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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância, de 21 de Janeiro de 2010, e nos termos do artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004, é publicado o presente aviso, destinado ao accionamento do processo de afectação do pessoal aprovado no curso de habilitação para ingresso nas carreiras de oficial de justiça publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 24, II Série, de 13 de Junho de 2007, para preencher as vagas ocorridas no quadro das secretarias dos tribunais, com os seguintes pressupostos:

1. Número de vagas nas secretarias dos tribunais:

Vinte e oito.

2. Critério de afectação:

Na afectação deve seguir-se a ordem estipulada no artigo 23.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2004.

3. Forma, prazo e local para apresentação das candidaturas:

Todos os formandos aprovados podem dirigir-se pessoalmente, nas horas de expediente, ao Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, para solicitar o impresso de candidatura a preenchimento de vaga, a partir do dia seguinte ao da publicação do presente aviso e até 3 de Fevereiro de 2010, e devolver o referido impresso devidamente preenchido a este Gabinete no prazo acima indicado.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 21 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok


CONSELHO DOS MAGISTRADOS JUDICIAIS

Aviso

Nos termos do artigo 47.º, n.º 3, da Lei n.º 10/1999, de 20 de Dezembro, faz-se público que, em 27 de Janeiro de 2010, estão afixadas em todos os tribunais as listas de antiguidade dos juízes da Região Administrativa Especial de Macau, reportadas a 31 de Dezembro de 2009.

Conselho dos Magistrados Judiciais, aos 20 de Janeiro de 2010.

O Presidente do Conselho dos Magistrados Judiciais, Sam Hou Fai.


GABINETE DO PROCURADOR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, vem o Gabinete do Procurador publicar a lista de apoio concedido no 4.º trimestre do ano de 2009:

Entidade beneficiária Data de
autorização
Montante
atribuído
(MOP)
Finalidade

Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun

27/11/2009

20,000.00

Solidariedade social.

Gabinete do Procurador, aos 15 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Anúncios

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:

Um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão; e
Um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos da abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 14 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, José Chu.

———

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente anúncio, durante dez dias, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, a lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, José Chu.

Aviso

Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa

Processo de recrutamento e selecção

Lista de classificação final

Nos termos do artigo 9.º da Ordem Executiva n.º 50/2009, de 12 de Outubro, publica-se a lista de classificação final dos candidatos aprovados no processo de recrutamento e selecção para a admissão ao Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan, Filipe Luís 6,81
2.º Dos Anjos, Júlio Miguel 6,72
3.º Chan, U On 6,57
4.º De Sousa, Mário José 6,36
5.º Mamblecar, Xeque Abdul Gafur 6,34
6.º Han, Lili 5,85
7.º Chan, Magno 5,82
8.º Van, Eva Maria 5,72
9.º Chau, Leng Fong 5,50
10.º Lei, Si Wan 5,36
11.º Lei, Wai Meng 5,33
12.º Lio, Chi Wai 5,32
13.º Fong, Sio Peng 5,25
14.º Lei Wai Man 5,16
15.º Da Silva Leong, Eurico 5,15
16.º Andrade de Aguiar, Vitória 5,13
17.º Sit Wai Hong 5,01
18.º Lo, Wai Hou 5,00

1. Início do Programa de Formação:

O Programa de Formação tem início no dia 8 de Março de 2010, pelas 9,00 horas.

2. Local de apresentação dos participantes:

Os candidatos devem apresentar-se no Centro de Tradução da Administração Pública da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 21.º andar.

3. Candidatos excluídos:

Candidatos excluídos por terem faltado à prova escrita: dez.
Candidatos excluídos por terem faltado à prova oral: um.

Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a cinco valores nas provas de conhecimentos: vinte e dois.

Nos termos do Código do Procedimento Administrativo, os candidatos excluídos podem interpor recurso facultativo da presente lista para a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, no prazo de trinta dias, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Janeiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 19 de Janeiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos.

Vogais efectivos: Manuela Teresa Sousa Aguiar; e

Gonçalo de Amarante Xavier.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, na área de informática, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 50, II Série, de 16 de Dezembro de 2009:

Candidato aprovado: valores
Chan Ian Long 7,79

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 15 de Janeiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 19 de Janeiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Chan Hoi Fan, subdirectora.

Vogais: Ao Ieong U, chefe de departamento; e

Lo Kin I, chefe de divisão.

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada e pode ser consultada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 1, II Série, de 6 de Janeiro de 2010, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 18 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.


IMPRENSA OFICIAL

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Imprensa Oficial, sita na Rua da Imprensa Nacional, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, condicionado, documental, com prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários desta Imprensa, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de regime especial de interpretação e tradução do quadro de pessoal da Imprensa Oficial.

Imprensa Oficial, aos 15 de Janeiro de 2010.

O Administrador, substituto, Alberto Ferreira Leão.


COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 4.º trimestre de 2009:

Entidades beneficiárias

Data de
autorização

Montante
atribuído

Finalidade

Federação das Associações dos Operários de Macau

31.12.2008 $ 120,000.00

Atribuição de subsídio para publicação de «Banda desenhada sobre a lei das relações de trabalho».

Cáritas de Macau

23.12.2008 $ 145,652.50

Apoio financeiro às despesas correntes do Lar de Acolhimento, referentes ao 4.º trimestre do ano 2009.

Escola Dom Luís Versíglia — Educação de Adultos

29.06.2009 $ 90,000.00

Subsídio para suporte das despesas referentes às actividades realizadas no 4.º trimestre do ano 2009.

Associação dos Estudantes de Pós-Graduação em Direito de Macau

29.07.2009 $ 20,000.00

Subsídio para publicação da revista da Associação Estudante de Pós-Graduação em Direito de Macau do ano 2009.

Macau Society of Criminology

30.11.2009 $ 70,000.00

Atribuição de subsídio para realização do seminário internacional «Criminologia asiática no contexto mundial – desafios e perspectivas».

19 recipientes de prémios

13.02.2009 $ 10,500.00

Atribuição de prémios pecuniários do «Concurso de Slogan Jurídico».

31 recipientes de prémios

30.04.2009 $ 16,500.00

Atribuição de prémios pecuniários e subsídio para preparação de jogos de stands alusivos às actividades de divulgação jurídica destinadas aos jovens.

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 20 de Janeiro de 2010.

O Presidente, Cheong Weng Chon.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Edital

Imposto Complementar de Rendimentos

Faz-se saber, face ao disposto no artigo 10.º, n.º 1, alínea a), do Regulamento do Imposto Complementar de Rendimentos, aprovado pela Lei n.º 21/78/M, de 9 de Setembro, que durante os meses de Fevereiro e Março do ano em curso, as pessoas singulares e colectivas não enquadráveis no artigo 4.º, n.º 2, do mesmo regulamento, com as redacções introduzidas pelo artigo 1.º da Lei n.º 6/83/M, de 2 de Julho, e artigo 3.º da Lei n.º 4/90/M, de 4 de Junho, que tenham auferido na Região Administrativa Especial de Macau, em relação ao exercício de 2009, rendimentos abrangidos pelo artigo 3.º do citado regulamento, com as alterações introduzidas pelo n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 12/2003, deverão apresentar em duplicado, a declaração de rendimentos, modelo M/1, sob pena de multa prevista no artigo 64.º do referido regulamento.

As declarações poderão ser apresentadas no Núcleo do Imposto Complementar de Rendimentos – Grupo B e Contribuição Industrial do Edifício de Finanças, no Centro de Serviços da RAEM e no Centro de Atendimento da Taipa.

E, para constar, se passou este e outros de igual teor que vão ser afixados nos lugares públicos do costume e publicados nos principais jornais chineses e portugueses, sendo reproduzido no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Janeiro de 2010.

