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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS

Anúncio

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, torna-se público que se encontram afixadas, no quadro de anúncio do Departamento de Gestão de Recursos dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), sito na Avenida da Praia Grande, n.os 730-804, Edifício China Plaza, 16.º andar, Macau, as listas provisórias dos candidatos admitidos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal dos SPU, abertos por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 15 de Abril de 2009:

Um lugar de técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão; e
Dois lugares de intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão.

O prazo para supressão de deficiências é de dez dias, contados a partir da data da publicação deste anúncio, nos termos do n.º 4 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Serviços de Polícia Unitários, aos 26 de Maio de 2009.

O Comandante-geral, José Proença Branco.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 4 de Março de 2009:

Candidato aprovado: valores
Ho Chi Meng 7,81

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 20 de Maio de 2009).

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 30 de Abril de 2009.

O Júri:

Presidente: Kou Peng Kuan.

Vogais: Brígida Bento de Oliveira Machado;

Tai Sut Mui.

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços:

um lugar de técnico superior assessor, 1.º escalão;
um lugar de intérprete-tradutor assessor, 1.º escalão; e
um lugar de técnico de informática especialista, 1.º escalão.

Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 25 de Maio de 2009.

O Director dos Serviços, José Chu.


INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Lista

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática especialista, 1.º escalão, da carreira de assistente de informática, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido nos termos do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 1 de Abril de 2009:

Candidato aprovado: valores
Au, Veng Fu 8,02

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 15 de Maio de 2009).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 7 de Maio de 2009.

O Júri:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogal efectivo: Lei, Pou Meng, técnico superior de informática assessor.

Vogal suplente: Sin, Vai Tong, técnico superior de informática assessor.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Aviso

Protecção de marcas.

Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.

Protecção de desenhos e modelos.

Protecção de patentes de invenção.

Extensão de patente concedida.

Direcção dos Serviços de Economia, aos 12 de Maio de 2009.

O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.


POLÍCIA JUDICIÁRIA

Anúncio

São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do estágio para adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, com vista ao preenchimento de vinte lugares de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de adjunto-técnico de criminalística da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 41, II Série, de 8 de Outubro de 2008, do seguinte:

1) A lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional encontra-se afixada, para consulta, nesta Polícia, no 4.º andar do Bloco B, Rua Central, bem como nos quiosques de informações instalados no rés-do-chão dos Blocos A e C, Rua Central, e no rés-do-chão da Delegação de COTAI (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);

2) O local, data e hora da entrevista profissional serão indicados na lista supracitada.

Polícia Judiciária, aos 27 de Maio de 2009.

O Director, Wong Sio Chak.


SERVIÇOS DE SAÚDE

Anúncios

Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 13 de Maio de 2009.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Serviços de Saúde, aos 21 de Maio de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.

———

Nos termos do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do Edifício da Administração dos mesmos serviços, a lista provisória do concurso de habilitação ao grau de consultor de cardiologia da carreira médica hospitalar, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 29 de April de 2009.

A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado Estatuto.

Serviços de Saúde, aos 26 de Maio de 2009.

O Director dos Serviços, Lei Chin Ion.


INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Aviso

Despacho n.º 15/IAS/2009

Usando da faculdade prevista no n.º 1 do artigo 15.º do Regulamento Administrativo n.º 6/2007, determino:

1. É delegada na chefe do Departamento da Família e Comunidade, ou no seu substituto legal, a competência para decidir sobre o ajustamento dos montantes dos subsídios já atribuídos.

2. São delegadas nas chefias funcionais dos Centros de Acção Social de São Lourenço e Sé, de Santo António e São Lázaro, de Nossa Senhora de Fátima, da Ilha Verde, da Taipa e Coloane as competências para a prática dos seguintes actos:

1) Indeferir pedidos de atribuição de subsídio, por não se verificarem os requisitos legais para a sua atribuição;

2) Renovar ou cancelar a atribuição de subsídios;

3) Arquivar processos, por desistência voluntária do pedido de atribuição de subsídio;

4) Assinar notificações dirigidas aos interessados sobre todos os assuntos relacionados com os subsídios.

3. As presentes delegações de competências são feitas sem prejuízo dos poderes de avocação e superintendência.

4. Dos actos praticados no exercício das delegações de competências constantes do presente despacho cabe recurso hierárquico necessário.

