Número 4
II
SÉRIE

Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Extractos de Despachos

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de 15 de Setembro de 2009:

Cheang Man Hei Alberto — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro para o exercício das funções de técnico superior principal, 1.º escalão, nos SASG, a partir de 17 de Janeiro de 2010.

Por despachos de 10 de Dezembro de 2009:

Chan Kuan Wai — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro, progredindo a técnica superior assessora, 3.º escalão, índice 650, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2010.

Cheang Chin Leong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato, progredindo a assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2010.

Yee Wah Tim — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista, 3.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, 28.º, n.º 1, alínea b), e 268.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2009, mantendo a cláusula remuneratória correspondente a 50% do índice 330.

Ho Kam Chun, Kuan Seak Meng, Cheong Wai I e Chan Tat Meng — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2010.

Chan Chon Fu, Ng Kuok Chun, Fok Mou Keng, Cheong Sio Fong, Leong Seong Kim e Kuoc Mei Seong — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º, n.º 5, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir de 9 de Janeiro de 2010.

Por despachos de 17 de Dezembro de 2009:

Pau Vai Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Tam Wai Nam e Tong Chio Fai — admitidos, em regime de contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motoristas de ligeiros, 6.º e 7.º escalão, respectivamente, nos SASG, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2009.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos referidos contratos, ascendendo a assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, índice 305, nos SASG, a que se refere o mapa 2 do anexo I da Lei n.º 14/2009, nos termos dos artigos 27.º, n.os 5 e 7, e 28.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, a partir das datas a seguir indicadas:

Regina Sales do Rosário Che, a partir de 28 de Dezembro de 2009;

Manuel Wong Jorge, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos de 18 de Dezembro de 2009:

Wong Tan Nei, técnica superior de 2.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, dos SASG — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Janeiro de 2010.

Chau Chen Mung e Chan Iok I, secretárias pessoais do Gabinete do Chefe do Executivo — renovadas as comissões de serviço, pelo período de dois anos, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 5, e 19.º, n.º 6, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2009.

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Gabinete do Chefe do Executivo, aos 25 de Janeiro de 2010. — O Chefe do Gabinete, substituto, Fung Sio Weng.


CONSELHO EXECUTIVO

Extractos de despachos

Por despacho de 15 de Dezembro de 2009:

Ng Chio Ian — contratado além do quadro, pelo período de dois anos, como técnico superior de 2.a classe, 1.º escalão, na Secretaria do Conselho Executivo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 20 de Dezembro de 2009.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Dezembro de 2009:

Cheong Iat Hei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, na Secretaria do Conselho Executivo, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2009.

Wu Wai Hon — admitido por assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 6.º escalão, na Secretaria do Conselho Executivo, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Dezembro de 2009.

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Secretaria do Conselho Executivo, aos 14 de Janeiro de 2010. — A Secretária-geral, O Lam.


GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

Louvor

No momento em que cessa funções a Mestre Ho Lai Chun da Luz, é-me grato destacar e evidenciar a forma dedicada como presidiu ao Instituto Cultural, conferindo-lhe público louvor.

No desempenho das suas funções, planeou e coordenou um vasto conjunto de acções que contribuíram para o crescimento cultural de Macau, nomeadamente o Festival Internacional de Música de Macau e o Festival de Artes de Macau, e o seu contributo meritório nos trabalhos de preparação que permitiram o reconhecimento do Centro Histórico de Macau como Património Mundial da Humanidade.

Pelas capacidades profissionais reveladas, pelo trabalho desenvolvido e pela dedicação é-me grato e justo distinguir publicamente conferindo-lhe público louvor.

25 de Janeiro de 2010.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Cheong U.

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2010:

Mestre Ho Lai Chun da Luz — nomeada, em comissão de serviço, assessora deste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1, 2 e 4, e 19.º, n.º 4, do Estatuto do Gabinete do Chefe do Executivo e dos Secretários, em vigor, de 1 de Fevereiro a 19 de Dezembro de 2010.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 25 de Janeiro de 2010. — A Chefe do Gabinete, Cheung So Mui Cecília.


SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 8 de Janeiro de 2010:

Mestre Chio U Man — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, coordenador do Gabinete do Comandante-geral destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º, 14.º, n.os 1, 2 e 3, e 15.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 5/2009, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

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Serviços de Polícia Unitários, aos 20 de Janeiro de 2010. — O Comandante-geral, José Proença Branco.


SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Janeiro de 2010:

Tendo em consideração o disposto estipulado no artigo 8.º, n.º 4, da Lei n.º 2/2008, nos termos dos artigos 19.º, 20.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 2.º do Regulamento Administrativo n.º 8/2008 — nomeados, definitivamente, o pessoal abaixo mencionados, verificadores de primeira alfandegários, 1.º escalão, da carreira geral de base do quadro de pessoal alfandegário destes Serviços:

Verificador de primeira alfandegário n.º 02 901, Lei Chi Keong;

Verificador de primeira alfandegário n.º 07 901, Leong Kan Weng;

Verificador de primeira alfandegário n.º 08 901, Wong Kai Chio;

Verificador de primeira alfandegário n.º 11 901, Tai Wai Ip;

Verificador de primeira alfandegário n.º 12 901, Ha Ngok Fat;

Verificador de primeira alfandegário n.º 13 901, Chao Kam Hong;

Verificador de primeira alfandegário n.º 15 901, Lai Man Chio;

Verificador de primeira alfandegário n.º 18 901, Chio Kuok Weng;

Verificador de primeira alfandegário n.º 19 901, Lai Kei.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Verificador de primeira alfandegário n.º 23 851, Lee Chan Keng.

A antiguidade e o vencimento em relação à promoção ao posto em questão do pessoal acima referido são contadas a partir de 11 de Janeiro de 2010.

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Serviços de Alfândega, aos 22 de Janeiro de 2010. — A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.


SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Extractos de deliberações

Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 11 de Novembro de 2009:

Mestre Lao Cheng Lei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

Chan Kim In — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

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Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 15 de Janeiro de 2010. — A Secretária-geral, Ieong Soi U.


GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Extracto de despacho

Por despacho do chefe deste Gabinete, de 6 de Janeiro de 2010:

Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã judicial adjunta, 3.º escalão, em regime de contrato individual de trabalho, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, índice 430, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Janeiro de 2010. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.


CENTRO DE ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 31 de Dezembro de 2009:

Lei Pek Wan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, neste Centro, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º da Lei n.º 14/2009, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

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Centro de Estudos Estratégicos para o Desenvolvimento Sustentável, aos 18 de Janeiro de 2010. — O Coordenador do Centro, Tse Chi Wai.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 14 de Janeiro de 2010:

São homologadas as modificações estatutárias da Fundação Henry Fok, nos termos do artigo 178.º, n.os 3 e 4, do Código Civil.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, José Chu.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 6 de Novembro de 2009:

José António Choi Hoi — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 17 de Dezembro de 2009.

Por despachos da subdirectora destes Serviços, de 16 de Dezembro de 2009:

Cheang Chan Meng, motorista de pesados, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 14 de Janeiro de 2010.

Lok Pui Ieng, auxiliar, 4.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

Chan Kit Wan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 7 de Novembro de 2009.

Iu Pou Iu, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 21 de Novembro de 2009.

Por despacho da subdirectora destes Serviços, de 23 de Dezembro de 2009:

Chao Ka Fai, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª contratual para adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 25.º, n.º 3, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 13.º, n.º 1, alínea 2), da Lei n.º 14/2009, a partir de 18 de Dezembro de 2009.

Por despacho da directora destes Serviços, substituta, de 30 de Dezembro de 2009:

Jane Maria Placé, assistente técnica administrativo especialista principal, 2.º escalão, assalariada, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Chan Kim In, assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, cessou as suas funções no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.


IMPRENSA OFICIAL

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 18 de Janeiro de 2010:

Os contratados além do quadro abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Licenciada Cho Mei Kei, como técnica de 1.ª classe, 1.º escalão, e Chan Mei I, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 23 de Dezembro de 2009;

Bacharel Elisa Lei Gaspar, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Licenciada Chu Lai Meng, como técnica principal, 1.º escalão, bacharel Fu Hoi On, como técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, e Lei Lai Fong, como operadora de fotocomposição principal, 1.º escalão, a partir de 2 de Janeiro de 2010;

Lou Chi Keong, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, a partir de 14 de Janeiro de 2010.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Lin Iek Vai, como operário qualificado, 2.º escalão, a partir de 17 de Dezembro de 2009;

Kuok Tek Chao, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2009;

Lo Chu Chio e Chio Mei Cheng, como auxiliares, 6.º escalão, a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Lei Kok Chong, como operário qualificado, 5.º escalão, a partir de 7 de Janeiro de 2010;

Chan Chou Iam, como auxiliar, 4.º escalão, a partir de 16 de Janeiro de 2010.

Os assalariados abaixo mencionados, desta Imprensa — renovados os respectivos contratos, pelo período de um ano, para exercerem as mesmas funções, no escalão imediatamente superior, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro:

Lao Hoi Sun, como operário qualificado, 6.º escalão, a partir de 29 de Dezembro de 2009;

Lee Wai Kuan, como operário qualificado, 7.º escalão, e Leong Su Weng João Evangelista, como motorista de ligeiros, 7.º escalão, ambos a partir de 1 de Janeiro de 2010;

Cheang Seng Chao, como motorista de ligeiros, 3.º escalão, a partir de 10 de Janeiro de 2010.

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Imprensa Oficial, aos 20 de Janeiro de 2010. — O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.


GABINETE PARA OS ASSUNTOS DO DIREITO INTERNACIONAL

Extracto de despacho

Por despacho do coordenador deste Gabinete, de 23 de Novembro de 2009:

Licenciado Fernando Rodrigues de Almeida — renovado o contrato de assalariamento, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, de 1 de Janeiro a 10 de Novembro de 2010.

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Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, aos 18 de Janeiro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, substituta, Patrícia A. Ferreira.


GABINETE PARA A REFORMA JURÍDICA

Extracto de despacho

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Dezembro de 2009:

Vong Mei Tak, oficial administrativo principal, 3.º escalão, do quadro de pessoal da DSE — requisitada, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, em vigor, a partir de 4 de Janeiro de 2010.

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Gabinete para a Reforma Jurídica, aos 15 de Janeiro de 2010. — A Coordenadora do Gabinete, Chu Lam Lam.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 17 de Dezembro de 2009:

Lo Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n. º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2009.

Pong Sut Fei — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Dezembro de 2009:

Kong Kuan Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2010:

Licenciado Fong Ion Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Gestão do Comércio Externo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 30 de Janeiro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Licenciado Lau Kit Lon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Licenciamento e de Imposto de Consumo destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 2 de Fevereiro de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2010:

Mestre Tang Si Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Janeiro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 19 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 30 de Dezembro de 2009:

Lai Ka Ian — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Janeiro de 2010:

Sylvia Isabel Jacques — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Sector de Operações de Tesouraria destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 22 de Janeiro de 2010.

Rui de Jesus Cardoso — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Arquivo Geral Intermédio (equiparado a chefe de sector) destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, a partir de 31 de Janeiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2010:

Kou Ka I, Lo Cheok Peng e Vong Vai Tong — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores assessores, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 25 de Janeiro para as primeiras duas e 1 de Fevereiro de 2010 para o último.

Lam Ut Ha — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Janeiro de 2010.

