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Número 6
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2010, que nomeia os membros do conselho consultivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 7/2010, que dá por finda, por conveniência de serviço, a comissão de serviço do cargo de directora dos Serviços de Finanças.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 8/2010, que atribui ao Gabinete do Chefe do Executivo um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 9/2010, que atribui ao Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 10/2010, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2010, que atribui ao Gabinete do Secretário para a Segurança um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2010, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2010, que atribui ao Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2010, que atribui ao Conselho para o Desenvolvimento Económico um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2010, que atribui ao Conselho Permanente de Concertação Social um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 14/2010, que subdelega competências no comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, no comandante do Corpo de Bombeiros, no director da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau e no director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 11/2010, que designa um notário privativo dos Serviços de Saúde.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 12/2010, que designa um representante da Comissão Executiva da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A.R.L. na Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, e cessa o mandato de outro representante da mesma Comissão.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 13/2010, que declara nulo o Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 89/2009.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2010, que designa dois membros da Comissão de Luta contra a SIDA, em substituição de outros dois membros.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2010, que subdelega competências na presidente, substituta, do Instituto Cultural.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 17/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Desportivo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de salvamento nas piscinas afectas ao Instituto do Desporto.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 13/2010, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, como outorgante, no acordo para a elaboração do «Projecto de Teste de um Sistema de Energia Solar Fotovoltaica, no Instituto de Formação Turística».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 14/2010, que designa um licenciado como secretário-geral do Conselho de Coordenação da Construção do «novo campus» da Universidade de Macau na Ilha da Montanha.

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.

Gabinete do Procurador:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para admissão ao curso de formação para acesso de dezoito oficiais de justiça do Ministério Público à categoria de escrivão do Ministério Público adjunto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista principal, duas de intérprete-tradutor assessor e uma de técnico superior assessor principal, área de reinserção social.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Delegação e subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços.
• Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Identificação de Residentes destes Serviços.
• Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento de Documentos de Viagem destes Serviços.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Anúncio sobre a «Prestação de serviços de vigilância, limpeza e gestão ao Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, entre 1 de Abril e 30 de Setembro de 2010».
• Delegação de competências no presidente do Conselho de Administração.
• Aviso para designar o vice-presidente do Conselho de Administração como presidente da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e Bebidas.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Lista dos apoios financeiros concedidos às instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de assistente técnico administrativo especialista.
• Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração destes Serviços.
• Delegação e subdelegação de competências na subdirectora destes Serviços.
• Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração destes Serviços.

Estabelecimento Prisional de Macau:

• Delegação e subdelegação de competências na subdi-rectora.
• Delegação e subdelegação de competências na chefe do Departamento de Organização, Informática e Gestão de Recursos.
• Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Recursos Humanos.
• Subdelegação de competências na chefe da Divisão Financeira e Patrimonial.

Serviços de Saúde:

• Aviso sobre «Fornecimento e instalação de um sistema para a verificação das emissões tabágicas aos Serviços de Saúde».

Instituto Cultural:

• Subdelegação de competências na chefe da Divisão Administrativa e Financeira, substituta, deste Insti-tuto.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista principal.

Instituto Politécnico de Macau:

• Subdelegação de competências nos chefes da Divisão de Admissão, Matrícula e Inscrição de Alunos, da Divisão de Assuntos Pedagógicos, da Divisão de Gestão de Estudantes e da Divisão de Estudos Científicos e Publicações.

Fundo de Cultura:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Fundo de Desenvolvimento Educativo:

• Aviso referente à aceitação de candidaturas para a «Exposição Mundial de Shanghai 2010 — Plano de Financiamento para Actividades de Experimentação dos Alunos».

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Anúncio referente a esclarecimentos e aclaração complementar ao concurso público para a execução da «Empreitada de Amplificação do Hospital Conde de S. Januário (1.ª fase) — Instalações de Apoio e Edifício das Urgências.

Capitania dos Portos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista assessor.

Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes:

• Anúncio referente a esclarecimentos e aclaração complementar do concurso público internacional para fornecimento do «Sistema e Material Circulante para a 1.ª Fase do Sistema de Metro Ligeiro de Macau».

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Anúncios notariais e outros

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• Asia-Pacific Communication Exchange Association. — Estatutos.
• Sociedade de Arqueologia de Macau. — Estatutos.
• Associação Redes de Informação de Macau. — Estatutos.
• Clube de Magia de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Árbitros de Futebol Chineses de Macau. — Estatutos.
• Associação de Vídeo e Arte de Macau. — Estatutos.
• Macao Creative Industry Association. — Estatutos.
• Associação Interligada dos Amigos de «Fita Azul» para Harmonia de Macau. — Estatutos.
• Associação dos Antigos Alunos do Instituto Politécnico de Macau. — Alteração dos estatutos.
• Fundação Henry Fok. — Alteração dos estatutos.
• 澳門中華婦女健康創業基金會. — Alteração dos estatutos.
• Caixa Económica Postal. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Luso Internacional, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Tai Fook Securities Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Bank SinoPac Company Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Weng Hang, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• The Bank of East Asia, Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Macau Pass, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Industrial e Comercial da China (Macau), S.A. Group. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Sociedade Financeira ICBC (Macau) Capital, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Citic Ka Wah Bank Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Standard Chartered Bank, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• DBS Bank (Hong Kong) Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Chong Hing Bank Ltd., Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Crown Life Insurance Company. — Relatório das contas do exercício de 2007.