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Número 15
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Abril de 2008
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
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Despacho do Chefe do Executivo n.º 81/2008, que renova a nomeação do delegado do Governo junto da Teledifusão de Macau, S.A.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2008, que adita a alínea 14A) ao n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2001, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 40/2001, II Série, de 3 de Outubro.
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Despacho
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 55/2008, que dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 80/2000, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2008, que dá nova redacção à alínea 28) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 56/2007, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, de 6 de Junho.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2008, que dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2007, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2007, II Série, de 6 de Junho.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 58/2008, que dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 81/2000, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 59/2008, que dá nova redacção à alínea 17) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 79/2000, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2000, II Série, de 5 de Julho.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 60/2008, que dá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 65/2006, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 44/2006, II Série, de 1 de Novembro.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 61/2008, que dá nova redacção à alínea 13) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 53/2007, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 20/2007, II Série, de 16 de Maio.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 62/2008, que dá nova redacção à alínea 12) do n.º 1 do
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 41/2004, publicado no
Boletim Oficial da RAEM n.º 13/2004, II Série, de 31 de Março.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2008, que subdelega competências na coordenadora do Gabinete Preparatório para a Participação de Macau na Exposição Mundial de Shanghai.
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Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 64/2008, que atrubui à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Delegação e subdelegação de competências nos dois subdirectores.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal (ex-Câmara Municipal de Macau Provisória)
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal (ex-Câmara Municipal de Macau Provisória)
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal (ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória)
- Aviso do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, geral, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal (ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória)
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão dos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixada por um falecido ex-chefe da Divisão do Laboratório deste Instituto.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Delegação de competências no subdirector.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Subdelegação de competências na chefe da Divisão de Promoção e Difusão de Informática (DPDI), substituta.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência deixada por um falecido chefe de serviço hospitalar dos Serviços de Saúde.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso sobre o concurso público para a aquisição de «serviços de limpeza a instalações sobre a gestão da DSFSM — O Edifício do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 2.ª classe, áreas de química, engenharia química, bioquímica e áreas relacionadas.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, para a admissão dos primeiros doze candidatos considerados aptos e melhores classificados, com destino à frequência do curso de formação para o preenchimento de doze vagas de chefe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar especialista.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas:
- Aviso sobre o prolongamento do prazo para entrega de propostas no âmbito do concurso público para «Empreitada de Concepção e Construção de Habitação Económica no Lote TN 27 da Taipa».
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 1.º trimestre de 2008.
Anúncios notariais e outros
- Federação Mundial de Artistas Chineses. — Estatutos.
- Associação de Video e Fotografia de Produção de Macau. — Estatutos.
- 彭祖文化國際發展協會. — Estatutos.
- American Home Assurance Company — Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2006.
- Sinosky Energy (Holdings) Company Limited. — Relatório das contas do exercício de 2007.
