens da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/12/2008	$ 83,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 87,200.00	（Observação b）
	04/02/2009	$ 2,160.00	Concessão de subsídio para a aquisição de serviço de internet.
	02/07/2009	$ 117,000.00	（Observação h）
	04/08/2009	$ 5,000.00	Subsídio para o funcionamento de salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2009).
Centro Educacional de Cultura e Artes de Macau	21/09/2009	$ 29,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	04/08/2009	$ 5,000.00	Subsídio para o funcionamento das salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2009).
Centro Pastoral Diocesano da Juventude	02/07/2009	$ 116,000.00	（Observação h）
China Youth University for Political Sciences Alumni Association of Macau	02/07/2009	$ 30,000.00	（Observação h）
Clube de Jornalistas de Macau	24/06/2009	$ 20,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Clube de Macau Toastmasters Internacional	13/03/2009	$ 5,500.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Clube Leo de Macau Central	02/07/2009	$ 5,000.00	（Observação h）
Clube Rotário da Guia	02/07/2009	$ 18,000.00	（Observação h）
Colégio Anglicano de Macau	10/06/2009	$ 48,000.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 15,000.00
	25/09/2009	$ 24,000.00
	28/11/2009	$ 1,100,000.00	（Observação k）
Colégio Canadiano de Macau	03/09/2009	$ 4,986.70	（Observação i）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Chinesa)	06/05/2009	$ 960.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,020.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 30,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 600.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 1,750,000.00	（Observação k）
	09/12/2009	$ 500.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação nas «Actividades sobre a comemoração do retorno de Macau à Pátria».
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	30/12/2009	$ 1,750,000.00	（Observação o）
Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa)	13/04/2009	$ 1,500.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 960.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 576.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	25/09/2009	$ 96,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 550,000.00	（Observação k）
	04/12/2009	$ 31,500.00	Concessão de subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2008/2009.
	10/12/2009	$ 525,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 4,500.00	（Observação m）
Colégio Diocesano de São José (1)	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3)	06/05/2009	$ 1,470.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 165,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,370.00	（Observação j）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Colégio Diocesano de São José (2 e 3) (Nocturno)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Colégio Diocesano de São José (4)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Chinesa)	06/05/2009	$ 1,050.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 888.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 1,150,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 4,500.00	（Observação m）
Colégio Diocesano de São José 5 (Secção Inglesa)	06/05/2009	$ 228.00	（Observação d）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 150,000.00	（Observação k）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus	06/05/2009	$ 720.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 600.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 2,000.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	03/11/2009	$ 685.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 1,350,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 3,000.00	（Observação m）
Colégio do Sagrado Coração de Jesus — Secção Inglesa	13/04/2009	$ 2,500.00	28.º Concurso Escolar de Canto — prémios aos grupos com classificação de excelência/bom.
	13/04/2009	$ 2,000.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 204.00	（Observação e）
	15/05/2009	$ 60,450.00	（Observação i）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	14/09/2009	$ 20,160.00
	05/11/2009	$ 50,000.00
	28/11/2009	$ 825,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah)	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	29/09/2009	$ 10,500.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 900,000.00	（Observação k）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Colégio Dom Bosco (Yuet Wah) (Secção Inglesa)	10/12/2009	$ 200,000.00	（Observação k）
Colégio Mateus Ricci	28/11/2009	$ 950,000.00	（Observação k）
Colégio Mateus Ricci (Pré-Primário)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Colégio Mateus Ricci (Secundário)	06/05/2009	$ 960.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 882.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,600.00	（Observação j）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki	13/04/2009	$ 3,000.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 990.00	（Observação d）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 875,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 4,500.00	（Observação m）
	15/12/2009	$ 3,000.00	33.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para os treinadores.
Colégio Perpétuo Socorro Chan Sui Ki (Sucursal)	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	15/10/2009	$ 48,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 575,000.00	（Observação k）
Colégio Yuet Wah (Secção Chinesa)	13/04/2009	$ 1,500.00	（Observação c）
	05/05/2009	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2009».
	06/05/2009	$ 1,494.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 900.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 4,500.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 2,000.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 2,140.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 675,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
	15/12/2009	$ 1,500.00	33.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para os treinadores.
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Colégio Yuet Wah (Secção Inglesa)	28/11/2009	$ 475,000.00	（Observação k）
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores das 6 Ruas «Chou Toi»	02/07/2009	$ 3,000.00	（Observação h）
	04/08/2009	$ 5,860.00	Subsídio para o funcionamento de salas de estudo (Setembro a Dezembro de 2009).
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa	02/07/2009	$ 35,000.00	（Observação h）
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro da Ilha Verde	12/12/2008	$ 20,000.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 9,000.00	（Observação h）
Comissão de Juventude da Associação de Beneficência e Mútua Auxílio dos Moradores da Avenida Almeida Ribeiro	12/12/2008	$ 8,000.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 10,300.00	（Observação h）
Comissão de Juventude da Associação de Educação de Macau	24/04/2009	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para a participação em conferências educativas.
	02/07/2009	$ 15,000.00	（Observação h）
	05/10/2009	$ 40,000.00	Concessão de subsídio para a realização do «31.º Concurso de Pintura Estudantil de Macau».
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Praia do Manduco	02/07/2009	$ 30,000.00	（Observação h）
Comissão de Juventude da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio	12/12/2008	$ 3,000.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 33,700.00	（Observação h）
Comissão de Juventude da Associação de Operários «Ou Mun Hei Ché Kei Hei Ip Chek Cong Vui»	02/07/2009	$ 21,600.00
Comissão de Juventude da Associação dos Assistentes Sociais de Macau	02/07/2009	$ 21,600.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Chio Chao	02/07/2009	$ 32,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Conterrâneos de Sa Tau, Nam Hoi de Macau	02/07/2009	$ 23,000.00
Comissão de Juventude da Associação dos Moradores da Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE)	02/07/2009	$ 3,600.00
Comissão de Juventude da Associação Fraternal da Zona de Cantão de Macau	02/07/2009	$ 6,000.00
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Chineses Ultramarinos de Macau	12/12/2008	$ 40,000.00	（Observação a）
Comissão de Juventude da Associação Geral dos Operários de Macau	12/12/2008	$ 52,000.00	（Observação a）
Comissão de Trabalho do Projecto de Promoção dos Níveis do Conhecimento da Cultura da China da RAEM	23/03/2009	$ 116,850.00	Concessão de subsídio para o «Exame dos Níveis de Conhecimento da Cultura Chinesa».
Comissão para a Juventude da Associação Comercial Geral dos Chineses de Macau	02/07/2009	$ 40,000.00	（Observação h）
Conselho de Juventude da Associação dos Empregados da C.E.M. e S.A.A.M.	02/07/2009	$ 30,000.00
Conselho de Juventude da Associação para a Abstenção do Fumo e Protecção da Saúde	02/07/2009	$ 37,000.00
Conselho dos Assuntos de Juventude da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	02/07/2009	$ 80,000.00
Escola Canossa Pui Ching	13/06/2009	$ 2,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 250,000.00	（Observação k）
Escola Cáritas de Macau	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Cham Son de Macau	13/06/2009	$ 3,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 1,250,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 4,500.00	（Observação m）
Escola Cham Son de Macau (Secundário)	20/02/2009	$ 72,475.00	Concessão de subsídio para a participação no «2nd Asian Choir Games».
	13/04/2009	$ 2,500.00	28.º Concurso Escolar de Canto — prémios aos grupos com classificação de excelência/bom.
	13/04/2009	$ 2,000.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 720.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,200.00	（Observação e）
	15/05/2009	$ 78,420.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,520.00	（Observação j）
	12/12/2008	$ 36,000.00	Concessão de subsídio para a manutenção do pavilhão (Setembro a Dezembro de 2009).
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Escola Choi Nong Chi Tai	13/04/2009	$ 2,500.00	28.º Concurso Escolar de Canto — prémios aos grupos com classificação de excelência/bom.
	13/04/2009	$ 2,000.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 1,080.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 468.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	17/07/2009	$ 59,400.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,700.00	（Observação j）
	24/11/2009	$ 12,150.00	Concessão de subsídio para a publicação de livros.
	28/11/2009	$ 1,600,000.00	（Observação k）
	09/12/2009	$ 750.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação nas «Actividades sobre a comemoração do retorno de Macau à Pátria».
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Escola Choi Nong Chi Tai (Sucursal)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Chong Tak (Macau)	13/06/2009	$ 3,500.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 2,000.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 300,000.00	（Observação k）
Escola Concórdia para Ensino Especial	06/05/2009	$ 120.00	（Observação d）
Escola Concórdia para Ensino Especial	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola da Associação das Mulheres de Macau	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	29/09/2009	$ 17,280.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 350,000.00	（Observação k）
Escola da Sagrada Família	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 750,000.00	（Observação k）
Escola das Nações	06/05/2009	$ 144.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 48.00	（Observação e）
	02/06/2009	$ 4,000.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	15/10/2009	$ 20,000.00	Concessão de subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2008/2009.
	13/11/2009	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a tradução de materiais pedagógicos.
	28/11/2009	$ 400,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau	06/05/2009	$ 270.00	（Observação e）
	06/05/2009	$ 888.00	（Observação d）
	27/08/2009	$ 2,000.00	Competição para a selecção de jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2009» — prémios para os professores.
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 4,000.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	23/10/2009	$ 10,000.00	«II Obras da Escola — Descobrimento do arco-íris nas palavras» — concessão de subsídio para a sua publicação.
	03/11/2009	$ 650.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 800,000.00	（Observação k）
	09/12/2009	$ 1,100.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação nas «Actividades sobre a comemoração do retorno de Macau à Pátria».
	10/12/2009	$ 600,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	30/12/2009	$ 1,400,000.00	（Observação o）
Escola de Ballet Hong Peng Wa	19/06/2009	$ 65,000.00	Concessão de subsídio para a realização do espectáculo «Futuro Bailarino 2009».
	09/09/2009	$ 27,000.00	（Observação i）
	07/10/2009	$ 9,381.00	（Observação i）
	14/10/2009	$ 93,600.00	Concessão de subsídio para a realização das acções de formação.
Escola de São José de Ká Hó	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 225,000.00	（Observação k）
	30/12/2009	$ 225,000.00	（Observação o）
Escola do Santíssimo Rosário	15/05/2009	$ 4,000.00	（Observação i）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	20/10/2009	$ 9,714.00	Concessão de subsídio de escolaridade gratuita complementar para o ano lectivo de 2008/2009.
	03/11/2009	$ 700.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 375,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	30/12/2009	$ 25,000.00	（Observação o）
Escola Dom João Paulino	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 225,000.00	（Observação k）
	30/12/2009	$ 225,000.00	（Observação o）
Escola Dom Luís Versíglia	06/05/2009	$ 180.00	（Observação d）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	09/10/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 150,000.00	（Observação k）
	30/12/2009	$ 150,000.00	（Observação o）
Escola dos Moradores de Macau	13/04/2009	$ 3,000.00	（Observação c）
	05/05/2009	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2009».
	27/08/2009	$ 8,500.00	Competição para a selecção de jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2009» — prémios para os professores.
	03/09/2009	$ 30,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 700.00	（Observação j）
	24/11/2009	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a realização das exibições dos «Festejos dos jovens de Zhuhai e de Macau para Comemoração do 10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
	28/11/2009	$ 1,750,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola dos Moradores do Bairro do Patane	05/11/2009	$ 24,000.00	（Observação i）
Escola Estrela do Mar	06/05/2009	$ 1,668.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 2,000.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 25,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 1,550,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
	30/12/2009	$ 1,550,000.00	（Observação o）
Escola Estrela do Mar (Nocturno)	03/09/2009	$ 2,041,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	10/12/2009	$ 275,000.00	（Observação k）
	30/12/2009	$ 275,000.00	（Observação o）
Escola Fong Chong da Taipa	06/05/2009	$ 522.00	（Observação d）
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	07/10/2009	$ 48,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,300.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 725,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
Escola Fong Chong da Taipa (Sucursal)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Fukien	03/09/2009	$ 5,000.00
	13/10/2009	$ 29,500.00
	28/11/2009	$ 300,000.00	（Observação k）
Escola Ha Van Cham Vui	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	20/10/2009	$ 45,400.00	Concessão de subsídio por cessação do curso de Verão.
	28/11/2009	$ 225,000.00	（Observação k）
Escola Hoi Fai	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Hoi Fai	28/11/2009	$ 350,000.00	（Observação k）
Escola Hou Kong	28/11/2009	$ 2,225,000.00	（Observação k）
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Hou Kong (Pré-Primário)	28/11/2009	$ 225,000.00	（Observação k）
Escola Hou Kong (Primário)	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Escola Hou Kong (Primário)	28/11/2009	$ 700,000.00	（Observação k）
Escola Hou Kong (Secundário)	05/05/2009	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2009»
	06/05/2009	$ 2,622.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 4,500.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 30,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 4,000.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	03/11/2009	$ 1,370.00	（Observação j）
	24/11/2009	$ 16,000.00	Concessão de subsídio para a realização das exibições dos «Festejos dos jovens de Zhuhai e de Macau para Comemoração do 10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Escola Hou Kong (Sucursal da Taipa)	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,600.00	（Observação j）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
Escola Ilha Verde	03/09/2009	$ 8,515.50	（Observação i）
Escola Ilha Verde	28/11/2009	$ 500,000.00	（Observação k）
Escola Internacional de Macau	06/05/2009	$ 60.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	15/10/2009	$ 9,000.00	Concessão de subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2008/2009.
	04/12/2009	$ 15,500.00
	10/12/2009	$ 475,000.00	（Observação k）
Escola Kao Yip	13/04/2009	$ 3,000.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 1,494.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,824.00	（Observação e）
	15/05/2009	$ 12,000.00	（Observação i）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
	27/08/2009	$ 11,500.00	Competição para a selecção de jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2009» — prémios para os professores.
	03/09/2009	$ 25,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,500.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 1,575,000.00	（Observação k）
	09/12/2009	$ 1,050.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação nas «Actividades sobre a comemoração do retorno de Macau à Pátria».
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 3,000.00	（Observação m）
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	15/05/2009	$ 4,000.00	（Observação i）
Escola Kao Yip (Primário e Pré-Primário) Sucursal	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Keang Peng	28/11/2009	$ 1,075,000.00	（Observação k）
Escola Keang Peng (Secção Primária)	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
Escola Keang Peng (Secção Primária)	25/09/2009	$ 30,000.00	（Observação i）
Escola Keang Peng (Secção Secundária)	06/05/2009	$ 1,902.00	（Observação d）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 9,000.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	14/09/2009	$ 24,000.00	（Observação i）
	30/10/2009	$ 5,000.00	Prémio da «6.ª Invenção da Nova Tecnologia dos Jovens da China».
	03/11/2009	$ 1,200.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 900,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
Escola Kwong Tai	06/05/2009	$ 1,080.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 972.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 655.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 900,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
Escola Kwong Tai (Sucursal)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Lin Fong Pou Chai	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Escola Lin Fong Pou Chai	28/11/2009	$ 375,000.00	（Observação k）
Escola Ling Nam	06/05/2009	$ 420.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 408.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,600.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 450,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Escola Madalena de Canossa	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 250,000.00	（Observação k）
	30/12/2009	$ 250,000.00	（Observação o）
Escola Moradores do Patane	28/11/2009	$ 325,000.00	（Observação k）
Escola Nossa Senhora de Fátima	13/04/2009	$ 3,000.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 924.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 642.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 19,895.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 1,500.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	29/09/2009	$ 48,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 1,350,000.00	（Observação k）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários (Pré-Primário)	20/05/2009	$ 16,000.00	（Observação i）
	25/05/2009	$ 53,400.00
	03/09/2009	$ 9,858.80
	28/11/2009	$ 425,000.00	（Observação k）
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Primário)	03/09/2009	$ 14,993.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 750,000.00	（Observação k）
	09/12/2009	$ 1,000.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação nas «Actividades sobre a comemoração do retorno de Macau à Pátria».
Escola para Filhos e Irmãos dos Operários(Secundário)	13/04/2009	$ 1,500.00	（Observação c）
	06/05/2009	$ 810.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,560.00	（Observação e）
	20/05/2009	$ 32,000.00	（Observação i）
	25/05/2009	$ 33,400.00	（Observação i）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	27/08/2009	$ 2,000.00	Competição para a selecção de jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2009» — prémios para os professores.