Ng Un Wa — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Ho Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

Wong Tat Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2010:

Lei Un Si e Sam Sin Hong, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — alterados os contratos para além do quadro, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos da Lei n.º 14/2009 e dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 12 de Janeiro e 5 de Fevereiro de 2010, respectivamente.

Por despacho da directora, substituta, destes Serviços, de 14 de Janeiro de 2010:

Ao Ieong Ka Neng — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro nas funções de adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Janeiro de 2010:

Cristina Luisa Joaquim Neto Valente, técnica superior principal, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 39/2009, II Série, de 30 de Setembro — nomeada, definitivamente, técnica superior assessora, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Tang Chi Choi, intérprete-tradutor chefe, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 43/2009, II Série, de 28 de Outubro — nomeado, definitivamente, intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Lou Keng e Sam Siu Heng, técnicos superiores principais, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 48/2009, II Série, de 2 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos superiores assessores, 1.º escalão, da área de informática, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

Declaração

De acordo com o disposto pelo artigo 43.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2006, na redacção dada pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2009, publicam-se as seguintes transferências de verbas (OR/2010), autorizadas nos termos do n.º 2 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 347/2006:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 21 de Janeiro de 2010. — A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 13 de Dezembro de 2009:

Licenciado Ieong Meng Chao — renovada a comissão de serviço, por mais dois anos, como subdirector, destes Serviços, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 22 de Dezembro de 2009.

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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 13 de Janeiro de 2010. — A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 10 de Novembro de 2009:

Chan Kit Tim e Ng Ut Kuai — contratadas por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2010:

Licenciado Ng Ka Wai, inspector de 1.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, desta Direcção de Serviços — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2010.

Kot Jack Nee Jackney — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2010:

Licenciada Tou Chi Iau — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nesta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

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Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 19 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Manuel Joaquim das Neves.


FUNDO DE PENSÕES

Extractos de despachos

Fixação de pensões

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2010:

1. Hao Kam Lao, operário qualificado, 7.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26913 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 180, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Fong Chao Hok, auxiliar, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 26824 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 150, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 30 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lao Chan Fong, operário qualificado, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27448 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por declaração — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Lei Wai Heng, operário qualificado, 8.º escalão, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, com o número de subscritor 27685 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 260, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 6 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Janeiro de 2010:

1. Iu Iam Lim, guarda de primeira, 1.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 50326 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 230, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 31 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

1. Manuel da Conceição Cordeiro Dias, chefe, 5.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com o número de subscritor 39993 do Regime de Aposentação e Sobrevivência, desligado do serviço de acordo com o artigo 263.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação voluntária por requerimento — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 4 de Janeiro de 2010, uma pensão mensal correspondente ao índice 520, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 1, alínea a), ambos do referido estatuto, por contar 36 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 5 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.

2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.

Fixação das taxas de reversão

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2010:

Tang Wai Chong, instruendo de estágio dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6102733, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Im Chon Kin, formando para adjunto-técnico de criminalística, com o número de contribuinte 6076287, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 1 de Janeiro de 2010, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais» e 50% do saldo da «Conta das Contribuições da RAEM», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

Kuan Chi Seng, instruendo de estágio dos Serviços de Alfândega, com o número de contribuinte 6102822, cancelada a inscrição no Regime de Previdência em 18 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, da Lei n.º 8/2006 — fixadas as taxas de reversão a que tem direito no âmbito do Regime de Previdência, correspondentes à totalidade do saldo da «Conta das Contribuições Individuais», nos termos do artigo 14.º do mesmo diploma.

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Fundo de Pensões, aos 22 de Janeiro de 2010. — A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 27 de Novembro de 2009:

Licenciado Lao Cheong Choi — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 4, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Janeiro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Janeiro de 2010:

Licenciado Ho Weng Kin — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 350, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Janeiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2010:

Tang Iat Cho — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nível 3, índice 345, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2010.

O pessoal abaixo mencionado — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Leong Pek San, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nível 6, índice 485, a partir de 15 de Fevereiro de 2010.

Licenciada Che Kin Kuan, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 350, a partir de 18 de Fevereiro de 2010.

Licenciado Lee Lok Tin, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 5, índice 350, a partir de 25 de Fevereiro de 2010.

Licenciada Leong Ka Wai, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5, índice 370, a partir de 1 de Março de 2010.

Licenciada Lei Weng Kei, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, nível 5, índice 370, a partir de 19 de Março de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 12 de Janeiro de 2010:

Lei Sok Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, nível 3, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Março de 2010.

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Conselho de Consumidores, aos 15 de Janeiro de 2010. — O Presidente da Comissão Executiva, Wong Hon Neng.


CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Janeiro de 2010:

Chao Lap Tac, chefe n.º 229 851, do CPSP — autorizado a reingressar neste Corpo de Polícia no dia 18 de Janeiro de 2010, por terminar a licença sem vencimento de longa duração no dia 17 de Janeiro de 2010, passando à situação de «no quadro».

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Janeiro de 2010:

Ao abrigo das disposições conjugadas do artigo 5.º, n.º 1, da Lei n.º 2/2008, e dos artigos 111.º, 114.º a 118.º, 122.º a 124.º e 158.º do EMFSM, vigente, havendo urgente conveniência de serviço, o Secretário para a Segurança determina a promoção dos seguintes militarizados ao posto de subchefe da carreira ordinária do CPSP:

Carreira ordinária:

Posto N.º Nome
Guarda principal 121 961 Ma Chon Fai
» » 122 941 Fong Peng Chong
» » 158 881 Yim Weng Keong
» » 154 900 Wong Weng In
» » 152 900 Tong Kuong Lan
» » 100 910 Lok Mio Sam
» » 248 921 Pak Iok Pan
» » 106 931 Pang Iok Chao
» » 233 930 Leong Kuai Lan
» » 205 930 Sin Mei Iong
» » 168 941 Ng Kam Peng
» » 120 840 Lam Sok Wa
» » 259 921 Lou Ka Seng
» » 169 911 Chan Io Meng
» » 105 921 Wong Weng Io
» » 126 910 Chan Fong Meng
» » 164 911 Tang Choi Wa
» » 299 921 Leong Kam Cho
» » 249 921 Leong Kin Wai
» » 101 910 Leong Iok Man
» » 119 931 Lam Kuong Wa
» » 190 921 Vong Hon Keong
» » 105 931 Leung Wa Tong
» » 180 871 Mak Seng On
» » 168 900 Wan Sok Fai
» » 296 911 Leong Wa Sang
» » 100 861 Si Tai Heng
» » 227 910 Lei Sin Iok
» » 179 891 Pun Chao Meng
» » 182 911 Ho Ion Wa
» » 327 920 Leong I Man
» » 102 951 Chau Wai Choi
» » 158 900 Chun Sau Lin
» » 116 910 Ieong In Ha
» » 153 871 Au Heng Hong
» » 112 931 Chan Wai In
» » 173 901 Cheang Seng Hoi
» » 273 911 Fong Io Fai
» » 431 920 Ho Su Keng
» » 176 911 Kam Iok Vai
» » 267 910 Lok Sao Man
» » 391 921 Ip Pak Sam
» » 141 871 Cheng Kam Cheong
» » 144 921 Pang Kin Seng
» » 128 881 Hoi Io Chun
» » 110 941 Sou Kuok Kun
» » 136 981 Lei Ka Cheong
» » 158 911 Chan Chou Kuok
» » 215 831 Chan Soi Cheong
» » 181 891 Lei Chi Meng
» » 140 931 Madeira Francisco
» » 134 891 Ip Keng Hong
» » 144 871 Lee Chi Kin
» » 138 881 Poon Man Chon
» » 182 871 Wu Wai Hong
» » 163 940 Lei Hang San
» » 219 851 Tam Meng Tat
» » 126 871 Chan Kok Ian
» » 217 851 Wong Ieng Keong
» » 169 900 Sou Lai Ha
» » 163 921 Lou Pui Chun
» » 120 901 Ng Im Pan
» » 129 921 Leong Peng Hong

A promoção é referida, para efeitos de antiguidade e vencimento devidos no posto, a partir de 12 de Janeiro de 2010.

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Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 18 de Janeiro de 2010. — O Comandante, substituto, Ma Io Kun, superintendente.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 24 de Setembro de 2009:

Lei Wai Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 5 de Novembro de 2009.

Gorgulho Coelho, Maria Helena — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica principal, 1.º escalão, índice 450, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, de 12 de Junho, a partir de 29 de Novembro de 2009.

Cheang Pui Ian — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 12 de Novembro de 2009.

Leong Ut Sio — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de assistente técnica administrativa de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Os trabalhadores abaixo indicados — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, para exercerem as seguintes funções nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006:

Leong Lai Mei, auxiliar, 5.º escalão, a partir de 8 de Novembro de 2009;

Hui Kam Neng, auxiliar, 4.º escalão, a partir de 6 de Novembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Setembro de 2009:

Lei Hoi Fong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2009.

Chan Hin Wan e Iu Chi Si — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Ng Nai Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2009.

U Sou Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2009.

Pun Kuan Tou, Wong Sio Leng, Lou Sut Fong e Lei Pui Ha — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Outubro de 2009:

Kuan Kim Fei — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 25 de Novembro de 2009.

Cheong Sok Mei — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 26 de Novembro de 2009.

Man Wai Kei — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Novembro de 2009.

Chan Ka Hong — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 23 de Novembro de 2009.

Lam Mei Fong e Lao Man Na — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Tong Kai Cheong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como motorista de ligeiros, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2009.

Leong Su Seng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Wong, Man Cheong da Costa — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 6.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 19 de Novembro de 2009.

Ao Ieong Choi Wan, Kwok Sok Ieng, Lao Ka Weng, Lao Un Wan, Lei San Meng e Leong Kam Tim — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão , nesta Polícia, nos termos dos artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Outubro de 2009:

Tou Si Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 30 de Novembro de 2009.

Sun Weng Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 3 de Novembro de 2009:

Lee, Ka Weng Armindo — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 6 de Novembro de 2009:

Lam Kin Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Dezembro de 2009.

Wong Chung Kit — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98//M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 28 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 10 de Novembro de 2009:

Vong Chan Veng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea b), 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea c), e 5, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 6), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 16 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 12 de Novembro de 2009:

Hoi, Luis — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 7), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Un Lai Sim — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 2.º escalão, índice 120, nesta Polícia, a partir de 4 de Agosto de 2009, e renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 11 de Dezembro de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 1), e n.º 4, da Lei n.º 14/2009, e artigos 27.º, n.os 1, 2, 3, alínea a), 5 e 7, e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Novembro de 2009:

Gonçalves, João Barata — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como inspector de 1.ª classe, 2.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, a partir de 20 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 21 de Dezembro de 2009:

Sou Un Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e artigo 126.º, n.os 2 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 19 de Novembro de 2009.

Wong Si Tim — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e artigo 126.º, n.os 2 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 25 de Novembro de 2009.

Ho Lai Fong — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nesta Polícia, nos termos dos artigos 19.º, 21.º, n.º 1, alínea a), 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 55.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, conjugados com o artigo 11.º, n.º 1, da Lei n.º 5/2006, e artigo 126.º, n.os 2 e 4, do CPA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

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Polícia Judiciária, aos 22 de Janeiro de 2010. — O Director, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, de 12 de Junho de 2009:

Ieong, Iat Kuan, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, a partir de 23 de Julho de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 27 de Agosto de 2009:

Ng, Weng I, Chan, Ngan Mei e Leong, Lai Kuan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 12 para o primeiro e 20 de Setembro de 2009 para os dois últimos.

