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Número 47
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 445/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação do acesso VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 446/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala de Atendimento VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 447/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de embelezamento e organização da biblioteca do piso térreo da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 448/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de reordenamento dos gabinetes funcionais da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 449/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de instalação de Sala VIP da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 450/2009, que renova a nomeação dos membros do Conselho Administrativo do Fundo de Desenvolvimento Educativo.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 451/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de «Aquisição de Seguro Escolar para os Alunos do Ensino não Superior».
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 452/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos acordos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Índia e da Indonésia.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 453/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Expressão Alemã, dos Estados Unidos da América e do Reino Unido e Irlanda.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 454/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Austrália e Nova Zelândia.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 455/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados de Hong Kong e Taiwan, China.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 456/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Malásia, das Filipinas e da Tailândia.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 457/2009, que delega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, como outorgante, nos contratos de prestação de serviços de representação da Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da RAEM para os mercados da Coreia, de Singapura e do Japão.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 458/2009, que delega poderes no director dos Serviços de Turismo, como outorgante, no contrato de arrendamento da loja n.ºs 336-337 do 3.º andar do Shun Tak Centre (Podium), situado no Connaught Road Central, n.ºs 168-200, em Hong Kong.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 459/2009, que delega poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de jardinagem do Museu de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 460/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para o fornecimento de flores de Natal para as zonas verdes das áreas envolventes da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 461/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de melhoramento e ajustamento do sistema de climatização do Coliseu da Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau.
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 462/2009, que delega poderes no presidente do Instituto do Desporto, como outorgante, no contrato para execução das obras de substituição do esquentador do Complexo Desportivo de Macau.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 97/2009, que subdelega poderes no director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
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Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 50/2009, que revoga o
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 88/2005, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 26/2005, II Série, de 29 de Junho.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre os esclarecimentos adicionais relativos ao concurso para a prestação do «Serviço de concepção e desenvolvimento de um sistema para proceder, em ambiente internet, à gestão da centralização de compras desta Direcção de Serviços».
- Anúncio sobre a venda em hasta pública de veículos, de sucata resultante de veículos e de sucata de bens, que reverteram a favor da RAEM.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática, uma de técnico especialista, área de informática, uma de adjunto-técnico especialista, uma de adjunto-técnico principal e uma de assistente técnico administrativo especialista.
- Aviso sobre a revogação dos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de adjunto-técnico de 2.ª classe e cinco de técnico auxiliar de 2.ª classe.
- Édito respeitante à habilitação das interessadas na pensão de sobrevivência deixada por um inspector--examinador especialista da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a «Supervisão da Actividade Seguradora – Guia para as Instituições Seguradoras autorizadas referente ao tratamento de queixas de tomadores dos seguros/clientes/terceiros».
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Setembro de 2009.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base, com vista ao preenchimento de trinta e três vagas da carreira ordinária e duas da carreira de músico.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de ortopedia e traumatologia da carreira médica hospitalar.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Subdelegação de competências em duas subdirectoras e em várias chefias destes Serviços.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, área de informática.
Instituto de Formação Turística:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio referente ao concurso público para «Novas instalações do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de electrónica.
Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
Anúncios notariais e outros
- 祐新大廈業主會. — Estatutos.
- Associação dos Naturais de Weng Teng (Fok Kin) em Macau. — Estatutos.
- Associação de Arte a Tinta de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Estudante-Investigadores Museológicos. — Estatutos.
- Hang Sai Sport Club. — Estatutos.
- Associação de Caridade Wang Ian. — Estatutos.
- Associação do Desporto Universitário de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Long Wu de Macau. — Alteração dos estatutos.