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 1,500.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	03/11/2009	$ 1,300.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 925,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Escola Portuguesa de Macau	23/07/2009	$ 66,250.00	Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 127,500.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 650,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 3,000.00	（Observação m）
Escola Portuguesa de Macau (Secção Nocturna)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Pui Tou	06/05/2009	$ 1,200.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,062.00	（Observação e）
	27/08/2009	$ 3,500.00	Competição para a selecção de jovens de Macau para a actividade «Ciência Robótica Integrada 2009» — prémios para os professores.
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 4,000.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	03/11/2009	$ 1,236.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 1,375,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 3,000.00	（Observação m）
	15/12/2009	$ 1,500.00	33.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para os treinadores.
Escola Pui Tou (Sucursal da Praia Grande)	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Escola Pui Tou (Sucursal da Secção Primária)	03/09/2009	$ 5,000.00
Escola Pui Tou (Sucursal da Taipa)	03/09/2009	$ 5,000.00
	19/11/2009	$ 59,400.00	Concessão de subsídio por cessação do curso de Verão.
	28/11/2009	$ 125,000.00	（Observação k）
Escola Santa Maria Mazzarello	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Santa Maria Mazzarello	28/11/2009	$ 475,000.00	（Observação k）
Escola Santa Teresa	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	20/10/2009	$ 48,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 625,000.00	（Observação k）
Escola São João de Brito	06/05/2009	$ 672.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 240.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola São João de Brito (Secção Inglesa)	28/11/2009	$ 225,000.00	（Observação k）
Escola São João de Brito (Nocturno)	03/09/2009	$ 1,348,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola São João de Brito (Nocturno)	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola São João de Brito (Sucursal)	28/11/2009	$ 25,000.00	（Observação k）
Escola São Paulo	06/05/2009	$ 1,260.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 822.00	（Observação e）
	15/05/2009	$ 12,000.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 30,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 2,720.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 1,925,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 4,000.00	（Observação l）
Escola Secundária Millennium	15/05/2009	$ 4,000.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 2,895,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Escola Secundária Nocturna Xin Hua	15/05/2009	$ 30,700.00	（Observação i）
	03/09/2009	$ 4,066,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Escola Secundária Pui Ching	13/04/2009	$ 3,000.00	（Observação c）
	05/05/2009	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2009».
	06/05/2009	$ 1,530.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 996.00	（Observação e）
	14/07/2009	$ 218,100.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
	03/09/2009	$ 35,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 3,500.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	15/10/2009	$ 9,000.00	Concessão de subsídio de propinas (complementar) do ano lectivo de 2008/2009.
	03/11/2009	$ 3,300.00	（Observação j）
	24/11/2009	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a realização das exibições dos «Festejos dos jovens de Zhuhai e de Macau para Comemoração do 10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
	28/11/2009	$ 1,725,000.00	（Observação k）
	09/12/2009	$ 750.00	Concessão de subsídio de transporte para a participação nas «Actividades sobre a comemoração do retorno de Macau à Pátria».
	15/12/2009	$ 3,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 13,500.00	（Observação m）
	15/12/2009	$ 12,000.00	33.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para os treinadores.
	30/12/2009	$ 1,725,000.00	（Observação o）
Escola Secundária Pui Va	06/05/2009	$ 378.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,284.00	（Observação e）
	13/06/2009	$ 4,500.00	（Observação f）
	13/06/2009	$ 2,000.00	（Observação g）
	03/09/2009	$ 15,000.00	（Observação i）
	14/09/2009	$ 48,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,990.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 975,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau	03/09/2009	$ 2,404.50	（Observação i）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Chinesa)	28/11/2009	$ 225,000.00	（Observação k）
Escola Secundária Sam Yuk de Macau (Secção Inglesa)	03/09/2009	$ 2,404.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 425,000.00	（Observação k）
	10/12/2009	$ 100,000.00	（Observação k）
Escola Secundária Técnico Profissional da Associação Geral dos Operários de Macau	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 1,500.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	03/11/2009	$ 500.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 575,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
Escola Seong Fan	03/09/2009	$ 3,671,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Escola Seong Fan	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
Escola Shá Lei Tau Cham Son	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Shá Lei Tau Cham Son	28/11/2009	$ 200,000.00	（Observação k）
Escola Tak Meng	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Escola Tak Meng	28/11/2009	$ 150,000.00	（Observação k）
Escola Tong Nam	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	28/11/2009	$ 250,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
Escola Tong Nam (Secundário)	12/12/2008	$ 28,800.00	Concessão de subsídio para a manutenção do pavilhão (Setembro a Dezembro de 2009).
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	27/10/2009	$ 27,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,000.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 500,000.00	（Observação k）
Escola Tong Sin Tong (Diurno)	06/05/2009	$ 420.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 10,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 3,500.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	07/10/2009	$ 24,000.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,250.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 750,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
	30/12/2009	$ 750,000.00	（Observação o）
Escola Xin Hua	06/05/2009	$ 960.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 600.00	（Observação e）
	26/05/2009	$ 40,600.00	（Observação i）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 14,994.00	（Observação i）
	03/11/2009	$ 1,200.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 325,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 2,000.00	（Observação l）
Federação de Juventude de Macau	02/07/2009	$ 70,000.00	（Observação h）
Federação de Juventude de Macau	06/11/2009	$ 56,000.00	Concessão de subsídio para a participação na actividade «Festejo dos Jovens de Zhuhai e de Macau para comemoração do 10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
Força Musical de Macau	29/10/2009	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	30/12/2008	$ 409,741.10	（Observação b）
	04/05/2009	$ 42,347.00	Concessão de subsídio para a realização do «Projecto de incentivo na aprendizagem».
	08/05/2009	$ 30,000.00	Concessão de subsídio para a realização de projectos de investigação.
	23/07/2009	$ 1,066,000.00	Concessão de subsídio para a a prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau	29/07/2009	$ 8,000.00	Concessão de subsídio para a formação profissional.
	09/10/2009	$ 52,000.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Geography and Education Research Association of Macau	03/11/2009	$ 4,150.00	Concessão de subsídio para a participação em conferências.
Grupo de Jovens Gerentes da Associação de Gestão (Management) de Macau	02/07/2009	$ 30,000.00	（Observação h）
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário da Ilha Verde da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	02/07/2009	$ 117,500.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Iao Hon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	02/07/2009	$ 125,926.50
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário de Mong Há da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	02/07/2009	$ 58,000.00
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da Associação Geral dos Operários de Macau	12/12/2008	$ 10,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 25,943.80	（Observação b）
	02/07/2009	$ 1,921.00	（Observação h）
Grupo de Voluntários Juvenis do Centro de Apoio à Família da União Geral das Associações dos Moradores de Macau	12/12/2008	$ 20,000.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 105,700.00	（Observação h）
Hou Kuong — Jovens Rotários	02/07/2009	$ 13,600.00	（Observação h）
Instituto Politécnico de Macau	16/10/2009	$ 99,200.00	Concessão de subsídio para a formação de docentes (2.ª prestação do ano lectivo de 2008/2009).
Instituto Politécnico de Macau	23/10/2009	$ 9,920.00
Instituto Politécnico de Macau	14/12/2009	$ 19,840.00	Concessão de subsídio para a formação de docentes (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Instituto Salesiano da Imaculada Conceição	13/04/2009	$ 1,500.00	（Observação c）
	13/06/2009	$ 1,000.00	（Observação f）
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	09/09/2009	$ 9,000.00	Selecção dos trabalhos de invenção tecnológica dos jovens de Macau 2009 — prémios para os professores.
	03/11/2009	$ 610.00	（Observação j）
	28/11/2009	$ 1,175,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 6,000.00	（Observação m）
	15/12/2009	$ 3,000.00	33.º Campeonato Escolar de Voleibol — prémios para os treinadores.
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	03/09/2009	$ 4,476.40	（Observação i）
Jardim de Infância Dom José da Costa Nunes	10/12/2009	$ 100,000.00	（Observação k）
Jardim de Infância Tong Sin Tong	03/09/2009	$ 4,980.00	（Observação i）
Jardim Infantil da Cáritas	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
Jardim Infantil da Cáritas	28/11/2009	$ 100,000.00	（Observação k）
Jornal Va Kio	29/01/2009	$ 48,000.00	Concessão de subsídio para os prémios da página infantil.
Lions Clube de Macau Central	31/12/2008	$ 40,500.00	Concessão de subsídio para a realização das actividades de «Elogiar o amor e a benevolência paternais» e «Plantar um coração com amor e respeito pelos idosos».
Lions Clube de Macau Central	10/09/2009	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para a realização dum concurso do cartaz.
Macao Society for Education in Art	22/06/2009	$ 15,000.00	Concessão de subsídio para a realização de exposições.
Macau Baptist Church	30/12/2008	$ 46,000.00	（Observação b）
Macau Baptist Church	29/05/2009	$ 10,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades de férias.
Macau Body Mind Soul & Environmental Friendly Youth Association	12/12/2008	$ 20,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 26,900.00	（Observação b）
	02/07/2009	$ 15,000.00	（Observação h）
Macau Campus Crusade for Christ	30/12/2008	$ 81,300.00	（Observação b）
Macau Igreja da Comunidade dos Pastores	30/12/2008	$ 69,000.00	（Observação b）
Macau Science and Technology Innovation Education Association	08/05/2009	$ 49,000.00	Concessão de subsídio para a realização dos «1.os Jogos Olímpicos de Robots em Macau» e participação nos «Jogos Olímpicos de Robots 2009 de Hong Kong».
	05/10/2009	$ 45,000.00	Concessão de subsídio para a participação no «Concurso Público de Robots e RoboCup da China 2009» e no «Concurso de Inovação de Ciência e Tecnologia dos Jovens da China 2009».
Macau Special Olympics	30/12/2008	$ 69,900.00	（Observação b）
Macau Special Olympics	07/07/2009	$ 56,500.00	Concessão de subsídio para a realização do «Programa de actividades extra-escolares».
Macau Youth Association of Internet Space	03/06/2009	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Macau Youth Dance Sport Association	23/06/2009	$ 12,500.00	Concessão de subsídio para a realização do «Concurso Público Internacional de Dança Desportiva».
Mammy Club	14/07/2009	$ 3,000.00	Concessão de subsídio para a realização duma acção de formação de culinária e dum concurso de pintura.
Missão Aliança da Igreja da Noruega (Campo de Macau)	30/12/2008	$ 7,389.50	（Observação b）
Movie - Television - Media Association of Macau	28/10/2009	$ 5,000.00	Concessão de subsídio para a realização de actividades.
Movimento Católico de Apoio à Família-Macau	26/02/2009	$ 4,800.00	Concessão de subsídio para a realização duma actividade de «Dança entre cônjuges» e duma actividade de «Experimentar a vida entre cônjuges».
Movimento Católico de Apoio à Família-Macau	26/02/2009	$ 5,200.00	Concessão de subsídio para a realização duma actividade sobre a convivência entre cônjuges.
National Conditions Education Association (Macau)	22/10/2009	$ 57,000.00	Concessão de subsídio para a realização da actividade «1.ª Taça de Macau — Concurso para a Juventude sobre Conhecimentos dos Assuntos Nacionais».
Professores	15/12/2009	$ 74,167,828.00	Subsídio directo e prémio de antiguidade ao pessoal docente dos estabelecimentos de ensino particular de fins não lucrativos (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
Rede de Serviços Juvenis Bosco	12/12/2008	$ 12,000.00	（Observação a）
	30/12/2008	$ 115,900.00	（Observação b）
	26/06/2009	$ 35,327.20	Concessão de subsídio para as despesas de funcionamento e aquisição de equipamentos.
	02/07/2009	$ 80,000.00	（Observação h）
	23/07/2009	$ 1,588,083.30	Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	09/10/2009	$ 52,000.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
Rotaract Club of Macau	12/12/2008	$ 6,000.00	（Observação a）
Rotaract Club of Macau	02/07/2009	$ 47,000.00	（Observação h）
Rotaract Clube de Macau Central	02/07/2009	$ 10,000.00
Secção Juvenil da Associação da Assembleia Espiritual dos Baháis de Macau	02/07/2009	$ 35,800.00
Secção Juvenil da Associação de Confraternização dos Moradores do Bairro do Antigo Hipódromo Areia Preta e Iao Hon de Macau	02/07/2009	$ 22,000.00
Secção Juvenil da Associação de Conterrâneos de Hoi Ping	02/07/2009	$ 3,800.00
Secção Juvenil da Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro de Fai Chi Kei	12/12/2008	$ 26,491.50	（Observação a）
	02/07/2009	$ 47,000.00	（Observação h）
Secção Juvenil da Associação de Literatura Chinesa de Macau	02/07/2009	$ 31,600.00	（Observação h）
Secção Juvenil da Associação de Voluntários do Serviço Social de Macau	30/12/2008	$ 27,000.00	（Observação b）
	02/07/2009	$ 54,531.70	（Observação h）
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos da Povoação de Sám Heong de Macau	02/07/2009	$ 20,530.00
Secção Juvenil da Associação dos Conterrâneos de Chong San de Macau	02/07/2009	$ 30,000.00
Secção Juvenil da Associação dos Empregados de Escritório de Macau	12/12/2008	$ 4,000.00	（Observação a）
	02/07/2009	$ 8,000.00	（Observação h）
Secção Juvenil da Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau	02/07/2009	$ 16,000.00	（Observação h）
Secção Juvenil do Centro de Apoio à Família «Kin Wa» da Secção de Serviço Social da Igreja Metodista de Macau	30/12/2008	$ 52,614.40	（Observação b）
	02/07/2009	$ 54,600.00	（Observação h）
Sheng Kung Hui Choi Kou Escola (Macau) (Nocturno)	03/09/2009	$ 2,461,000.00	Concessão de subsídio para o ensino recorrente (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	07/09/2009	$ 20,531.00	（Observação i）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau)	06/05/2009	$ 1,200.00	（Observação d）
	06/05/2009	$ 1,170.00	（Observação e）
	03/09/2009	$ 5,000.00	（Observação i）
	07/09/2009	$ 2,262.60	（Observação i）
	28/11/2009	$ 1,050,000.00	（Observação k）
	15/12/2009	$ 1,000.00	（Observação l）
	15/12/2009	$ 1,500.00	（Observação m）
Sheng Kung Hui Escola Choi Kou (Macau) (Sucursal)	05/05/2009	$ 1,500.00	Concessão de subsídio para a participação no «Concurso de Química dos Alunos do Ensino Secundário Complementar de Macau 2009».
	03/09/2009	$ 20,000.00	（Observação i）
	07/09/2009	$ 4,692.80	（Observação i）
	03/11/2009	$ 700.00	（Observação j）
Sociedade de Beneficência Sun Tou Tong de Macau	30/12/2008	$ 73,400.00	（Observação b）
	14/01/2009	$ 2,400.00	Concessão de subsídio para a realização duma actividade sobre educação familiar.
	29/01/2009	$ 40,400.00	Concessão de subsídio para a realização da actividades.
	12/03/2009	$ 22,000.00	Concessão de subsídio para a realização da actividades.
Teatro de Lavradores	13/11/2009	$ 32,000.00	Concessão de subsídio para a realização de peça de teatro infantil itinerante nas escolas «O desaparecimento dos adultos».
The Association of Promoting Shao Guan & Macau Youth Exchange	02/07/2009	$ 30,000.00	（Observação h）
União dos Estudantes da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau	02/07/2009	$ 106,381.80	（Observação h）
União Geral das Associações dos Moradores de Macau	19/05/2009	$ 18,000.00	Concessão de subsídio para a realização duma visita de intercâmbio, destinada aos agentes de aconselhamento a alunos.
	23/07/2009	$ 2,487,750.00	Concessão de subsídio para a prestação de serviços de aconselhamento em escolas de Macau (2.ª metade da 1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
	04/09/2009	$ 25,384.40	Concessão de subsídio para a realização do «Projecto de Educação destinado aos alunos imigrantes».
	09/10/2009	$ 26,000.00	Concessão de subsídio para o apoio financeiro ao «Programa de agentes de aconselhamento entre amigos».
	09/12/2009	$ 13,000.00
Universidade de Macau	05/12/2009	$ 1,275,480.00	Concessão de subsídio para a formação de docentes em exercício.
Universidade de Macau	30/12/2009	$ 2,386,560.00	Concessão de subsídio para formação de docentes em exercício (ano lectivo de 2009/2010).
Chung Wai Yi	13/06/2009	$ 1,500.00	（Observação g）
Fong Sao Kun	13/06/2009	$ 1,000.00
Lam Pong Nei	13/06/2009	$ 1,000.00
Lei Iok Kit	13/06/2009	$ 1,000.00
Pun Weng Sut	13/06/2009	$ 1,000.00
Un Weng I	13/06/2009	$ 1,000.00
Wu Chi Wai	13/06/2009	$ 1,000.00
Bow Chan Wa	30/12/2009	$ 22,000.00	（Observação n）
Chan Chi Kin aliás José Chan	30/12/2009	$ 2,200.00
Chan Chon Meng	30/12/2009	$ 22,000.00
Chan Ieng Kit	30/12/2009	$ 5,800.00
Chan Ka Leong	30/12/2009	$ 6,500.00
Chan Kin Mui	30/12/2009	$ 11,000.00
Chan Lai Kun	30/12/2009	$ 5,000.00
Chan Sio Cheng	30/12/2009	$ 14,800.00
Chang Man Chon	30/12/2009	$ 36,000.00
Chao Pek Mui	30/12/2009	$ 3,600.00
Che Iok Ngan	30/12/2009	$ 3,600.00
Cheang Cheng Man	30/12/2009	$ 7,200.00
Cheang Kin Kuok	30/12/2009	$ 5,800.00
Cheong Ka Leng	30/12/2009	$ 36,000.00
Chim Sio Lei	30/12/2009	$ 3,600.00
Chin Yoke Choo	30/12/2009	$ 2,200.00
Choi Ka Chun	30/12/2009	$ 3,600.00
Choi Soi Chan	30/12/2009	$ 2,200.00
Fong Oi Leng	30/12/2009	$ 16,600.00
Fong Va Heng	30/12/2009	$ 5,000.00
Ho Ka Yan	30/12/2009	$ 5,000.00
Ho Weng Fai	30/12/2009	$ 5,000.00
Hon Lam	30/12/2009	$ 3,600.00
Huang JunYuan	30/12/2009	$ 3,600.00
Ieong Wai Chong	30/12/2009	$ 12,600.00
Iun Pui Io	30/12/2009	$ 5,000.00
Kang Yuzhuan	30/12/2009	$ 7,600.00
Koo Mui Kin	30/12/2009	$ 2,200.00
Kuok Choi Kun	30/12/2009	$ 13,000.00
Kuok Pan In	30/12/2009	$ 2,200.00
Lam Kam Fan	30/12/2009	$ 5,000.00
Lam Lai Ieng	30/12/2009	$ 3,600.00
Lam Pou Kin	30/12/2009	$ 5,000.00
Lei Iat Wai	30/12/2009	$ 6,500.00
Lei Iok Ngan	30/12/2009	$ 13,000.00
Lei Pou U	30/12/2009	$ 17,500.00
Lei Pui Kao	30/12/2009	$ 5,000.00
Lei Sio Ieng	30/12/2009	$ 6,500.00
Lei Wai Tong	30/12/2009	$ 11,000.00
Leong Iok I	30/12/2009	$ 2,200.00
Leong Kong Fong	30/12/2009	$ 6,500.00
Leong Sok Meng	30/12/2009	$ 8,400.00
Leong Un I	30/12/2009	$ 36,000.00
Leung Kim Fong	30/12/2009	$ 2,200.00
Lo Pou Ngan	30/12/2009	$ 49,000.00
Lou Choi Lai	30/12/2009	$ 5,000.00
Lou Kim Man	30/12/2009	$ 2,200.00
Ng Lai Mui	30/12/2009	$ 5,000.00
Ng Man I	30/12/2009	$ 11,000.00
Ng Pak Seng	30/12/2009	$ 3,600.00
Pang Tak Kit	30/12/2009	$ 2,200.00
Pun Wing Yin	30/12/2009	$ 6,500.00
Rong Yan Cheng	30/12/2009	$ 11,500.00
Sa Ang	30/12/2009	$ 3,600.00
Sit Man Lun	30/12/2009	$ 3,600.00
Tai Pui Ieng	30/12/2009	$ 2,200.00
Tam Kam Fa	30/12/2009	$ 6,500.00
Tam Nga Teng	30/12/2009	$ 3,600.00
Tam Sio Wai	30/12/2009	$ 2,200.00
Tam Un San	30/12/2009	$ 22,000.00
Tang Choi In	30/12/2009	$ 3,600.00
Tang Lai Seong	30/12/2009	$ 5,000.00
Tang Nga Fong	30/12/2009	$ 15,200.00
Tong Chi Kuong	30/12/2009	$ 44,000.00
Tong Wai	30/12/2009	$ 3,600.00
Un Wai Man	30/12/2009	$ 4,000.00
Vong Chi Kun	30/12/2009	$ 11,000.00
Vong Iat Hang	30/12/2009	$ 4,000.00
Vong Kuok In	30/12/2009	$ 2,200.00
Wang Jun	30/12/2009	$ 18,700.00
Wong Chou Hin	30/12/2009	$ 28,500.00
Wong I San	30/12/2009	$ 22,000.00
Wong Ka Ki	30/12/2009	$ 2,200.00
Wong Kai Meng	30/12/2009	$ 36,000.00
Wong Kam Tin	30/12/2009	$ 2,200.00
Wong Kio Chon	30/12/2009	$ 3,600.00
Wong Kit I	30/12/2009	$ 22,000.00
Wong Nim Tsz	30/12/2009	$ 13,000.00
Wong Pek Ha	30/12/2009	$ 18,000.00
Wong Sio In	30/12/2009	$ 2,200.00
Wu Weng Ian	30/12/2009	$ 6,500.00
Xu Meiying	30/12/2009	$ 36,000.00
Zhang Xiaoqiong	30/12/2009	$ 5,000.00
Chao Si Pan	20/10/2009	$ 15,000.00	Concessão de subsídios de propinas.
Angelina Carmo Martins	10/12/2009	$ 10,000.00
Isabel Carmo Martins	10/12/2009	$ 15,000.00
Tugadi Cheung, Jeremy	04/12/2009	$ 3,500.00	Concessão de subsídio de propinas (Complementar) (2.ª prestação do ano lectivo de 2007/2008).

