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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO

Anúncio

Faz-se público que, por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 23 de Outubro de 2009, se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, nos termos da Lei n.º 14/2009 e do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Divisão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços de Apoio da Sede do Governo (SASG), sita na Travessa do Paiva, n.º 5, 2.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Chefe do Executivo, aos 27 de Outubro de 2009.

O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Avisos

Para os devidos efeitos se faz saber que a Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça determina que o uso do uniforme de Inverno, para o pessoal a ele obrigado por lei, tenha início no dia 16 de Novembro de 2009.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 22 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, José Chu.

Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 21 de Outubro de 2009, e nos termos do artigo 5.º da Ordem Executiva n.º 50/2009, de 12 de Outubro, torna-se público que decorre de 5 a 19 de Novembro do corrente ano o período de aceitação de candidaturas para a admissão de vinte e cinco vagas para frequência do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, com as seguintes especificações:

1. Caracterização

O Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa, sendo uma das políticas de formação do pessoal de tradução e interpretação da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), tem por objectivos:

1) O aperfeiçoamento das técnicas de tradução e interpretação consecutiva e simultânea nas línguas chinesa e portuguesa;
2) O reforço dos conhecimentos de tradução nas línguas chinesa e portuguesa nas áreas administrativa e jurídica;
3) O aprofundamento de aprendizagem da teoria sistemática de tradução;
4) A aquisição de experiência profissional através da formação prática em contexto real de trabalho.

O Programa tem duração de dez meses e compreende duas fases:

A 1.ª fase (cinco meses) abrange a formação teórico-prática de tradução e a formação prática de tradução e interpretação em contexto real de trabalho a decorrer na RAEM;

A formação teórico-prática (tradução) abrange:

Curso de Formação Essencial para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na área Administrativa;

Curso de Formação Essencial para a Tradução Chinês-Português/Português-Chinês na área Jurídica.

A formação prática em contexto real de trabalho (tradução e interpretação) abrange:

Prática das técnicas de tradução e interpretação a decorrer no Centro de Tradução da Administração Pública dos Serviços de Administração e Função Pública.

A 2.ª fase (cinco meses) abrange a formação teórico-prática de interpretação, a decorrer na RAEM, na Bélgica e em Portugal;

A formação a realizar na RAEM abrange:

Curso de Formação de Interpretação Consecutiva de Conferência.

A formação a realizar na Bélgica e em Portugal abrange:

Curso de Formação de Interpretação Simultânea de Conferência.

2. Requisitos para a candidatura

1) Indivíduos que sejam residentes permanentes da RAEM, nos termos previstos na Lei Básica; e
2) Preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro; e
3) Curso superior de tradução e interpretação ou línguas; ou
4) Licenciatura em tradução e interpretação ou línguas.

3. Forma de apresentação da candidatura

Preenchimento do boletim de inscrição modelo 131/ver.001 a disponibilizar pelo SAFP, no sítio da Internet ou no local, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, Macau;

Documentos a entregar:

a) Cópia do documento de identificação (apresentação do original para confirmação);
b) Documento comprovativo das habilitações académicas (apresentação do original para confirmação);
c) Nota curricular (assinada pelo próprio candidato, sob pena de se considerar como falta de entrega da mesma); e

Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar ainda:

d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na categoria e na função pública e as avaliações do desempenho dos últimos três anos.

4. Local e prazo para apresentação da candidatura

A candidatura deverá ser entregue na Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), sita na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, no prazo de quinze dias, contados a partir do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

5. Métodos de selecção

A selecção será feita mediante prestação de prova escrita de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa (1.ª fase), com a duração máxima de três horas; prova oral de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa (2.ª fase), com a duração máxima de 45 minutos; análise curricular (3.ª fase) e complementada por entrevista (4.ª fase). A ponderação é a seguinte:

a) Provas escritas (30%) e oral (30%) de conhecimentos (eliminatórias) — 60%;
b) Análise curricular — 10%;
c) Entrevista profissional — 30%.

Não serão admitidos para as 3.ª e 4.ª fases, sendo considerados excluídos, os candidatos que obtenham classificação inferior a cinco valores respectivamente na prova escrita e oral de conhecimentos, aferida numa escala de dez valores.

6. Programa

a) Temas de cultura geral;
b) Temas da actualidade nacional;
c) Temas da actualidade internacional;
d) Assuntos do quotidiano.

7. Local, data e hora das provas de conhecimentos

O local, data e hora da realização das provas de conhecimentos das línguas chinesa e portuguesa, escrita e oral, constarão do aviso referente à lista definitiva dos candidatos admitidos.

8. Legislação aplicável

Ordem Executiva n.º 50/2009.

9. Júri

O júri terá a seguinte composição:

Presidente: Lúcia Abrantes dos Santos, chefe do CTAP.

Vogais efectivos: Manuela Teresa Sousa Aguiar, intérprete-tradutora assessora; e

Gonçalo de Amarante Xavier, intérprete-tradutor assessor.

Vogais suplentes: Kuan Kun Hong, intérprete-tradutor chefe; e

Tang Hin Kuong, intérprete-tradutor chefe.

10. Bolsas de formação

a) Durante a frequência da fase de formação teórico-prática e formação prática em contexto real de trabalho que decorra na RAEM, os participantes sem vínculo à Administração Pública auferem uma bolsa mensal no valor de MOP 5 900,00;

b) Durante a frequência da fase de formação teórico-prática que decorra na Europa, os participantes do Programa de Formação auferem uma bolsa mensal no valor de € 1 700,00;

c) Durante a frequência da fase de formação teórico-prática e formação prática em contexto real de trabalho, os participantes com vínculo à Administração Pública conservam o direito ao vencimento correspondente ao índice da sua situação de origem, sendo a bolsa a atribuir durante o período de formação que decorra na Europa acumulável com o vencimento de origem.

11. Declaração de compromisso

Os participantes que obtenham aproveitamento no Programa de Formação, estão obrigados a prestar serviço à Administração Pública, por um período de um ano, sendo admitidos no SAFP, em regime de contrato além do quadro, na categoria de ingresso na carreira, 1.º escalão, para a qual possuam as habilitações académicas ou profissionais necessárias.

Os participantes com vínculo à Administração Pública, podem optar, após a obtenção de aproveitamento no Programa de Formação, por prestar serviço à Administração Pública, por um período de um ano, sendo admitidos no SAFP em regime de contrato além do quadro, na categoria de ingresso na carreira, 1.º escalão, para a qual possuam as habilitações académicas ou profissionais necessárias.

12. Regulamento

O Regulamento do Programa de Formação de Tradução e Interpretação das Línguas Chinesa e Portuguesa encontra-se disponível no sítio da Internet do SAFP ou no local, sito na Rua do Campo n.º 162, Edf. Administração Pública, r/c, Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 28 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Tou Chi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Édito de 30 dias

Faz-se público que, tendo Claudino Henrique Gabriel requerido o subsídio por morte, de Natal e outros abonos a que tem direito, por falecimento da sua cônjuge, Maria José Bernardes Bártolo, que foi segunda-ajudante, 3.º escalão, dos Serviços dos Registos e do Notariado, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos mesmos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação dos presentes éditos no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 27 de Outubro de 2009.

