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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
-
Aviso do Chefe do Executivo n.º 5/2005, que manda publicar a tradução para a
língua chinesa da Convenção Destinada a Regular Certos Conflitos de Leis em Matéria
de Cheques, concluída em Genebra, em 19 de Março de 1931. -
Aviso do Chefe do Executivo n.º 6/2005, que manda publicar a tradução para a
língua chinesa da Convenção Estabelecendo uma Lei Uniforme em Matéria de Letras
e Livranças, concluída em Genebra, em 7 de Junho de 1930.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 31/2005, que distribui
a verba da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa Especial
de Macau para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes — Sector
Público — Outras — Comissão de Segurança dos Combustíveis.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2005, que atribui ao
Conselho Económico um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 4/2005, que louva dois guardas do
Corpo de Polícia de Segurança Pública.
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º 5/2005, que louva um subchefe do
Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Educação e Juventude, como outorgante, no contrato
para a execução da empreitada de «Acabamentos da Sede Nova do CRE».
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 9/2005, que concede,
por arrendamento e com dispensa de concurso público, um terreno, situado na península
de Macau, na Rua das Lorchas e Rua do Visconde Paço de Arcos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista dos apoios financeiros concedidos referente ao 4.º trimestre de 2004.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior principal, uma de intérprete-tradutor chefe, uma de técnico de informática principal, uma de técnico auxiliar de informática principal e uma de oficial administrativo principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Aviso referente ao concurso público para o fornecimento de medicamentos e outros produtos farmacêuticos para a Convenção das farmácias.
Instituto Politécnico de Macau:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Tranportes:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fiel principal.
- Anúncio sobre o aviso do concurso comum, ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- 蓮之都劇社. — Estatutos.
- 澳門觀鳥會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門體育電子競技協會. — Alteração dos estatutos.
- 中國政法大學澳門校友會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門政法學會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門野生動植物保護協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門大熊貓保育協會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門生態學會. — Alteração dos estatutos.
- 澳門濕地學會. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Teatro e Ópera Chinesa de Kam Fan de Macau. — Estatutos.
- Associação de Estudo da História Cristã de Macau. — Estatutos.
- Associação dos Operários do Ramo de Calçados de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Igreja Internacional Ninho de Águia. — Estatutos.
- Associação Industrial de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 30 de Setembro de 2004.
- Tai Fook Securities Co. Ltd., Sucursal de Macau. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- The Industrial and Commercial Bank of China, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Banco Nacional Ultramarino, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- BNP Paribas — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Banco Delta Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Banco de Desenvolvimento de Cantão — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Hang Seng Bank Limited, Sucursal de Macau — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Standard Chartered Bank, Macau Branch — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- The Hongkong and Shanghai Banking Corporation Limited, Macau Branch. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004 (consolidado).
- Banco Seng Heng, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
- Sociedade Financeira Seng Heng Capital Ásia, S.A.R.L. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
———
Nota: Foi publicado o 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 52/2004, II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Declarações.
- Rectificação.
- Extracto de despacho.
- Extracto de despacho.