Número 22
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 3 de Junho de 2009

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2009, que delega poderes no director do Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços on-line denominado Macauhub, Serviço de Informação Económica sobre a China e os países de língua portuguesa.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 202/2009, que renova a nomeação da delegada do Governo junto da sociedade «Hong Kong Macao Hydrofoil Company, Limited».

Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:

• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 15/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Obra de Melhoria no Largo do Lilau».
• Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2009, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «Aquisição de bombas».

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2009, que atribui à Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo permanente.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 66/2009, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção do edifício representante de Macau a ser instalado em Urban Best Practices Area (UBPA) da Expo 2010 Shanghai.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 67/2009, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, como outorgante, no contrato de empreitada para a execução das obras de construção do Pavilhão de Macau da Expo 2010 Shanghai China.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 55/2009, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação do sistema de abastecimento de electricidade do Centro de Dados sem ininterrupção» para os mesmos Serviços.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 57/2009, que subdelega poderes no director-geral dos Serviços de Alfândega, como outorgante, no contrato de prestação de «serviços de manutenção e conservação de sistema electrónico para controlo de automóveis» para os mesmos Serviços.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Polícia Unitários:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 2.ª classe e duas de intérprete-tradutor de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor, uma de intérprete-tradutor assessor e uma de técnico de informática especialista.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática especialista.

Direcção dos Serviços de Economia:

• Protecção de marcas.
• Protecção de nomes e insígnias de estabelecimento.
• Protecção de desenhos e modelos.
• Protecção de patentes de invenção.
• Extensão de patente concedida.

Polícia Judiciária:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos aprovados no exame psicológico e admitidos à entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos aptos, com destino à frequência do estágio, com vista ao preenchimento de vinte vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.

Serviços de Saúde:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria da carreira médica hospitalar.
• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso de habilitação ao grau de consultor de cardiologia da carreira médica hospitalar.

Instituto de Acção Social:

• Delegação de competências em várias chefias deste Instituto.

Comissão do Grande Prémio de Macau:

• Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada da «Obra n.º 2a — Obra de instalações para VIPs, sponsors e comentadores para o 56.º Grande Prémio de Macau».
• Anúncio referente ao concurso público para adjudicação da empreitada da «Obra n.º 5a — Obra de instalação das bancadas do reservatório para o 56.º Grande Prémio de Macau».

Fundo de Desenvolvimento Desportivo:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2009.

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.

Capitania dos Portos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Anúncios notariais e outros

• Asia Economic & Trade Cooperation Council. — Estatutos.
• Associação de Estudos da História, Religião e Cultura de Macau. — Estatutos.
• 金輝文娛藝術協會. — Estatutos.
• 澳門柔力球總會. — Estatutos.
• Aliança Internacional de Caligrafia de Macau. — Estatutos.
• Associação de Obstétricias e Ginecologistas de Macau. — Estatutos.
• Associação de Alimentação Verde China – Macau. — Estatutos.
• Associação dos Conterrâneos de Jiangxi em Macau. — Estatutos.
• 盈康慈善會. — Alteração dos estatutos.
• Comité Paralímpico de Macau–China — Associação Recreativa e Desportiva dos Deficientes de Macau – China. — Alteração dos estatutos.
• Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 31 de Março de 2009.
• Banco de Desenvolvimento de Cantão. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2008.
• Guangdong Development Bank Co., Ltd — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Comercial Português, S.A., Sucursal Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Chong Hing Bank Ltd., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Caixa Geral de Depósitos — Subsidiária Offshore de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Banco Luso Internacional, S.A. — Relatório das contas do exercício de 2008.
• Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2008.

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Nota: Foram publicados dois suplementos ao Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2009 e n.º 21/2009, respectivamente, II Série, inserindo o seguinte:

No Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2009, II Série, suplemento, de 22 de Maio:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2009, que manda publicar a parte útil da notificação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual relativa à entrada em vigor das modificações e outras alterações à 8.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, bem como a 9.ª Edição da Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Efeitos do Registo de Marcas, que incorpora as referidas modificações e outras alterações.

No Boletim Oficial da RAEM n.º 21/2009, II Série, suplemento, de 27 de Maio:

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 175/2009, que delega competências no chefe do Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 176/2009, que delega competências no director dos Serviços de Saúde.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2009, que delega competências no director dos Serviços de Educação e Juventude.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 178/2009, que delega competências na presidente do Instituto Cultural.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2009, que delega competências no director dos Serviços de Turismo.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 180/2009, que delega competências no presidente do Instituto de Acção Social.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 181/2009, que delega competências no presidente do Instituto do Desporto.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 182/2009, que delega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 183/2009, que delega competências na presidente do Instituto de Formação Turística.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 184/2009, que delega competências no director do Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 185/2009, que delega competências no coordenador da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 186/2009, que delega competências no coordenador do Gabinete de Gestão de Crises do Turismo.

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

Direcção dos Serviços de Finanças:

• Conta Geral da Região Administrativa Especial de Macau respeitante ao ano 2007.

Publicado em: 09/06/2009