Observação :
a. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (1.ª prestação).
b. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao «Cuidar do Crescimento dos Jovens» 2008.
c. 28.º Concurso Escolar de Canto — prémios para os professores.
d. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Sentir a Arte Tradicional Chinesa» — despesas de organização.
e. «Plano de Generalização da Educação Artística para Alunos do Ensino Secundário — Apreciar a Essência Nacional.Saborear a Ópera Chinesa» — despesas de organização.
f. 18.º Concurso Escolar de Teatro — compensações monetárias.
g. 18.º Concurso Escolar de Teatro — prémios para os professores.
h. Concessão de subsídio para apoio financeiro ao associativismo juvenil em 2009 (2.ª prestação).
i. Concessão de subsídio para aquisição de equipamentos e artigos sanitários.
j. Concessão de subsídio de transporte para participação nos «Festejos dos jovens de Zhuhai e de Macau para Comemoração do 10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
k. Concessão de subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor (1.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).
l. Concessão de subsídio para apoiar parte das despesas das escolas participantes nos «Festejos dos jovens de Zhuhai e de Macau para Comemoração do 10.º Aniversário do Retorno de Macau à Pátria».
m. 33.º Campeonato Escolar de Voleibol — compensações monetárias.
n. Prémios a Projectos Pedagógicos do ano lectivo de 2008/2009.
o. Concessão de subsídio da melhoria do rácio professores/turma ou do rácio alunos/professor (2.ª prestação do ano lectivo de 2009/2010).