Lai, Sut Ieng e Ho, Fei, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, nível 1, a partir de 13 de Setembro e 14 de Outubro de 2009, respectivamente.

Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 1 de Setembro de 2009:

Lei, Pui Sin, Chan, Weng Ian, Chan, Keng Ieng e Lei, Sao Ieng, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2009 para o primeiro, 5 de Setembro de 2009 para o segundo e o terceiro e 30 de Setembro de 2009 para o último.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2009:

Lon, Wai Leong, Mak, Kit I, Lam, Lai Ieng e Tang, Choi Chong, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Outubro de 2009 para o primeiro, 27 de Outubro de 2009 para o segundo e o terceiro e 28 de Outubro de 2009 para o último.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2009:

Lei, Weng Sam, Lai, Josefina Cheok Kuan e Chan, Ka Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Novembro de 2009 para os dois primeiros e 1 de Dezembro de 2009 para o último.

Ao, Cho Wai, Che, Chi Wai e Leung, Kin Kuok, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 2, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 25 de Novembro de 2009.

Ip, Siu Fan, Ku, Ion Seong e Tai, Koi In, auxiliares de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Ho, Lai Lin, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 4 de Novembro de 2009.

Wong, Tak Seng, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 13 de Novembro de 2009.

Leong, Kam Chun, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 15 de Novembro de 2009.

Kong, Pou I, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2009.

Lei, Kuok Kong, auxiliar de serviços de saúde, 5.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Novembro de 2009.

Sin, Wai Lin, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 8 de Novembro de 2009.

Chu, Soi Kun, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 12 de Novembro de 2009.

Ho, Vai Choi, Lei, Iat Kan e Leong, Weng Hoi, auxiliares de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 20 de Novembro de 2009.

Chu, Toi Ieng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 21 de Novembro de 2009.

Lei, Vai Ha, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 25 de Novembro de 2009.

Tam, Kit Peng, auxiliar de serviços de saúde, 4.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 28 de Novembro de 2009.

Ng, Hoi Wai Filipe, auxiliar de serviços de saúde, 2.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Chan, Sio Peng, Cheong, Lun Ieng, Iao, Seng Lan, Ieong, Peng Kan, Kou, Iong Ieng, Liao, Cuiyan, Mou, Kuai Keng, O, Lai Fong e Seak, Wun Chan, auxiliares de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Loi, Pou Lai, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 20 de Novembro de 2009.

Iao, Kuok Tou, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 28 de Novembro de 2009.

Lam, Im Han, auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nível 1, assalariado, destes Serviços — renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, nível 1, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2009:

Lei, Kam Fa e Ho, Ka Ian, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 20 de Novembro de 2009:

Leong, Sek Ian, Lam, Un Peng, Cheong, Hei Hong, Cheong, Sut U, Lei, U Meng, Lei, Wai Long, Tam, Ka Man e Un, Chek Man, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2009 para os três primeiros e 29 de Dezembro de 2009 para os restantes.

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Novembro de 2009:

Wong, Chi Heng, Lao, Kai Fong, Che, U Teng e Chan, Ieng Mei, enfermeiros, grau 1, 1.º escalão, assalariados, destes Serviços — celebrados novos contratos além do quadro, pelo período de seis meses, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com a redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Dezembro de 2009 para os três primeiros e 30 de Dezembro de 2009 para o último.

Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 30 de Dezembro de 2009:

Autorizado o comércio de estupefacientes e substâncias psicotrópicas compreendidos nas Tabelas I a IV, com excepção da II-A, referidas no artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 34/99/M, de 19 de Julho, à farmácia «San Weng Lei», alvará n.º 104, com local de funcionamento na Avenida 24 de Junho, n.º 186, Edifício Kam Yuen, «Y», r/c e 2.º andar, em Macau. O prazo desta autorização é de um ano, contado a partir da data desta publicação.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 7 de Janeiro de 2010:

Ho Iun Kuan — cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de odontologista, licença n.º O-0096.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 13 de Janeiro de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Tong Fok Tong», alvará n.º 214, com local de funcionamento na Rua da Palmeira n.º 93, Edifício Kam Seng, r/c A, Macau, cuja titularidade pertence a Wong, Keng Ian, com residência na Rua de Cinco de Outubro n.º 99, 5.º andar A, Macau.

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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Diligencia II», alvará n.º 110, com local de funcionamento na Praça das Portas do Cerco, n.os 126 e 132, Choi Hong Un (Blocos I, II), r/c «M» e «N», Macau, cuja titularidade pertence a Cheang, Kin Fong, com sede na Praça das Portas do Cerco, n.os 126 e 132, Choi Hong Un (Blocos I, II), r/c «M» e «N», Macau.

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Por despacho do subdirector dos Serviços, substituto, de 14 de Janeiro de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Companhia Southville Limitada», alvará n.º 215, com local de funcionamento no Pátio do Lago da Praia Grande, n.os 13-115, Nam Van Peninsula, 1.º andar E, Macau, cuja titularidade pertence à Companhia Southville Limitada, com sede no Pátio do Lago da Praia Grande, n.os 13-115, Nam Van Peninsula, 1.º andar E, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, para os CSG, de 15 de Janeiro de 2010:

Wang Xiao Hui — concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1765.

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Concedido o alvará para o funcionamento do Centro de Medicina de MTC — Diagnóstico Ling Tai Lan Shi, situado na Rua dos Hortelãos, n.º 187, Kam Keng Fa Un, Kam Hoi e Ngan Hoi, r/c-J, Macau, alvará n.º AL-0150, cuja titularidade pertence a Loi Meng, com residência na Av. do Hipódromo, Edf. Pak Lei San Chun, Bl. 3, 9.º andar W, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 18 de Janeiro de 2010:

Declaro caducado o alvará n.º 41, da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Leong Weng Heng», com local de funcionamento na Avenida de Venceslau de Morais, Edifício Industrial Chun Fok, 12.º andar F, Macau, cuja titularidade pertence à Leong Weng Heng — Produtos Farmacêuticos Chineses Ltd, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, Edifício Industrial Chun Fok, 12.º andar F, Macau.