A Directora dos Serviços, substituta, Vitória da Conceição.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Janeiro de 2010, se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos na Lei n.º 14/2009 (Regime das carreiras dos trabalhadores dos serviços públicos) e no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Dois lugares de codificador de comércio externo especialista principal, 1.º escalão;
Um lugar de assistente técnico administrativo especialista principal, 1.º escalão; e
Um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão.

Os avisos de abertura dos referidos concursos encontram-se afixados na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, sita na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 411-417, Edifício «Dynasty Plaza», 17.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 20 de Janeiro de 2010.

A Directora dos Serviços, Kong Pek Fong.


DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

Lista

Publica-se a lista dos promotores de jogo licenciados, a que se refere o artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2002 da Região Administrativa Especial de Macau.

Pessoas colectivas:

Lau’s Dickson Limitada;
Tai Ngan Companhia Limitada;
Sat Ieng Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Investimento San Ip Seng, Limitada;
好運娛樂一人有限公司;
Hoya Diversões Companhia Limitada;
Sociedade de Diversões Oriental Mandarim, Limitada;
Pessoas colectivas:
Sociedade de Diversões Imperial, Limitada;
Grupo Ouro Macau Limitada;
Sun — Clube de VIP, Limitada;
Diamante Leste, Limitada;
Iat Seng — Sociedade Unipessoal Limitada;
Diversões Gold City, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Heng Heng Limitada;
Precision Faith Limitada;
Max-Gain Investimento Sociedade Unipessoal Limitada;
MO Promoção de Jogos Internacional, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Gainer Limitada;
Harvest VIP Clube Companhia Limitada;
Ocean Star Diversões Companhia Limitada;
Star Clube de V.I.P., Limitada;
Promotores de Jogos Weng Heng, Sociedade Unipessoal Limitada;
Chico — Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Diversões Macau Onshine, Limitada;
Dore Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
金光國際博彩中介人一人有限公司;
Companhia de Sheng Li Internacional Limitada;
Pak Seng — Sociedade Unipessoal Limitada;
John Wing Entretenimento Limitada;
Henky Tantra — Sociedade Unipessoal Limitada;
LES, Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Kam Fok Limitada;
Joy Wave Diamond — Promotores de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Neptune Ouro Sociedade Unipessoal Limitada;
Kuok Mao Promoção de Jogos Limitada;
Sociedade de Diversões Kam Fok, Limitada;
Promotores de Jogos Windo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Heng Lei Limitada;
Hoi Seng Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Fuzhishen (Macau) Limitada;
Diversões Hao Cai Sociedade Unipessoal Limitada;
Long Mang Promoção de Jogos Limitada;
Ka Lei Tat Investimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Sat Fat Sociedade Unipessoal Limitada;
Ocho Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Sang Heng Limitada;
Pessoas colectivas:
Zhong Ying, Sociedade Unipessoal Limitada;
Win Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Ama International Sociedade Unipessoal Limitada;
Nove Sociedade Unipessoal Limitada;
Huang’s Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promotor de Jogo Internacional Limitada;
Companhia de Yiu Chun Limitada;
Lion City Internacional Serviços de Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Cidade de Diversões e Investimento Novo Macau Internacional Limitada;
Hoi Long Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos A & H, Limitada;
Star 18 Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Luminous Limitada;
Chong Weng Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Royal Fortune Limitada;
Joli Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Eight Elements Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Star 888 Limitada;
Companhia de Diversões Wing Cheok Clube Internacional, Limitada;
Companhia de Promotor de Jogo Zhong Mei Internacional Limitada;
Companhia de Sheng Li Grand Internacional Limitada;
Grandhood Global Entretenimento Limitada;
Hoi Fong Diversões Sociedade Unipessoal Limitada;
Long Cheong Promoção de Jogos Limitada;
Mansão (Macau) Limitada;
Sheng Li V Sociedade Unipessoal Limitada;
Long Cheng Promoção de Jogos Limitada;
EASY LUCK Sociedade Unipessoal Limitada;
David Star Sociedade Unipessoal Limitada;
HIJ Macau Sociedade Unipessoal Limitada;
Gathering Sociedade Unipessoal Limitada;
Lucky Star Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Way Sociedade Unipessoal Limitada;
Unik Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade de Promoção de Jogos Imperador, Limitada;
Entretenimento Hou Hou Sociedade Unipessoal Limitada;
Bo Ying Sociedade Unipessoal Limitada;
Chon Choi — Sociedade Unipessoal, Limitada;
Pessoas colectivas:
Companhia de Investimento Tongxi Limitada;
Mega Entretenimento Sociedade Unipessoal, Limitada;
Companhia de Crockfords Limitada;
Tak Lei Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
MIL Ásia Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Jin Jun Limitada;
Coroa Rica, Limitada;
Century Clube de VIP Limitada;
Gold Star Investimento Internacional Limitada;
Goldmoon Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
East Champion Clube de VIP, Sociedade Unipessoal Limitada;
Coroa de Diamante Internacional Limitada;
168 Internacional Limitada;
Shuang Xin Promoção de Jogos — Sociedade Unipessoal Limitada;
Grande Coroa Internacional Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Hap Tak, Limitada;
San Cheong Lei Limitada;
Clube de VIP King Win, Sociedade Unipessoal Limitada;
Crown Universal Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de VIP Internacional Wan Tong, Sociedade Unipessoal Limitada;
Wing Chi (Internacional) Limitada;
Clube de VIP Cheong Fat Limitada;
Jin Ying Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Kingdom Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Huan Qiu Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Clube de Vip Fu Loi, Sociedade Unipessoal Limitada;
Up-Tide Desenvolvimento Limitada;
Companhia de Diversão e Promotores de Jogos Seng Hou, Limitada;
Yong Le Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Praise Internacional — Sociedade Unipessoal Limitada;
CNH Entretenimento, Sociedade Unipessoal Limitada;
E.C. Win Sociedade Unipessoal Limitada;
Golden Canton Sociedade Unipessoal Limitada;
Tak Ieng Internacional Sociedade Unipessoal Limitada;
Nine & Picture’s Macau Sociedade Unipessoal Limitada;
Yuk Tung Sociedade Unipessoal Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Iao Pou Limitada;
Explorer Diversão, Limitada;
Royal 818 Sociedade Unipessoal Limitada;
Pessoas colectivas:
Ponte 16 — Promotor de Jogos, Sociedade Unipessoal Limitada;
Kuai Ieong Promotor de Jogo Sociedade Unipessoal Limitada;
Companhia de Promoção de Jogos Dong Ting Hu, Limitada;
Sociedade Promoção de Jogos Bao Li Limitada;
Xin Huan Qiu Entretenimento Sociedade Unipessoal Limitada;
Competitive Power Sociedade Unipessoal Limitada.

Pessoas singulares:

Wong, Chi Hong;
Ching, Lee Chiang;
Cheang, Kam Kai;
Chan, Siu Hung;
Li, Kwok Hong;
Chau, Hin Fai;
Wu Jianmin;
Weena Sae-Kee;
Chu, Yuet Wah;
Liu Mei Huan Chen;
Feng, Yi Jenny;
Liang, Dewei;
Lam, Pak Kei;
Siew, Pek Tho;
Wong, Chi Ming;
Hagino Yoko;
Tu, Min Tsung;
Cheang, Seng Man;
Reimer, Jean Yu;
Fung, Yuet Sim;
Fung, Yuet Wah;
Yeung, Sun Wai;
Sio, Ion Kuan;
Hoi, Mei Wan;
Leong, Chak Tong;
Yan Jianmiao;
Lei, Ka Fai;
Vong, Vu Tim;
Wong, Hoi Ping;
Pornsuk Sermsuvan;
Ma, Chi Chong;
Ma, Wai Leng;
Lee, Wai Man;
Pessoas singulares:
Cheung, Kin Wai;
Lei, Chon Un;
Lou, Sao Mui;
Pang, Soi Kuan;
Jin Long;
Lo, Keng Fai;
Chan Yan Hung.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 18 de Janeiro de 2010.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.


