Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Agosto de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 229/2008, que renova a nomeação dos membros do Conselho de Ciência e Tecnologia e nomeia novos membros do mesmo Conselho.
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Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2008, que torna público que a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças entrou em vigor, entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a Ucrânia, em 1 de Junho de 2008.
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 26/2008, que manda publicar a tradução para a língua chinesa da Convenção relativa à Escravatura, feita em Genebra, em 25 de Setembro de 1926.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2008, que acrescenta os números no n.º 1 do Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2008, publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 15, II Série, de 9 de Abril.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de acesso, de prestação de provas, relativo ao curso de formação e de estágio, para o preenchimento de vinte vagas de subinspector alfandegário.
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista do Registo Comercial relativo ao mês de Julho de 2008.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor, duas de assistente de informática especialista da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória e uma de desenhador especialista da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisórias.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Edital sobre a fixação do rendimento colectável do imposto profissional.
- Edital sobre o imposto complementar de rendimentos.
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, referente ao mês de Junho de 2008.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe, uma de técnico de 1.ª classe e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2008.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Maio de 2008.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso geral, de prestação de provas, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior de 2.ª classe, área de interpretação e tradução — línguas chinesa e inglesa.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de formação e estágio do pessoal do Corpo de Guardas Prisionais do Estabelecimento Prisional de Macau, para o preenchimento de sessenta e três vagas de guardas.
- Lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a bombeiro principal, da carreira de base.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2008.
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, complementadas por entrevistas profissionais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, uma de técnico superior de informática de 1.ª classe e nove de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio referente ao concurso público para a adjudicação da empreitada da «Obra n.º 2a — obra de instalações para VIPs, Sponsors e Comentadores para o 55.º Grande Prémio de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação do aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico especialista.
- Anúncio do concurso para prestação de serviços de administração, nomeadamente limpeza, segurança, manutenção e reparação do sistema dos equipamentos colectivos e partes comuns dos edifícios, para os Bairros Sociais do Instituto de Habitação.
Anúncios notariais e outros
- Associação de Cuidar das Crianças Escolares de Macau. — Estatutos.
- Photographer’s Federation in Macau. — Estatutos.
- Macao Local Fashion Designers’ Society. — Estatutos.
- Clube Desportivo Chek Ieong de Macau. — Estatutos.
- 澳門青年平台促進會. — Estatutos.
- 澳門商貿企業發展聯會. — Estatutos.
- 澳門和諧協進會. — Estatutos.
- Associação dos Sãotomenses e Amigos de São Tomé e Príncipe, Macau-China. — Estatutos.
- Associação de Caligrafia de Deleite (Macau). — Estatutos.
- Conselho Superior da Advocacia. — Aviso.
- Caixa Geral de Depósitos Subsidiária Offshore de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2008.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Balancete do razão em 30 de Junho de 2008.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 230/2008, que delega poderes na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai, para celebrar o Contrato de Participação na Exposição Mundial de Shanghai, China, 2010.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 102/2008, que subdelega poderes no presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Acção Social Escolar, como outorgante, no contrato de fornecimento de refeições aos alunos das escolas oficiais, para o ano lectivo de 2008/2009.