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Número 25
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 22 de Junho de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 222/2005, que delega poderes no director do
Gabinete de Comunicação Social, como outorgante, no contrato para a prestação de
serviços informativos.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 16/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de serviço de reparação, manutenção e de apoio do sistema de equipamento
informático S/390 aos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 17/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de serviço de aluguer do software do sistema de equipamento informático
S/390 aos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 18/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de fornecimento de serviço de reparação e manutenção do sistema de equipamento informático
AS/400 aos mesmos Serviços.
- Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 19/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de manutenção de software, manutenção e reparação de hardware
e armazenagem das peças acessórias do sistema de produção do bilhete de identidade
do tipo smart card aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 54/2005, que actualiza
a comissão administrativa do fundo permanente atribuído ao Gabinete para o Desenvolvimento
do Sector Energético.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2005, que nomeia,
em comissão de serviço, um coordenador do Centro de Promoção e Informação Turística
de Macau, em Portugal.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 60/2005, que subdelega
poderes na presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato para a
execução de «Obras de Melhoramento do Teatro D. Pedro V».
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 61/2005, que subdelega
poderes no presidente do Instituto de Acção Social, como outorgante, no contrato
para a execução da obra de remodelação do Centro de Acção Social de Nossa Senhora
de Fátima.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 62/2005, que declara
de utilidade turística, a título definitivo, o «Hotel Rossio da Taipa», classificado
de quatro estrelas.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 63/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Comité Organizador dos 4.os
Jogos da Ásia Oriental de Macau, S.A., como outorgante, no contrato para fornecimento
dos equipamentos de manutenção e de transporte para o Centro Logístico da Ásia Oriental.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 78/2005, que
declara a desistência da concessão gratuita, por aforamento, de um terreno, situado
na península de Macau, na Rua de Francisco Xavier Pereira.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 79/2005, que
revê a concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno,
situado na ilha da Taipa, na Estrada Governador Albano de Oliveira.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 80/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra de «Requalificação
da Zona do Tap Seac».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 81/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a «Coordenação e Fiscalização
da Empreitada de Construção do Novo Terminal Marítimo da Taipa».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 83/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas,
como outorgante, no contrato para a elaboração do «Projecto de Execução do Novo
Edifício dos Serviços de Alfândega na Taipa».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 84/2005, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete para o Desenvolvimento das Telecomunicações
e Tecnologias da Informação, como outorgante, no contrato para a execução da «Terceira
fase do projecto de actualização da estação de fiscalização radioeléctrica».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 85/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção do Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 86/2005, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas
e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da empreitada de «Concepção
e Construção do Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon».
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 87/2005, que
revê a concessão, por aforamento, de um terreno, situado na península de Macau,
na Rua da Praia do Manduco.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe, área jurídica, e uma de técnico superior de informática principal.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
- Lista dos registos comerciais referente ao mês de Maio de 2005.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de operador de fotocomposição principal.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Edital sobre o reordenamento de numeração policial de prédios situados em vários arruamentos pelo sistema de numeração métrica.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de primeiro-oficial.
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital sobre o imposto complementar de rendimentos.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar principal.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de telecomunicações.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal que ficou deserto.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio do concurso público para adjudicação do serviço de fornecimento do transporte de veículos motorizados, pneus e sobressalentes destinados ao 52.º Grande Prémio de Macau.
- Anúncio do concurso público para adjudicação do fornecimento de 502 passagens aéreas para os concorrentes, técnicos, imprensa, convidados, oficiais da Comissão das Provas e outros elementos afectos à Comissão do 52.º Grande Prémio de Macau.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de radioelectrónica especialista.
Anúncios notariais e outros
- 嘉諾撒培貞學校家長教師聯誼會. — Estatutos.
- Associação de Desporto e Aeróbica de Macau. — Estatutos.
- Macao Human Resources Association. — Estatutos.
- Christianity Green Meadow Association. — Estatutos.
- Citibank N.A., Sucursal de Macau. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Companhia de Sistemas de Resíduos, Lda. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Sociedade de Transportes Colectivos de Macau, S.A.R.L. — Relatório das contas do exercício de 2004.
- Companhia de Corridas de Galgos Macau (Yat Yuen), S.A. — Relatório das contas do exercício de 2004.