FUNDO DE PENSÕES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Ng Sio Lin e Cheang Ka Sin, viúva e filha de Cheang Iok Lon, que foi guarda, 4.º escalão, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão das requerentes, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 21 de Janeiro de 2010.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 002/2010-AMCM

Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, tornam-se públicas as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:

I. Instituições financeiras «offshore»

Banco Comercial Português, S. A. — Sucursal de Macau
Banco BPI, S.A. — Sucursal Offshore de Macau
Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau, S.A.

II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)

i. Instituições autorizadas de Julho a Dezembro de 2009

Não existem listas das instituições.

ii. As companhias foram autorizadas para alterar as suas firmas durante o período de Julho a Dezembro de 2009:

1. Siu Hong (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Siu Hong (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Siu Hong Material de Construção (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês Siu Hong Building System (Macao Commercial Offshore) Limited

2. Source Photonics (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Source Photonics (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Fiberxon (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês Fiberxon (Macao Commercial Offshore) Limited

3. Companhia Chung Shun Cobre Folha (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Chung Shun Copper Foil (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Companhia Kingboard Cobre Folha (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês Kingboard Copper Foil (Macao Commercial Offshore) Limited

4. Companhia Chung Shun Tabuas Laminadas (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Chung Shun Laminates (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Companhia Kingboard Tabuas Laminadas (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês Kingboard Laminates (Macao Commercial Offshore) Limited

5. Polygroup Limitada (Comercial Offshore de Macau)

Polygroup Limited (Macao Commercial Offshore)

Anteriormente conhecido por Companhia Polytree Grupo Limitada (Comercial Offshore de Macau), em inglês Polytree Group Limited (Macao Commercial Offshore)

6. Good Sources Comercial Offshore de Macau Limitada

Good Sources Macao Commercial Offshore Company Limited

Anteriormente conhecido por Lighton Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês Lighton Macao Commercial Offshore Company Limited

7. Long Mark Gene Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Long Mark Gene-Tech (Macao Commercial Offshore) Limited

Anteriormente conhecido por Indústria da Técnica de Exame de Saúde China

União Gene (Comercial Offshore de Macau), Limitada, em inglês China United Gene Health Industry (Macao Commercial Offshore) Limited

iii. Autorizações foram revogadas durante o período de Julho a Dezembro de 2009:

1. Manley Brinquedo (Comercial Offshore de Macau) Limitada

Manley Toys (Macao Commercial Offshore) Limited

(Data de cancelamento: 2 de Julho de 2009)

2. Fortune Harvests Comercial Offshore de Macau Limitada

Fortune Harvests Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 17 de Julho de 2009)

3. Schwarz Pharma Comercial Offshore de Macau Limitada

Schwarz Pharma Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 24 de Julho de 2009)

4. Afasia Comercial Offshore de Macau Limitada

Afasia Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 12 de Agosto de 2009)

5. Starlight Marketing Comercial Offshore de Macau Limitada

Starlight Marketing Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 9 de Setembro de 2009)

6. Great Jeans Comercial Offshore de Macau Limitada

Great Jeans Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 29 de Setembro de 2009)

7. Comércio Hi-Tech Wealth Comercial Offshore de Macau Limitada

Hi-Tech Wealth Trading Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 29 de Setembro de 2009)

8. Recursos Comercial Offshore de Macau Limitada

Resources Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 29 de Setembro de 2009)

9. Dragon Focus Limitada (Comercial Offshore de Macau)

Dragon Focus Limited (Macao Commercial Offshore)

(Data de cancelamento: 3 de Novembro de 2009)

10. King of Fans Comercial Offshore de Macau Limitada

King of Fans Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 18 de Novembro de 2009)

11. Dong Zhan Comercial Offshore de Macau Limitada

Dong Zhan Macao Commercial Offshore Limited

(Data de cancelamento: 26 de Novembro de 2009)

12. Wintron Comercial Offshore de Macau Limitada

Wintron Macao Commercial Offshore Company Limited

(Data de cancelamento: 9 de Dezembro de 2009)

Autoridade Monetária de Macau, aos 21 de Janeiro de 2010.

Pel’O Conselho de Administração:

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: Wan Sin Long.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Lista

Classificativa dos candidatos aprovados ao concurso de habilitação ao grau de consultor em ortopedia e traumatologia da carreira médica hospitalar dos Serviços de Saúde, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 42, II Série, de 21 de Outubro de 2009, por ordem da sua classificação final, respectivamente do 1.º ao 5.º classificados:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chan, Wai Sin 8,8
2.º Lau, Wai Lit 8,3
3.º Man, Hon Ming 7,9
4.º Cheang, Lek Hang 7,5
5.º Lai, Chi Keong 6,1

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2010).

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Hung Leung Kim.

Vogais efectivos: Lau Pui Yau; e

Wong Wing Cheung.

Aviso

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 4/P/2010 «Fornecimento de produtos de proteínas plasmáticas humanas para uso clínico, após a transformação de sangue humano fornecido pelos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 27 de Janeiro de 2010, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela interret no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 15 de Março de 2010.

O acto público deste concurso terá lugar em 16 de Março de 2010, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório», situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 80 000,00 (oitenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 20 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2009:

