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Número 29
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Julho de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2005, que designa os representantes das
entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção
do Comércio e do Investimento de Macau.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 21/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato de «aquisição adicional para
o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais de uma linha de inspecção sincronizada
para veículos pesados e respectivos equipamentos».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 57/2005, que subdelega
poderes no director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, como outorgante,
no contrato de prestação de serviços telefónicos móveis aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 100/2005, que
revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, no
aterro da Concórdia, junto à Estrada de Seac Pai Van.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 101/2005, que
subdelega poderes na directora da Capitania dos Portos, como outorgante, no contrato
de «Estudo temático do reordenamento das águas a oeste da pista do Aeroporto».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 102/2005, que
adita uma alínea ao Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas
n.º 39/2002, e dá nova redacção aos n.os 3 e 4 do mesmo despacho.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 103/2005, que
nomeia o membro da Comissão Consultiva das Pescas.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 104/2005, que
declara a desistência pelo Instituto de Acção Social da concessão gratuita, por
aforamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane, na Avenida de Cinco de Outubro
(antiga Rua Cinco de Outubro).
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 105/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de «Fiscalização
da requalificação da Zona do Tap Seac».
- Rectificação do
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
68/2005, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 22/2005, II Série, de 1 de Junho.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete de Comunicação Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Junho de 2005.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre o concurso público para a concessão de 30 alvarás de licença de exploração de táxis.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Autoridade Monetária de Macau:
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 31 de Março de 2005.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática de 1.ª classe.
- Aviso sobre os critérios de classificação de produtos, para uso humano, que contenham ingredientes medicinais chineses e/ou ingredientes medicinais naturais.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória/definitiva do candidato ao concurso, para o preenchimento de uma vaga de chefe de serviço de saúde pública.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio do concurso público para arrematação da empreitada de «Alargamento da Estrada Coronel Nicolau de Mesquita da Taipa».
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de hidrógrafo especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de hidrógrafo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 2.º trimestre de 2005.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Conterrâneos de Hoi Luk Fung. — Alteração dos estatutos.
- 澳門硬筆書法家協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門書法教育研究會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Combate Taekwondo de Macau. — Estatutos.
- Sheng Kung Hui Parent-School Association. — Estatutos.
- AJRAEM — Associação de Jornalistas da Região Administrativa Especial de Macau. — Estatutos.
- The Macau Chinese Bank Ltd. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- Banco da China, Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Junho de 2005.
- Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Sun Hung Kai Investment Services Limited (Sucursal de Macau). — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Tai Fook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Tai Fook — Cia. de Intermediação Financeira, Lda., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Março de 2005.