A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades, vem o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais publicar a lista dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Data de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Associação para Promoção e Divulgação da Música da «Música da Vida» 27/3/2009 $ 3,000.00 Concerto de canções ligeiras modernas e antigas.
Associação dos Amigos de Moçambique 20/5/2009 $ 5,000.00 Semana cultural de Moçambique em Macau.
Associação do Mútuo Auxílio dos Moradores de Ká Ho Chun 25/6/2009 $ 9,000.00 Aniversário da Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores de Kau Ou Chun de Macau — celebração do Dia do Templo Sam Seng de Kau Ou Chun.
下環社區中心 30/1/2009 $ 1,000.00 Actividade para a nova geração.
天邊外(澳門)劇場 27/3/2009 $ 5,000.00 Espectáculo «Paisagens de Macau».
Flaming Phoenix Culture & Arts Association 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense em celebração da Festividade do Bolo Lunar.
Associação de Beneficência e Assistência Mútua dos Moradores do Bairro Artur Tamagnini Barbosa 30/1/2009 $ 5,000.00 Actividade de protecção ambiental comunitária.
永泉曲藝會 17/2/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense em celebração da Festividade Tung Ng.
Art For All Society 27/3/2009 $ 20,000.00 Exposição de intercâmbio de gravuras entre Pequim e Macau.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes 11/5/2009 $ 12,000.00 Actividades na Rua de S. Domingos e Rua dos Mercadores; espectáculo em celebração do aniversário do Deus Kwan Tai.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Lótus Doirados» de Macau 20/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
星海音樂藝術中心 20/5/2009 $ 4,000.00 Concerto no Centro de Arte Musical Xinghai, em comemoração do 9.º ano do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Iao Hon 28/7/2009 $ 2,800.00 Espectáculo de ópera cantonense.
International Women Artists Council 27/3/2009 $ 3,000.00 Exposição de intercâmbio de pinturas de artistas femininas.
Espaço de Arte de Albergue 27/2/2009 $ 48,000.00 A Minha Ausência 3 — Exposição de criações colectivas — Exposição «Sou assim».
Associação de Ópera Chinesa Flor de Lótus Aromatico 12/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng 20/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense em celebração da Festividade Tung Ng.
Associação de Música Chinesa Wa Ha 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Centro de Lazer e Recreação dos Anciãos União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/1/2009 $ 2,000.00 Festa de confraternização do concurso de poesia para idosos.
Centro Comunitário da Taipa da UGAMM 30/1/2009
27/3/2009
$ 6,000.00 Série das actividades de educação familiar — crie uma família saudável e harmoniosa..
Actividade sobre comunidade harmoniosa.
Associação para o Bem Comunitário do Bairro da Areia Preta 12/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
新口岸社區中心 30/1/2009 $ 2,000.00 Workshop sobre conhecimentos da Lei Básica de Macau.
Ass. de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro San Kio 30/1/2009
29/1/2009
$ 31,532.00 Espectáculo de canções «Concerto junto à Beira do Pagode Lin Kai».
Despesas de manutenção e gestão do Jardim San Kio (2.º semestre).
歌韻樂苑 17/2/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
The Centre For Personal Development Studies 12/5/2009 $ 5,000.00 Exposição de fotografias e pinturas.
Associação de Ópera Chinesa «Pak Vo Vui Kun» de Macau 20/5/2009 $ 3,000.00 Concerto de ópera chinesa de artistas de Guangdong, Hong Kong e Macau, em celebração do 7.º aniversário da Associação Pak Vo Vui Kun.
Associação de Ópera Chinesa «Tai Long Fong» de Macau 20/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Federação das Associações dos Operários de Macau 30/1/2009
20/5/2009
8/1/2009
11/5/2009
$ 1,438,117.40 Nova fisionomia das Ilhas.
Dia de confraternização de jovens e idosos em celebração da Festividade Tung Ng.
Churrasco em comemoração do dia 1.º de Maio (Dia dos Operários) e 4 de Maio (Dia da Juventude).
Seminário sobre assuntos das Senhoras.
Bazar em comemoração do Dia Internacional da Criança.
Vamos celebrar os pais.
Despesas de funcionamento do Campo dos Operários 2009 (Junho e Julho.
Jogo de xadrez chinês.
Carnaval em celebração do 1.º de Maio.
Centro Comunitário Tamagnini Barbosa da AGOM 30/1/2009 $ 4,838.90 Actividade de entreajuda entre vizinhos — cumprimentos no Ano Novo Chinês. Passeio em celebração do Ano do Búfalo.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de «Choi Wa» de Macau 13/5/2009 $ 3,000.00 Concerto de artistas de Guzheng de Cantão, Zhuhai, Shenzhen e Macau.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 27/3/2009 $ 66,000.00 Jantar comemorativo das actividades de celebração do 1.º de Maio.
9.ª Cerimónia de atribuição de subsídios académicos da ATFPM; actividades de celebração do Dia Mundial da Criança.
Associação de Ópera Chinesa «Iao I» de Macau 25/6/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Macau Children Arts Troupe 13/5/2009 $ 9,000.00 Espectáculo de dança: «Amo a nossa Geocidade» representado por Ngan Chin Hong e Leong Kim Sang — actividade comemorativa do 60.º aniversário da implantação da RPC e 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Espectáculo de dança apresentado por crianças de Cantão e Macau — actividade comemorativa do 60.º aniversário da implantação da RPC e 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Cultura e Arte de Macau 13/5/2009 $ 5,000.00 Sarau de música e dança no Verão.
Macao Institute of Conservation and Restoration of Cultural Relics 20/5/2009 $ 3,000.00 «Palestra e workshop sobre conhecimentos básicos de conservação e restauração do património», Verão 2009.
Associação de Ópera Chinesa Sin Lok de Macau 20/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Antiguidade e Vestígio de Macau 25/6/2009 $ 3,000.00 Seminário sobre conhecimentos básicos de conservação e restauração do património de Macau.
Associação GuZheng de Macau 13/5/2009 $ 4,500.00 Concerto de Guzheng por Leong Tek Ka e seus alunos.
Associação dos Vendilhões de Macau 29/1/2009 $ 31,000.00 Concurso de karaoke pelos vendilhões de Macau e seus familiares.
Jogos de ténis-de-mesa pelos vendilhões de Macau e seus familiares.
Mês de promoção da higiene e limpeza nas zonas de vendilhões de Macau.
Concurso de caligrafia chinesa pelos vendilhões de Macau e os filhos dos membros da Ass. de Auxílio Mútuo dos Vendilhões de Macau.
澳門朱大仙菩薩會 25/6/2009 $ 5,000.00 Celebração do aniversário da Bodhisattva Chu Tai Sin.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Patane 30/1/2009 $ 2,000.00 Festival de jogos em celebração do Dia do Pai.
Associação de Ópera Chinesa «Kai Van» de Macau 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense em celebração do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Música Chinesa Tong Chon de Macau 25/6/2009 $ 5,000.00 Noite de concerto de ópera chinesa.
Associação de Mútuo Auxílio de Moradores de Seis Vias Públicas, abrangendo a Rua dos Faitiões 30/1/2009
11/5/2009
$ 4,000.00 Campanha de vida saudável — Não pratique jogos de fortuna ou azar.
Actividade «Vamos remover águas acumuladas para eliminar os mosquitos».
Centro de Serviços Sociais de Macau 13/5/2009
20/5/2009
$ 8,000.00 Actividades beneficentes.
Actividade de luta contra a droga.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 29/1/2009 $ 8,000.00 8.º Jogo de 24 formas de Tai-chi, 32 formas de Tai-chi com espada e dança do leque de Lianhua-Taichi.
Curso de dança para idosos em praças ao ar livre.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 11/5/2009 $ 4,500.00 Concerto do Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau e solistas famosas do instrumento de corda chinês Guzheng.
Associação de Cultura Musical dos Jovens de Macau 17/2/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense para idosos em celebração do 4.º aniversário da Associação Musical San Seng.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro da Ilha Verde 30/1/2009 $ 4,000.00 Vamos criar uma vida habitacional harmoniosa.
Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau 23/1/2009 $ 15,000.00 Despesas de funcionamento (2.º semestre).
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Praia Grande e Avenida da República 30/1/2009 $ 1,500.00 Seminário sobre como se tornar num bom cidadão.
Associação dos Amadores de Ópera e Teatro Cantonense Brisa Primaveril 12/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa «Seng Kuong Ngai Un» de Macau 25/6/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação do Templo da Calçada das Verdades de Macau 27/3/2009 $ 7,000.00 Celebração do 60.º aniversário da implantação da RPC, do 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e desfile do aniversário do Deus Na Cha.
Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses «Hon Tao» de Macau 25/6/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Macau Artist Society 13/5/2009 $ 5,000.00 20.ª Exposição de pinturas em celebração do 1.º de Junho — conto infantil no mundo da música.
Macau Hong Ha Lok Un 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Artística Tou Lei de Macau 30/1/2009 $ 3,000.00 Exposição de cerâmicas da Família Liu de Foshan.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores da Marginal 30/1/2009 $ 6,000.00 Actividade de celebração do aniversário do antigo médico Hua Tuo.
Macau Special Olympics 12/5/2009 $ 5,000.00 Actividades sobre «oportunidades iguais para todos junto da comunidade».
澳門純音雅詠合唱團 25/6/2009 $ 4,000.00 Concerto de música do Coro de «Faculty of music of Taiwan Cultural University».
Associação de Ópera Chinesa de Kuok Soi de Macau 12/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense no Verão.
International Ladies Club of Macau 27/3/2009 $ 20,000.00 Annual Charity Ball 2009.
Associação das Senhoras Democráticas de Macau 23/1/2009 $ 10,000.00 Actividades em celebração do Dia da Mãe.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 13/5/2009 $ 4,000.00 Publicação — Visita cultural a templos nas zonas antigas — Templo Lin Kai.
澳門悠揚戲劇曲藝會 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense em celebração do 10.º aniversário da inauguração da Praça da Flor de Lótus Dourado.
Associação de Estudantes do Instituto Politécnico de Macau 12/5/2009 $ 3,000.00 3.º Concurso de redacção em língua portuguesa e inglesa para estudantes de cursos universitários de Macau.
Associação de Ópera Chinesa Seng Kin de Macau 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
União Geral da Associação dos Moradores de Macau 30/1/2009
27/3/2009
20/5/2009
$ 355,360.30 Passeio para toda a família.
Espectáculos em celebração do 25.º aniversário da UGAMM.
Concurso de concepção de sacos de compras para idosos da Zona Norte.
Série de actividades por ocasião da Festa dos Moradores de Macau 2009.
Despesas de funcionamento administrativo básico (Abril-Junho) — Despesas para actividades (Programas de actividades NO.3, NO.4, NO.5).
Despesas para formação (Abril-Junho) (Programas de formação NO.1, NO.2, NO.3, NO.4, NO.5, NO.6, NO.7, NO.8, NO.9, NO.10).