Entidades
beneficiárias
Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Caritas de Macau 15/12/2009 $ 1,000.00 Concessão de um subsídio para a participação em «Caritas Macau Annual Charity Ball 2010».
Fundo de Beneficência dos Leitores do Jornal Ou Mun 07/12/2009 $ 8,000.00 Concessão de um subsídio para a participação na «Marcha de Caridade para Um Milhão».
Instituto de Investigação Queen Mary (Macau) Limitada 09/02/2009 $ 75,000.00 2.ª fase da despesa de estudos científicos da parte «D» do ano de 2009 para o centro de investigação entre QMUL e IPM.
Tung SinTong 12/11/2009 $ 9,000.00 Concessão de um subsídio para o funcionamento da «Tung Sin Tong».
Agnieszka Justyna Kowalczyk 09/07/2009 $ 36,220.00 Subsídio de vida, de água e de electricidade dos meses de Outubro a Dezembro, de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 e de alojamento anual aos estudantes de intercâmbio da Escola Superior de Educação de Leiria.
Ana Carolina Pedro de Oliveira Martins 09/07/2009 $ 36,220.00
Carla Liliane Figueiredo Moreira dos Santos 09/07/2009 $ 36,220.00
Catarina Fernandes de Aragão Ferreira 09/07/2009 $ 36,220.00
Diogo Coelho da Silva 09/07/2009 $ 36,220.00
Elisabete Margarida Simões Bento 09/07/2009 $ 36,220.00
Jaime Alberto Mesquita Castro 09/07/2009 $ 36,220.00
Joana Agostinha Raimundo Soares 09/07/2009 $ 36,220.00
Maria Mariana Silva Vinagre de Serra e Melo 09/07/2009 $ 36,220.00
Marisa Sofia Abranches de Assunção Silva 09/07/2009 $ 36,220.00
Patrícia Alexandra Crespo Bicho 09/07/2009 $ 36,220.00
Ricardo José Ferreira Caetano 09/07/2009 $ 36,220.00
Rúben Jorge Falé Nogueira Dias 09/07/2009 $ 36,220.00
Rúben Miguel Guerreiro Torcato 09/07/2009 $ 36,220.00
Vítor Emanuel Marques Ferreira da Costa 09/07/2009 $ 36,220.00
Ding MengYing 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00 Subsídio de vida dos meses de Outubro a Dezembro aos melhores alunos provenientes da RPC.
Li Lu 22/06/2009
01/09/2009
$ 9,000.00
Li YunFeng 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Liu FeiFan 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Liu Shan 25/08/2009 $ 9,000.00
Liu SiSi 25/08/2009 $ 9,000.00
Liu YuTao 25/08/2009 $ 9,000.00
Sun Wei 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Wang Min 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Wang YuXuan 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Wei Jie 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Yang MengJie 25/08/2009 $ 9,000.00
Yang Yang 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Zheng JiQuan 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Zhu MingYang 22/06/2009
25/08/2009
$ 9,000.00
Chen Ying 25/08/2009 $ 32,620.00 Subsídio de vida dos meses de Outubro a Dezembro, de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 e de alojamento anual aos melhores alunos provenientes da RPC.
Han RuoChen 25/08/2009 $ 32,620.00
Hou WanJie 25/08/2009 $ 32,620.00
Hou WanRong 25/08/2009 $ 32,620.00
Hu JiaWen 07/09/2009 $ 35,020.00
Huang YanMan 25/08/2009 $ 32,620.00
Li SiWen 25/08/2009 $ 32,620.00
Peng Bo 25/08/2009 $ 27,400.00
Sun YuQi 25/08/2009 $ 32,620.00
Tam YunShu 25/08/2009 $ 32,620.00
Wu ZiYu 25/08/2009 $ 25,000.00
Xu ZhengJie 25/08/2009 $ 32,620.00
You YanShu 25/08/2009 $ 32,620.00
Zhang Fan 25/08/2009 $ 35,020.00
Zheng Yi 25/08/2009 $ 35,020.00
Tian Hao 25/08/2009 $ 19,000.00 Subsídio de vida dos meses de Outubro a Dezembro e de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 aos melhores alunos provenientes da RPC.
Deng YongDong 08/06/2009
30/09/2009
$ 8,400.00 Subsídio de vida dos meses de Outubro a Novembro e de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 aos melhores alunos provenientes da RPC.
Chen ChangYan 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00 Subsídio de vida, de água e de eletricidade dos meses de Outubro a Dezembro, de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 e de alojamento anual aos estudantes de intercâmbio da Universidade de Línguas de Beijing.
Cheong Chi Nga 17/06/2009
09/07/2009
$ 19,000.00
Fan Xing 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Fu ChenXi 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Jia FengJuan 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Liu Pai 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Ma Lin 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Wang Yuan 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Zhang Chen 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Zhou XiaoGuo 17/06/2009
09/07/2009
$ 25,600.00
Chan Hoi Chun 13/08/2009 $ 5,000.00 Prémios académicos para os alunos com melhor classificação no exame de admissão ao curso de bacharelato.
Chan Mei Leng 25/08/2009 $ 5,000.00
Chan U On 13/08/2009 $ 6,200.00
Chan Weng Po 25/08/2009 $ 5,000.00
Cheang Wai Meng 25/08/2009 $ 5,000.00
Cheong Cheok Wai 25/08/2009 $ 6,200.00
Cheong Hio Tong 25/08/2009 $ 6,200.00
Cheong In Teng 25/08/2009 $ 6,200.00
Cheong Un Chan 25/08/2009 $ 6,200.00
Choi Lai Fan 25/08/2009 $ 5,000.00
Delfina Choi 25/08/2009 $ 5,000.00
Fong Hoi Wai 25/08/2009 $ 5,000.00
Fong Sou I 25/08/2009 $ 6,200.00
Guo Yi 13/08/2009 $ 5,000.00
Hon Ion Kin 25/08/2009 $ 5,000.00
Ieong Iok Wa 25/08/2009 $ 4,285.00
Ieong Ka Ian 25/08/2009 $ 5,000.00
Ip Weng Sam 25/08/2009 $ 5,000.00
Julio Miguel dos Anjos 13/08/2009 $ 6,200.00
Kuok Chiu Kwan 13/08/2009
06/11/2009
$ 5,000.00
Lai Cheok Leng 13/08/2009 $ 5,000.00
Lai Kin Weng 25/08/2009 $ 5,000.00
Lam Ip Kuan 25/08/2009 $ 5,000.00
Lam Ka Man 25/08/2009 $ 6,200.00
Lao Lan Cheng 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Chong 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Ka Kei 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Ka Koi 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Kit U 13/08/2009 $ 5,000.00
Lei Man Ian 13/08/2009 $ 4,132.00
Lei Wai Kin 25/08/2009 $ 4,285.00
Lei Wan 13/08/2009 $ 5,000.00
Lei Weng I 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Weng In 25/08/2009 $ 6,200.00
Leong Chi Kei 25/08/2009 $ 5,000.00
Lio U Peng 13/08/2009 $ 6,200.00
Lobato de Faria Pinheiro, Jorge Manuel 25/08/2009 $ 5,000.00
Lou Belisa 25/08/2009 $ 5,000.00
Lou Chan Hong 25/08/2009 $ 6,200.00
Lou Ka Wun 13/08/2009 $ 5,000.00
Mafalda Clementina dos Remedios 25/08/2009 $ 5,000.00
Manuel Rodrigues da Costa, José 25/08/2009 $ 5,000.00
Miriam Carla Santos Almeida Marques 13/08/2009 $ 6,200.00
Ng Kin Wai 25/08/2009 $ 5,000.00
Ng Pek I 13/08/2009 $ 6,200.00
Ng Wai Kin 13/08/2009 $ 5,000.00
Siew Tak Kei 13/08/2009 $ 5,000.00
Tai Kin Leong 25/08/2009 $ 5,000.00
Vong On Kit 25/08/2009 $ 5,000.00
Vong Wai Long 25/08/2009 $ 6,200.00
Wong Kuan U 13/08/2009 $ 6,200.00
Wu Iao Hang 25/08/2009 $ 5,000.00
Wu XiaoXi 25/08/2009 $ 5,000.00
Xie LiMing 25/08/2009 $ 5,000.00
Aquino da Silva 25/08/2009 $ 5,000.00 Prémios académicos para os melhores alunos do IPM.
Chan Chi Ieong 25/08/2009 $ 6,200.00
Chan Man Cheng 25/08/2009 $ 6,200.00
Chan Sok Mei 25/08/2009 $ 5,000.00
Chan Un Wa 25/08/2009 $ 4,132.00