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Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja Tai Fong)», alvará n.º 112, com local de funcionamento na Rua Marginal do Canal das Hortas, n.º 61, Tai Fung San Chuen, cave A (área A), Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.

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Por despachos do subdirector dos Serviços, substituto, de 19 de Janeiro de 2010:

Autorizada a actividade farmacêutica à farmácia «Alpha (Loja Hac Sa Wan)», alvará n.º 111, com local de funcionamento na Estrada Marginal do Hipódromo, n.os 21-23, Edifício Yau San, r/c «C», Macau, cuja titularidade pertence à Alpha, Produtos Farmacêuticos (Grupo) Limitada, com sede na Avenida de Venceslau de Morais, n.os 181-183, 5.º andar, Macau.

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Autorizada a mudança de instalações da firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos «Nu Life», alvará n.º 101, para a Rua de S. José, n.º 9-A, Edifício Tak Cheong, r/c C, Macau.

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Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2010. — O Subdirector dos Serviços, Cheang Seng Ip.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despacho do signatário, de 27 de Novembro de 2009:

Ku Ka Kei — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Janeiro de 2010.

Por despacho do signatário, de 30 de Novembro de 2009:

Lei Weng Ian — renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como assistente técnica administrativa de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Janeiro de 2010.

Por despachos do signatário, de 17 de Dezembro de 2009:

O seguinte pessoal — renovados os contratos além do quadro, por mais um ano, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Licenciada Cheong Sam I da Silva, técnica superior principal, 2.º escalão, índice 565, a partir de 3 de Fevereiro de 2010;

Técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480: licenciado To Ka Hou, a partir de 1 de Março; 2.º escalão, índice 455: licenciado Kong Chi Meng, a partir de 16 de Fevereiro, mestre Wong Hio Leng, a partir de 22 de Fevereiro, licenciadas Chan Nga I e Ho Pui Ieng, a partir de 1 de Março de 2010;

Técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390: licenciada Lam Lai Meng, a partir de 1 de Março; 1.º escalão, índice 350: licenciado Wong Chon Hong, a partir de 4 de Fevereiro, licenciadas Cheang In Wa e Loi Mei Tim, a partir de 12 de Fevereiro, licenciadas Chio I Man, Ho Lai In, Kuok In Peng e Leong Noi U, a partir de 1 de Março de 2010;

Adjuntos-técnicos principais, 2.º escalão, índice 365: Tong Veng Kei, a partir de 11 de Fevereiro e Frederico Fernandes, a partir de 1 de Março de 2010;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275: Leong I Wa, Wong Tin Peng e Wu Wai Han, a partir de 14 de Fevereiro, Chan Sut Min, Chan Weng I, Chou Sut Chong, Leong Mei Yun e Leong Weng Mun, a partir de 1 de Março, 1.º escalão, índice 260: Ao Choi Wan e Chan Sio In, a partir de 11 de Fevereiro, Mak Sok I, a partir de 13 de Fevereiro, Chu Tong Seng, a partir de 15 de Fevereiro e Lao In Fan, a partir de 18 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Dezembro de 2009:

Hoi Chung I — renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2010.

O seguinte pessoal — contratados além do quadro, pelo período de um ano, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do anexo I do mapa 2 da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650: doutor Leong Hung Po, a partir de 1 de Março de 2010;

Técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350: licenciado Ng Cheng Chun, a partir de 24 de Fevereiro, licenciado Chan Ka Kin, bacharel Chan Sao Teng, licenciados Ieong Si Wai, Leong Pek Mui, Ng Pui Chi e Tam Kai Chi, a partir de 1 de Março de 2010;

Adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260: Sio Fong Io, a partir de 3 de Fevereiro e Lok Lai In, a partir de 17 de Fevereiro de 2010;

Assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195: Lam Sok I, a partir de 3 de Fevereiro de 2010.

Por despachos do subdirector, substituto, destes Serviços, de 7 de Janeiro de 2010:

Kuan Chi Hang e Lei Ka Son — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos além do quadro com referência à categoria de adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 13.º da Lei n.º 14/2009 e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 18 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.


INSTITUTO CULTURAL

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 22 de Outubro de 2009:

Vit Polasek — contratado por contrato individual de trabalho, como tutti violino da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 14 de Janeiro de 2010 a 31 de Dezembro de 2011.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 20 de Novembro de 2009:

Liang Chia Yuan — contratada por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como trompa tutti da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 19 de Janeiro de 2010.

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 11 de Janeiro de 2010:

Dmitry Zorkin — renovado o contrato individual de trabalho, como segundo trombone da Orquestra de Macau deste Instituto, nos termos do artigo 99.º da Lei Básica da RAEM, conjugado com os artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, de 25 de Fevereiro de 2010 a 31 de Agosto de 2011.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Janeiro de 2010:

Li Feng, músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto — celebrado novo contrato individual de trabalho (sem termo), nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, com efeitos retroactivos a partir de 7 de Setembro de 2009, ao abrigo do artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, em vigor.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 13 de Janeiro de 2010:

Chan To Yan e Tam Pou I — alterada por averbamento, a cláusula 8.ª dos seus contratos individuais de trabalho, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Janeiro de 2010:

Kan Pak Kin Francis — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como maestro assistente na Orquestra de Macau deste Instituto, e alterada, por averbamento, a cláusula 5.ª do seu contrato, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 20 de Janeiro de 2010.

Por despacho da presidente, substituta, deste Instituto, de 19 de Janeiro de 2010:

Jia Lei — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como músico a tempo inteiro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 1 de Abril de 2010.