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 26 de Fevereiro de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Lai, subdirectora.

COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2010, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação dos «Serviços de Consultadoria para as Obras de Infra-estruturas do 57.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a prestação de serviços a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução dos serviços: todas as áreas objecto de execução de obras de infra-estruturas para o 57.º Grande Prémio de Macau, nomeadamente no Circuito da Guia, no Edifício do Grande Prémio e zonas envolventes, no Passeio do Reservatório, nos armazéns da Comissão e zona do Jardim das Artes, junto à curva do Hotel Lisboa.

4. Objecto dos serviços: o âmbito dos serviços compreende a consultadoria para a gestão técnica, administrativa e financeira, nas áreas da engenharia civil, electricidade e comunicações, dos projectos e obras necessárias à realização do 57.º Grande Prémio de Macau, bem como o controlo de qualidade e inspecção das obras.

5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Caução provisória: $ 120 000,00 (cento e vinte mil patacas), podendo ser prestada por depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau, onde deve ser especificado o fim a que se destina.

8. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

9. Preço base: não há.

10. Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) na modalidade de prestação de serviços de elaboração de projectos há, pelo menos, 5 anos, devendo o coordenador da equipa (engenheiro civil licenciado) deter, pelo menos, 10 anos de inscrição na DSSOPT e os engenheiros de todas as especialidades e/ou arquitectos deter, pelo menos, 5 anos de inscrição na DSSOPT, para a elaboração de projectos e direcção de obras. Serão também aceites entidades prestadoras de serviços de controlo de qualidade para obras públicas, laboratórios oficiais reconhecidos pela RAEM, devendo os elementos constituintes das equipas propostas deter, pelo menos, 10 anos de experiência profissional para o coordenador e, pelo menos, 5 anos para os restantes elementos.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 6 de Abril de 2010.

12. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,30 horas, do dia 18 de Março de 2010, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

13. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar.

Dia e hora: 7 de Abril de 2010, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

14. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 60%;

b) Meios humanos a afectar à prestação de serviços: 15%:

i. Quantidade de meios humanos a disponibilizar para as prestações dos serviços I e II: 5%;

ii. Qualidade dos curriculum vitae dos meios humanos propostos para afectação às prestações dos serviços I e II: 10%;

c) Plano de realização da prestação dos serviços, com proposta de calendarização e afectação de meios para os serviços I e II, com base nas cláusulas técnicas do caderno de encargos: 5%:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das fases de prestação de serviços (planeamento, projecto, preparação de concursos por obra, direcção e fiscalização de obras, acompanhamento de emergência e piquete): 3%;

ii. Adequabilidade e coerência com os recursos propostos: 2%;

d) Experiência em prestações de serviços semelhantes: 20%:

i. Prestações de serviços de igual tipo (projecto, direcção e fiscalização de obras), de igual ou superior dimensão e responsabilidade, com comprovativo de aceitação pelos donos de obras públicas: 10%;

ii. Currículo de prestações de serviços desta natureza, com comprovativo de aceitação pelos donos de obras: 10%.

Os modos de cálculo estão descritos no artigo 10.º do programa do concurso.

15. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente.

Preço: $ 500,00 (quinhentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 3 de Março de 2010.

O Coordenador do Gabinete, João Manuel Costa Antunes.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

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Concurso Público para «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º andares)»

1. Entidade que põe a obra a concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Estrada de D. Maria II, Novas Instalações do Edifício DSAT, 6.º a 12.º andares, Macau.

4. Objecto da empreitada: decoração das novas instalações do Edifício DSAT, 6.º a 12.º andares.

5. Prazo máximo de execução: 270 (duzentos e setenta) dias.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 1 500 000,00 (um milhão e quinhentas mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço base: não há.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau.

Dia e hora limite: dia 8 de Abril de 2010, quinta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau.

Dia e hora: dia 9 de Abril de 2010, sexta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 860,00 (oitocentas e sessenta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço razoável: 50%;
— Prazo de execução razoável: 5%;
— Plano de trabalhos: 10%:

a) Coerência com o prazo;

b) Encadeamento e caminho crítico;

— Experiência e qualidade em obras semelhantes: 20%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou membro da sua administração ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos últimos cinco anos: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 19 de Março de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 3 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso público para «Manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (07/2010 a 06/2012)»

1. Entidade adjudicante e Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local da prestação de serviços: Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus e as respectivas instalações.

4. Objecto da prestação de serviços: gestão e manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus, iluminação pública da Ponte da Flor de Lótus e do seu sistema eléctrico, efectuando serviços de emergência no caso de acidente e calamidade natural.

5. Período de prestação de serviços: de 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2012 (24 meses).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Tipo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço é por preço global e a substituição de peças avariadas é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais.

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. Além disso, no objecto social dos concorrentes deve constar pelo menos o exercício de actividade de «Manutenção e reparação de instalações eléctricas» ou semelhantes (deve ser apresentado o registo comercial para a comprovação).

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau.

Dia e hora limite: dia 7 de Abril de 2010, quarta-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau.

Dia e hora: dia 8 de Abril de 2010, quinta-feira, pelas 9,30 horas.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau.

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 240,00 (duzentas e quarenta patacas).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 55%;
— Plano de trabalho: 10%;
— Experiência e qualidade em trabalhos de gestão e manutenção da mesma espécie ou semelhantes (na RAEM ou no exterior): 20%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou membro da sua administração ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos últimos cinco anos: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer no Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau, a partir de 19 de Março de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

Concurso Público para «Manutenção da Iluminação Decorativa da Ponte Sai Van (07/2010 a 06/2012)»

1. Entidade adjudicante e Serviço por onde corre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local da prestação de serviços: Ponte Sai Van e as respectivas instalações.

4. Objecto da prestação de serviços: gestão e manutenção da iluminação decorativa e do seu sistema eléctrico da Ponte Sai Van, efectuando serviços de emergência no caso de acidente e calamidade natural.

5. Período da prestação de serviços: de 1 de Julho de 2010 a 30 de Junho de 2012 (24 meses).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa de concurso.

7. Tipo de retribuição ao adjudicatário: a prestação de serviço é por preço global e a substituição de peças avariadas é por série de preços.

8. Caução provisória: $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovada nos termos legais.

9. Caução definitiva: 4% do preço total da adjudicação.

10. Preço base: não há.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, r/c, Macau.

Dia e hora limite: dia 6 de Abril de 2010, terça-feira, até às 12,00 horas.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reunião da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 4.º andar, Macau.

Dia e hora: dia 7 de Abril de 2010, quarta-feira, pelas 9,30 horas.

14. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sito na Estrada de D. Maria II, Edifício CEM, n.os 32-36, 3.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente (das 9,00 às 12,45 horas e das 14,30 às 17,00 horas).

Na Secção de Contabilidade da DSSOPT poderão ser solicitadas cópias do processo do concurso ao preço de $ 105,00 (cento e cinco patacas), por exemplar.

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço: 55%;
— Plano de trabalho: 10%;
— Experiência e qualidade em trabalhos de gestão e manutenção da mesma espécie ou semelhantes (na RAEM ou no exterior): 20%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente, ou membro da sua administração ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal por implicação em acto de corrupção activa ou passiva nos últimos cinco anos: 10%;
— Registo que os sócios da sociedade concorrente ou o próprio concorrente, não tenham sido sentenciados pelo tribunal ou órgão administrativo de terem empregado trabalhadores ilegais, contratado trabalhadores para o exercício de funções fora da empreitada, ou não autorizados nos últimos cinco anos: 5%.

16. Junção de esclarecimentos:

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 4 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

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Faz-se público que se encontram afixadas, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, e um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 18 de Fevereiro de 2010, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 e no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 4 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.

CAPITANIA DOS PORTOS

Listas

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior, do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 2, II Série, de 13 de Janeiro de 2010:

Candidato aprovado:	valores
Kuok Choi Fun	7,88

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Fevereiro de 2010).

Capitania dos Portos, aos 5 de Fevereiro de 2010.

Júri:

Presidente: Lei Veng Seng, chefe de departamento.

Vogais: Mak Un Pong, técnico superior assessor; e

Kuok Kin, técnico superior assessor.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, com prestação de provas, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior de 2.ª classe, na área de electrónica, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009:

Candidatos aprovados:	valores
1.º Lam Wai Pong	7,81
2.º Chan Sio Pan	7,35

Candidatos excluídos: nenhum.

a) Candidatos excluídos, por terem obtido nota inferior a cinco valores da ponderação atribuída na prova escrita, de acordo com o ponto 6.2. do aviso de abertura do concurso: nenhum;

b) Candidatos excluídos, de acordo com o n.º 9 do artigo 62.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

— Por terem faltado à prova escrita: nenhum;
— Por ter faltado à entrevista profissional: nenhum.

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 12 de Fevereiro de 2010).

Capitania dos Portos, aos 5 de Fevereiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Lit Wai, chefe de departamento.

Vogais: Ip Va Hung, chefe de divisão; e

Mak Un Pong, técnico superior assessor.

INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal do Instituto de Habitação, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 48, II Série, de 2 de Dezembro de 2009:

Candidato aprovado:	valores
Chou Chon Mui	8,6

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 22 de Fevereiro de 2010).

Instituto de Habitação, aos 4 de Março de 2010.

O Júri:

Presidente: Lei Kit U, chefe de departamento.

Vogal efectivo: Cheong Tong In, chefe de divisão; e

Iam Lei Leng, chefe de divisão.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

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«Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai»

Concurso Público

1. Entidade que põe os serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local dos trabalhos: zonas ecológicas no Cotai.

4. Objecto dos trabalhos: prestação de serviços de gestão e manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai.

5. Prazo do contrato: dois anos (com início em 1 de Julho de 2010).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público da abertura de propostas, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Caução provisória: $150 000,00 (cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: o adjudicatário deve prestar uma caução equivalente a 4% do preço total do contrato, para garantir o cumprimento do contrato.

9. Preço base: não há preço base.

10. Condições para o concurso: os concorrentes podem ser empresa ou consórcio que explora actividades relacionadas com assuntos ecológicos/ambientais e ajardinamento/arborização, ou recém-constituída/o, cuja equipa de gestão possui experiências profissionais no mesmo âmbito.

11. Local, dia e hora limite para entrega de propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 15 de Abril de 2010, quinta-feira, até às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público de abertura de propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 16 de Abril de 2010, sexta-feira, pelas 10,00 horas.

13. Local, hora e preço para obtenção da cópia e exame do processo:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau;

Hora: horário de expediente;

Preço: $100,00 (cem patacas).

14. Critérios de apreciação das propostas:

— O preço proposto: 50%;
— As habilitações e experiências profissionais de pessoal: 20%;
— A especialidade em monitorização, pesquisa e avaliação das propostas, bem como a abrangência do projecto da gestão e manutenção: 20%;
— Plano de investimento: 10%.

15. A proposta, assim como os documentos que a instruem, deve ser redigida numa das línguas oficiais da Região Administrativa Especial de Macau.

16. Junção de esclarecimentos: os concorrentes deverão comparecer na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, a partir de 10 de Março de 2010, inclusive, e até à data limite para a entrega de propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Seviços de Protecção Ambiental, aos 5 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.

GABINETE PARA AS INFRA-ESTRUTURAS DE TRANSPORTES

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Concurso Público Internacional para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau»

Faz-se público que o prazo para entrega das propostas no âmbito deste concurso foi prolongado por mais 31 (trinta e um) dias, passando a data limite para entrega das propostas para o dia 12 de Abril de 2010, até às 17,00 horas, e a data de realização do acto público para o dia 13 de Abril de 2010, pelas 9,30 horas.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes, aos 4 de Março de 2010.

