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Número 39
II
SÉRIE

Quarta-feira, 28 de Setembro de 2005

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

      Avisos e anúncios oficiais

SERVIÇOS DE APOIO DA SEDE DO GOVERNO

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Au Ieong Kit 8,45

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Setembro de 2005).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.

Vogais: Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos; e

Maria do Céu Dourado Amorim da Silva Hung, intérprete-tradutora assessora.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de assistente de relações públicas especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidatos aprovados: valores

1.º Bertília Maria Pereira 8,03

2.º Pun Weng U 7,54

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Setembro de 2005).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.

Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património; e

Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio da Sede do Governo, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 17 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Cristina Guilherme Lam da Cunha 8,37

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 21 de Setembro de 2005).

Serviços de Apoio da Sede do Governo, aos 20 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Alberto Jorge e Sousa, chefe do Departamento de Apoio Técnico-Administrativo.

Vogais: Maria Eugénia Fernandes Estorninho, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património; e

Lao Kuan Lai da Luz, chefe da Divisão de Recursos Humanos e Arquivo.

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COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 20.º andar, a lista dos candidatos admitidos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado de Auditoria que se achou aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 27 de Abril de 2005.

A mesma lista pode ser consultada no website deste Comissariado(www.ca.gov.mo).

Comissariado de Auditoria, aos 22 de Setembro de 2005.

O Director da Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos, substituto, Cheang Koc Leong.

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GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, condicionado, documental, aos funcionários do Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Gabinete.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, sito na Praceta 25 de Abril, Edifício dos Tribunais de Segunda e Última Instâncias, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 22 de Setembro de 2005.

O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.

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TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE

Anúncio

Proc. Falência n.º CV1-04-0002-CFI 1.º Juízo Cível

Requerente: Banco Luso Internacional, com sede na Av.ª Dr. Mário Soares, n.º 47, em Macau.

Requerida: Sociedade Construção e Fomento Predial Va Heng, Limitada, com sede na Av.ª da Amizade, s/n, Ed.º Nam Fong, 18.º andar/B, em Macau, ora ausente em parte incerta.

Faz-se saber que nos autos acima indicados foi, por sentença de 14 de Setembro de 2005, declarada em estado de falência a Sociedade Construção e Fomento Predial Va Heng, Limitada, com sede na Av.ª da Amizade, s/n, Ed.º Nam Fong, 18.º andar/B, em Macau, ora ausente em parte incerta, tendo sido fixado em 60 (sessenta) dias, contados da publicação do anúncio a que se refere o artigo 1089.º do CPCM de 1999, no Boletim Oficial de Macau, o prazo para os credores reclamarem os seus créditos.

Tribunal Judicial de Base, aos 15 de Setembro de 2005.

A Juiz de Direito, Margarida P. Gomes.

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COFRE DOS ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Lista

Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem o Cofre dos Assuntos de Justiça publicar a lista do apoio concedido no 2.º trimestre de 2005:

Cofre dos Assuntos de Justiça, aos 15 de Setembro de 2005.

O Presidente, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, se encontram afixadas, na Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 19.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da DSAJ, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005:

Um lugar na categoria de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão; e

Um lugar na categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão.

As listas provisórias acima referidas são consideradas definitivas, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 22 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Faz-se público que, de harmonia com o despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 16 de Setembro de 2005, e nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar na categoria de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do grupo de pessoal técnico superior de informática do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 31/94/M, de 20 de Junho, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 39/98/M, de 7 de Setembro.

O aviso de abertura do referido concurso encontra-se afixado na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 1.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 21 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Aviso

Concurso público para a prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos fixos

Avisam-se todos os interessados que se encontra aberto o concurso público para a «Prestação de serviços de gestão e limpeza de sanitários públicos em Macau», nos termos da deliberação tomada na sessão do Conselho de Administração do IACM, de 21 de Setembro de 2005.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se disponíveis para consulta, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro, n.º 163.

Para admissão ao concurso os concorrentes deverão prestar, na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita no mesmo edifício n.º 163, r/c, uma caução provisória no valor de $ 70 000,00 (setenta mil patacas), por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Os interessados podem assistir à sessão de esclarecimento deste concurso público que terá lugar às 15,30 horas do dia 5 de Outubro de 2005, no Auditório da Divisão de Formação e Documentação, sito na Calçada do Gamboa, n.º 6, Edifício Comissariado n.º 1, 1.º andar.

Os concorrentes devem entregar as propostas no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM, até às 17,00 horas do dia 25 de Outubro de 2005, data em que termina o prazo de entrega.