Chao Weng Chi 25/08/2009 $ 4,132.00
Chau Iok Fong 25/08/2009 $ 5,000.00
Cheong Hio Tong 25/08/2009 $ 6,200.00
Chong Seong Pan 25/08/2009 $ 5,000.00
Daniel Delgado de Sousa 25/08/2009 $ 5,000.00
Fong Mio Leng 25/08/2009 $ 5,000.00
Geng Chao 25/08/2009 $ 5,000.00
Guan LinZhen 25/08/2009 $ 6,200.00
Ho Sao Chan 25/08/2009 $ 5,000.00
Iao Mei Ian 25/08/2009 $ 5,000.00
Júlio Miguel dos Anjos 25/08/2009 $ 6,200.00
Kuok Iat Long 25/08/2009 $ 5,000.00
Kuok Mei Wai 25/08/2009 $ 5,000.00
Lao Choi Peng 25/08/2009 $ 4,132.00
Lau Man Hong 25/08/2009 $ 5,000.00
Lee Man Wai 25/08/2009 $ 6,200.00
Lei Kam I 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Man Ian 25/08/2009 $ 4,132.00
Lei Seng Hong 25/08/2009 $ 5,000.00
Lei Sok In 25/08/2009 $ 5,000.00
Leong Chi Kei 25/08/2009 $ 5,000.00
Leong Ka Man 25/08/2009 $ 5,000.00
Li Xiao Hua 25/08/2009 $ 5,000.00
Li XiaoQiao 25/08/2009 $ 5,000.00
Lou Ka Wun 25/08/2009 $ 5,000.00
Miriam Carla Santos Almeida Marques 25/08/2009 $ 6,200.00
Mok Mio Teng 25/08/2009 $ 6,200.00
Ng Pek I 25/08/2009 $ 6,200.00
Olivia Maria de Almeida Xavier 25/08/2009 $ 5,000.00
Peng DanMiao 25/08/2009 $ 5,000.00
Peng Di 25/08/2009 $ 6,200.00
Si Iok Fong 25/08/2009 $ 5,000.00
Siew Tak Kei 25/08/2009 $ 5,000.00
Silva Chan Roque 25/08/2009 $ 5,000.00
Tai Kin Leong 25/08/2009 $ 5,000.00
Tian Yuan 25/08/2009 $ 6,200.00
U Hoi San 25/08/2009 $ 5,000.00
Wan Mei Teng 25/08/2009 $ 6,200.00
Wang YangYan 25/08/2009 $ 6,200.00
Wong Ka Wai 25/08/2009 $ 6,200.00
Wong Wai Sam 25/08/2009 $ 5,000.00
Xiao YaWen 25/08/2009 $ 5,000.00
Yan Fei 25/08/2009 $ 5,000.00
Zhao Shang 25/08/2009 $ 5,000.00
Zheng Chao 25/08/2009 $ 6,200.00
Chan Fan Fan 12/11/2009 $ 11,160.00 Bolsa de estudo.
Cheong Nga Man 12/11/2009 $ 6,500.00
Iam Sut Wa 12/11/2009 $ 5,372.00
Kuong Chi Wai 12/11/2009 $ 6,500.00
Lei Ka Kei 12/11/2009 $ 8,060.00
Leong Man Chong 12/11/2009 $ 8,060.00
Ng Ka Man 12/11/2009 $ 1,000.00
Tam Chi Kin 12/11/2009 $ 9,000.00
Tam Hio Wai 12/11/2009 $ 8,060.00
Wong Ka Ian 12/11/2009 $ 8,060.00
Wong Pui Wa 12/11/2009 $ 8,060.00
Zheng Jing Jing 12/11/2009 $ 9,000.00
Zheng WeiWei 12/11/2009 $ 9,000.00
Li Mei Zhi 02/07/2009 $ 16,000.00 Concessão de subsídio de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 e de alojamento anual aos estudantes de intercâmbio de «South China Normal University».
Yan Yuan Yuan 02/07/2009 $ 16,000.00
Li YanYan 25/08/2009
07/09/2009
$ 36,000.00 Subsídio de vida dos meses de Setembro do ano 2009 a Agosto do ano 2010 ao melhor aluno proveniente da RPC.
Li Chan 25/08/2009 $ 10,000.00 Prémio de «Beijing Language & Culture University (Macau Class)» para melhores alunos.
Wang MengLi 13/08/2009 $ 12,400.00
Yuan YinFeng 13/08/2009 $ 10,000.00
Huang TengDa 13/08/2009
30/09/2009
$ 23,395.49 Prémio de «Macao Polytechnic Institute National High School and Primary School English Speaking Competition» do ano lectivo de 2009/2010.
Chong Kit Chan 13/08/2009 $ 8,000.00 Prémio da Associação Geral de Wushu para melhores atletas.
Iao Chon In 13/08/2009 $ 10,000.00
Chan Mei Ha 19/10/2009 $ 1,000.00 Bolsas de estudo para os alunos da ex-Escola de Serviço Social.
Cheong Man Fai 19/10/2009 $ 1,000.00
Kuok Pou U 19/10/2009 $ 1,000.00
Lei Mei Sin 19/10/2009 $ 500.00
Carolina Anjos Brito da Rosa Ferreira 30/12/2009 $ 2,500.00 Bolsa de prémio para alunos com excelente resultado em Debate/Discurso do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010.
Chan Ka Meng 30/12/2009 $ 2,500.00
Chan Kuai Chi 30/12/2009 $ 2,500.00
Chan U On 30/12/2009 $ 2,500.00
Che Wai Long 30/12/2009 $ 2,500.00
Cheang Ka Hou 30/12/2009 $ 2,500.00
Costa José M R 30/12/2009 $ 2,500.00
Daniel Delgado de Sousa 30/12/2009 $ 2,500.00
Diamantina dos Santos 30/12/2009 $ 2,500.00
Fan ChaoYi 30/12/2009 $ 2,500.00
Geng Chao 30/12/2009 $ 5,000.00
Guo Yi 30/12/2009 $ 2,500.00
Ho Cesar Rodrigues 30/12/2009 $ 2,500.00
Lai Ka I 30/12/2009 $ 2,500.00
Lai Kin Weng 30/12/2009 $ 2,500.00
Lam Kin San 30/12/2009 $ 2,500.00
Lao Cheng Keong 30/12/2009 $ 2,500.00
Lei Man I 30/12/2009 $ 2,500.00
Lian YiZhen 30/12/2009 $ 2,500.00
Monsalvarga Lo, Armando 30/12/2009 $ 2,500.00
Ng Sut Mui 30/12/2009 $ 2,500.00
Niu Yujian 30/12/2009 $ 2,500.00
Peng DanMiao 30/12/2009 $ 2,500.00
Tian Yuan 30/12/2009 $ 2,500.00
Tong WengIan 30/12/2009 $ 2,500.00
Wang ChengXu 30/12/2009 $ 2,500.00
Wen Jing 30/12/2009 $ 2,500.00
Wong Man I 30/12/2009 $ 2,500.00
Wu Teng 30/12/2009 $ 2,500.00
Yan Yan 30/12/2009 $ 2,500.00
Zhang Chen 30/12/2009 $ 2,500.00
Zheng Yi 30/12/2009 $ 2,500.00
Zhu LiCheng 30/12/2009 $ 2,500.00
Bian Ling 25/08/2009 $ 15,340.40 Concessão de subsídio de propinas do 1.º semestre do ano lectivo de 2009/2010 aos alunos provenientes da RPC do Curso de Tradução Chinês-Inglês na «Beijing Language & Culture University» .
Cai JiuZhang 25/08/2009 $ 15,340.50
Fu XiaoPing 25/08/2009 $ 15,340.50
Ha Xin 25/08/2009 $ 15,340.50
Huang JingYan 25/08/2009 $ 15,340.50
Huang TengDa 25/08/2009 $ 15,340.50
Li XinXin 25/08/2009 $ 15,340.50
Min Jie 25/08/2009 $ 15,340.50
Qian Qiao 25/08/2009 $ 15,340.39
Su LuYao 25/08/2009 $ 15,340.50
Wang HanNi 25/08/2009 $ 15,340.50
Wang YunLong 25/08/2009 $ 15,340.40
Wei Lai 25/08/2009 $ 15,340.50
Yang JiaYao 25/08/2009 $ 15,340.50
Yang TianTian 25/08/2009 $ 15,340.40
Yang XiMin 25/08/2009 $ 15,340.40
Yin ShuHui 25/08/2009 $ 15,340.50
Ying Yue 25/08/2009 $ 15,340.50
Zhang ZiYao 25/08/2009 $ 15,340.40
Agostinho Antonio Leong 21/09/2009 $ 1,000.00 Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso Complementar de Licenciatura em Tecnologia de Diagnóstico e Terapêutica da Escola Superior de Saúde do IPM para estudos experimentais.
Agostinho Gomes da Silva, Judite 21/09/2009 $ 1,000.00
Ao Hoi San 21/09/2009 $ 1,000.00
Ao Man Kai 21/09/2009 $ 1,000.00
Carqueija Leão Estorninho, Margarida 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Cheok Sang 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Chi Kuan 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Hok Man 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Ka Meng 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Keong Wai 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Kin Wa 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Sio In 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Sut Kei 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Sut Mui 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan U Fat 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan U Heng 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan U Kin 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Un Wa 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan Vai Leng 21/09/2009 $ 1,000.00
Chao In Leng 21/09/2009 $ 1,000.00
Chao Wai Kit 21/09/2009 $ 1,000.00