5. São ratificados todos os actos praticados pelos delegados, no âmbito das competências ora delegadas, até à data da entrada em vigor do presente despacho.

6. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.

Instituto de Acção Social, aos 29 de Maio de 2009.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.


COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Anúncios

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2009, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Obra n.º 2a — Obra de Instalações para VIPs, Sponsors e Comentadores para o 56.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida da Amizade, da passagem de peões que liga o Edifício do Grande Prémio ao Reservatório até à entrada da Ponte da Amizade.

4. Objecto da empreitada: a referida obra tem como objecto a instalação duma estrutura temporária para as zonas de VIPs, de comentadores e de patrocinadores, incluindo a montagem e desmontagem de uma estrutura metálica de dois andares com cobertura, duma plataforma temporária e dos respectivos corrimãos metálicos, das passagens comuns e espaços com degraus de acesso e dos sistemas de energia eléctrica e demais equipamentos.

5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 140 000,00 (cento e quarenta mil patacas), podendo ser prestada por seguro-caução, depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,45 horas do dia 13 de Julho de 2009.

13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,00 horas do dia 10 de Junho de 2009, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 14 de Julho de 2009, pelas 15,00 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 15%;

c) Plano de trabalhos: 5%:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 2%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 3%.

d) Experiência em obras semelhantes: 10%:

i. Obras executadas de igual ou superior dimensão, com comprovativo de recepção de qualidade pelos Donos de Obras Públicas: 5%;

ii. Currículo de obras desta natureza: 5%.

O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.

16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 200,00 (duzentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 27 de Maio de 2009.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.

———

A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Maio de 2009, se encontra aberto o concurso público para a adjudicação da empreitada por preço global, denominada «Obra n.º 5a — Obra de Instalação das Bancadas do Reservatório para o 56.º Grande Prémio de Macau».

1. Entidade que põe a obra a concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau.

2. Modalidade do concurso: concurso público.

3. Local de execução da obra: Avenida da Amizade (desde a curva do Reservatório até à passagem de peões que liga o Edifício do Grande Prémio ao Reservatório).

4. Objecto da empreitada: a referida obra tem como objecto o planeamento e montagem das bancadas provisórias de espectadores junto ao reservatório, incluindo a construção de toda a estrutura, acessos e passagens e o respectivo nivelamento.

5. Prazo de execução: obedecer às datas limite constantes do caderno de encargos.

6. Prazo de validade das propostas: o prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso.

7. Tipo de empreitada: a empreitada é por preço global.

8. Caução provisória: $ 175 000,00 (cento e setenta e cinco mil patacas), podendo ser prestada por seguro-caução, depósito de numerário ou cheque a entregar no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo ou por garantia bancária, à ordem da Comissão do Grande Prémio de Macau devendo ser especificado o fim a que se destina.

9. Caução definitiva: 5% do preço total de adjudicação.

10. Preço base: não há.

11. Condições de admissão: podem concorrer as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes na modalidade de execução de obras.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,30 horas do dia 10 de Julho de 2009.

13. Sessão de esclarecimento: os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 10,30 horas do dia 10 de Junho de 2009, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, sala 104.

14. Local, dia e hora do acto público do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dia e hora: 13 de Julho de 2009, pelas 10,30 horas.

Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados a concurso.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

15. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação:

a) Preço: 70%;

b) Prazo de execução: 15%;

c) Plano de trabalhos: 5%:

i. Nível de detalhe, descrição, encadeamento e caminho crítico das tarefas: 2%;

ii. Adequabilidade à mão-de-obra e meios propostos: 3%.

d) Experiência em obras semelhantes: 10%:

i. Obras executadas de igual ou superior dimensão, com comprovativo de recepção de qualidade pelos Donos de Obras Públicas: 5%;

ii. Currículo de obras desta natureza: 5%.

O modo de cálculo está descrito no artigo 10.º do programa do concurso.

16. Local, dias, horário e preço para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso:

Local: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Av. da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar;

Dias e horário: dias úteis, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do acto público do concurso e durante o horário normal de expediente;

Preço: $ 200,00 (duzentas patacas).

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 27 de Maio de 2009.

O Coordenador, João Manuel Costa Antunes.


FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e às instituições particulares, vem o Fundo de Desenvolvimento Desportivo publicar a listagem dos apoios concedidos no 1.º trimestre do ano de 2009:

Entidades beneficiárias Data da
autorização
Montantes
atribuídos
Finalidades
Associação Geral das Mulheres de Macau 17/02/2009 $ 431,360.00 Festival Desportivo das Mulheres de Macau 2009.
Associação de Aikikai de Macau 10/02/2009 $ 9,760.00 Aluguer de instalações.
16/03/2009 $ 2,100.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Arco e Flecha de Macau 16/03/2009 $ 10,650.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Geral de Wushu de Macau 05/02/2009 $ 6,900.00 Reunião da expansão da Comissão Executiva da Federação Asiática de Desportos de Leão e de Dragão.
05/02/2009 $ 2,500.00 7.º Torneio de Dança de Dragão Iluminado e de Leão por convites entre Guangdong, Guangxi, Hong Kong, Macau e Chinese Taipei.
05/02/2009 $ 42,000.00 Campeonato Aberto de Dança de Dragão e de Leão 2009.
13/03/2009 $ 6,300.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
16/03/2009 $ 242,605.00 2.ª tranche dos subsídios regulares de 2008.
16/03/2009 $ 249,715.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 696,000.00 Contratação de treinadores e treinadores adjuntos.
20/03/2009 $ 54,000.00 Curso de formação dos treinadores e juízes de Dança de Dragão e de Leão 2009.
27/03/2009 $ 32,950.00 Contratação de treinador.
Associacão Atletismo de Macau 05/02/2009 $ 24,091.00 Contratação de treinador.
20/03/2009 $ 24,091.00
Associação de Barcos de Dragão de Macau-China 19/02/2009 $ 308,000.00 Contratação de treinador.
10/03/2009 $ 25,000.00 Subsídio para obras do gabinete.
16/03/2009 $ 22,925.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 1,006,600.00 Organização da Regata Internacional de Barcos de Dragão em Macau 2009.
Associação de Bilhar de Macau 16/03/2009 $ 25,075.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Geral de Bowling de Macau-China 05/02/2009 $ 72,120.00 Aluguer de instalações.
16/02/2009 $ 72,000.00 Subsídios para treinador de juvenis de bowling.
27/02/2009 $ 72,700.00 Aluguer de instalações.
27/02/2009 $ 54,490.00
10/03/2009 $ 47,880.00
10/03/2009 $ 160,800.00
20/03/2009 $ 70,910.00
13/03/2009 $ 15,300.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
27/03/2009 $ 44,411.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Boxe Tailandês de Macau 16/03/2009 $ 14,375.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 31,000.00 Curso de formação de juízes de boxe tailandês.
Associação de Bridge de Macau 17/02/2009 $ 663,000.00 46.º Campeonato de Bridge do Pacífico Ásia 2009 — Macau.
16/03/2009 $ 4,900.00 Atribuição de subsídios regulares às organizações desportivas.
Associação de Canoagem de Macau 16/03/2009 $ 37,811.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Ciclismo de Macau 17/02/2009 $ 9,000.00 Congresso da Federação Asiática de Ciclismo.
20/03/2009 $ 90,000.00 Subsídio para atletas da selecção de ciclismo.
20/03/2009 $ 16,000.00 Treino de ciclismo — preparação para eventos de grande envergadura de 2009.
27/03/2009 $ 70,985.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Ciências de Desp. e Educação Física de Macau 16/03/2009 $ 1,942.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Desporto de Surdos de Macau 16/03/2009 $ 29,545.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Futebol de Macau 19/02/2009 $ 23,000.00 Fase preliminar da Taça da Ásia Oriental de Futebol de 2010.