Centro Comunitário da Ilha Verde da UGAMM

30/1/2009
19/1/2009
$ 14,000.00 Vamo-nos preocupar com o bom ambiente da nossa comunidade; Actividade: ser um cidadão incorrupto. Concurso de canções para jovens. Vamo-nos preocupar com a limpeza do nosso edifício.
Equipa de jovens — Participar em actividades comunitárias — Dia de confraternização e passeio na natureza.
Centro de Apoio Comunitário da Areia Preta da UGAMM 30/1/2009
11/5/2009
$ 6,500.00 Plano de actividade «Anjo cívico».
«Criação duma comunidade saudável» — Campanha de limpeza da Zona do Nordeste.
Celebração do 8.º ano do Centro de Serviços Comunitários da UGAMM na Areia Preta.
Centro de Serviços Integrado de Crianças e Jovens da UGAMM 30/1/2009 $ 3,500.00 Concurso de fotografia sobre problemas sociais.
Concurso de canções.
Centro Comunitário Iao Hon da UGAM 30/1/2009 $ 6,500.00 Festa de confraternização «Amo a Minha China», alusivo ao Ano Novo Chinês, concurso de concepção de bonsai em celebração do Ano Novo Chinês.
Seminário sobre saúde psiquiátrica das mulheres.
Centro Lok Chon da União Geral das Associações dos Moradores de Macau 30/1/2009 $ 5,000.00 Jogo sobre ser um bom cidadão.
Criar uma comunidade harmoniosa.
Clube Desportivo e Recreativo «Hac Yeng» 13/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense em memória da mestre Lo Im Hong.
Associação Recreativa dos Deficientes 25/6/2009 $ 1,500.00 Concurso de xadrez 2008.
Associação de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau 23/1/2009 $ 30,000.00 Espectáculo em celebração do Aniversário da Deusa A-Má pela Ass. de Ópera Chinesa dos Moradores Marítimos e Terrestres da Barra de Macau.
Associação de Filarmónica de Macau 28/7/2009 $ 4,000.00 Concerto de Filarmónica das artistas de Hong Kong e Macau, em celebração da comemoração do 60.º aniversário da implantação da RPC e 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
Associação de Ópera Chinesa e Arte
Musical «San Meng Seng» de Macau
27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
澳門新韻粵劇曲藝研習社 12/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Beneficência e Assistência Mútuo dos Moradores do Bairro Fai Chi Kei 30/1/2009 $ 3,000.00 Criar uma comunidade sem droga e tornar a vida abundante — Actividade de luta contra a droga.
Associação de Moradores de Coloane 30/1/2009 $ 2,200.00 Passeio nas Ilhas.
Seminário sobre a saúde.
Associação de Percussão de Macau 20/5/2009 $ 5,000.00 Concerto de instrumentos de percussão africanos.
Ass. de Auxílio Mútuo de Pescadores de  Macau 23/1/2009 $ 2,000.00 Passeio em Macau.
Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes 30/1/2009 $ 2,000.00 Actividades para pais e filhos na Rua da Felicidade (2009).
Associação de Arte Cantar Amigos Folha Verde 13/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense para idosos.
Associação de Dança de Macau 27/3/2009 $ 8,000.00 6.º Intercâmbio de danças de Zhuhai e Macau em celebração do 10.º aniversário do retorno de Macau à Pátria.
澳門廣華曲藝會 20/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense para idosos.
Teledifusão de Macau, S.A.R.L. 27/3/2009
11/5/2009
$ 190,000.00 12.º Concurso de mandarim de Cantão, Hong Kong e Macau — 7.º Concurso de canções ligeiras da TDM.
Associação de Bridge de Macau 27/3/2009 $ 30,000.00 46.º Concurso da Ásia-Pacífico de bridge em Macau.
Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau 11/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ópera Chinesa Tou Lai Si de Macau 20/5/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de canções pop.
Associação Desportiva e do Leão Acordado «Lo Leong» 27/3/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense.
Associação de Ilusionismo de Macau (Magicians, Association of Macao) 20/5/2009 $ 5,000.00 Espectáculo de magia em celebração do Dia Internacional da Criança (1 de Junho).
Blue Blue Sky Arts Association 13/5/2009 $ 3,000.00 Actividade «Onde está?».
Associação de Mútuo Auxílio das Mulheres das Ilhas 30/1/2009 $ 2,000.00 Celebração do Dia Internacional da Criança (1 de Junho).
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio 25/6/2009 $ 3,000.00 Espectáculo de ópera cantonense 2009.
Cidade de Magia Associação dos Mágicos(Macau) 12/5/2009 $ 5,000.00 1.º Concurso de magia de estudantes de Macau; Espectáculo beneficente de magia.
Associação de Moradores da Taipa 11/5/2009 $ 17,000.00 Jantar de confraternização em celebração do aniversário da Associação dos Moradores da Taipa.
Associação dos Templos da Ilhas da Taipa 30/1/2009 $ 34,800.00 Responsável pelo Templo Sam Po.
Responsável pelo Templo Pak Tai.
Responsável pelo Templo Yi Leng.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Outubro de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, substituta, Cheung So Mui, Cecília.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas.

Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.

Protecção de desenhos e modelos.

Protecção de extensão de pedido de patente de invenção.

Extensão de patente de invenção concedida.

Protecção de patentes de invenção.

———

Direcção dos Serviços de Economia, aos 15 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, Sou Tim Peng.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Aviso

Despacho n.º 03/DCP/2009

Considerando o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, de 5 de Julho;

Usando da faculdade que me é conferida pelo Despacho n.º 01/SDIR/2007, de 3 de Agosto, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 22 de Agosto de 2007;

Determino:

1. São subdelegadas na chefe da Divisão das Despesas Públicas, Tam Lai Ha, as seguintes competências:

1) Autorizar a liquidação e o pagamento das despesas que devam ser satisfeitas por conta das dotações inscritas no orçamento, verificados os pressupostos de legalidade, cabimentação e autorização pela entidade competente, nos termos da lei;

2) Autorizar a reemissão de títulos de pagamento não apresentados em tempo ao banco agente, ainda que a despesa se reporte a anos económicos anteriores;

3) Decidir quanto aos pedidos de passagens, transporte de bagagem e seguros de viagem previstos na lei;

4) Autorizar o pagamento dos encargos relativos a anos anteriores por conta de dotação inscrita para o efeito no orçamento vigente, nos termos previstos na lei.

2. A presente subdelegação de competências é feita sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

3. São ratificados todos os actos praticados por Tam Lai Ha, no âmbito das competências ora subdelegadas, entre o dia 1 de Julho de 2009 e a data da publicação do presente despacho.

4. O presente despacho revoga:

1) O Despacho n.º 001/DCP/2007, publicado no Boletim Oficial n.º 46, II Série, de 14 de Novembro de 2007.

(Homologado por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Outubro de 2009).

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Outubro de 2009.

A Chefe do Departamento de Contabilidade Pública, Silvestre Ho In Mui.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico de apoio do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 12 de Agosto de 2009:

Candidato aprovado: valores
Cheang, Su Hang 7,72

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Outubro de 2009).

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 5 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: João Paulo Sou, chefe da Divisão de Protecção da Actividade Laboral.

Vogais: Leong Chi Man, técnico superior de 2.ª classe; e

Sou Kuok Fai, técnico superior principal.


FUNDO DE PENSÕES

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Lei Fan Chan, viúva de Iong Man Fai, que foi trabalhador do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 22 de Outubro de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.

———

Faz-se público que tendo Wong Sio Iok, viúva de Ip Kuok, que foi operário semiqualificado, aposentado, da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, requerido a pensão de sobrevivência deixada pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção da mesma pensão, requerer a este Fundo de Pensões, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Fundo de Pensões, aos 22 de Outubro de 2009.

A Presidente do Conselho de Administração, Lau Un Teng.


CONSELHO DE CONSUMIDORES

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Rodrigues, Rita Maria, viúva de Alexandre Ho, que foi presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, requerido o subsídio por morte e outros abonos deixados pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção do subsídio e outros abonos acima referidos, requerer a este Conselho, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Conselho de Consumidores, aos 28 de Outubro de 2009.

O Presidente, substituto, da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, Chan Hong Sang.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização publicar a lista dos apoios financeiros concedidos no 3.º trimestre do ano 2009:

Entidades beneficiárias Data de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades
Câmara Comercial das Indústrias de Tecnologia de Ponta de Macau
Associação de Comercio-Electrónico de Macau
Associação Comercial de Computador de Macau
02/07/2009 $ 1,350,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Communic Macau 2009 & Digital Life Carnival».
Associação Geral dos Conterrâneos de Fukien de Macau 09/07/2009 $ 400,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Charme de Fukien — Porte Elegante da Zona Oeste».
Macao Animation Toy Comic Game Chamber of Commerce 23/07/2009 $ 50,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «4.º Fórum da Indústria de Animação da China».
23/07/2009 $ 250,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Festival das Indústrias Criativas de ACG».
紅葉動漫同人會 23/07/2009 $ 43,800.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «5th Macau Comic Festival».
Associação de Empresárias de Macau 29/07/2009 $ 170,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Seminário do Desenvolvimento da Marca e da Indústria Tradicional (7)».
Associação das Pequenas e Médias Empresas de Restauração de Macau 17/08/2009 $ 380,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Mapa de Petiscos».
17/08/2009 $ 530,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Festival de Gastronomia — Carne de Vaca».
Associação dos Fretadores de Macau 21/08/2009 $ 60,100.00 Apoio financeiro para custear as despesas com a participação nas actividades sobre «Fórum Mundial dos Fretadores 2009».
Associação de Convenções e Exposições de Macau 26/08/2009 $ 6,670,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades sobre «Dynamic Macao Promotion Week — Chongqing».
Macau Lotus TV Media Via Satélite, Limitada 30/07/2009 $ 1,000,000.00 Apoio financeiro para custear parcialmente as despesas com a organização das actividades do tema específico sobre «A História das Marcas de Macau».
Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau 16/07/2009 $ 6,000,000.00 Concessão de apoio financeiro.

Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, aos 27 de Outubro de 2009.

O Presidente do C. A., Sou Tim Peng.


ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU

Anúncios

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Dois lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão; e
Dois lugares de técnico especialista, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente, substituto: Chang Man Wai, chefe da DOI.

Vogal efectivo: Lam Cheok Keng, técnica superior assessora.

Vogal suplente: Carlos Manuel Lopes Malvas, técnico superior assessor principal.

———

Faz-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio de aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão; e
Três lugares de assistente técnico administrativo especialista, 1.º escalão.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Estabelecimento Prisional de Macau, aos 21 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: Au Man San, técnica superior principal.

Vogais efectivos: Ng Iok Wong, técnico superior principal; e

Iun Chi Ying, técnica de 2.ª classe.


CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Seguranca de Macau (EMFSM), publica-se a classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 30, II Série, de 29 de Julho de 2009:

Candidatos aprovados (aptos):