O Coordenador do Gabinete, Lei Chan Tong.

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Concurso Público para Criação e Exploração de Lugares de Estacionamento Tarifado nas vias Públicas da Zona 1

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade por onde corre o processo de concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Designação do concurso: criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da zona 1.

4. Modalidade do concurso: concurso público.

5. Tipo de concurso: prestação de serviços para fins de imediata utilidade pública.

6. Local de prestação de serviços:

6.1. Zona constituída pela Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e ilhas da Taipa e Coloane (adiante designada por Zona 1);

6.2. A planta de localização da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima encontra-se em anexo à parte III.4 do caderno de encargos do presente processo de concurso.

7. Prazo da prestação de serviços: 6 (seis) anos.

8. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

9. Caução provisória: $ 1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar à Região Administrativa Especial de Macau mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução.

10. São admitidos a concurso: empresários comerciais, pessoas singulares e sociedades comerciais registados na Conservatória do Registo Comercial e de Bens Móveis e que tenham por objecto o exercício de actividades relativas à gestão e exploração de lugares de estacionamento ou parques de estacionamento.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau;

Dia e hora limite: dia 30 de Março de 2010, terça-feira, às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reuniões da DSAT, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 31 de Março de 2010, quarta-feira, às 9,30 horas.

13. Local e hora para exame e aquisição do processo:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da DSAT, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau;

Local para aquisição da cópia do processo: na área de atendimento da DSAT, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar, poderão ser solicitadas cópias do processo de concurso ao preço de $ 500,00 (quinhentas patacas), por exemplar;

Horário: horário de expediente.

14. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

14.1. Percentagem de contrapartida proposta: (50%);

14.2. Características dos equipamentos a utilizar (tecnologia avançada e aplicável à circunstância de Macau): (20%);

14.3. Compromisso, assumido pelo proponente, de cumprimento do programa de gestão e exploração de lugares de estacionamento tarifado: (15%);

14.4. Experiência do proponente em serviço semelhante ou similar ao objecto do presente concurso público (principalmente experiência adquirida em Macau): (15%).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 3 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Concurso Público para Criação e Exploração de Lugares de Estacionamento Tarifado nas vias Públicas da Zona 2

1. Entidade adjudicante: Chefe do Executivo da Região Administrativa Especial de Macau.

2. Entidade por onde corre o processo de concurso: Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.

3. Designação do concurso: criação e exploração de lugares de estacionamento tarifado nas vias públicas da zona 2.

4. Modalidade do concurso: concurso público.

5. Tipo de concurso: prestação de serviços para fins de imediata utilidade pública.

6. Local de prestação de serviços:

6.1. Zona constituída pelas Freguesias de São Lourenço, de São Lázaro e de Santo António (adiante designada por Zona 2);

6.2. A planta de localização das referidas freguesias encontra-se em anexo à parte III.4 do caderno de encargos do presente processo de concurso.

7. Prazo da prestação de serviços: 6 (seis) anos.

8. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável nos termos previstos no programa do concurso.

9. Caução provisória: $ 1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar à Região Administrativa Especial de Macau mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Dia e hora limite: dia 30 de Março de 2010, terça-feira, às 17,00 horas.

12. Local, dia e hora do acto público:

Local: sala de reuniões da DSAT, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau;

Dia e hora: dia 31 de Março de 2010, quarta-feira, às 15,30 horas.

13. Local e hora para exame e aquisição do processo:

Local para exame do processo: Divisão de Relações Públicas da DSAT, Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau;

Horário: horário de expediente.

14. Critério de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

14.1. Percentagem de contrapartida proposta: (50%);

14.2. Características dos equipamentos a utilizar (tecnologia avançada e aplicável à circunstância de Macau): (20%);

14.3. Compromisso, assumido pelo proponente, de cumprimento do programa de gestão e exploração de lugares de estacionamento tarifado: (15%);

14.4. Experiência do proponente em serviço semelhante ou similar do objecto do presente concurso público (principalmente experiência adquirida em Macau): (15%).

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 3 de Março de 2010.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

UNIVERSIDADE DE MACAU

Aviso

De acordo com o disposto na alínea 11) do n.º 1 do artigo 18.º dos Estatutos da Universidade de Macau, aprovados pela Ordem Executiva n.º 14/2006, o Conselho da Universidade de Macau aprovou, por deliberação tomada na sua sessão de 8 de Fevereiro de 2010, a alteração do Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau e manda publicá-lo novamente.

Universidade de Macau, aos 2 de Março de 2010.

O Presidente do Conselho da Universidade, Tse Chi Wai.

———

Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau

Artigo 1.º

Comissões que integram o Conselho da Universidade

1. As comissões que integram o Conselho da Universidade, de acordo com o n.º 8 do artigo 17.º dos Estatutos da Universidade de Macau, são as seguintes:

1) Comissão Permanente;

2) Comissão de Graus e Títulos Honoríficos;

3) Comissão de Fiscalização.

2. Funcionamento da Comissão Permanente:

1) Compete ao presidente a fixação dos dias e horas das reuniões da Comissão Permanente;

2) A Comissão Permanente reúne ordinariamente, pelo menos, quatro vezes em cada ano lectivo e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo seu presidente, ou a pedido da maioria dos seus membros, sendo as actas das reuniões apresentadas ao Conselho da Universidade, para registo ou apreciação, no prazo de um mês contado da data da sua realização;

3) A Comissão Permanente pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

3. Funcionamento da Comissão de Graus e Títulos Honoríficos:

1) Compete ao presidente a fixação dos dias e horas das reuniões da Comissão de Graus e Títulos Honoríficos;

2) A Comissão de Graus e Títulos Honoríficos reúne, pelo menos, uma vez em cada ano lectivo, sendo as actas das reuniões apresentadas ao Conselho da Universidade para registo ou apreciação, no prazo de um mês contado da data da sua realização.

4. Funcionamento da Comissão de Fiscalização:

1) A Comissão de Fiscalização reúne, ordinariamente, pelo menos uma vez por semestre e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo seu presidente, ou a pedido de um dos seus membros;

2) As deliberações da Comissão de Fiscalização são tomadas por maioria de votos dos seus membros;

3) De cada reunião da Comissão de Fiscalização é lavrada acta, que é assinada por todos os que nela tenham participado e da qual devem constar resumos das verificações efectuadas e as deliberações tomadas;

4) A Comissão de Fiscalização deve dar conhecimento ao Conselho da Universidade das verificações efectuadas e das diligências promovidas, bem como do resultado das mesmas.

5. O Conselho da Universidade pode criar comissões interinas para tratar de assuntos específicos. A composição, as competências e o funcionamento das comissões interinas são definidos pelo Conselho da Universidade.

Artigo 2.º

Vice-reitores

1. De acordo com o n.º 2 do artigo 30.º dos Estatutos da Universidade de Macau, a Universidade de Macau, abreviadamente designada por UM, tem três vice-reitores que coadjuvam o reitor nos assuntos académicos, de investigação e administrativos, respectivamente.

2. Os vice-reitores são recrutados pela Comissão de Recrutamento nomeada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade.

Artigo 3.º

Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade

1. De acordo com o artigo 31.º dos Estatutos da UM, compete ao Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade coadjuvar o reitor no tratamento e coordenação dos assuntos da UM e estabelecer um canal formal de reflexão colectiva quando sejam adoptadas medidas administrativas que se repercutam na comunidade universitária.

2. O Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade tem a seguinte composição:

1) O reitor, que preside;

2) Os vice-reitores;

3) Os chefes dos vários serviços de apoio para os assuntos académicos;

4) Os chefes dos vários serviços administrativos;

5) Os directores de faculdade;

6) Outros membros do pessoal docente ou não docente, a nomear pelo reitor, consoante as necessidades, em número não superior a dois, pelo período máximo de um ano.

3. Compete ao Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade:

1) Dar parecer sobre medidas para a melhoria do funcionamento da UM;

2) Coordenar a preparação dos planos de actividades, planos financeiros e relatórios de actividades, anuais e plurianuais da UM;

3) Coordenar a preparação das propostas de orçamento privativo, orçamento suplementar, bem como as propostas de alteração orçamental e submetê-las à apreciação do Conselho da Universidade;

4) Coordenar a preparação do relatório de actividades e das contas finais da UM e submetê-los à apreciação do Conselho da Universidade;

5) Coordenar o fornecimento de recursos e serviços necessários ao funcionamento corrente da UM;

6) Dar parecer sobre pedidos externos para o uso, a título oneroso ou gratuito, das instalações e equipamentos da UM;

7) Proceder à revisão anual da forma de funcionamento e de coordenação das várias unidades e dos vários serviços da UM;

8) Coadjuvar no tratamento ou na resposta relativa a opiniões e sugestões, internas ou externas, sobre o funcionamento da UM;

9) Dar parecer sobre todos os assuntos que sejam apresentados pelo reitor.

4. Quando o Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade discutir sobre a elaboração do orçamento privativo, do orçamento suplementar e sobre a alteração orçamental, o presidente deve convidar todos os directores de faculdade para participar na discussão e dar parecer sobre a distribuição dos recursos académicos.

5. O Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade reúne ordinariamente pelo menos quatro vezes em cada ano lectivo, sendo o apoio técnico-administrativo prestado pelo secretariado do reitor.

Artigo 4.º

Senado

1. A composição específica do Senado relativamente aos membros referidos no n.º 3 do artigo 35.º dos Estatutos da UM é a seguinte:

1) Os chefes das principais unidades académicas independentes, que são:

(1) O director da Escola de Pós-Graduação;

(2) O director do Colégio de Honra;

(3) O director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas;

(4) O director do Centro de Língua Inglesa;

(5) O director do Centro de Educação Contínua;

(6) O director do Centro de Estudos Pré-Universitários.

2) Os chefes dos principais serviços de apoio para os assuntos académicos, que são:

(1) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos;

(2) O bibliotecário da Universidade;

(3) O director do Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação.

3) Os representantes de cada faculdade são eleitos de entre o seu pessoal docente em regime de tempo inteiro, com excepção dos chefes das principais unidades académicas independentes. Normalmente a eleição realiza-se na reunião do conselho científico.

(1) O número de representantes das categorias professorais (incluindo professor catedrático de mérito e professor catedrático, professor associado e professor auxiliar) de cada faculdade equivale ao número total do pessoal docente destas categorias na faculdade dividido pelo número total do pessoal docente das mesmas categorias da UM, e multiplicado por quarenta. Caso o resultado não seja um número inteiro, é acrescentado para que se obtenha o número inteiro mais próximo. Os assentos do Senado são distribuídos nas categorias de professor catedrático de mérito e professor catedrático, professor associado e professor auxiliar em cada faculdade segundo a proporção de 2:1:1. Caso o número dos membros qualificados de determinada categoria seja inferior a um, é contado como um. Compete a cada faculdade chegar a uma distribuição adequada das quotas para cada categoria professoral, assegurando a sua conformidade com o número total de representantes do pessoal docente das categorias professorais da faculdade. Os representantes de cada categoria professoral são eleitos por todo o pessoal docente da respectiva categoria;

(2) Um representante de todo o pessoal docente nas categorias de assistente, assistente eventual e assistente auxiliar de cada faculdade, eleito entre si.

4) Os representantes dos estudantes, que são:

(1) Um estudante de um curso de licenciatura em regime de tempo inteiro, eleito pela Associação dos Estudantes da UM;

(2) Um estudante de um curso de pós-graduação em regime de tempo inteiro, eleito pela Associação dos Estudantes de Pós-Graduação da UM.

2. Os membros a que se refere a alínea 3) do número anterior são nomeados pelo presidente, tendo os respectivos mandatos a duração máxima de dois anos, renováveis se forem reeleitos.

3. Os membros a que se referem as subalíneas (1) e (2) da alínea 4) do n.º 1 são nomeados pelo presidente, tendo os respectivos mandatos a duração máxima de um ano, de acordo com o estatuto individual de cada estudante no seio da UM, renováveis se forem reeleitos.

4. Se um dos membros representantes dos estudantes, a que se refere o número anterior, pedir a demissão ou deixar de ser membro do Senado, a respectiva vaga é preenchida por um membro qualificado eleito pela respectiva associação de estudantes, de acordo com o seu próprio procedimento eleitoral, sendo a duração do respectivo mandato correspondente ao período que restar do mandato do seu antecessor.