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á no Auditório da Divisão de Formação e Documentação do IACM, pelas 15,30 horas do dia 26 de Outubro de 2005.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 23 de Setembro de 2005.

A Vice-Presidente do Conselho de Administração, Cheung So Mui Cecília.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Lista

Classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de inspector principal, 1.º escalão, da carreira de inspector do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Economia, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 31, II Série, de 3 de Agosto de 2005:

Candidato aprovado: valores

Man, Lai Fong 6,48

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 14 de Setembro de 2005).

Direcção dos Serviços de Economia, aos 20 de Setembro de 2005.

O Júri:

Presidente: Ng, Kam Chong.

Vogais efectivos: Tam, Luís Gonzaga; e

Pereira de Oliveira, José Manuel.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS

Anúncio

Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:

Três lugares de agente de censos e inquéritos especialista, 1.º escalão;

Dois lugares de técnico de informática especialista, 1.º escalão; e

Um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 14 de Setembro de 2005.

A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS

Anúncio

Torna-se público que, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Rotunda de Carlos da Maia, Edifício do Estado, a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condi-cionado, para o preenchimento de dois lugares de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 9, II Série, de 2 de Março de 2005.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, aos 14 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.

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DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS

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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 14 de Setembro de 2005.

O Director, Manuel Joaquim das Neves.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2005

 

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Aviso

Por aviso de concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária, carreira de músico e carreira de radiomontador do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com vista ao preenchimento de quarenta e nove lugares de carreira ordinária, cinco lugares de músico e dois lugares de radiomontador.

Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista dos candidatos encontra-se publicada em Ordem de Serviço do Corpo de Polícia de Segurança Pública n.º 185, de 26 de Setembro de 2005, a fim de ser consultada.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 15 de Setembro de 2005.

O Comandante, substituto, do CPSP, Lei Siu Peng, superintendente.

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CORPO DE BOMBEIROS

Aviso

Torna-se público que se encontra afixada, a partir da data da publicação do presente aviso, durante dez dias, na Secretaria e Recepção do Posto Operacional Central do Corpo de Bombeiros, a lista de candidatos admitidos ou excluídos ao concurso de admissão ao curso de promoção para o preenchimento de vagas de bombeiro-ajudante da carreira de base do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 36, II Série, de 7 de Setembro de 2005.

Os candidatos podem recorrer da exclusão para a entidade que autorizou a abertura do concurso no prazo de cinco dias, contados da data da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do presente aviso, nos termos do n.º 1 do artigo 172.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro.

Corpo de Bombeiros, aos 22 de Setembro de 2005.

O Comandante, substituto, Eurico Lopes Fazenda, chefe-mor adjunto.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Por despacho do signatário, de 12 de Setembro de 2005, é nomeado o júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em clínica geral, da médica Lam Kuo (Decreto-Lei n.º 8/99/M, de 15 de Março), com a seguinte composição:

Júri — Membros efectivos:

Presidente: Dr. Cheang Seng Ip, chefe de serviço de clínica geral.

Vogais efectivos: Dr.ª Chan Im Kuan, chefe de serviço de clínica geral; e
Dr. Wun Yuk Tsan, representante da Academia de Medicina de Hong Kong.

Vogais suplentes: Dr. Kun Sai Hoi, chefe de serviço de clínica geral; e
Dr. Chau Chi Hong, chefe de serviço de clínica geral.

Data: 19 e 20 de Outubro de 2005.

Local: Gabinete da Comissão Técnica de Cuidado Saúde Primária.

Serviços de Saúde, aos 14 de Setembro de 2005.

O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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INSTITUTO CULTURAL

Éditos de 30 dias

Faz-se público que tendo Paulo Jorge Lopes Coutinho, viúvo de Belinda Fernanda Sen Coutinho, que foi adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, deste Instituto, requerido os subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias por falecimento da mesma, devem todos os que se julgam com direito à percepção dos citados subsídios e compensações, requerer a este Instituto, no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente édito, a fim de deduzirem os seus direitos, pois que, não havendo impugnação, será deferida a pretensão do requerente, findo que seja esse prazo.

Instituto Cultural, aos 21 de Setembro de 2005.

A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

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Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social:

Uma vaga de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor;

Uma vaga de técnico superior assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior;

Uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática;

Uma vaga de técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico;

Uma vaga de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico-adjunto; e

Uma vaga de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar.

Podem candidatar-se os funcionários do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social que reúnam as condições estipuladas no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Os avisos respeitantes aos referidos concursos encontram-se afixados e podem ser consultados na Secção de Recursos Humanos do IAS, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, Macau.

Instituto de Acção Social, aos 21 de Setembro de 2005.

O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.