Chao Weng Chi 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheang Chao Leng 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheang Chi Wai 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheang Se Kin 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheang Sio Meng 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheang Weng Kuan 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheok Hon Kao 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheong Ka Hei 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheong Ka Pou 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheong Kam Hoi 21/09/2009 $ 1,000.00
Cheung Wan Chu Maria 21/09/2009 $ 1,000.00
Chio Chio In 21/09/2009 $ 1,000.00
Chiu Hong Fai 21/09/2009 $ 1,000.00
Choi Cho Chong 21/09/2009 $ 1,000.00
Choi Fei San 21/09/2009 $ 1,000.00
Choi I Wa 21/09/2009 $ 1,000.00
Choi Tak Cheng 21/09/2009 $ 1,000.00
Choi Ut Fong 21/09/2009 $ 1,000.00
Da Cruz de Carvalho e Rego, Vasco Ernesto 21/09/2009 $ 1,000.00
Da Silva, Elisio Joãozinho de Almeida 21/09/2009 $ 1,000.00
De Assis, Madalena Fatima 21/09/2009 $ 1,000.00
Dias, Angela Beatriz 21/09/2009 $ 1,000.00
Dos Santos Filipe, Antonio Manuel 21/09/2009 $ 1,000.00
Fong Ka Wa 21/09/2009 $ 1,000.00
Fong Kit Ian 21/09/2009 $ 1,000.00
Fong Peng 21/09/2009 $ 1,000.00
Fu Man Wai 21/09/2009 $ 1,000.00
Ho Tsan Meng 21/09/2009 $ 1,000.00
Hong Lai Meng 21/09/2009 $ 1,000.00
Iam Sut Wa 21/09/2009 $ 1,000.00
Ieong Cheng Peng 21/09/2009 $ 1,000.00
Ieong Ka I 21/09/2009 $ 1,000.00
Ieong Kuok Seng 21/09/2009 $ 1,000.00
Ieong Teng Teng 21/09/2009 $ 1,000.00
Io Kin I 21/09/2009 $ 1,000.00
Iong Mio Chan 21/09/2009 $ 1,000.00
Ip Chi Chin 21/09/2009 $ 1,000.00
Kam Kuok U 21/09/2009 $ 1,000.00
Kok, Leong Kei Fernando 21/09/2009 $ 1,000.00
Kuan Pok Man 21/09/2009 $ 1,000.00
Lai Cheng I 21/09/2009 $ 1,000.00
Lai Fai Iok 21/09/2009 $ 1,000.00
Lai Im Fong 21/09/2009 $ 1,000.00
Lai Sio Meng 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Chak Chio 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Chon Un 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Kam Kuai 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Keong Fai 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Lou Ka 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Sao I 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Sut Fong 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Weng Man 21/09/2009 $ 1,000.00
Lam Weng Tong 21/09/2009 $ 1,000.00
Lao Chi Leong 21/09/2009 $ 1,000.00
Lao Weng Hang 21/09/2009 $ 1,000.00
Lau Chi Hin 21/09/2009 $ 1,000.00
Lau, Ana Baptista Ng 21/09/2009 $ 1,000.00
Lee Meng Leong 21/09/2009 $ 1,000.00
Lei Chi Ian 21/09/2009 $ 1,000.00
Lei Chi Vai 21/09/2009 $ 1,000.00
Lei Ka Kei 21/09/2009 $ 1,000.00
Lei Ka Wai 21/09/2009 $ 1,000.00
Lei Mei Chan 21/09/2009 $ 1,000.00
Lei Weng Kuong 21/09/2009 $ 1,000.00
Leong In Man 21/09/2009 $ 1,000.00
Leong Io Wa 21/09/2009 $ 1,000.00
Leong Man Ieng 21/09/2009 $ 1,000.00
Leong Wai Kin 21/09/2009 $ 1,000.00
Leong Weng Pan 21/09/2009 $ 1,000.00
Lio Iok Fan 21/09/2009 $ 1,000.00
Lok Hio In 21/09/2009 $ 1,000.00
Ma Sio Hou 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng Chi Fai 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng I Fai 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng I Hau 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng Man Kei 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng U Seong 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng Un I 21/09/2009 $ 1,000.00
Ng Wai Keong 21/09/2009 $ 1,000.00
Noronha, Antonio Joaquim 21/09/2009 $ 1,000.00
Pang Peng Teng 21/09/2009 $ 1,000.00
Si Tou Chan Wang 21/09/2009 $ 1,000.00
Sio Kam Tou 21/09/2009 $ 1,000.00
Siu Oi Ching 21/09/2009 $ 1,000.00
Sou Kit Pong 21/09/2009 $ 1,000.00
Sou Maria Ana Vai Ieng 21/09/2009 $ 1,000.00
Tang Chi Tong 21/09/2009 $ 1,000.00
Teixeira, Arnaldo Jose Carvalho 21/09/2009 $ 1,000.00
Tong Weng Ian 21/09/2009 $ 1,000.00
U Chin Chun 21/09/2009 $ 1,000.00
U Chon Heng 21/09/2009 $ 1,000.00
U Ka Ian 21/09/2009 $ 1,000.00
Un Wai Tak 21/09/2009 $ 1,000.00
Vong Chi Fong 21/09/2009 $ 1,000.00
Wang ZiKun 21/09/2009 $ 1,000.00
Wong Ka Man 21/09/2009 $ 1,000.00
Wong Ka Wai 21/09/2009 $ 1,000.00
Wong Kam In 21/09/2009 $ 1,000.00
Wong Pek I 21/09/2009 $ 1,000.00
Wu Wai Meng 21/09/2009 $ 1,000.00
Yp Si Kei 21/09/2009 $ 1,000.00
Chan I Lai 07/09/2009 $ 3,636.00 Concessão de um subsídio aos estudantes do Curso de Diploma de Pós-Graduação Especialização em Enfermagem da Escola Superior de Saúde do IPM para estágio em Hong Kong.
Chan Iok Fan 07/09/2009 $ 3,636.00
Che Juliana 07/09/2009 $ 3,636.00
Cheang Chok Peng 07/09/2009 $ 3,636.00
Cheang Son Cheng 07/09/2009 $ 3,636.00
Cheong Kin Cheng 07/09/2009 $ 3,636.00
Chio Iao Peng 07/09/2009 $ 3,636.00
Choi I Ha 07/09/2009 $ 3,636.00
Fong Heng Fong 07/09/2009 $ 3,636.00
Fong In Hong 07/09/2009 $ 3,636.00
Hao ZhongQiong 07/09/2009 $ 3,636.00
Ho I Man 07/09/2009 $ 3,636.00
Ieong Meng Lei 07/09/2009 $ 3,636.00
Ieong Sio Meng 07/09/2009 $ 3,636.00
Ip Ka I 07/09/2009 $ 3,636.00
Iun Man I 07/09/2009 $ 3,636.00
Kou Sut Ieng 07/09/2009 $ 3,636.00
Lai Oi Weng 07/09/2009 $ 3,636.00
Lam Kit Leng 07/09/2009 $ 3,636.00
Lam Peng Lon 07/09/2009 $ 3,636.00
Lee Chung, Patricia Eugenia 07/09/2009 $ 3,636.00
Lee Shuk Han 07/09/2009 $ 3,636.00
Lei Nei Nei 07/09/2009 $ 3,636.00
Lei Sou Ha 07/09/2009 $ 3,636.00
Lei Wai In 07/09/2009 $ 3,636.00
Lei, Jaquelina Ivone Shuk Man 07/09/2009 $ 3,636.00
Leong Chi Chong 07/09/2009 $ 3,636.00
Leong Io Leng 07/09/2009 $ 3,636.00
Leong Iong Ha 07/09/2009 $ 3,636.00
Leong Kan Chan 07/09/2009 $ 3,636.00
Lio Im Hong 07/09/2009 $ 3,636.00
Lio Ngan Hou 07/09/2009 $ 3,636.00
Ma Sin U 07/09/2009 $ 3,636.00
Sam Wai Ieng 07/09/2009 $ 3,636.00
Tang Mei San 07/09/2009 $ 3,636.00
U Kin Ian 07/09/2009 $ 3,636.00
Vong Iok Lin 07/09/2009 $ 3,636.00
Vong Sok In 07/09/2009 $ 3,636.00
Wong Chi Heng 07/09/2009 $ 3,636.00
Wong Chio Kuan 07/09/2009 $ 3,636.00
Feng TianYu 30/09/2009 $ 5,000.00 Concessão de um subsídio de 50% de propinas às famílias de funcionários do IPM.
Guan Lu 30/09/2009 $ 6,200.00
Ku Lap Chon 30/09/2009 $ 5,000.00
Ku Lap In 30/09/2009 $ 6,200.00
Lai Chi Keong 30/09/2009 $ 5,000.00
Lei Chi Chong 30/09/2009 $ 5,000.00
Wu Cheng Man 30/09/2009 $ 6,200.00
Yang Nan 30/09/2009 $ 5,000.00
Zhu LiCheng 30/09/2009 $ 5,000.00
Chan Sok I 07/10/2009 $ 1,200.00 Concessão de um subsídio aos finalistas do IPM para a participação em «International English Language Testing System» do ano de 2009.
Chen RuiYuan 07/10/2009 $ 1,200.00
Chio On Nei 07/10/2009 $ 1,200.00
Hao Jia 07/10/2009 $ 1,200.00
Hu YiTong 07/10/2009 $ 1,200.00
Kong Hio I 07/10/2009 $ 1,200.00
Li JieLong 07/10/2009 $ 1,200.00
Liu Wei 07/10/2009 $ 1,200.00
Ng Weng Ian 07/10/2009 $ 1,200.00
Pang Chi Mei 07/10/2009 $ 1,200.00
Peng DanMiao 07/10/2009 $ 1,200.00
Peng LiJin 07/10/2009 $ 1,200.00
Shen HaoYu 07/10/2009 $ 1,200.00
Tian ZiZi 07/10/2009 $ 1,200.00
Wang Jia 07/10/2009 $ 1,200.00
Weng Lu 07/10/2009 $ 1,200.00
Wu Yu 07/10/2009 $ 1,200.00
Zeng Xing 07/10/2009 $ 1,200.00
Zhao Shang 07/10/2009 $ 1,200.00
Zheng Chao 07/10/2009 $ 1,200.00
Zheng Yi 07/10/2009 $ 1,200.00
Zhou XingChen 07/10/2009 $ 1,200.00
Zhu XinFeng 07/10/2009 $ 1,200.00
 