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Instituto Cultural, aos 21 de Janeiro de 2010. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2010:

Leung Kuan I, Ng Heng Man, Lam Son Wa, Iu Veng Tat e Lam Wing Yi, técnicos principais, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 5.º lugares no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2009, II Série, de 16 de Dezembro — nomeados, definitivamente, técnicos especialistas, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovadas as comissões de serviço, neste Instituto, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 7.º e 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, pelo período de um ano, a partir de 1 de Abril de 2010:

Mestre Choi Sio Un, como chefe do Departamento de Solidariedade Social;

Mestre Isabel Maria Ho, como chefe do Departamento da Família e Comunidade;

Licenciada Vong Yim Mui, como chefe do Departamento de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência;

Mestre Cheong Wai Fan, como chefe do Departamento de Estudos e Planeamento;

Mestre Zhang Hong Xi, como chefe do Departamento Administrativo e Financeiro;

Mestre Lam Pui Seong, como chefe da Divisão dos Idosos;

Licenciada Lao Kit Im, como chefe da Divisão de Infância e Juventude;

Mestre Tang Veng Si, como chefe da Divisão de Reabilitação;

Mestre Tang Kit Fong, como chefe da Divisão de Gestão e Licenciamento dos Equipamentos Sociais;

Licenciada Hoi Va Pou, como chefe da Divisão de Prevenção Primária;

Licenciado Hon Wai, como chefe da Divisão de Tratamento e Reinserção Social;

Licenciada Maria Amélia Monteiro Rodrigues, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira.

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Instituto de Acção Social, aos 21 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


INSTITUTO DO DESPORTO

Declaração

Declaro para os devidos efeitos que, tendo decorrido no dia 17 de Janeiro de 2010, o acto eleitoral para a designação de dez dirigentes desportivos como membros do Conselho do Desporto, pelas associações desportivas reconhecidas, pelo período de dois anos, nos termos do artigo 3.º, n.os 1, alínea 10), e 3, do Regulamento Administrativo n.º 30/2001, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 4/2009, foram designados, conforme consta da acta eleitoral, os seguintes dirigentes desportivos:

Chan Weng Kit de Noronha, Pau Ma Chong, Chang Chin Nam, Chung Hon Kun, Lai Pak Leng, Lei Man Iam, Van Kuan Lok, Wu Chong Fai, Lam Fat Meng e Lou Kit Long.

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Instituto do Desporto, aos 22 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Instituto, Vong Iao Lek.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Dezembro de 2009:

Chan Son Kan — contratado por assalariamento, pelo prazo de um ano, como motorista de ligeiros, 1.º escalão, nestes Serviços, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Fevereiro de 2010.

Ana Izabel Machon — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Secção de Expediente e Arquivo do Departamento de Infra-Estruturas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 29 de Janeiro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2009:

José Manuel Leong — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Fiscalização destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do signatário, de 5 de Janeiro de 2010:

Civic Cheong, intérprete-tradutor de 3.ª classe, 2.º escalão, Wong Kuok Heng, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, Lei San Fat e Sou Pui I, técnicos superiores principais, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro para os dois primeiros, e 21 de Fevereiro de 2010 para os dois últimos.

Lam Ka Man, assistente técnico administrativo de 1.ª classe, 1.º escalão — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Fevereiro de 2010.

Lao Chi Leng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, Maria da Graça Freire Machado, técnica superior assessora, 1.º escalão — renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2010 e 8 de Março de 2010, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2010:

Chu Vai Meng — renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe do Departamento de Infra-estruturas destes Serviços, nos termos dos artigos 5.º da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto e 8.º e 9.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções, a partir de 16 de Fevereiro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 21 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 13 de Novembro de 2009:

Wong Chan Chong — rescindido, a seu pedido, o contrato de assalariamento como auxiliar, 1.º escalão, nestes Serviços, a partir de 18 de Novembro de 2009.

Por despacho do Exm.º Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2009:

Ian Chi Seng — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 9 de Dezembro de 2009:

Ricky Leong — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Dezembro de 2009:

Wong Tat Chun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despachos do director dos Serviços, de 18 de Dezembro de 2009:

Tou Ion Hon — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 7.º escalão, índice 180, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Dezembro de 2009.

Ao Wai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 31 de Dezembro de 2009:

Iu Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 18 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Chan Hon Peng.


CAPITANIA DOS PORTOS

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Janeiro de 2010:

Wong Kam Heng, mestrança marítima principal, desta Capitania, candidato aprovado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 49/2009, II Série, de 9 de Dezembro — nomeado, definitivamente, mestrança marítima especialista, 1.º escalão, da carreira de mestrança marítima, do quadro de pessoal desta Capitania, ao abrigo do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 Dezembro.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 13 de Janeiro de 2010:

Cheok Hoi Veng — renovado a comissão de serviço, pelo período de um ano, como chefe da Divisão de Produção, nos termos do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 26/2009, de 10 de Agosto, a partir de 6 de Abril de 2010, por possuir competência profissional e experiência adequadas para o exercício das suas funções.

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Capitania dos Portos, aos 20 de Janeiro de 2010. — A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos de director dos Serviços, de 30 de Dezembro de 2009 e 7 de Janeiro de 2010:

Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os contratos além do quadro, pelo período de dois anos, para exercerem as funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Leong Un Peng, como técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, a partir de 1 de Abril de 2010;

Kok Kin Leong, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, a partir de 1 de Abril de 2010.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Janeiro de 2010:

Chou Ian Kuai, Cho May Oy, Lou Choi Van, Cheong Pik Kin, Tam Lai Kei, Cheang Chan Meng e Leong Chi Kong, oficiais de exploração postal principais, classificados do 1.º ao 7.º lugares do concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 50/2009, II Série, de 16 de Dezembro — nomeados, definitivamente, oficiais de exploração postal especialistas, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 20 de Janeiro de 2010. — A Directora dos Serviços, Lau Wai Meng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Janeiro de 2010:

Chu Tat Kuan, operário qualificado, 4.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Fevereiro de 2010.

