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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 8/2010, que exonera o coordenador dos Conselhos
Consultivos de Serviços Comunitários das Zonas Norte, Central e das Ilhas e designa
um outro coordenador dos mesmos Conselhos. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2010, que designa um engenheiro para representar
a Região Administrativa Especial de Macau como presidente da Direcção do Laboratório
de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 10/2010, que designa um arquitecto para representar
a Região Administrativa Especial de Macau como presidente da mesa da Assembleia
Geral do Laboratório de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2010, que designa um engenheiro para representar
a Região Administrativa Especial de Macau como vogal da Direcção do Laboratório
de Engenharia Civil de Macau, durante o triénio de 2010-2012.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 12/2010, que renova a nomeação do delegado
do Governo junto da «Far East Hidrofoil Companhia, Limitada».
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2010, que cessa o mandato de um membro
do Conselho de Curadores do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia
e nomeia um outro membro do mesmo Conselho.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2010, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de reparação e manutenção do Sistema de Identificação Automatizada
das Impressões Digitais (AFIS) aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 2/2010, que exonera o presidente
do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
de Macau.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/2010, que nomeia o presidente
do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento
de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 4/2010, que nomeia
a representante do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, no Conselho da
Universidade de Macau.
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 5/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos
à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa
Especial de Hong Kong «Ta Kung Pao».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 6/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos
à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa
Especial de Hong Kong «Wen Wei Po».
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 7/2010, que subdelega
poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços de elaboração de textos e fotografias relativos
à promoção turística de Macau e da sua inserção mensal no jornal da Região Administrativa
Especial de Hong Kong «Hong Kong Daily News».
-
Rectificação do
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
90/2009.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 11/2010, que
subdelega competências na directora dos Serviços de Correios.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 12/2010, que
subdelega poderes no chefe deste Gabinete, na assinatura do Acordo de Cooperação
entre Guangdong-Hong Kong-Macau para Elaboração Conjunta do «Plano Especial para
Construção da Área de Vida com Qualidade Elevada».
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Aviso referente ao accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça.
Conselho dos Magistrados Judiciais:
- Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos juízes da RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2009.
- Lista dos apoios financeiros referente ao 4.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor e uma de intérprete-tradutor chefe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso referente à lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista, área de informática.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Cofre dos Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital referente ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de codificador de comércio externo especialista principal, uma de assistente técnico administrativo especialista principal e uma de intérprete-tradutor assessor.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista dos promotores de jogos licenciados.
- Édito referente à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um falecido guarda, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente às entidades que se encontram autorizadas a praticar actividades «offshore» na RAEM.
- Lista classificativa dos candidatos aprovados no concurso de habilitação ao grau de consultor em ortopedia e traumatologia da carreira médica hospitalar destes Serviços.
- Anúncio referente ao concurso público para «Fornecimento de produtos de proteínas plasmáticas humanas para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos Serviços de Saúde».
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
- Subdelegação de competências em três chefes de divisão.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2009.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Anúncio sobre o concurso público internacional para «Operação e manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau».
Anúncios notariais e outros
- Grupo de Concernente Trabalhadores Migrante Indonésios Peduli. — Estatutos.
- Xian Yuan Art Creative Club Macau. — Estatutos.
- Macao Elderly Research Association. — Estatutos.
- Macao Youth Finance Association. — Estatutos.
- China Macau Yo Yo General Association — C.M.Y.Y.G.A. — Estatutos.
- Associação de Confraternização dos Amigos do Banco Tai Fung. — Estatutos.
- Associação de Café Amante de Macau. — Estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
- Banco de Construção de China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
- Banco Comercial Português Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
- Banco BPI S.A. — Sucursal Offshore de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2009.
- Min Xin Insurance Company Limited (Macau Branch). — Relatório das contas do exercício de 2008.