Total

$ 3,045,226.38  

Instituto Politécnico de Macau, aos 21 de Janeiro de 2010.

O Secretário-Geral, substituto, Chiu Ka Wai.

Aviso

Despacho n.º 01/SAG/2010

Para permitir uma pronta e eficaz gestão do Instituto Politécnico de Macau, usando da faculdade que me é conferida pela Deliberação n.º 27D/CG/2009 do Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau, de 18 de Dezembro de 2009, bem como pelo Despacho n.º 04/SG/2009 do Secretário-Geral do Instituto Politécnico de Macau, de 30 de Dezembro de 2009, subdelego:

1. No chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Lai Kin Hong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da Divisão de Gestão de Pessoal;

2) Assinar a correspondência de mero expediente, necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar os pedidos de subsídios de família, de residência, de nascimento, de casamento, por morte e de funeral, tendo presentes as disposições legais e os regulamentos internos do IPM aplicáveis a cada caso;

4) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto à Divisão de Gestão de Pessoal, desde que observados os pressupostos legais;

5) Autorizar o crédito a que se refere o artigo 76.º do Regulamento Postal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40 592, de 5 de Maio de 1956, ficando a liquidação da despesa respectiva sujeita a prévio ordenamento;

6) Autorizar a passagem de certidões de documentos arquivados no IPM, com exclusão dos que tenham carácter confidencial;

7) Autorizar a emissão dos cartões de identificação dos trabalhadores do IPM, bem como os pedidos de emissão de cartões de acesso aos cuidados de saúde, verificados os pressupostos legais.

2. No chefe da Divisão de Obras e Aquisições, Leong Chi Kin, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da Divisão de Obras e Aquisições;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto à Divisão de Obras e Aquisições, desde que observados os pressupostos legais;

4) Assinar a correspondência e o expediente necessários destinados a consultas para obras ou aquisições de bens e serviços desde que a consulta tenha sido previamente autorizada pela entidade competente;

5) Administrar os bens do IPM, zelando pelo seu aproveitamento e conservação e garantir a organização e permanente actualização do inventário e cadastro dos bens móveis e imóveis.

3. No chefe da Divisão de Apoio à Administração Geral, Chan Mun Cheong, ou em quem o substitua nas suas ausências ou impedimentos, as competências para:

1) Proceder à gestão corrente e à coordenação da Divisão de Apoio à Administração Geral;

2) Assinar a correspondência de mero expediente necessária à instrução e tramitação dos processos e à execução das demais decisões tomadas superiormente;

3) Autorizar o gozo de férias, bem como justificar as faltas do pessoal afecto à Divisão de Apoio à Administração Geral, desde que observados os pressupostos legais.

4. As presentes subdelegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

5. Dos actos praticados no uso das subdelegações aqui conferidas cabe recurso hierárquico necessário.

6. São ratificados todos os actos praticados pelo chefe da Divisão de Gestão de Pessoal, Lai Kin Hong, pelo chefe da Divisão de Obras e Aquisições, Leong Chi Kin, pelo chefe da Divisão de Apoio à Administração Geral, Chan Mun Cheong, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Setembro de 2009 e a data da publicação do presente despacho no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Instituto Politécnico de Macau, aos 20 de Janeiro de 2010.