19/02/2009 $ 292,000.00 Subsídio de treinos para a selecção de futebol 2009.
16/03/2009 $ 340,214.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Ginástica Desportiva de Macau 16/03/2009 $ 3,125.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Halterofilismo de Macau 19/02/2009 $ 1,816,000.00 Atribuicão de subsídio para treino e apoio financeiro, aos jovens atletas de halterofilismo, para um estágio China.
16/03/2009 $ 30,275.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Judo de Macau 05/02/2009 $ 10,500.00 Aluguer de instalações.
10/03/2009 $ 8,300.00
17/02/2009 $ 5,000.00 Torneio Internacional de Judo de Hong Kong 2009.
16/03/2009 $ 47,365.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 270,000.00 Contratação de treinador.
Associação de Kendo de Macau 16/03/2009 $ 5,400.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores do Bairro de San Kio 20/03/2009 $ 96,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares.
Associação de Nataçãode Macau-China 05/02/2009 $ 2,000.00 Campeonato Aberto de Natação do Japão (25 M).
05/02/2009 $ 27,000.00 Reunião da Assembleia Geral da Federação Asiática de Natação.
05/02/2009 $ 189,000.00 Estágio da selecção de salto para a água em Zhuhai e Guangzhou (Janeiro a Junho).
17/02/2009 $ 2,000.00 Grande Prémio Mundial de Saltos para Água — Etapa de Shenzhen.
13/03/2009 $ 246,825.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
20/03/2009 $ 1,524,000.00 Subsídio para selecção.
05/02/2009 $ 24,091.00 Contratação de treinador.
20/03/2009 $ 24,091.00
27/03/2009 $ 4,427.30 Viagem do treinador.
Associação de Patinagem de Macau 05/02/2009 $ 7,135.00 Aluguer de instalações.
19/02/2009 $ 574,000.00 Subsídio para monitores e equipa técnica da selecção.
16/03/2009 $ 33,853.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Ping Pong de Macau 05/02/2009 $ 58,500.00 Contratação de treinador.
19/02/2009 $ 192,000.00
05/02/2009 $ 41,000.00 Contratação de atletas para apoio nos treinos.
20/03/2009 $ 41,000.00
20/03/2009 $ 5,000.00 Campeonato Asiático de Juniores de Ténis-de-Mesa (fase preliminar da zona da Ásia Oriental).
Associação de Squash de Macau 05/02/2009 $ 9,000.00 29.º Congresso Anual da Federação Asiática de Squash.
10/02/2009 $ 40,635.00 Aluguer de instalações.
13/03/2009 $ 10,800.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
Associação de Taekwondo de Macau 17/02/2009 $ 372,000.00 Subsídio para treinador e atletas.
16/03/2009 $ 52,602.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 66,000.00 Contratação de treinador.
Associação de Ténis de Macau 19/02/2009 $ 180,000.00 Contratação de treinador.
13/03/2009 $ 45,300.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
27/03/2009 $ 84,325.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Tiro de Macau-China 05/02/2009 $ 65,297.00 Aluguer de instalações.
10/03/2009 $ 54,034.00
10/03/2009 $ 271,000.00 Taça Mundial de Tiro de Pequim 2009 ISSF.
10/03/2009 $ 771,000.00 Subsídio para selecção de Tiro 2009.
16/03/2009 $ 42,385.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Vela de Macau 16/03/2009 $ 28,934.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Woodball de Macau-China 16/03/2009 $ 6,090.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação de Xadrez Chinês de Macau 16/03/2009 $ 40,491.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Desportivo e Recreativo Shuttlecock de Macau 19/02/2009 $ 20,000.00 Plano anual para o ano de 2009.
