Número 39
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 63/2005, que atribui ao Centro de Estudos para a Qualidade de Vida um fundo permanente.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 89/2005, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamento AB 3130xl Genetic Analyzer e respectivos acessórios para a mesma Polícia.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 90/2005, que subdelega poderes no director da Polícia Judiciária, como outorgante, no contrato de aquisição de equipamento 3200 Q TRAP APPLIED MKTS SYSTEM PKG e respectivos acessórios para a mesma Polícia.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2005, que subdelega poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para a execução da empreitada da «Obra da Instalação de Divisórias e Equipamento para o Centro de Imprensa e Informação».

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 137/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Decoração das Instalações do Gabinete de Comunicação Social».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 138/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no 2.º adicional ao contrato para a execução da obra de «Construção das Novas Instalações do Instituto Cultural no Tap Seac».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 140/2005, que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção e Construção da Obra do Edifício Industrial «A» do Parque Industrial Transfronteiriço».
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 141/2005, que autoriza a revisão da concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau, junto à Estrada dos Parses.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 142/2005, que subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto Adicional de Arranjo Paisagístico da Nova Frente do NAPE e Reformulação da Av. Dr. Sun Yat Sen».
• Rectificação das versões chinesa e portuguesa do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2005, II Série, de 20 de Julho.

Extractos de despachos

Imprensa Oficial:

• Rectificação da versão chinesa de um anúncio de concurso público da D.S.S.O.P.T.

Avisos e anúncios oficiais

Serviços de Apoio da Sede do Governo:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas especialista.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.

Comissariado da Auditoria:

• Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor chefe.

Tribunal Judicial de Base:

• Anúncio referente ao processo de falência de uma sociedade.

Cofre dos Assuntos de Justiça:

• Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, referente ao 2.º trimestre de 2005.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:

• Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor e uma de técnico de informática principal.

Direcção dos Serviços de Identificação:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Aviso referente ao concurso público para «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau».

Direcção dos Serviços de Economia:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de agente de censos e inquéritos especialista, duas de técnico de informática especialista e uma de técnico auxiliar principal.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.

Autoridade Monetária de Macau:

• Sinopse dos valores activos e passivos, referente a Junho de 2005.

Corpo de Polícia de Segurança Pública:

• Aviso sobre a afixação da lista de admissão dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante, para o preenchimento de quarenta e nove vagas da carreira ordinária, cinco da carreira de músico e duas da carreira de radiomontador.

Corpo de Bombeiros:

• Aviso sobre a afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de bombeiro-ajudante.

Serviços de Saúde:

• Aviso referente à nomeação do júri para o exame de avaliação final de graduação em clínica geral.

Instituto Cultural:

• Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixados por uma falecida adjunto-técnico deste Instituto.

Instituto de Acção Social:

• Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico superior assessor, uma de técnico superior de informática principal, uma de técnico especialista, uma de adjunto-técnico especialista e uma de técnico auxiliar principal.

Anúncios notariais e outros

• 澳門濕地學會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門野生動植物保護協會. — Alteração dos estatutos.
• Macau Association of Homeopathy. — Estatutos.
• 澳門觀鳥會. — Alteração dos estatutos.
• 澳門瀕危物種保護學會. — Alteração dos estatutos.
• 傻瓜機攝影會. — Estatutos.
• 漁娛學會. — Estatutos.
• Associação Ópera Chinesa «Tim Fat». — Estatutos.