5. Nos termos do artigo 37.º dos Estatutos da UM, é definido o funcionamento do Senado:

1) O Senado reúne pelo menos quatro vezes em cada ano lectivo, mediante convocatória do presidente que deve fixar o dia e hora de realização das reuniões;

2) O Senado só pode reunir com um número superior a 50% dos seus membros com direito de voto e as deliberações são tomadas por maioria relativa dos membros presentes;

3) O Senado funciona por comissões subordinadas permanentes ou não permanentes;

4) Os estudantes membros do Senado ou das suas comissões subordinadas não podem estar presentes na discussão de assuntos reservados da agenda, nem podem ler os respectivos documentos;

5) Constituem assuntos da agenda reservada:

(1) A admissão ou a avaliação das habilitações de determinados estudantes e assuntos do foro pessoal de membros da UM;

(2) Matérias classificadas como sigilosas para os estudantes pelo presidente do Senado, devendo os estudantes membros do Senado ser previamente esclarecidos sobre as razões do sigilo.

6) No caso de surgirem dúvidas sobre a natureza reservada dos assuntos, a decisão sobre a mesma é tomada pelo presidente do Senado ou por quem presidir à reunião do Senado ou às reuniões das comissões subordinadas, sendo a respectiva decisão definitiva;

7) No caso de serem apresentadas propostas ao Senado por pessoa que não seja membro do Senado, o presidente do Senado deve convidar o proponente a participar na reunião do Senado para esclarecer o respectivo teor;

8) O Senado é secretariado pelo coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos, cabendo ao Gabinete de Assuntos Académicos prestar-lhe apoio.

Artigo 5.º

Comissões subordinadas ao Senado

1. As Comissões subordinadas ao Senado a que se refere o n.º 4 do artigo 36.º dos Estatutos da UM podem ser divididas em permanentes e não permanentes.

2. As Comissões subordinadas permanentes são:

1) Comissão de Assuntos Gerais;

2) Comissão de Investigação;

3) Comissão de Qualidade Académica;

4) Comissão da Biblioteca;

5) Comissão de Tecnologias de Informação e de Educação;

6) Comissão da Escola de Pós-Graduação;

7) Comissão da Educação Holística;

8) Comissão para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem.

3. Comissão de Assuntos Gerais:

1) Composição:

(1) O reitor, que preside;

(2) O vice-reitor responsável pelos assuntos académicos;

(3) Os directores de faculdade;

(4) O director do Colégio de Honra;

(5) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos.

2) Compete ao Gabinete de Assuntos Académicos prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Assuntos Gerais;

3) Competências:

(1) Definir a agenda da reunião do Senado;

(2) Dar parecer sobre a criação de novos cursos e disciplinas, ou sobre alterações a cursos e disciplinas já existentes, e sobre a elaboração ou revisão das normas académicas, propostos pelas unidades académicas;

(3) Definir os critérios de admissão aos cursos ministrados pelas unidades académicas e o número de estudantes a admitir no primeiro ano dos cursos de licenciatura;

(4) Aprovar os modelos e o programa dos exames anuais de admissão à UM;

(5) Nomear os examinadores e os revisores dos exames de admissão à UM para cada disciplina;

(6) Tratar de assuntos urgentes da competência do Senado, durante os períodos intercalares das reuniões ordinárias deste órgão;

(7) Manter o equilíbrio entre as actividades pedagógicas e de investigação na UM;

(8) Tomar decisões executivas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre orçamentos anuais no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) As reuniões da Comissão de Assuntos Gerais destinam-se a preparar as reuniões do Senado e devem realizar-se com a antecedência mínima de três semanas em relação às reuniões agendadas do Senado;

(2) A Comissão pode reunir sempre que entender necessário, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(3) A Comissão pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

4. Comissão de Investigação:

1) Composição:

(1) O vice-reitor responsável pela investigação, que preside;

(2) Um subdirector de cada faculdade;

(3) Um dos membros mais antigos do pessoal docente do conselho científico de cada faculdade, eleito de entre os membros do Senado daquela faculdade, de acordo com o seu procedimento próprio, pelo período máximo de um ano, renovável se for reeleito;

(4) O director da Escola de Pós-Graduação;

(5) Os chefes de outras unidades académicas independentes com funções de investigação.

2) Compete ao Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Investigação;

3) Competências:

(1) Coordenar e promover a investigação académica e actividades respectivas na UM;

(2) Supervisionar a execução dos projectos na área de investigação académica, constantes dos planos de actividades, anuais e plurianuais, da UM;

(3) Recomendar grupos de especialistas, da UM ou do exterior, para apreciação dos projectos de investigação apresentados pelo pessoal docente e tratamento de outros assuntos relacionados com a conformidade técnica ou ética;

(4) Consentir a verba de dotação para investigação, ouvidos os especialistas e de acordo com os fundos disponíveis da UM para investigação e com as respectivas disposições;

(5) Organizar apreciação interna e/ou recomendar avaliação externa para as candidaturas aos fundos de investigação externos;

(6) Promover a publicação de resultados da investigação em revistas académicas internacionais e o pedido de registo de patentes e marcas comerciais para as novas invenções;

(7) Tomar decisões executivas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre os orçamentos anuais no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão de Investigação reúne pelo menos duas vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

5. Comissão de Qualidade Académica:

1) Composição:

(1) O vice-reitor responsável pelos assuntos académicos, que preside;

(2) Um dos membros mais antigos do pessoal docente do conselho científico de cada faculdade, eleito de entre os membros do Senado daquela faculdade, de acordo com o seu procedimento próprio, pelo período máximo de um ano, renovável se for reeleito;

(3) Os directores de faculdade;

(4) Os chefes das unidades académicas independentes com funções de ensino;

(5) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos;

(6) Os representantes dos estudantes que sejam membros do Senado.

2) Compete ao Gabinete de Assuntos Académicos prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Qualidade Académica;

3) Competências:

(1) Supervisionar o processo e os resultados da avaliação académica dos novos cursos e disciplinas e rever periodicamente os cursos e disciplinas existentes;

(2) Formular políticas e orientações para garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem;

(3) Rever os métodos/critérios da avaliação da qualidade e avaliar a qualidade do ensino/aprendizagem de cada unidade de ensino/curso;

(4) Tomar decisões estratégicas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre os orçamentos anuais, no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão de Qualidade Académica reúne pelo menos duas vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

6. Comissão da Biblioteca:

1) Composição:

(1) Um dos membros mais antigos do Senado, nomeado pelo reitor, ouvido o Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade, que preside;

(2) O bibliotecário da Universidade;

(3) Um membro do pessoal docente eleito de cada faculdade, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas e do Centro de Língua Inglesa, pelo período máximo de um ano, renovável se for reeleito;

(4) Os representantes dos estudantes que sejam membros do Senado.

2) Compete à Biblioteca Universitária prestar apoio técnico-administrativo à Comissão da Biblioteca;

3) Competências:

(1) Definir os objectivos e as directrizes de desenvolvimento a longo prazo da Biblioteca Universitária;

(2) Assegurar que os recursos adquiridos pela Biblioteca Universitária em cada ano lectivo sejam adequados às necessidades pedagógicas e de investigação das várias unidades académicas da UM;

(3) Desenvolver e melhorar a Biblioteca Universitária;

(4) Assegurar a adequação das instalações da Biblioteca Universitária às actividades académicas da UM;

(5) Formar o pessoal docente e os estudantes para ter uma cultura e técnica correctas no uso da Biblioteca Universitária;

(6) Tomar decisões executivas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre orçamentos anuais no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão da Biblioteca reúne pelo menos três vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

7. Comissão de Tecnologias de Informação e de Educação:

1) Composição:

(1) Um dos membros do Senado, especialista nos domínios das tecnologias de informação e de educação, nomeado pelo reitor, ouvido o Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade, que preside;

(2) O director do Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação;

(3) Um membro do pessoal docente de cada faculdade, do Instituto de Ciências Médicas Chinesas, do Centro de Língua Inglesa e do Centro de Estudos Pré-Universitários, eleito por cada uma destas unidades, que tenha um especial interesse nas tecnologias de informação e de educação, pelo período máximo de um ano, renovável se for reeleito;

(4) Um dos estudantes membros do Senado, eleito de entre si, cujo mandato corresponde à duração do seu mandato no Senado.

2) Compete ao Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação prestar apoio técnico-administrativo à Comissão de Tecnologias de Informação e de Educação;

3) Competências:

(1) Definir a política e as regras para a utilização das tecnologias de informação e de educação, nos âmbitos académico e administrativo da UM;

(2) Avaliar e introduzir novas tecnologias e instalações destinadas a elevar a eficácia das actividades pedagógicas, de investigação e de aprendizagem;

(3) Oferecer oportunidades de formação sobre a utilização de software e hardware relacionados com as tecnologias de informação e de educação;

(4) Promover e fomentar a auto-construção do saber através da utilização de tecnologias de informação;

(5) Tomar decisões executivas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre orçamentos anuais no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão de Tecnologias de Informação e de Educação reúne pelo menos três vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

8. Comissão da Escola de Pós-Graduação:

1) Composição:

(1) O reitor ou um membro do pessoal docente dos mais antigos por ele nomeado, que preside;

(2) O director da Escola de Pós-Graduação;

(3) O vice-reitor responsável pelos assuntos académicos;

(4) O vice-reitor responsável pela investigação;

(5) Os directores ou subdirectores de faculdade;

(6) O presidente ou representante do conselho científico, pelo período máximo de um ano, renovável se for reeleito;

(7) Director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas ou presidente da comissão pedagógica daquele Instituto;

(8) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos;

(9) Os representantes dos estudantes em regime de tempo inteiro dos cursos de pós-graduação que sejam membros do Senado, por um período correspondente ao período do seu mandato no Senado ou, sendo este superior, por um período de um ano.

2) Compete à Escola de Pós-Graduação prestar apoio técnico-administrativo à Comissão da Escola de Pós-Graduação;

3) Competências:

(1) Apreciar os cursos de pós-graduação e projectos de investigação, anuais e plurianuais, da Escola de Pós-Graduação, assegurando a sua conformidade com os planos globais de desenvolvimento académico da UM;

(2) Definir os procedimentos para a apresentação de propostas para a criação de cursos e disciplinas de pós-graduação, bem como os respectivos requisitos básicos;

(3) Aprovar os critérios de admissão e o número anual de estudantes a admitir nos cursos de pós-graduação (ensino) e cursos de pós-graduação (investigação);

(4) Aprovar candidaturas à admissão aos cursos de doutoramento;

(5) Definir as qualificações dos formadores dos cursos de pós-graduação (ensino), e dos orientadores dos estudantes de pós-graduação para elaboração de teses e realização de projectos de investigação independentes;

(6) Dar parecer ao Senado sobre os critérios de atribuição dos graus ou títulos académicos a atribuir após a licenciatura;

(7) Tomar decisões executivas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre os orçamentos anuais, no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão da Escola de Pós-Graduação reúne pelo menos duas vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos que lhe competem por meio de circulação de documentos escritos.

9. Comissão da Educação Holística:

1) Composição:

(1) O vice-reitor responsável pelos assuntos académicos, que preside;

(2) Os directores de todas as faculdades ou seus representantes;

(3) O director do Colégio de Honra ou seu representante;

(4) O director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas ou seu representante;

(5) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos ou seu representante;

(6) O representante no Senado dos estudantes dos cursos de licenciatura em regime de tempo inteiro, por um período correspondente ao período do seu mandato no Senado.

2) Compete ao Gabinete de Assuntos Académicos prestar apoio técnico-administrativo à Comissão da Educação Holística;

3) Competências:

(1) Formular políticas, objectivos e regulamentações relativos aos requisitos da educação holística do currículo de licenciatura;

(2) Formular orientações e critérios para as disciplinas da educação holística;

(3) Avaliar e consentir propostas de disciplinas para a educação holística de acordo com os objectivos do currículo da educação holística;

(4) Emitir sugestões sobre a implementação do currículo da educação holística e outros apoios;

(5) Rever e supervisionar constantemente o currículo da educação holística;

(6) Tratar de outros assuntos relevantes, a pedido do Senado;

(7) Tomar decisões estratégicas no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre os orçamentos anuais, no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão da Educação Holística reúne pelo menos duas vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos da sua competência por meio de circulação de documentos escritos.

10. Comissão para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem:

1) Composição:

(1) O vice-reitor responsável pelos assuntos académicos ou seu delegado, que preside;

(2) Os directores de todas as faculdades ou seus representantes;

(3) O director da Escola de Pós-Graduação ou seu representante;

(4) O director do Colégio de Honra ou seu representante;

(5) O director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas ou seu representante;

(6) O director do Centro de Língua Inglesa ou seu representante;

(7) O director do Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem;

(8) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos ou seu representante;

(9) Os representantes dos estudantes no Senado.

2) Compete ao Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem prestar apoio técnico-administrativo à Comissão para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem;

3) Competências:

(1) Formular planos de longo prazo para o desenvolvimento do Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem;

(2) Supervisionar o progresso e desempenho do Centro;

(3) Supervisionar a implementação das actividades de ensino e de aprendizagem de boa qualidade, como também o funcionamento geral do Centro;

(4) Dar parecer sobre os programas de ensino e de aprendizagem e as actividades propostos pelo Centro;

(5) Consentir o financiamento dos projectos e programas educacionais, relacionados com a melhoria do ensino e da aprendizagem;

(6) Tomar outras decisões importantes no âmbito das suas competências e apresentar propostas estratégicas ao Senado, bem como emitir parecer sobre o orçamento anual, no âmbito das suas funções.