Associação do Desporto Universitário de Macau 17/02/2009 $ 15,000.00 Assembleia Geral da União Asiática do Desporto Universitário.
20/03/2009 $ 48,000.00 Reunião de chefe de missão da 25.ª Edição das Universíadas.
27/03/2009 $ 53,701.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação dos Técnicos da Administração Pública de Macau 20/03/2009 $ 50,000.00 Subsídio do ano de 2009.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau 20/03/2009 $ 50,000.00 Subsídio do ano de 2009.
Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Origem Chinesa 17/02/2009 $ 50,000.00 Subsídio do ano de 2009.
Associacão Geral de Automóvel de Macau-China 05/02/2009 $ 34,000.00 Congresso do FIM.
Associação Geral de Andebol de Macau-China 21/01/2009 $ 6,085.00 Aluguer de instalações.
16/02/2009 $ 4,500.00
10/03/2009 $ 14,910.00
20/03/2009 $ 14,740.00
05/02/2009 $ 22,000.00 11.º Interport de Andebol entre Macau e Hong Kong.
16/02/2009 $ 96,000.00 Subsídio para treinador.
16/03/2009 $ 85,875.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Geral de Basquetebol de Macau-China 05/02/2009 $ 7,000.00 2.º Intercâmbio de Basquetebol entre os Jovens de Guangdong, Hong Kong e Macau.
17/02/2009 $ 17,000.00 «Torneio de basquetebol de 3 do Desporto para Todos»: subsídios aos trabalhadores.
10/03/2009 $ 1,236,100.00 Aluguer de instalações.
05/02/2009 $ 21,999.60 Contratação de treinador.
20/03/2009 $ 4,402.80
20/03/2009 $ 21,999.60
Associação Geral de Dança Desportiva de Macau 13/03/2009 $ 39,150.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau 13/03/2009 $ 5,100.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
20/03/2009 $ 35,000.00 Torneio de Patinagem Artística em Gelo de Beijing 2009.
Associação Geral de Gatebol de Macau 17/02/2009 $ 3,000.00 Torneio de Gatebol — Taça «Ano Novo Chinês».
13/03/2009 $ 18,800.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
16/03/2009 $ 33,200.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Geral de Golfe de Macau 16/03/2009 $ 45,219.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Geral de Remo de Macau-China 16/03/2009 $ 28,925.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 11,000.00 Campeonato de Remo Indoor de Hong Kong.
Associação Geral de Voleibol de Macau-China 05/02/2009 $ 69,605.00 Aluguer de instalações.
17/02/2009 $ 2,700.00
10/03/2009 $ 1,800.00
20/03/2009 $ 69,730.00
Associação Geral dos Operários de Macau 20/03/2009 $ 120,000.00 Rede das Instalações Desportivas Públicas — subsídios para auxiliares.
Associação Geral Sepak Takraw de Macau 16/03/2009 $ 17,450.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Associação Recreativa dos Deficientes de Macau 16/03/2009 $ 57,071.50 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Clube de Papagaios de Macau 16/03/2009 $ 2,000.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Clube de Râguebi de Macau 17/02/2009 $ 16,000.00 Congresso da Federação Asiática de Râguebi.
16/03/2009 $ 4,400.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
20/03/2009 $ 53,000.00 Torneio Internacional de Râguebi de 10s de Manila.
Clube de Xadrez Wei Qi de Macau 13/03/2009 $ 2,025.00 Salários dos Instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
