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Número 4
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2010, que exonera o coordenador dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e designa um outro coordenador dos mesmos Conselhos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2010, que designa um engenheiro para representar a Região Administrativa Especial de Macau como presidente da Direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2010, que designa um arquitecto para representar a Região Administrativa Especial de Macau como presidente da mesa da Assembleia Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2010, que designa um engenheiro para representar a Região Administrativa Especial de Macau como vogal da Direcção do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2010, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da «Far East Hidrofoil Companhia, Limitada».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2010, que cessa o mandato de um membro do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia e nomeia um outro membro do mesmo Conselho.

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2010, que subdelega poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema de Identificação Automatizada das Impressões Digitais (AFIS) aos mesmos Serviços.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2010, que exonera o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2010, que nomeia o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2010, que nomeia a representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da Universidade de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Wen Wei Po».
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2010, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News».
• Rectificação do Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 90/2009.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2010, que subdelega competências na directora dos Serviços de Correios.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2010, que subdelega poderes no chefe deste Gabinete, na assinatura do Acordo de Cooperação entre Guangdong-Hong Kong-Macau para Elaboração Conjunta do «Plano Especial para Construção da Área de Vida com Qualidade Elevada».

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Extractos de despachos

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Avisos e anúncios oficiais

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Aviso referente ao accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça.

Conselho dos Magistrados Judiciais:

• Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2009.

Gabinete do Procurador:

• Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de intérprete-tradutor chefe.
• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
• Aviso referente à lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.

Imprensa Oficial:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.

Cofre dos Assuntos de Justiça:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo especialista principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de intérprete-tradutor assessor.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Lista dos promotores de jogos licenciados.

Fundo de Pensões:

• Édito referente à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.

Autoridade Monetária de Macau:

• Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar actividades «offshore» na RAEM.

Serviços de Saúde:

• Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de habilitação ao grau de consultor em ortopedia e traumatologia da carreira médica hospitalar destes Serviços.
• Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de produtos de proteínas plasmáticas humanas para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos Serviços de Saúde».

Instituto Politécnico de Macau:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
• Subdelegação de competências em três chefes de divisão.

Instituto de Formação Turística:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de técnico superior assessor.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
• Anúncio sobre o concurso público internacional para «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau».

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Anúncios notariais e outros

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• Grupo de Concernente Trabalhadores Migrante Indonésios Peduli. — Estatutos.
• Xian Yuan Art Creative Club Macau. — Estatutos.
• Macao Elderly Research Association. — Estatutos.
• Macao Youth Finance Association. — Estatutos.
• China Macau Yo Yo General Association — C.M.Y.Y.G.A. — Estatutos.
• Associação de Confraternização dos Amigos do Banco Tai Fung. — Estatutos.
• Associação de Café Amante de Macau. — Estatutos.
• Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco de Construção de China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco Comercial Português Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
• Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2008.