Número
de ordem
Bombeiro
Número
Nome

Classificação
final

1.º 428 961 Lam Kwok Kin 10,4 b)
2.º 409 961 Lao Chi Cheong 10,3 a)
3.º 410 981 Shum Chi Yuen Chester 10,3
4.º 450 921 Long Chi Neng 10,2 a)
5.º 427 971 Wong Hei Kuan 10,2
6.º 442 901 Wong Iok Seng 10,1 a)
7.º 429 961 Pau Pak Lon 10,1 a)
8.º 411 971 Iong Ka Wang 10,1
9.º 406 951 Lei Kin Chong 10,0 a)
10.º 411 981 Chan Chong 10,0
11.º 438 941 José Eduardo dos Santos Iu 9,9 a)
12.º 409 971 Chiang Kuai Lim 9,9 a)
13.º 429 981 Fung Chun Ho 9,9 a), b)
14.º 432 981 Siu Wai Meng 9,9 a)
15.º 428 991 Ng Man Tek 9,9
16.º 404 970 Kwok Sao Wan 9,8 a)
17.º 418 981 Lei Cheuk Man 9,8 a)
18.º 421 981 Jim Io Pan 9,8 a)
19.º 411 991 Leong Io Meng 9,8
20.º 455 921 Wong Peng Kun 9,7 a)
21.º 405 941 Lei Keng Hou 9,7 a)
22.º 436 951 Sou Kin Kuok 9,7 a)
23.º 410 961 Lai Hoi Man 9,7 a)
24.º 427 961 Lam Kan 9,7 a)
25.º 403 970 Mak Iok Leng 9,7 a)
26.º 402 981 Ng Weng Leong 9,7 a)
27.º 407 991 Leong Chong Nang 9,7 b)
28.º 422 951 Ieong Chio Kin 9,6 a)
29.º 407 961 Hui Kam Man 9,6 a)
30.º 431 961 Choi Tong Chio 9,6 a)
31.º 405 961 U Cheok Tou 9,6 a)
32.º 410 991 Ng Chi Fong 9,6
33.º 410 940 Chong Sut Mei 9,5 a)
34.º 419 961 Ng Kam Tim 9,5 a)
35.º 423 981 Iao Hoi Wa 9,5 a)
36.º 451 981 Lam Kuok Keong 9,5 a)
37.º 409 991 Sin Wai Hong 9,5
38.º 446 901 Cheong Chi Meng 9,4 a)
39.º 403 911 Wong Wai Cheong 9,4 a)
40.º 404 921 Loi Kin Chio 9,4 a), b)
41.º 477 921 Chan Kam Pui 9,4 a)
42.º 424 941 Van Ka Man 9,4 a)
43.º 428 941 Cheang Hon Man 9,4 a)
44.º 445 941 Lei Cheong Vai 9,4 a)
45.º 407 951 Chao Peng Chok 9,4 a)
46.º 425 951 Tam Peng Keong 9,4 a)
47.º 433 951 Cheang Kuok Kam 9,4 a)
48.º 438 951 Cheang Pak Nin 9,4 a)
49.º 402 970 Leong Lai Fong 9,4 a)
50.º 407 981 Pun Kuong Tin 9,4 a)
51.º 441 981 Chim Hang Leong 9,4 a)
52.º 452 981 Leong Wai Ut 9,4
53.º 405 921 Chan Sio Keong 9,3 a)
54.º 432 921 Wong Peng Kuan 9,3 a)
55.º 448 921 Sun Wai Po 9,3 a)
56.º 490 921 Chau See Kin 9,3 a)
57.º 408 930 Sou In Ngo 9,3 a)
58.º 416 940 Lao Cheong Sun 9,3 a)
59.º 403 951 Kou Keng Hou 9,3 a)
60.º 412 951 Chek Kam Keong 9,3 a)
61.º 413 951 Peng Tong Lio 9,3 a)
62.º 424 981 Lai Chon Wa 9,3 a)
63.º 437 981 Ung Chi Wai 9,3 a)
64.º 439 981 Chao Seng Mun 9,3 a)
65.º 416 991 Ho Veng Chun 9,3
66.º 424 921 Pau Io Keong 9,2 a)
67.º 428 931 Lei Veng Man 9,2 a)
68.º 416 941 Leong Ka Yan 9,2 a)
69.º 437 951 Chan Chak Fu 9,2 a)
70.º 400 970 Leong Sio Han 9,2 a)
71.º 413 971 Lee Hin Meng 9,2 a)
72.º 417 981 Hoi Weng Long 9,2 a)
73.º 402 991 Leong Tak Tou 9,2 a)
74.º 405 991 Vong Veng Tat 9,2 a)
75.º 414 991 Lei Wai Chin 9,2 a)
76.º 432 991 Lao Wai Ip 9,2
77.º 407 930 Chan Pou Kam 9,1 a)
78.º 408 951 Wong Kam Chio 9,1 a)
79.º 418 951 Lio Sio Lon 9,1 a)
80.º 423 951 Sin Iong Kan 9,1 a)
81.º 443 951 Choi I Hong 9,1 a)
82.º 415 971 Lai Chi Un 9,1 a)
83.º 406 981 Henrique da Silva 9,1 a)
84.º 421 991 O Hio Kuong 9,1 a)
85.º 425 991 Cheang Weng Mou 9,1
86.º 431 911 Chiu Lap Weng 9,0 a)
87.º 417 931 Ian Ieng Mou 9,0 a)
88.º 423 971 Tam Kin Chong 9,0 a)
89.º 445 981 Pang Cheong Kam 9,0 a)
90.º 400 991 Chu Iat Hei 9,0 a)
91.º 429 991 Chan Man Hei 9,0
92.º 445 951 Ho Chin Kei 8,9
93.º 411 901 Chan Chit Man 8,8 a)
94.º 433 921 Yung Chi Keong 8,8 a)
95.º 423 931 Leong Peng Vai 8,8
96.º 434 921 Chao Kin Weng 8,7 a)
97.º 443 921 Ieong Veng Keong 8,7 a)
98.º 405 930 Van Choi Van 8,7 a)
99.º 440 941 Fong Lap Ngai 8,7 a)
100.º 416 951 Lei Chou Fai 8,7
101.º 427 981 Chiang Kok Lon 8,5 a)
102.º 444 981 Kou Weng Lok 8,5
103.º 439 921 Che Sio Hong 8,4 a)
104.º 461 921 Lei Peng Wong 8,4 a)
105.º 420 951 Chu Kam Fai 8,4 a)
106.º 435 951 Chan Kai Iun 8,4 a)
107.º 404 991 Fong Kuai Kit 8,4
108.º 433 941 Lao Kan Long 8,3
109.º 419 971 Chiu Chi Kit 7,9

a) Militarizado mais antigo (artigo 6.º do Despacho do Secretário para a Segurança n.º 81/2005);

b) Militarizado temporariamente incapacitado por razões de acidente ocorrido em serviço ou por causa (n.º 4 do artigo 165.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau);

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Bombeiro
Número
Nome  
414 921 Leong Kam Hung c)
481 921 Ho U Kuok c)
425 931 Lam Kam Veng d)
415 941 Lou Iam Hou e)
427 941 Cheong Kuoc Vai i)
448 941 Tang Chi Chong e)
449 941 Leong Chi Hong g)
430 951 Wong U Fong c)
442 951 Ng Chi Chong e)
433 961 Kam Sio Iong i)
408 971 Choi Tou Kuai c)
416 971 Ieong Chon Hoi i)
418 971 Chan U Kui c)
431 981 Chan Chin Chong d)
455 981 Lei Fai Hung c)
456 981 Lo Vai Keong g)
413 991 Lam Cheong Iam g)

c) Eliminado na prova de muro;

d) Eliminado na prova de salto em comprimento;

e) Eliminado na prova de flexões de braços;

f) Eliminado na prova de extensões de braços;

g) Eliminado na prova de flexões de tronco à frente (abdominais);

h) Eliminado na prova de corrida de 80 metros planos;

i) Eliminado na prova de teste de «Cooper».

3. Candidatos desistentes﹕

Bombeiro
Número
Nome
405 911 Che Kuok Chun
445 921 Lei Iao Wai
469 921 Lou Sai Kan
403 931 Chiang Heng Hao
446 941 Leong Tat Cheong
458 981 Chan Hong San

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 23 de Outubro de 2009).

Corpo de Bombeiros, aos 27 de Outubro de 2009,

O Comandante, Ma Io Weng, chefe-mor.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Faz-se público que se encontra aberto o Concurso Público n.º 28/P/2009 «Fornecimento e instalação de um (1) sistema ultrasónico digital aos Serviços de Saúde», cujo programa do concurso e o caderno de encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 4 de Novembro de 2009, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato, sita na cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das respectivas fotocópias ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de S. Januário e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,45 horas do dia 1 de Dezembro de 2009.

O acto público deste concurso terá lugar em 2 de Dezembro de 2009, pelas 10,00 horas na sala do «Auditório», situado no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto do CHCSJ.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 27 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Anúncio

Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 39, II Série, de 30 de Setembro de 2009, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas do expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.

A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau.

Instituto de Acção Social, aos 20 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: Isabel Maria Ho, chefe de departamento.

Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior principal; e

Fong Vai Man, técnico superior assessor.


INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Anúncio

Concurso Público n.º 1/P/2009

para a prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística no Campus da Taipa

1. Entidade lançadora do concurso: Instituto de Formação Turística.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Objecto do concurso: prestação de serviços de segurança ao Instituto de Formação Turística no Campus da Taipa.

4. Período de prestação de serviços: 1 de Janeiro de 2010 até 31 de Agosto de 2012 (32 meses).

5. Prazo de validade de propostas de adjudicação: noventa dias contados a partir da data de abertura das propostas.

6. Local de encontro para a visita ao local a que se destina a prestação de serviços: Auditório do Campus da Taipa do Instituto de Formação Turística, na Taipa.

7. Data e hora de visita: 9 de Novembro de 2009 pelas 10,00 horas.

8. Caução provisória: $ 80 000,00 (oitenta mil patacas), mediante garantia bancária ou seguro de caução a favor do Instituto de Formação Turística.

9. Caução definitiva: 4% do montante da adjudicação.

10. Local de entrega de propostas: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística.

11. Data e hora-limite de entrega das propostas: 27 de Novembro de 2009 pelas 17,30 horas.

12. Local de abertura das propostas: Auditório do Edifício Equipa do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

13. Data e hora de abertura das propostas: 30 de Novembro de 2009 pelas 10,00 horas.

* Em conformidade com o disposto do artigo n.º 27 do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, a firma/sociedade concorrente ou o seu representante legal deve estar presente no acto público de abertura das propostas com vista a prestar esclarecimentos sobre dúvidas eventualmente surgidas relativas aos documentos constantes da sua proposta.

14. Consultas do programa do concurso e do caderno de encargos, o local, a data e hora de acesso aos respectivos exemplares.

Local: Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística, Colina de Mong-Há, Macau.

Data: da data da publicação do presente anúncio à data-limite de abertura das propostas do concurso público.

Hora: nos dias úteis e dentro do horário normal de expediente.

* Pode-se adquirir exemplares do programa do concurso e do caderno de encargos no Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro do Instituto de Formação Turística ao preço de $ 100,00 (cem patacas) por exemplar.

Transferência gratuita de ficheiros pela Internet na Home page do IFT (website: http:/www.ift.edu.mo).

15. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

— Preço proposto: (35%);
— Legalização profissional do concorrente na prestação de serviços de segurança: (25%);
— Experiência de serviços de segurança anteriormente prestados ao Instituto de Formação Turística ou às instituições congéneres, em particular o grau de complexidade dos serviços de segurança e o grau de satisfação conseguido: (25%);
— Percentagem de capacidade bilíngue (cantonense e inglês) na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: (10%);
— Percentagem dos trabalhadores dotados de experiência profissional na equipa dedicada ao trabalho indicado no presente concurso: (5%).

Instituto de Formação Turística, aos 29 de Outubro de 2009.

O Presidente do Instituto, Vong Chuk Kwan.


FUNDO DE ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Fundo de Acção Social Escolar publicar a listagem dos apoios concedidos no 3.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Despacho de
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Subsídio especial: Ao Ieng Kin Chu 09/07/2009 $ 11,000.00 Concessão de subsídio da máquina de audiofone ao aluno com dificuldades económicas.
Bolsa especial: 18 alunos 09/07/2009 $ 151,360.79 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Bolsa de mérito: 179 bolseiros 09/07/2009 $ 1,433,100.00 Concessão da 4.ª prestação do subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009.
Bolsa de mérito: 199 bolseiros 09/07/2009 $ 1,544,000.00 Concessão da 4.ª prestação do subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009.
Curso de língua portuguesa, História e Iniciação: 20 alunos 24/07/2009 $ 319,990.00 Pagamento do Curso de Língua Portuguesa, História e Iniciação.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 419 alunos 24/07/2009 $ 38,734.00 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos do mês de Junho.
Bolsa de mérito: 17 bolseiros 06/08/2009 $ 142,500.00 Concessão da 4.ª prestação do subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009.
Subsídio especial: Teresa Lam da Luz 06/08/2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio da máquina de audiofone ao aluno com dificuldades económicas.
Bolsa de mérito: 11 bolseiros 06/08/2009 $ 85,500.00 Concessão da 4.ª prestação do subsídio de bolsa de mérito para o ano lectivo de 2008/2009.
Bolsa especial: 6 alunos 27/08/2009 $ 38,183.60 Concessão de subsídio de bolsa especial aos alunos em Portugal.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 403 alunos 27/08/2009 $ 37,128.00 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos do mês de Julho.
Subsídio especial: Macau Special Olympics 10/09/2009 $ 151,200.00 Pagamento de subsídio de transportes dos alunos para Macau Special Olympics do ano lectivo 2009/2010.
Subsídio especial: Tang Fong I 28/09/2009 $ 1,650.00 Concessão de subsídio da cadeira de rodas aos alunos com dificuldades económicas.
Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos: 418 alunos 28/09/2009 $ 47,469.00 Plano de pagamento dos juros ao crédito para os estudos do mês de Agosto.
Subsídio de propina e subsídio paraaquisição de uniformes e material escolar: 4433 alunos 28/09/2009 $ 7,887,000.00 Concessão de subsídio de propina e subsídio para aquisição de uniformes e material escolar aos alunos com dificuldades económicas, para o ano lectivo 2009/2010.
Total $ 11,898,815.39    

Fundo de Acção Social Escolar, aos 23 de Outubro de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo, Sou Chio Fai, director.


FUNDO DE CULTURA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 3.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Despacho de
autorização

