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Número 22
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2009, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China
e os países de língua portuguesa. -
Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2009, que renova a nomeação da delegada
do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra de
Melhoria no Largo do Lilau».
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2009, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de bombas».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2009, que atribui à
Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo
permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2009, que delega poderes
na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição
Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução
das obras de construção do edifício representante de Macau a ser instalado em Urban
Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2009, que delega poderes
na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição
Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução
das obras de construção do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2009, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade
do Centro de Dados sem ininterrupção» para os mesmos Serviços.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2009, que subdelega poderes no
director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação
de «serviços de manutenção e conservação de sistema electrónico para controlo de
automóveis» para os mesmos Serviços.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Polícia Unitários:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe e duas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor assessor e uma de técnico de informática especialista.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Protecção de marcas.
- Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
- Protecção de desenhos e modelos.
- Protecção de patentes de invenção.
- Extensão de patente concedida.
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos aptos, com destino à frequência do estágio, com vista ao preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria da carreira médica hospitalar.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de cardiologia da carreira médica hospitalar.
- Delegação de competências em várias chefias deste Instituto.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada da «Obra n.º 2a — Obra de instalações para VIPs, sponsors e comentadores para o 56.º Grande Prémio de Macau».
- Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada da «Obra n.º 5a — Obra de instalação das bancadas do reservatório para o 56.º Grande Prémio de Macau».
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
Anúncios notariais e outros
- Asia Economic & Trade Cooperation Council. — Estatutos.
- Associação de Estudos da História, Religião e Cultura de Macau. — Estatutos.
- 金輝文娛藝術協會. — Estatutos.
- 澳門柔力球總會. — Estatutos.
- Aliança Internacional de Caligrafia de Macau. — Estatutos.
- Associação de Obstétricias e Ginecologistas de Macau. — Estatutos.
- Associação de Alimentação Verde China – Macau. — Estatutos.
- Associação dos Conterrâneos de Jiangxi em Macau. — Estatutos.
- 盈康慈善會. — Alteração dos estatutos.
- Comité Paralímpico de Macau–China — Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau – China. — Alteração dos estatutos.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
- Guangdong Development Bank Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Chong Hing Bank Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
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Nota: Foram publicados dois suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2009 e n.º 21/2009, respectivamente, II Série, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2009, II Série, suplemento, de 22 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009, que manda publicar a parte útil da notificação
da Organização Mundial da Propriedade Intelectual relativa à entrada em vigor das
modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação Internacional de
Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, bem como a 9.ª Edição da
Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas,
que incorpora as referidas modificações e outras alterações.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2009, II Série, suplemento, de 27 de Maio:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009, que delega competências no chefe
do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2009, que delega competências no director
dos Serviços de Saúde.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2009, que delega competências no director
dos Serviços de Educação e Juventude.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009, que delega competências na presidente
do Instituto Cultural.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, que delega competências no director
dos Serviços de Turismo.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2009, que delega competências no presidente
do Instituto de Acção Social.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2009, que delega competências no presidente
do Instituto do Desporto.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009, que delega competências no coordenador
do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, que delega competências na presidente
do Instituto de Formação Turística.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, que delega competências no director
do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, que delega competências no coordenador
da Comissão do Grande Prémio de Macau.
-
Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2009, que delega competências no coordenador
do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Finanças:
Publicado em: 09/06/2009