Comité Olímpico e Desportivo de Macau-China 04/03/2009 $ 240,000.00 Contratação de funcionário em 2009.
Conselho Desportivo da Associação Geral dos Operários 13/03/2009 $ 4,000.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
16/03/2009 $ 115,525.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Federação de Badminton de Macau 17/02/2009 $ 59,400.00 Subsídio para os atletas para o ano de 2009.
17/02/2009 $ 50,000.00 Aquisição de equipamentos para treino.
19/02/2009 $ 1,264,000.00 Atribuição de subsídio para treino e apoio financeiros aos jovens atletas de badminton para a realização de estágio na China.
10/03/2009 $ 294,000.00 Subsídio para os treinadores da selecção.
13/03/2009 $ 11,900.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
20/03/2009 $ 81,000.00 Torneio Aberto Internacional de Badminton na Inglaterra 2009.
27/03/2009 $ 104,465.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Federação de Karate-Do de Macau 21/01/2009 $ 8,400.00 Aluguer de instalações.
21/01/2009 $ 12,440.00
21/01/2009 $ 17,800.00
21/01/2009 $ 17,240.00
21/01/2009 $ 21,560.00
20/03/2009 $ 7,000.00 Torneio Internacional de Karate-Do de Hong Kong 2009.
Federação de Pesca Desportiva de Macau - China 16/03/2009 $ 12,575.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Grupo de Xadrez de Macau 27/03/2009 $ 16,845.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
IPSC Macau Association 27/03/2009 $ 18,945.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Macau Special Olympics 05/02/2009 $ 106,000.00 Jogo Mundial de Inverno de «Special Olympics» de 2009.
10/03/2009 $ 4,500.00 33.º Interport de MSO com Hong Kong.
13/03/2009 $ 2,700.00 Salários dos instrutores do Desporto para Todos, referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2009.
16/03/2009 $ 41,075.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Macau Sports Press Association 20/03/2009 $ 33,000.00 Congresso da Federação Internacional de Jornalistas dos Assuntos Desportivos.
União Geral das Associações de Kendo da R.A.E.M. 20/03/2009 $ 5,100.00 9.º Campeonato Aberto da Ásia de Kendo de Hong Kong.
União Geral das Associações Desportivas dos Idosos de Macau 17/02/2009 $ 30,000.00 Seminário de Discussão sobre trabalhos de Desporto para Todos de adultos e veteranos, e Jogos de Intercâmbio de Desportos para Todos.
16/03/2009 $ 43,525.00 1.ª tranche dos subsídios regulares de 2009.
Palmiro Jorge do Rosario 05/02/2009 $ 6,000.00 Concurso Fotográfico «Desporto em Macau» 2008.
Pun Tak Cheong 05/02/2009 $ 1,000.00
何駿彥 05/02/2009 $ 1,000.00
吳海祺 05/02/2009 $ 2,000.00
吳華錚 05/02/2009 $ 1,000.00
李飛 05/02/2009 $ 1,000.00
杜志堅 05/02/2009 $ 6,000.00
林壽華 05/02/2009 $ 11,000.00
張振鴻 05/02/2009 $ 1,000.00
梁頌邦 05/02/2009 $ 1,000.00
郭劍華 05/02/2009 $ 12,000.00
麥慶堅 05/02/2009 $ 1,000.00
黃宇豪 05/02/2009 $ 2,000.00
黃崢雯 05/02/2009 $ 5,000.00
楊家成 05/02/2009 $ 1,000.00
葉展華 05/02/2009 $ 2,000.00
鄧俊成 05/02/2009 $ 7,000.00
鄧啟倫 05/02/2009 $ 2,000.00
盧嘉偉 05/02/2009 $ 1,000.00
鄺振威 05/02/2009 $ 1,000.00
Ren Yanbing 07/01/2009 $ 25,000.00 Atribuição de prémio pecuniário de alta competição aos atletas e treinadores com excelentes resultados em 2008.
Chu Chi Wai 07/01/2009 $ 50,000.00
Chu Fan Fat 07/01/2009 $ 55,000.00
Ho Si Hang 07/01/2009 $ 110,000.00
Leong Hong Man 07/01/2009 $ 55,000.00
Fong In Hong 07/01/2009 $ 40,000.00
Wong Man Kuan 07/01/2009 $ 50,000.00
Van Ka Lok 07/01/2009 $ 50,000.00
  Total $ 18,516,270.80  