Montantes
atribuídos

Finalidades
I)ASSOCIAÇÕES E ORGANIZAÇÕES
Associação de Ópera Chinesa Lai Chon de Macau 16.02.2009 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Cultural Hung Mui 16.02.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Música Chinesa Tung Chung de Macau 16.02.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Dong Fong Culture Artist Macau 16.02.2009 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
星海音樂藝術中心 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Teatro de Lavradores 16.02.2009 $ 150,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Little Mountain Arts Association 16.02.2009 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Fotográfica de Macau 16.02.2009 $ 80,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação da Arte de Lente Fotográfica de Macau 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Pintura e Caligrafia de Terceira Idade de Macau 16.02.2009 $ 43,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação para Investigação e Inovação da Caligrafia e Pinturas Chinesas (Macau) 16.02.2009 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Dançarinos Regina 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Macau Children Arts Troupe 16.02.2009 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
União Geral das Associações dos Moradores de Macau 16.02.2009 $ 76,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Federação das Associações dos Operários de Macau 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Guia Turístico de Macau 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Macau Hong Ha Lok Un 16.02.2009 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa I Cheng Nga Choi de Macau 16.02.2009 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
新口岸曲藝會 16.02.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Cultural e Ópera Chinesa Wa Chi Seng 16.02.2009 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação da Música Chinesa Seng Ut Sang Fai 16.02.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa dos Amigos do Jardim Iao Hon 16.02.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Filarmónica de Macau 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação GuZheng de Macao 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Caligrafia e Pintura Keng San de Macau 16.02.2009 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Caligrafia e Pintura de Macau 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Artes Visuais de Macau 16.02.2009 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Geral para as Danças Internacionais de Salão 16.02.2009 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Espaço de Arte de Albergue 16.02.2009 $ 90,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Cultural +853 16.02.2009 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 16.02.2009 $ 70,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Kuan Ieng 16.02.2009 $ 25,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Ópera Chinesa Seng Fai 16.02.2009 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Centro de Música Kong Iat Sio 16.02.2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Música «Chi Yam Ngok Yuen» de Macau 16.02.2009 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Arte Dramática de Macau 16.02.2009 $ 140,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação de Salão Fotográfico de Macau 16.02.2009 $ 110,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Associação Cultural e Arte de Chong Fong 16.02.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
Macau Collector Association 16.02.2009 $ 30,000.00 Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 3.º trimestre.
中國文化常識達標工程澳門特區工作委員會 09.04.2009 $ 13,500.00 Concessão de subsídio para a atribuição de prémios pecuniários aos vencedores das categorias «Professor», «Estudante» e «Funcionário Público» das provas realizadas em Macau sobre o conhecimento de cultura geral da China.
Grupo Juvenil de Arte de Guzheng de Macau 24.04.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de intercâmbio pelos jovens intérpretes de Guzheng de Guangzhou, Zhuhai, Shenzhen e Macau.
Associação de Cultura de Sung San de Macau 18.05.2009 $ 4,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do livro «Templo Lin Kai».
Associação de Percussão de Macau 05.06.2009 25.09.2009 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um «Acampamento de Música da África» (curso de formação, actividades de intercâmbio e concerto) e um concerto de percussão comemorativo do 60.º aniversário da implantação da RPC e do 10.º aniversário da Transferência de Macau para a China.
Associação dos Macaenses 03.07.2009 $ 8,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização do Arraial de São João.
Associação Tauista de Macau 03.07.2009 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de música tauista de Macau e da Província de Zhejiang em comemoração do 60.º aniversário da implantação da RPC e do 10.º aniversário da Transferência de Macau para a China.
Associação dos Embaixadores do Património de Macau 10.07.2009 $ 6,700.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na Reunião Conjunta Juvenil sobre o Património Mundial realizada em Suzhou, Província de Jiangsu.
Associação de Ópera Chinesa Chon In de Macau 10.07.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Associação de Arte Sem Fronteiras 10.07.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma palestra e workshop sobre os desenhos animados e os efeitos especiais informáticos.
澳門文學藝術界聯合會 17.07.2009 $ 15,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de fotografia, caligrafia e pintura chinesa entre Macau e a cidade de Jiangmen em comemoração do 60.º aniversário da implantação da RPC e do 10.º aniversário da Transferência de Macau para a China.
Associação de Arte Cerâmica Céu e Terra de Macau 24.07.2009 $ 7,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição de cerâmica.
Coro Perosi 24.07.2009 $ 50,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação num concerto coral comemorativo do 60.º aniversário da implantação da RPC e do 10.º aniversário da Transferência de Macau para a China realizado em Pequim.
Associação dos Conterrâneos de Chu Hoi 24.07.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense.
Associação Nacional dos Calígrafos de Macau 24.07.2009 $ 5,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da edição do n.º 4 da «Caligrafia de Macau».
嶺南粵曲同學會 07.08.2009 $ 3,000.00

Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.

澳門戲曲文化藝術協會 04.09.2009 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um espectáculo de ópera cantonense comemorativo do 60.º aniversário da implantação da RPC e do 10.º aniversário da Transferência de Macau para a China.
Associação de Ópera Chinesa Ieng Sang Fai 04.09.2009 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um concerto de ópera cantonense.
Macau U Cheng Nga Chap 11.09.2009 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de um sarau de ópera cantonense comemorativo do aniversário da implantação da RPC.
Caritas de Macau 25.09.2009 $ 18,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial do transporte de material e montagem de palco para o Bazar de Caridade de Caritas de Macau.
II)FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS
Kuong Wa Fun 26.06.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação na «16.ª Conferência Internacional de Dança Contemporânea e Festival de Espectáculos» e no «Workshop para Gestor de Artes Internacional», realizados em Polónia.
Fung Pou Chu 03.07.2009  $ 2,668.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial das despesas de transporte para a deslocação dos elementos do círculo cultural de Macau à Província de Heilongjiang para participação em acções de intercâmbio cultural.
Chan Chi Vai $ 3,369.00
Poon Kam Mei $ 2,603.00
Mio Pang Fei $ 2,226.00
Un Chi Ian $ 2,226.00
Lai Seng Ieng $ 2,650.00
Kuan Kun Cheong $ 3,303.00
Zhang Ze Xun $ 2,806.00
Chan Wai Fai $ 2,650.00
Sun Jiang Tao $ 5,242.00
Mok Wa Kei $ 3,228.00
Cheong Mui Chi $ 3,251.00
Cheang Kuok Wai $ 2,650.00
Zhang Xiao Guang $ 9,789.00
Zhu Xi $ 3,876.00
Lao Hio Chao 24.07.2009 $ 700.00 Atribuição de prémios pecuniários aos vencedores dos três primeiros prémios da categoria «Piano Solo», dos níveis I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII do 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau. 
Chui Man Wa $ 700.00
Chan Weng Tong $ 500.00
Chao I Tin $ 500.00
Ng Chi Wang $ 300.00
Fong I Leng $ 300.00
Siu Lai Na $ 300.00
Zhu Zijie $ 800.00
Chan Chi Cheng $ 600.00
Lam I U $ 600.00
Ng Un Man $ 400.00
Lao Chio Long $ 400.00
Wan Qianru $ 700.00
Huang Shuyao $ 500.00
Cheng I Io $ 800.00
Pui Sin Lei $ 1,100.00
Su Fei Nga $ 900.00
Ng Wai Hang $ 700.00
Kuan Chio Chit $ 700.00
Chan I $ 700.00
Sou Weng Ian $ 1,200.00
Iu Lok I $ 1,000.00
Wong Ka Ieng $ 800.00
Shi Hanzhong $ 900.00
Chan Sin $ 1,400.00
Chan Pui Pui $ 1,200.00
Cheang Ian Ian $ 1,000.00
Ng Wai Hang 24.07.2009  $ 1,100.00 Atribuição de prémios pecuniários aos vencedores dos três primeiros prémios das categorias «Sonatina para Piano», «Haydn Sonata para Piano», «Harpa Solo» e «Concerto Piano» do 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Cheng I Io $ 900.00
Kuan Chio Chit $ 700.00
Chan I $ 700.00
Chan Sin $ 2,800.00
Chan Pui Pui $ 1,200.00
Ieong U Kei $ 1,000.00
Chu Weng Kit $ 1,000.00
Leong Cheok Wun $ 1,100.00
Im Mei Kuan $ 900.00
Iao Chi Cheng $ 700.00
Cheong Hoi Leong $ 1,600.00
Vong Man Teng $ 1,600.00
Han Ji Won $ 1,400.00
Su Fei Nga 24.07.2009 $ 1,800.00 Atribuição de prémios pecuniários aos vencedores dos três primeiros prémios das categorias «Obras para Piano de Compositores do Século XX», dos níveis intermédio e avançado, «Obras para Piano de Compositores Chineses», dos níveis elementar, intermédio e avançado e «Obras para Piano de Compositores de Macau», dos níveis intermédio e avançado, do 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Iu Lok I $ 2,000.00
Leong U Ka $ 900.00
Wong Ka Ieng $ 1,800.00
Tong Hei Man $ 1,600.00
Chan Ngan Nei $ 1,400.00
Chan Pui Pui $ 2,200.00
Poon Ho Tung $ 2,400.00
Vong Man Teng $ 1,000.00
Lou Ka Wun $ 1,000.00
Ieong U Kei $ 1,000.00
Ho Mio Ieng $ 900.00
Kwan Keng Chon $ 900.00
Cheung An Yu $ 1,200.00
Azura Gao $ 1,000.00
Wong Hio Meng $ 1,000.00
Wong Su Iong $ 1,400.00
Lok Weng Cheng/Leong Kei Tong 24.07.2009 $ 900.00 Atribuição de prémios pecuniários aos vencedores dos três primeiros prémios da categoria «Obras para Piano a Quatro Mãos», dos níveis elementar, intermédio e avançado, do 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Tan Chih Wei/Ho Kin Tong $ 700.00
Chang Hok Wai /Tam In Cheng $ 500.00
Kuan Chio Chit/Chao U On $ 900.00
U Weng Tim/Chan Ka Yik $ 900.00
Kwan Keng Chon/Iu Lok I $ 700.00
Cheang Ian Ian/Wong Hio Meng $ 1,400.00
Wong Ka Ieng/Chan Lai Ieng $ 1,200.00
Azura Gao/Choi Hio Lam $ 1,000.00
Cheong Kin Man, Lao Sin Hang, Fong Pui Wa 24.07.2009 $ 20,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da 5.ª fase da produção do documentário «Macaense» no Brasil.
Kou Lok Sin 07.08.2009 $ 5,000.00 Atribuição de bolsas de estudo aos melhores finalistas dos Cursos de Design e de Música (Ramo Educacional) do Instituto Politécnico de Macau referentes ao ano lectivo de 2008/2009.
Cheung Ka Yan $ 5,000.00
MaJialing $ 5,000.00
Leong Lai Wa $ 5,000.00
Cheang Ian Ian, Wong Hio Meng 04.09.2009 $ 5,000.00 Atribuição de prémios pecuniários aos vencedores do «Prémio de Melhor Grupo» do 27.º Concurso para Jovens Músicos de Macau.
Cheong Kuok Wai 04.09.2009 $ 10,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da participação no concurso para o prémio de ouro de International Foram Design da Alemanha.
Lee Yee Kee 25.09.2009 $ 3,000.00 Concessão de subsídio para financiamento parcial da realização de uma exposição individual intitulada «Babel — Existência e Desaparecimento».
Chan Ka Wah 10.07.2009 $ 32,000.00 Atribuição de 20% e terceira prestação da Bolsa de Investigação.
Wu Hong Qi 31.08.2009 $ 36,000.00 Atribuição de 20% e primeira prestação da Bolsa de Investigação.
Chen Wei Ming 10.07.2009 $ 72,000.00 Atribuição de 40% e última prestação da Bolsa de Investigação.
  Total $ 1,708,837.00  