Ho Chi Weng, motorista de ligeiros, 6.º escalão, destes Serviços — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Fevereiro de 2010.

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 21 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, substituto, António Viseu.


INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, Mio Chan Seng cessa, no termo do seu prazo, a comissão de serviço como chefe do Departamento de Assuntos de Gestão de Edifícios deste Instituto e regressa ao lugar de origem, como técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos dos artigos 17.º, n.º 1, e 31.º, n.º 3, da Lei n.º 15/2009, de 3 de Agosto, a partir de 26 de Janeiro de 2010.

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Instituto de Habitação, aos 20 de Janeiro de 2010. — O Presidente do Instituto, Tam Kuong Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Setembro de 2009:

Vong Pou Iu Veronica — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 28 de Setembro de 2009:

Wu Sio Lan — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei nº 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 29 de Setembro de 2009:

Vong Io On — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Cheong Tai Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de ligeiros, 3.º escalão, índice 170, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2009:

Mok Tin Choi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Ho Meng Tat — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Outubro de 2009:

Cheong Chong Cheng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de motorista de pesados, 6.º escalão, índice 240, nestes Serviços, a partir de 4 de Agosto de 2009, nos termos do artigo 13.º, n.º 2, alínea 3), da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro. A renovação tem efeitos a partir de 11 de Outubro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 23 de Outubro de 2009:

U Weng Fu — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Novembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 30 de Outubro de 2009:

Choi Sao Leng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Dezembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 5 de Novembro de 2009:

Kou Ka Wa Barbara — alterada a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 6 de Novembro de 2009:

To Ka Man — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como intérprete-tradutora de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Novembro de 2009:

Wong Wai — contratado por assalariamento, pelo período experimental de três meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 17 de Novembro de 2009:

Wong Mei Leng, técnica especialista, 1.º escalão, de nomeação definitiva do quadro do Instituto de Habitação — transferida para o quadro de pessoal destes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Novembro de 2009:

Chan Sio Chan, auxiliar, 2.º escalão, contratado por contrato individual de trabalho destes Serviços — celebrado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, e artigo 67.º da Lei n.º 14/2009, de 3 de Agosto, a partir de 30 de Dezembro de 2009.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Dezembro de 2009:

Pang Seng Mou, assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro — requisitado, pelo período de um ano, para desempenhar funções nestes Serviços, como assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

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Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

Extractos de despachos

Por despachos do director dos Serviços, de 27 de Julho e 24 de Agosto de 2009:

Wong Wai Kun — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 7 de Setembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 31 de Julho e 26 de Agosto de 2009:

U Kam Choi e Iao Ion Kio — renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliares, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Agosto de 2009:

Rosa, José António da — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Publicas, de 2 de Setembro de 2009:

Chan Chi Pan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Outubro de 2009.

Cheong Weng Ieong — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2009.

Lao Hong Wai e Lao Ka I — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2009.

Fu San San e Sio Lai Va — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Novembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 25 de Setembro de 2009:

Ng Wai Heng, Chan Fok Lei e Leong Fong Ieng — contratados por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliares, 1.º escalão, índice 110, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Outubro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 25 de Setembro de 2009:

Ma Lai Peng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Wong Oi Wan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 30 de Outubro de 2009.

Leung Mei Chi — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Tai Kuok Kun — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente técnico administrativo principal, 3.º escalão, índice 290, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Setembro de 2009:

Ip U Peng — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Outubro de 2009.

Ng Kam Pan — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 6 de Outubro de 2009.

Mak Kim Fai — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Outubro de 2009.

Cheang Lai Sa — contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 27 de Outubro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 6 de Outubro de 2009:

Leong Veng Chi e Lao Mei Ieng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Novembro de 2009.

Leong Tai Un — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2009.

Wu Sio In e Tang Pak Ka — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2009.

Iong Wai Chit, Tang U Ieng e Un Pui Leng — contratados além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Leong Hon — contratado além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Novembro de 2009.

Leong Weng Tat e Chu In Teng — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2009.

Kuong Chan Hou — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 9 de Outubro de 2009:

Wai Tong Kuan — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Lei Chi Ieng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Lao Sio Wut — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Chong Veng Seng — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Dezembro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Outubro de 2009:

Tong Ho Ian e Lo Un Chok — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistentes técnicos administrativos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2009.

Lo Un San — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 16 de Novembro de 2009.

Lam Kuai Ieng — contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como assistente técnico administrativo de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Dezembro de 2009.

Lei Chai Si — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Chan Io Fai — renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Novembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 14 de Outubro de 2009:

Chan Pui Kuan — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, com efeito retroactivo a partir de 10 de Agosto de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 15 de Outubro de 2009:

Leong Sek Tong — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 28 de Outubro de 2009.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Outubro de 2009:

Pan Kam Sam — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Novembro de 2009.

Che Sai Wang, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro — celebrado novo contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Dezembro de 2009.

Por despachos do director dos Serviços, de 19 de Outubro de 2009:

Fong Tim – renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2009.

Cheok Chi Meng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 160, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Novembro de 2009.

Chong Kuok Man — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 7.º escalão, índice 240, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 13 de Novembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 27 de Outubro de 2009:

Si Tou Wai Chu — rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, a partir de 21 de Dezembro de 2009.

Por despacho do director dos Serviços, de 19 de Novembro de 2009:

Alves Filipe Luis Augusto — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 8.º escalão, índice 260, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Janeiro de 2010.

Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Dezembro de 2009:

Leong Kuok Peng — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2010.

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Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 20 de Janeiro de 2010. — O Director dos Serviços, Wong Wan.


    

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