4) Funcionamento:

(1) A Comissão para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem reúne pelo menos duas vezes em cada ano lectivo, sendo as respectivas actas apresentadas ao Senado, para registo, no prazo de um mês contado da data da realização das reuniões;

(2) A Comissão pode tratar dos assuntos da sua competência por meio de circulação de documentos escritos.

Artigo 6.º

Unidades Académicas Fundamentais

1. As unidades académicas fundamentais da UM são as seguintes:

1) Faculdade de Gestão de Empresas;

2) Faculdade de Ciências da Educação;

3) Faculdade de Ciências Sociais e Humanas;

4) Faculdade de Direito;

5) Faculdade de Ciências e Tecnologia.

2. As unidades académicas fundamentais podem criar, de acordo com os procedimentos estabelecidos e as necessidades de desenvolvimento, unidades de ensino e de investigação subordinadas, incluindo departamentos académicos, cursos, centros de investigação e institutos de investigação.

3. As competências e o funcionamento das unidades de ensino e de investigação são definidos pelo Conselho da Universidade em regulamento interno.

4. Os chefes das unidades de ensino e de investigação são nomeados e exonerados pelo reitor, sob proposta dos directores de faculdade.

5. Os directores de faculdade são nomeados e exonerados pelo Conselho da Universidade, sob recomendação do reitor.

6. A comissão de serviço dos directores de faculdade é renovável, tendo o primeiro mandato a duração máxima de três anos e cada um dos seguintes a duração máxima de cinco anos.

7. Os directores de faculdade são recrutados pela Comissão de Recrutamento nomeada pela Comissão Permanente do Conselho da Universidade.

8. Compete ao director de cada faculdade:

1) Representar e dirigir a faculdade nos domínios administrativo, académico e de investigação;

2) Assegurar a conformidade dos trabalhos pedagógicos e de investigação realizados na faculdade com o nível pretendido pela UM;

3) Assegurar a distribuição adequada e equitativa dos apoios necessários às unidades de ensino e de investigação e ao pessoal docente;

4) Assegurar a conformidade dos recursos atribuídos à faculdade às necessidades de ensino e de investigação;

5) Propor ao reitor a contratação e promoção do pessoal e a renovação dos contratos de trabalho;

6) Comunicar activamente com o pessoal docente, de investigação e administrativo, e proceder à revisão e avaliação do seu desempenho de acordo com o Estatuto do Pessoal da UM;

7) Propor ao reitor a celebração de acordos e outros contratos;

8) Aprovar candidaturas à admissão aos cursos, com excepção dos de doutoramento;

9) Apreciar e aprovar os resultados dos exames, a isenção da frequência de disciplinas, a isenção de créditos e a transferência de disciplinas;

10) Propor ao Senado a lista dos pré-graduados e a atribuição dos graus académicos, depois de ser homologadas pelo conselho científico;

11) Aprovar os requerimentos relativos ao prolongamento de estudos, ao adiamento e reassunção de estudos, bem com a desistência de estudos e a readmissão;

12) Aprovar expulsão de estudantes de acordo com as respectivas regras;

13) Autorizar a realização de despesas e a prática de outros actos no âmbito das competências delegadas pelo reitor;

14) Exercer actividade docente.

9. Cada faculdade pode ter no máximo dois subdirectores. O reitor pode nomear ou exonerar o subdirector de faculdade, sob proposta devidamente fundamentada do respectivo director. O subdirector coadjuva o director no tratamento e coordenação dos assuntos académicos e no planeamento e execução das políticas académicas. Normalmente um subdirector deve possuir a categoria igual ou superior à de professor associado.

10. Em caso de vacatura, ausência ou impedimento de um director de faculdade, o respectivo subdirector actua como substituto. Quando, em circunstâncias especiais, outro membro do corpo docente tiver que actuar como substituto, tal substituição deve ser submetida à aprovação do reitor.

11. Cada faculdade dispõe de um conselho científico, com a seguinte composição:

1) O director de faculdade;

2) Os chefes das unidades de ensino e de investigação;

3) Todo o pessoal docente em regime de tempo inteiro com a categoria igual ou superior à de professor auxiliar;

4) Dois representantes dos assistentes em regime de tempo inteiro, eleitos por todos os assistentes de cada faculdade em regime de tempo inteiro, de entre os seus pares, cujos mandatos são de um ano, renováveis se forem reeleitos;

5) Até dois representantes dos docentes em regime de tempo parcial, eleitos por todos os docentes em regime de tempo parcial de cada faculdade, cujos mandatos são de um ano, renováveis se forem reeleitos;

6) Um representante dos estudantes por cada unidade de ensino de cada faculdade, eleito pelos estudantes da respectiva unidade, pelo período máximo de um ano;

7) O coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos ou um representante por ele designado.

12. O presidente é eleito de entre os membros referidos nas alíneas 1) a 4) do n.º 11 do artigo 6.º, cujo mandato é de um ano, renovável se for reeleito.

13. O conselho científico é responsável perante o Senado pela coordenação e pelo aperfeiçoamento do ensino e da investigação, e tem as seguintes competências:

1) Apresentar ao Senado propostas sobre a criação, alteração ou dissolução de departamentos académicos;

2) Apresentar ao Senado propostas de desenvolvimento e revisão dos conteúdos programáticos dos cursos;

3) Apresentar ao Senado propostas sobre os critérios de admissão, sobre a nomeação de examinadores que não pertençam à UM, sobre os métodos de avaliação da aprendizagem dos estudantes e sobre os requisitos para a graduação;

4) Dar parecer sobre os assuntos pedagógicos e proceder à revisão dos critérios para a avaliação do ensino;

5) Apresentar ao Senado propostas sobre os critérios de constituição e a composição dos júris das provas de mestrado, doutoramento e de outras qualificações académicas;

6) Homologar, no final do ano lectivo, a lista dos pré-graduados e graus académicos a atribuir;

7) Excepcionalmente, o presidente do conselho científico pode homologar a lista dos pré-graduados e graus académicos a atribuir, acto que é ratificado na reunião seguinte do conselho científico;

8) Tratar de outros assuntos a pedido do Senado.

14. O presidente do conselho científico pode convidar outros membros do pessoal docente ou não docente da faculdade, que não sejam membros do conselho científico, para participar nas reuniões, sem direito a voto, caso seja considerada conveniente a sua presença.

15. O reitor ou o vice-reitor responsável pelos assuntos académicos podem, quando considerem necessário, participar nas reuniões do conselho científico, mediante comunicação prévia ao presidente deste órgão.

16. O secretário do conselho científico é eleito de entre os membros referidos nas alíneas 3), 4) ou 5) do n.º 11, cujo mandato é de um ano, renovável se for reeleito, cabendo à respectiva faculdade prestar-lhe apoio.

17. O conselho científico reúne em sessão plenária pelo menos duas vezes em cada ano lectivo, mediante convocatória do presidente que deve fixar o dia e hora da reunião.

18. O conselho científico pode reunir em sessão extraordinária, mediante convocatória do presidente que deve fixar o dia e hora da reunião, para tratar de assuntos especiais.

19. O conselho científico só pode reunir com um número superior a 50% dos seus membros com direito de voto e as deliberações são tomadas por maioria relativa dos membros presentes.

20. O presidente do conselho científico pode decidir tratar dos assuntos por meio de circulação dos respectivos documentos e por votos escritos, assinados pelos membros com direito de voto. As deliberações tomadas mediante circulação devem ser registadas nas actas e confirmadas na reunião seguinte.

21. A faculdade deve definir e aprovar os géneros de assuntos que podem ser tratados por meio de circulação, os quais não devem estar relacionados com matérias estratégicas de grande complexidade.

22. O conselho científico pode criar, consoante as necessidades, comissões subordinadas permanentes ou não permanentes, e delegar, sujeito à aprovação do Senado, algumas das suas competências nas comissões subordinadas permanentes.

Artigo 7.º

Unidades Académicas Independentes

1. As unidades académicas independentes são as unidades de ensino, as unidades de investigação, ou as unidades de ensino e de investigação.

2. As unidades académicas independentes, a que se refere o n.º 3 do artigo 41.º dos Estatutos da UM são as seguintes:

1) Escola de Pós-Graduação;

2) Colégio de Honra;

3) Instituto de Ciências Médicas Chinesas;

4) Centro de Língua Inglesa;

5) Centro de Educação Contínua;

6) Centro de Estudos Pré-Universitários;

7) Centro de Estudos de Macau;

8) Colégios Residenciais.

3. As designações dos chefes das unidades académicas independentes são as seguintes:

1) Director da Escola de Pós-Graduação;

2) Director do Colégio de Honra;

3) Director do Instituto de Ciências Médicas Chinesas;

4) Director do Centro de Língua Inglesa;

5) Director do Centro de Educação Contínua;

6) Director do Centro de Estudos Pré-Universitários;

7) Director do Centro de Estudos de Macau.

4. A designação de cada Colégio Residencial e o título do respectivo chefe são propostos pelo Reitor e aprovados pelo Conselho da Universidade.

5. Os chefes das unidades académicas independentes são nomeados e exonerados pelo reitor.

6. O reitor pode nomear e exonerar, no máximo, dois subchefes por cada unidade académica independente, sob recomendação do chefe, sendo a duração do respectivo mandato, que não pode exceder os limites de duração do seu contrato, decidida pelo reitor.

7. As competências dos chefes das unidades académicas independentes são consentidas pelo Senado e aprovadas pelo reitor.

8. Podem ser criados grupos pedagógicos, no âmbito das competências das unidades académicas independentes, destinados a regular as respectivas actividades pedagógicas, com referência ao modelo de funcionamento dos conselhos científicos das faculdades.

9. Em caso de vacatura, ausência ou impedimento de um chefe de unidade académica independente, o respectivo subchefe actua como substituto. Quando, em circunstâncias especiais, outro trabalhador tiver que actuar como substituto, tal substituição deve ser submetida à aprovação do reitor.

Artigo 8.º

Serviços de Apoio para os Assuntos Académicos

1. Os serviços de apoio para os assuntos académicos e as respectivas subunidades, a que se refere o n.º 1 do artigo 42.º dos Estatutos da UM são os seguintes:

1) Gabinete de Assuntos Académicos, que compreende como subunidades a Secretaria e a Secção de Assuntos dos Estudantes;

2) Biblioteca Universitária, que compreende como subunidade a Secção de Assuntos da Biblioteca;

3) Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação, que compreende como subunidades a Secção Técnica e de Apoio aos Utilizadores e a Secção para a Gestão de Informação;

4) Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento;

5) Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem;

6) Gabinete de Assuntos Globais;

7) Gabinete de Assuntos dos Antigos Alunos;

8) Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais;

9) Centro de Publicações;

10) Gabinete do Reitor.

2. Os serviços a que se refere o número anterior são dirigidos por especialistas da respectiva área, subordinados ao reitor ou aos vice-reitores daquela área. Caso necessário, os vice-reitores podem acumular as funções de chefes dos serviços de apoio para os assuntos académicos.

3. Excepcionalmente, a remuneração dos titulares dos cargos dos chefes dos serviços de apoio para os assuntos académicos pode ser fixada por referência aos índices das categorias do pessoal docente previstas no Estatuto do Pessoal da UM.

4. As designações dos chefes dos serviços de apoio para os assuntos académicos a que se refere o n.º 1 são as seguintes:

1) Coordenador do Gabinete de Assuntos Académicos;

2) Bibliotecário da Universidade;

3) Director do Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação;

4) Chefe do Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento;

5) Director do Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem;

6) Director do Gabinete de Assuntos Globais;

7) Chefe do Gabinete de Assuntos dos Antigos Alunos;

8) Chefe do Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais;

9) Chefe do Centro de Publicações;

10) Director do Gabinete do Reitor.

5. As designações dos chefes das subunidades dos serviços de apoio para os assuntos académicos a que se refere o n.º 1 são as seguintes:

1) Chefe da Secretaria;

2) Chefe da Secção de Assuntos dos Estudantes;

3) Bibliotecário Auxiliar da Universidade;

4) Chefe da Secção Técnica e de Apoio aos Utilizadores;

5) Chefe da Secção para a Gestão de Informação.

6. Os chefes dos serviços de apoio para os assuntos académicos e os chefes das respectivas subunidades são nomeados e exonerados pelo reitor, sob proposta dos vice-reitores responsáveis pelos respectivos serviços.

7. Os chefes dos vários serviços de apoio para os assuntos académicos são membros do Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade.

8. As competências dos serviços de apoio para os assuntos académicos são as seguintes:

1) Gabinete de Assuntos Académicos:

(1) Definir e preparar os procedimentos para a admissão, matrícula e avaliação de estudantes, conforme as directivas do Senado;

(2) Organizar e actualizar as bases de dados relativas aos assuntos pedagógicos e dos estudantes;

(3) Elaborar o prospecto da UM, o calendário académico e os guias dos estudantes;

(4) Imprimir e emitir diplomas, certificados, documentos de certificação académica e declarações académicas;

(5) Preparar e apoiar a realização das actividades académicas e estudantis e da cerimónia de graduação, com a colaboração dos vários serviços.