Fundo de Cultura, aos 28 de Outubro de 2009.

A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Listas

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de topografia, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2009:

Candidato aprovado: valores
Iu Ka Man 8,07

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: quatro.

Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2009).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Hon Peng, director.

Vogal efectivo: Law Sio Peng, chefe de divisão.

Vogal suplente: Lao Lai Kuan, chefe de divisão.

———

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de cadastro, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 18, II Série, de 6 de Maio de 2009:

Candidatos aprovados: valores
1.º Chim Heng Sam 8,27
2.º Mak Iok Peng 6,31
3.º Wong Sao Wan 5,53
4.º Lai Chan Hou 5,29

Candidatos excluídos, nos termos do n.º 3 do artigo 65.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro: doze.

Nos termos do n.º 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 23 de Outubro de 2009).

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 12 de Outubro de 2009.

O Júri:

Presidente: Chan Hon Peng, director.

Vogal efectivo: Law Sio Peng, chefe de divisão.

Vogal suplente: Lao Lai Kuan, chefe de divisão.


CAPITANIA DOS PORTOS

Edital n.º 1/2009

Nos termos da alínea b) do artigo 90.º do Regulamento das Actividades Marítimas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/99/M, de 29 de Novembro, e nos termos do n.º 2 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 4/2005, a directora da Capitania dos Portos manda publicar o presente edital.

1. As sampanas autorizadas pela Capitania dos Portos para transportar pescadores, no trajecto de ida e volta do fundeadouro, no Porto Interior, estão sujeitas ao cumprimento do presente edital.

2. No Cais de Sampanas Sul e no Cais de Sampanas Norte são delineadas as seguintes áreas de atravessamento destinadas a sampanas:

1) A área de atravessamento destinada às sampanas do Cais de Sampanas Sul situa-se entre a ponte-cais n.º 9 Sul do Porto Interior e a bóia PI-4, e tem a largura de 35 metros, como se ilustra no anexo I;

2) A área de atravessamento destinada às sampanas do Cais de Sampanas Norte situa-se entre a ponte-cais n.º 21 Sul do Porto Interior e a bóia PI-6, e tem a largura de 35 metros, como se ilustra no anexo II.

3. Os condutores das sampanas referidas no n.º 1 estão sujeitos às seguintes disposições:

1) Devem utilizar as áreas de atravessamento referidas no n.º 1 para atravessar o canal do Porto Interior;

2) Nas áreas de atravessamento, devem atravessar o canal utilizando o rumo mais curto possível e com velocidade adequada;

3) Entrando na área de atravessamento, quando estiverem prontos para atravessar o canal, devem antes observar atentamente os dois lados, Sul e Norte do canal, e só podem atravessar o canal depois de confirmarem que a distância entre as embarcações em movimento nas suas proximidades e o local onde pretendem atravessar é não inferior a 80 metros;

4) Navegando na área de atravessamento, devem circular pela direita; caso se deparem com outras sampanas a atravessar também a área de atravessamento, devem-lhe disponibilizar espaço, do seu lado esquerdo, para poderem passar;

5) Navegando na área de atravessamento, não devem alterar o rumo de navegação arbitrariamente, ultrapassar outras embarcações, permanecer parados, navegar lentamente, bem como praticar demais actividades que ameacem a segurança da navegação;

6) Durante a navegação, caso entendam que algumas embarcações que se aproximam oferecem perigo de colisão, devem tomar a iniciativa de as deixar passar, de imediato, bem como utilizar iluminação ou sinal sonoro que sejam capazes de despertar a atenção das mesmas;

7) Durante a navegação, caso alguém tenha caído ao mar, ocorra avaria mecânica ou outros incidentes que possam pôr em causa a segurança de navegação, devem emitir de imediato sinais capazes de chamar a atenção de outras embarcações e colocar a sampana em local seguro;

8) Apenas podem ajustar o rumo em direcção ao destino, quando estiverem fora da área de atravessamento e, durante essa manobra, as sampanas estão proibidas de se aproximarem do canal do Porto Interior;

9) Devem transportar passageiros de acordo com as disposições quanto à lotação, sem excesso de passageiros; colocar adequadamente pessoas embarcadas e mercadoria nos locais correctos, de forma a garantir a estabilidade e a segurança das pessoas embarcadas;

10) Devem proporcionar instalações e equipamentos, tais como tábua de embarque/desembarque, amparo, cabos para estabilizar as sampanas, etc.;

11) Todas as pessoas embarcadas são obrigadas a usar colete de salvação;

12) No período entre o pôr-do-sol e o nascer do sol ou com visibilidade reduzida, as sampanas devem exibir sinal luminoso;

13) Em más condições meteorológicas, devem evitar fazer a viagem.

4. Os condutores de sampanas devem recusar transportar pessoas em infracção do disposto na alínea 11) no número anterior.

5. O presente edital entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.

Capitania dos Portos, aos 23 de Outubro de 2009.

A Directora, Wong Soi Man.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO

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Faz-se saber que em relação ao concurso público para «Serviço Público de Transportes Colectivos Rodoviários de Passageiros de Macau», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2009, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 5.º do programa do concurso, e foi feita aclaração complementar conforme necessidades, pela entidade que realiza o concurso e juntos ao processo do concurso.

Os referidos esclarecimentos e aclaração complementar encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Relações Públicas da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 249-255, Edifício China Civil Plaza, 12.º andar, Macau.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 29 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.

Édito de 30 dias

Faz-se público que tendo Maria Eugénia dos Santos, cônjuge de Vong Peng Kuan, que foi inspector-examinador especialista, 3.º escalão, da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, requerido os subsídios por morte, de funeral e outros abonos deixados pelo mesmo, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos subsídios e outros abonos acima referidos, requerer a estes Serviços, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será resolvida a pretensão da requerente, findo que seja esse prazo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, aos 22 de Outubro de 2009.

O Director dos Serviços, Wong Wan.


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