O Chefe do Serviço de Administração Geral, Chiu Ka Wai.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto de Formação Turística publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Despacho de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Kang Tae Woo 19/08/2009 $ 1,760.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lee Mun Kin Jason 19/08/2009 $ 1,760.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Mina Chouiba 19/08/2009
30/09/2009
$ 28,000.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Wong Ut Wa 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Cheong Mei Leng 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Li Nuoyi 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Lao Man Kin 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Lo Su Wai 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Kong Hou In 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Comiles, Daniel Fernando 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Wong Pui Ki 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Xu Jianqin 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Li Bing 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Cheong Iok San 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Fu Xiaolong 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Lai Si Wai 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Cheong Hin Long 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Guo Zheng 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Zhou Jiaqi 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Ip Pui Leng 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Jiang Shibo 24/09/2009 $ 2,000.00 Subsídio para o aluno comprar computador portátil.
Ung Ka Kun, Sands Macao 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Jennifer Silva Hernandez, 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Rembrand Decena Paguirigan, 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Manolito Laureano Mercado, 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Warren Bautista Del Rio, 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Riabuena Oliva Aguirre, 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Liang Zhen Xian, Wynn Macau 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Tan Xiao Yan, Grand Plaza Group 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Ng Chi Wa, Altira Macau 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Cheang Tek Kei, Waldo Hotel 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Cao Ri Hua, Altira Macau 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Huang Jia Liang, Emperor Hotel 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Xie Wen Feng, Grand Emperor Hotel 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Xu You Xin, Starworld Hotel 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Sun Rong, Grand Emperor Hotel 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Lao Hong Sao, MGM Grand Macau 24/09/2009 $ 6,000.00 2009 Sistema de Reconhecimento de Habilitações Profissionais. Concurso Alfinete Dourado — Prémio em dinheiro.
Chao Sok Teng 19/11/2009 $ 3,850.00 2007/08 Bolsa. O Melhor Aluno do Curso de Certificado em Operações de Eventos e Turismo.
Tsar Hiu Ling 19/11/2009 $ 3,850.00 2008/09 Bolsa. O Melhor Aluno do Curso de Certificado em Operações de Eventos e Turismo.
Chan Tun I 19/11/2009 $ 3,850.00 2008/09 Bolsa. O Melhor Aluno do Curso de Certificado em Operações Hoteleiras.
Lao Choi Man 19/11/2009 $ 3,850.00 2009/10 Bolsa do Instituto (Diploma).
Huang Jianghua 19/11/2009 $ 3,850.00 2009/10 Bolsa do Instituto (Diploma).
Lei Hoi I 19/11/2009 $ 3,850.00 2009/10 Bolsa do Instituto (Certificado).
Sou Meng Chi 19/11/2009 $ 3,850.00 2009/10 Bolsa do Instituto (Certificado).
Wu Yueming 29/12/2009 $ 1 ,950.00 Bolsa de estudo.
Lo Lai Chun 30/05/2008
23/07/2009
06/08/2009
$ 2,890.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Chui Yee Han 17/04/2009 $ 1,428.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Tai Pak Weng 05/03/2009 $ 1,759.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Leong Chan Kei 14/05/2009 $ 1,708.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Cheong Sio Lon 23/07/2009 $ 3,621.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Seak Pui Ian 14/05/2009 $ 3,332.00 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Lei Ut Un 25/06/2009 $ 314.50 Participação num estágio no Instituto de Formação Turística.
Wong Wai I 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Che Weng I 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Wong Chon Hang 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Lei Un Kei 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Leong Keng Hong 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Madriaga Gualter Ana Catarina 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Lai Wai Man 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Ling Chi Ian 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Lai Hio Kuan 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Tang Lun Fai 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Lou Weng I 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Chan Hou In 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Im Ut Lon 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
U Ka Kit 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Ma Cheok Lei 29/12/2009 $ 6,000.00 Bolsa de estudo.
Lao Man Teng 29/12/2009 $ 12,000.00 Bolsa de estudo.
Total $ 327,473.50  

Instituto de Formação Turística, aos 19 de Janeiro de 2010.

O Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.

———

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, área jurídica, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2009:

Candidato aprovado: valores
Leong Kin Wa 8,64

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Janeiro de 2010).

Instituto de Formação Turística, aos 19 de Janeiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun.

Primeiro vogal: Chan Mei Ha.

Segundo vogal: Wong Mei Cheng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dezanove vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Correios, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 9 de Dezembro de 2009:

Candidatos aprovados:

valores

1.º Lau Wai Meng 9,09  
2.º Leong Rosa 9,06  
3.º Van Mei Lin 8,92  
4.º Wong Kam Ian 8,87  
5.º Ip Hio Hong 8,80 *
6.º Yuen Vai Chi 8,80  
7.º Chiang Chao Meng 8,77  
8.º Chao Soi I 8,73  
9.º Chong Vun Leng 8,66 *
10.º Sun Kuan Ieong 8,66  
11.º Chan Nim Chi 8,62  
12.º Hong Keng Wai 8,61  
13.º Shi Zheng Rong 8,58  
14.º Leong San Io Francisco 8,56  
15.º Iong Mei Iok 8,47  
16.º Ng Mei Kei 8,39  
17.º Lei Iok Sim 8,36  
18.º Au Kit Peng 8,21  
19.º António Viegas de Jesus Costa 8,18  

* Por ter maior antiguidade na Função Pública, nos termos do artigo 66.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Nos termos do artigo 68.º do ETAPM, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Correios, aos 8 de Janeiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Carlos Alberto Roldão Lopes.

Vogais efectivos: Chiu Chan Cheong; e

Nuno Emanuel Barbosa Lima Bastos.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTECÇÃO AMBIENTAL

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.a classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial n.º 47, II Série, de 25 de Novembro de 2009:

Candidato aprovado: valores
Lei Sio Iong 6,54

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 18 de Janeiro de 2010).

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 20 de Janeiro de 2010.

O Júri:

Presidente: Cheong Sio Kei, director.

Vogais efectivos: Ieong Kin Si, chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental; e

Romina Wong, técnica superior principal.

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«Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau»

Concurso Público Internacional

1. Entidade que põe os serviços a concurso: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental.

2. Modalidade do concurso: concurso público internacional.

3. Local de execução dos serviços: Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau, Avenida Son On, Pac On, Taipa.

4. Objecto: prestação de serviços de operação e manutenção da Estação de Tratamento de Resíduos Especiais e Perigosos de Macau.

5. Prazo do contrato: três anos (com início em 16 de Maio de 2010).

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso.

7. Caução provisória: $ 1 000 000,00 (um milhão de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro ou garantia bancária, aprovado nos termos legais.

8. Caução definitiva: para garantir o cumprimento do contrato, o adjudicatário prestará uma caução de 4% do preço do contrato.

9. Preço base: não há preço base.

10. Condições de admissão: os concorrentes podem ser sociedades ou consórcios. O seu objecto comercial deve estar relacionado com a operação e manutenção de instalações de incineração de resíduos especiais e perigosos.

11. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau.

Dia e hora limite: até às 17,00 horas do dia 11 de Março de 2010, quinta-feira.

12. Local, dia e hora do acto público de abertura das propostas:

Local: sala de reuniões da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau.

Dia e hora: às 10,00 horas do dia 12 de Março de 2010, sexta-feira.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

13. Local, hora para exame do processo do concurso e preço para obtenção de cópias:

Local: Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau.

Hora: horário de expediente.

Preço: $1 000,00 (mil patacas).

14. Critérios de apreciação das propostas:

— O melhor preço: 50%;
— A experiência do concorrente na prestação de serviços de natureza similar: 20%;
— O programa de trabalhos para a O&M: 10%:

a) As actividades de operação: 5%;

b) As actividades de manutenção de rotina e as actividades de manutenção programadas: 5%;

— O programa de investimentos: 10%;
— A integridade e honestidade do concorrente: 10%.

15. A proposta, assim como os documentos que a instruem, deve ser redigida numa das línguas oficiais da RAEM ou em inglês.

16. Junção de documentos adicionais: os concorrentes poderão comparecer na Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 393 a 437, Edifício «Dynasty Plaza», 10.º andar, Macau, a partir do dia 27 de Janeiro de 2010 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais documentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, aos 21 de Janeiro de 2010.

O Director dos Serviços, Cheong Sio Kei.


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