2) Biblioteca Universitária:

(1) Disponibilizar livros de referência, jornais académicos, redes de informação electrónica e bases de dados electrónicas, necessários ao ensino, à aprendizagem e à investigação na UM;

(2) Promover a criação, organização, actualização e conservação dos arquivos documentais da UM;

(3) Disponibilizar locais e ambientes adequados, bem como a orientação especializada, destinados à recolha de dados e à investigação;

(4) Assegurar a adequação das instalações da Biblioteca Universitária às actividades académicas da UM;

(5) Participar activamente na cooperação e na partilha de recursos com outras bibliotecas.

3) Gabinete para as Tecnologias de Informação e Comunicação:

(1) Disponibilizar instalações de tecnologia de informação necessárias ao ensino, à aprendizagem e à investigação, em geral;

(2) Apoiar o pessoal docente e de investigação e os estudantes na utilização eficaz de tecnologias de informação para o ensino, a aprendizagem e a investigação;

(3) Desenvolver ou seleccionar o sistema de gestão da informação para a UM e apoiar os vários serviços na sua eficiente utilização;

(4) Disponibilizar serviços de tecnologia de informação para a optimização dos procedimentos administrativos.

4) Gabinete de Administração da Investigação e Desenvolvimento:

(1) Estabelecer, avaliar e executar as políticas da UM na área de investigação fundamental e aplicada; promover e organizar actividades de investigação da UM e estimular a sua produtividade tendo por objectivo atingir um nível mais elevado no âmbito internacional;

(2) Fornecer informações, conselhos e um apoio administrativo eficaz para os projectos de investigação e desenvolvimento e actividades respectivas da UM, com vista à concretização da visão e missão da instituição;

(3) Estabelecer e implementar um mecanismo de selecção, distribuição de verbas e supervisão para os projectos de investigação e disponibilizar informações e canais de candidatura ao financiamento, na UM ou junto de entidades no exterior;

(4) Promover e divulgar os resultados e êxitos de investigação da UM;

(5) Definir os fundos para a investigação, realizar negociações com as outras instituições, autorizar contractos de investigação e consultadoria, e gerir candidaturas ao registo de patentes ou marcas comerciais.

5) Centro para a Melhoria do Ensino e da Aprendizagem:

(1) Rever e aperfeiçoar a política, prática e avaliação do ensino e da aprendizagem na UM;

(2) Formular e disponibilizar programas de desenvolvimento profissional para a melhoria da eficácia do ensino e da aprendizagem;

(3) Organizar e/ou apoiar projectos e programas educacionais que promovam a prossecução da excelência no ensino e na aprendizagem;

(4) Prestar consultadoria, investigação e serviços profissionais relevantes, nas áreas do ensino e da aprendizagem, aos docentes e estudantes.

6) Gabinete de Assuntos Globais:

(1) Assistir a UM na definição da direcção de desenvolvimento estratégica no que diz respeito aos assuntos globais, com vista a aumentar a sua competitividade na região;

(2) Promover o desenvolvimento, a expansão e a manutenção da rede de contacto da UM com instituições académicas em outras regiões e realizar vistas de intercâmbio mútuas;

(3) Organizar ou assistir na organização de vários tipos de actividades, destinadas a elevar a posição da UM a nível internacional e promover um ambiente académico e cultural na UM;

(4) Coordenar as diversas unidades e os seus recursos, para uma execução eficaz dos programas de intercâmbio globais e de outras actividades culturais.

7) Gabinete de Assuntos dos Antigos Alunos:

(1) Promover e estabelecer um laço estreito e uma comunicação interactiva entre a UM e os seus antigos alunos;

(2) Cultivar uma cultura de preocupação e retribuição à alma mater, mediante angariação de doações e outras actividades;

(3) Fornecer recursos e serviços para a expansão das associações e dos assuntos dos antigos alunos;

(4) Aumentar o sentido de pertença dos antigos alunos, para apoiar as actividades da UM.

8) Gabinete para os Assuntos da Saúde, Segurança e Ambientais:

(1) Coadjuvar no estabelecimento das políticas e orientações da saúde, segurança e protecção ambiental e assegurar a plena conformidade com a legislação local e os requisitos de desenvolvimento da UM;

(2) Supervisionar e garantir uma rigorosa implementação das respectivas políticas e medidas;

(3) Reportar as violações e não-conformidades, emitir sugestões para a melhoria, e coadjuvar os departamentos competentes na implementação das medidas de melhoria;

(4) Organizar respectivas actividades de promoção e formação.

9) Centro de Publicações:

(1) Publicar documentação de investigação, monografias, materiais didácticos e outras publicações com interesse académico;

(2) Organizar equipas para rever os trabalhos académicos ou as monografias, cuja publicação foi solicitada, por forma a que todas as obras publicadas atinjam os padrões de qualidade exigidos, a nível regional ou internacional;

(3) Proceder à impressão e distribuição, aplicando os princípios comerciais de prudência;

(4) Propor à UM o orçamento relativo às despesas com publicações para cada ano lectivo.

10) Gabinete do Reitor:

(1) Coadjuvar o reitor no tratamento e coordenação dos assuntos diários da Universidade;

(2) Coadjuvar o reitor na formulação, implementação e monitorização dos planos anual e multi-anual da UM;

(3) Coadjuvar o reitor na formulação, implementação e monitorização dos relatórios de trabalho da UM;

(4) Prestar parecer e serviço de consultadoria jurídicos ao Conselho da Universidade, ao reitor e aos vice-reitores, acerca dos assuntos relacionados com a Universidade;

(5) Prestar serviço de tradução/interpretação ao Conselho da Universidade, ao reitor e aos vice-reitores para os assuntos diários da Universidade;

(6) Exercer outras funções atribuídas pelo Reitor.

Artigo 9.º

Serviços Administrativos

1. Os serviços administrativos e as respectivas subunidades a que se refere no n.º 1 do artigo 43.º dos Estatutos da UM são:

1) Gabinete de Administração e Recursos Humanos, que compreende como subunidade a Secção de Recursos Humanos;

2) Gabinete de Assuntos Financeiros, que compreende como subunidades a Secção de Contabilidade, a Secção de Tesouraria e a Secção de Aprovisionamento;

3) Gabinete de Gestão do Complexo Universitário, que compreende como subunidades a Secção de Desenvolvimento e Engenharia do Complexo Universitário e a Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário;

4) Gabinete de Informação e Relações Públicas;

5) Gabinete da Auditoria Interna.

3. As designações dos chefes dos serviços administrativos a que se refere o n.º 1 são as seguintes:

1) Director do Gabinete de Administração e Recursos Humanos;

2) Director do Gabinete de Assuntos Financeiros;

3) Director do Gabinete de Gestão do Complexo Universitário;

4) Chefe do Gabinete de Informação e Relações Públicas;

5) Chefe do Gabinete da Auditoria Interna.

4. As designações dos chefes das subunidades dos serviços administrativos a que se refere o n.º 1 são as seguintes:

1) Chefe da Secção de Recursos Humanos;

2) Chefe da Secção de Contabilidade;

3) Chefe da Secção de Tesouraria;

4) Chefe da Secção de Aprovisionamento;

5) Chefe da Secção de Desenvolvimento e Engenharia do Complexo Universitário;

6) Chefe da Secção de Serviços Gerais do Complexo Universitário.

5. Os chefes dos serviços administrativos e os chefes das respectivas subunidades são nomeados e exonerados pelo reitor, sob recomendação dos vice-reitores responsáveis pelos respectivos serviços.

6. Os chefes dos vários serviços administrativos são membros do Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade.

7. As competências dos serviços administrativos são as seguintes:

1) Gabinete de Administração e Recursos Humanos:

(1) Definir os princípios, critérios e procedimentos de aplicação das medidas administrativas gerais;

(2) Promover a qualidade da gestão na área administrativa e assegurar a respectiva conformidade com os padrões internacionais do sistema de gestão da qualidade;

(3) Coordenar a afectação do pessoal aos vários serviços e proceder à respectiva formação e desenvolvimento, assegurando a correspondência da capacidade do pessoal às necessidades de recursos humanos da UM;

(4) Colaborar nos procedimentos administrativos de recrutamento, nomeação, promoção e transferência do pessoal, em conformidade com o Estatuto do Pessoal da UM;

(5) Gerir os assuntos relacionados com regalias do pessoal, incluindo as faltas, férias e licenças sem remuneração;

(6) Apoiar a criação e aplicação do procedimento disciplinar e de mecanismos de queixa e de recurso, para resolução de conflitos do pessoal;

(7) Estudar as necessidades de afectação de recursos humanos, com referência ao desenvolvimento da UM;

(8) Apresentar propostas de revisão do Estatuto do Pessoal da UM.

2) Gabinete de Assuntos Financeiros:

(1) Apoiar a elaboração dos planos de actividades e financeiros, anuais e plurianuais, propostas de orçamento privativo, de orçamento suplementar e de alterações orçamentais da UM;

(2) Elaborar as contas finais e relatórios financeiros e submetê-los à apreciação da Comissão de Gestão Financeira e do Conselho da Universidade;

(3) Organizar e manter actualizada a contabilidade da UM;

(4) Executar o orçamento aprovado e assegurar a circulação normal dos fundos e uma gestão financeira apropriada;

(5) Definir as regras de funcionamento interno relativas à aquisição de bens e serviços, ao acto público dos concursos e às propostas de preços e assegurar o seu cumprimento rigoroso;

(6) Definir e actualizar as regras de funcionamento relativas às operações financeiras e assegurar o seu cumprimento rigoroso.

3) Gabinete de Gestão do Complexo Universitário:

(1) Zelar pelos serviços de transporte e segurança, bem como os de manutenção, reparação e limpeza dos edifícios e instalações do complexo universitário;

(2) Gerir as instalações do complexo universitário;

(3) Fornecer apoio logístico ao complexo universitário;

(4) Organizar e manter actualizado o inventário dos bens patrimoniais da UM;

(5) Coordenar o plano de desenvolvimento do complexo universitário e acompanhar a sua execução.

4) Gabinete de Informação e Relações Públicas:

(1) Difundir a missão e os contributos da UM, promovendo a sua imagem;

(2) Estabelecer boas relações com a comunidade e com a comunicação social e proceder à divulgação oportuna das informações relativas às actividades, planos e êxitos académicos da UM;

(3) Apoiar a organização e o planeamento de actividades de grande dimensão;

(4) Apoiar recepções;

(5) Apoiar as actividades de desenvolvimento da UM, incluindo angariação de doações.

5) Gabinete da Auditoria Interna:

(1) Prestar serviços de auditoria independente, profissional e de boa qualidade ao Conselho da Universidade e à direcção da UM;

(2) Assegurar o estabelecimento, pela UM, de uma estrutura adequada e eficaz para a gestão de riscos, assim como um mecanismo para o controlo e gestão de procedimentos;

(3) Assegurar o cumprimento, pela Universidade, do enquadramento legal e de outros requisitos e a utilização dos recursos de forma eficiente, eficaz e económica;

(4) Assegurar que as informações à direcção sejam atempadas, precisas e adequadas para apoiar a decisão da direcção;

(5) Coadjuvar a Universidade no estabelecimento de uma cultura de honestidade e integridade, com padrões éticos de alto nível, a fim de assegurar que o trabalho e comportamento dos trabalhadores sejam conformes à legislação e regulamentação aplicáveis e sigam os princípios de honestidade e integridade.

Número 10IISÉRIE

Quarta-feira, 10 de Março de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Lista

Aviso

Aviso

Lista

Lista

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Edital

Contribuição Predial Urbana

Reclamações

Despacho n.º 02/dir/DSAL/2010

Concurso Público N.º 2/2010/DSFSM

Aviso

Lista

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Concurso Público para «Decoração das Novas Instalações do Edifício DSAT (6.º a 12.º andares)»

Concurso público para «Manutenção da iluminação decorativa das Pontes de Nobre de Carvalho, da Amizade e da Flor de Lótus (07/2010 a 06/2012)»

Anúncio

Lista

Anúncio

«Prestação de Serviços de Gestão e Manutenção das Zonas Ecológicas I e II no Cotai»

Concurso Público

Anúncio

Concurso Público Internacional para o fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau»

Aviso

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Regulamento relativo à Estrutura Orgânica da Universidade de Macau

Artigo 1.º

Comissões que integram o Conselho da Universidade

Artigo 2.º

Vice-reitores

Artigo 3.º

Conselho de Coordenação dos Assuntos da Universidade

Artigo 4.º

Senado

Artigo 5.º

Comissões subordinadas ao Senado

Artigo 6.º

Unidades Académicas Fundamentais

Artigo 7.º

Unidades Académicas Independentes

Artigo 8.º

Serviços de Apoio para os Assuntos Académicos

Artigo 9.º

Serviços Administrativos

Número 10
II
SÉRIE