Fundo de Desenvolvimento Desportivo, aos 29 de Maio de 2009.

O Presidente do Conselho Administrativo, Vong Iao Lek.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Lista

Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009:

Candidatos aprovados:  valores
1.º Juliana Osorio Correia Lemos 8,56
2.º Olivia Gregorio Madeira 8,52
3.º Olivia Lam Brito da Rosa 7,86

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Maio de 2009).

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 25 de Maio de 2009.

O Júri:

Presidente: Ana Izabel Machon, chefe de secção.

Vogal efectivo: Lei Man Vai, adjunto-técnico especialista.

Vogal suplente: Iun Meng Wai, oficial administrativo principal.


CAPITANIA DOS PORTOS

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 12, II Série, de 25 de Março de 2009:

Candidato aprovado: valores
Chu Kuok Chon 7,79

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 15 de Maio de 2009).

Capitania dos Portos, aos 4 de Maio de 2009.

O Júri:

Presidente: Tong Iok Peng, chefe de divisão.

Vogais: Lam Wai Pong, adjunto-técnico especialista; e

Ieong Weng Peng, adjunto-técnico especialista.


DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

ÍNDICE

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2007

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I — EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

1. ENQUADRAMENTO ORÇAMENTAL
1.1. Considerações Gerais
1.2. Estrutura do Sector Público Administrativo (SPA)
1.3. Bases Contabilísticas e Método de Registo
1.4. Critérios de Agregação DA Conta Consolidada
2. RECEITAS PÚBLICAS — PREVISÃO, COBRANÇA E COMPARAÇÃO
2.1. Serviços Integrados e Dotados de Autonomia Administrativa
2.1.1. Concessões de Exclusivos
2.1.2. Outros Impostos Directos
2.1.2.A. Imposto Complementar de Rendimentos
2.1.2.B. Imposto Profissional
2.1.2.C. Contribuição Predial Urbana
2.1.2.D. Contribuição Industrial
2.1.2.E. Imposto de Circulação
2.1.3. Impostos Indirectos
2.1.3.A. Imposto do Selo
2.1.3.B. Imposto de Turismo (Receita Consignada ao Fundo de Turismo)
2.1.3.C. Imposto de Consumo
2.1.3.D. Imposto Sobre Veículos Motorizados
2.1.4. Outras Receitas
2.1.4.A. Rendimentos da Propriedade e Outros Activos
2.1.4.B. Taxas, Multas e Outras Penalidades
2.1.4.C. Outras Receitas Correntes
2.1.4.D. Receitas de Capital
2.1.4.E. Vendas de Bens e Serviços
2.1.5. Considerações Metodológicas
2.2. Organismos Autónomos
3. DESPESAS PÚBLICAS (EXCEPTO PIDDA) — DOTAÇÃO, EXECUÇÃO E COMPARAÇÃO
3.1. Serviços Integrados
3.1.1. Classificação Económica
3.1.2. Classificação Orgânica
3.1.3. Classificação Funcional
3.2. Serviços Dotados de Autonomia Administrativa
3.2.1. Classificação Económica
3.2.2. Classificação Orgânica
3.2.3. Classificação Funcional
3.3. Capítulos Especiais
3.3.1. Classificação Económica
3.3.2. Classificação Orgânica
3.3.3. Classificação Funcional
3.4. Organismos Autónomos
3.4.1. Análise por Classificação Económica
3.4.2. Análise por Classificação Orgânica
3.4.3. Análise por Classificação Funcional
4. PLANO DE INVESTIMENTOS E DE DESPESAS DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO
4.1. Análise Geral
4.2. Análise por Entidade Proponente
4.3. Análise por Projectos
4.4. Análise por Classificação Económica
4.5. Análise por Classificação Funcional
4.6. Despachos de Escalonamento — Análise dos Encargos
4.7. Análise por Escalões de Dotação de Projectos
5. RESULTADOS GERAIS E COMPARAÇÃO COM O ORÇAMENTO
5.1. Resultados Gerais das Receitas e Despesas Orçamentadas e Realizadas pela DSF e a Comparação com o Orçamento
5.1.1. Despesas por Classificação Económica (Cfr. Quadros III.1 e III.2)
5.1.2. Classificação Orgânica (Quadros III.3 e III.4)
5.1.3. Análise das Despesas por Classificação Funcional (Quadros III.5 e III.6)
5.1.4. Análise das Despesas por Tutelas (Quadros III.7 e III.8)
5.2. Resultados Gerais das Receitas e Despesas dos Organismos Autónomos e Comparação com o Orçamento
5.2.1. Análise das Despesas por Classificação Económica (Quadro III.2D)
5.2.2. Análise das Despesas por Classificação Orgânica (Quadro III.4D)
5.2.3. Análise das Despesas por Classificação Funcional (Quadro III.6D)
5.2.4. Análise das Despesas por Tutelas (Quadro III.8A)
5.3. Resultados Gerais das Receitas e Despesas Consolidadas e a Comparação com o Orçamento
5.3.1. Análise das Receitas por Classificação Económica
5.3.2. Análise das Despesas por Classificação Económica (Cfr. Quadro III.2E)
5.3.3. Análise das Despesas por Classificação Orgânica (Quadro III.4E)
5.3.4. Análise das Despesas por Classificação Funcional (Quadro III.6E)
5.3.5. Análise das Despesas por Tutelas (Quadro III.8B)
5.3.6. Conclusões

Anexo

CAPÍTULO II — SITUAÇÃO DE TESOURARIA DA RAEM

1. INTRODUÇÃO
2. CAIXA DO TESOURO
2.1. Situação Geral de Tesouraria
2.2. Balanço de Caixa
2.3. Operações de Tesouraria por Natureza
2.4. Fundo de Reserva RAEM
3. COFRES PRÓPRIOS DOS SERVIÇOS E ORGANISMOS DO SPA (EXCLUINDO A CAIXA DO TESOURO)
4. TESOURARIA CONSOLIDADA DO SPA

Anexo

NOTA FINAL

CONTA DA GERÊNCIA

Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2007


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