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Número 44
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 421/2009, que delega poderes num membro do Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da RAEM, como outorgante, no «Acordo para a Cooperação nas Áreas da Ciência e Tecnologia entre Hunan e Macau».
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
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Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 35/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato sobre a «Obra de substituição de duas escadas mecânicas da passagem inferior para peões do Terminal Marítimo de Macau».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 92/2009, que actualiza o valor total do fundo permanente atribuído ao Gabinete do Chefe do Executivo.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 93/2009, que subdelega poderes na directora da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de segurança às instalações dos mesmos Serviços.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Aviso sobre o uso do uniforme de Inverno.
- Aviso sobre o Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Édito respeitante à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de Natal e outros abonos deixados por uma segunda-ajudante dos Serviços dos Registos e do Notariado.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.
- Extensão de patente de invenção concedida.
- Protecção de patentes de invenção.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão das Despesas Públicas.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente técnico administrativo especialista.
- Édito respeitante à habilitação da interessada na pensão de sobrevivência deixada por um trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
- Édito respeitante à habilitação da intreressada na pensão de sobrevivência deixada por um operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.
- Édito respeitante à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos deixados pelo presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor chefe e duas de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista e três de assistente técnico administrativo especialista.
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal da carreira de base.
- Aviso referente ao concurso público para «Fornecimento e instalação de um sistema ultrasónico digital aos Serviços de Saúde».
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto de Formação Turística:
- Anúncio referente ao concurso público para a prestação de serviços de segurança a este Instituto no Campus da Taipa.
Fundo de Acção Social Escolar:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de topografia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de cadastro.
- Edital sobre as normas da circulação de sampanas autorizadas pela Capitania dos Portos para o transporte de pescadores.
Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego:
- Anúncio sobre os esclarecimentos e aclaração complementar relativos ao concurso público para «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau».
- Édito respeitante à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados por um inspector-examinador especialista destes Serviços.
Anúncios notariais e outros
- Instituto de Noi I Ngang Kong de Macau-China. — Estatutos.
- 澳門美譽文化戲劇曲藝會. — Estatutos.
- 大美藝術教育. — Estatutos.
- Associação dos Antigos Estudantes do Curso de Direito. — Estatutos.
- 澳門博彩娛樂保安職工聯合會. — Estatutos.
- Associação Mutualista Macaense. — Estatutos.
- 廣東高校澳門學生聯合會. — Estatutos.
- Associação de Salão Fotográfico de Macau. — Alteração dos estatutos.
- 南灣花園大廈業主會. — Alteração dos estatutos.
- Centro de Serviço Jiyu — Alteração dos estatutos.
- 澳門秘魯歸國華僑協會. — Alteração dos estatutos.
- Associação dos Antigos Alunos da Escola do Santíssimo Rosário. — Alteração dos estatutos.
- Banco de Construção da China (Macau), S.A. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Citic Ka Wah Bank, Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2009.
- Industrial and Commercial Bank of China, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2009.
- QBE Insurance (International) Limited — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
