 |  |  |  |
Número 6
II
SÉRIE
Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2005
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 19 de Janeiro de 2005:
Chan Sao Ieng, intérprete-tradutora principal, de nomeação definitiva, do quadro de pessoal da DSSOPT — alterada a requisição para intérprete-tradutora chefe, continuando a exercer funções neste Gabinete, ao abrigo do artigo 34.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e nos termos dos artigos 38.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, e 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA, a partir de 26 de Dezembro de 2004.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2005:
Fong Pak Kin — alterado o contrato além do quadro com referência à categoria de técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, continuando a exercer funções no GDTTI, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, e artigo 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Janeiro de 2005:
Engenheiro Arnaldo Ernesto dos Santos — nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, coordenador do GDSE, nos termos do n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 11/2005, dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, 4.º, n.os 1 e 2, e 6.º, e mapa 1 do Decreto-Lei n.º 85/89/M, conjugados com o artigo 23.º, n.º 1, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
———
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 31 de Janeiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Wong Chan Tong.
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Extractos de deliberações
Por deliberações da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 18 de Janeiro de 2005:
Ché Man Kun, intérprete-tradutora chefe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — requisitada para desempenhar funções nestes Serviços, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Fevereiro de 2005.
Gabriela do Espírito Santo, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP — prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, nestes Serviços, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Fevereiro de 2005.
Wong Chi Kuong, auxiliar, 4.º escalão, destes Serviços — renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2005.
———
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 31 de Janeiro de 2005. — A Secretária-Geral, Celina Azedo.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 12 e 13 de Janeiro de 2005, respectivamente:
Fong Chan Hou e Leong Pak Seng, auxiliares qualificados, 2.º escalão, assalariados, deste Gabinete — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 28 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do chefe deste Gabinete, de 25 de Janeiro de 2005:
Ma Chi Hong, auxiliar qualificado, 4.º escalão, assalariado, deste Gabinete — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do presidente, de 2 de Fevereiro de 2005:
Leong Meng Son — contratado por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 1.º escalão, índice 130, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 39/2004, de 22 de Dezembro, e artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 15 de Fevereiro de 2005.
———
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 2 de Fevereiro de 2005. — O Chefe do Gabinete, Tang Pou Kuok.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 11 de Janeiro de 2005:
Choi Mio Keng e Lam Kit U — contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 26 de Janeiro de 2005.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 2 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extracto de deliberação
Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 15 de Dezembro de 2004:
Licenciado Kuong Wa Fun, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, do CCM — alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à categoria de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Dezembro de 2004.
Extractos de despachos
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 13 de Dezembro de 2004, presentes na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SAL — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2004:
Lio Sio Hung, para técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370;
Lai Chan Long, para técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Dezembro de 2004, presentes na sessão realizada na mesma data:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Dezembro de 2004:
Ho Fat Tong aliás Inácio Ho, para adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;
Chan Kok Va, para técnico auxiliar principal, 2.º escalão, índice 275.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2004, presente na sessão realizada na mesma data:
Licenciado Fok Kai Kai, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, da DI — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Janeiro de 2005.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2004, presente na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Licenciado Leong Iok Kei, técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, do GQC — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de dois anos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Dezembro de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SSVMU — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Lei Mui Heong, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de um ano, a partir de 9 de Janeiro de 2005;
Lou Kin Seng, como fiscal técnico especialista, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 22 de Janeiro de 2005;
Lao Tak Wa, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de três meses, a partir de 19 de Janeiro de 2005.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Dezembro de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados, dos SIS — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, como técnico superior assessor, 3.º escalão, índice 650, pelo período de um ano, a partir de 29 de Janeiro de 2005;
Wai Cheng Kit, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Janeiro de 2005.
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciados Chan Wing Sum e Leong Man Ian, como técnicos superiores de 2.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 480 e 455, pelo período de dois anos, nos SZVJ, a partir de 2 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2005, respectivamente.
No LAB:
Licenciados Cheong Kuai Tat e Vong Weng Man, como técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 535 e 485, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro e 5 de Janeiro de 2005, respectivamente;
Chong Lai Kun, como preparadora de laboratório de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
Nos SCR:
Licenciada Ka I Lei, como técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, pelo período de dois anos, a partir de 21 de Janeiro de 2005;
Vu Pou In, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, a partir de 19 de Janeiro de 2005;
Leong Sai Kao, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 15 de Janeiro de 2005.
Nos SAL:
Jorge Maria Nunes, como adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Fevereiro de 2005;
Tam Vai Hung e Kwong Chi Veng, como técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 255 e 240, respectivamente, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Janeiro de 2005;
Lam Pou Heng e Wong Wai Weng, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de dois anos, a partir de 27 de Janeiro de 2005;
Iu Teng Fong, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 230, pelo período de três meses, a partir de 10 de Janeiro de 2005.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 22 de Dezembro de 2004, presentes na sessão realizada em 23 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — renovados os respectivos contratos além do quadro, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Alberto Manuel da Silva Hung, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, pelo período de dois anos, nos CCM, a partir de 5 de Janeiro de 2005.
Nos SCEU:
Licenciados Sou Pui San e Ian Cheok Sam aliás Roberto Cheak Somyan, como técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 535 e 485, pelo período de um ano, a partir de 18 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2005, respectivamente;
Wong Kam Son e Maria Antónia Brás Carvalho F. da Silva, como adjuntos-técnicos especialista e de 1.ª classe, ambos do 3.º escalão, índices 430 e 335, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro e 15 de Janeiro de 2005, respectivamente;
Lam Se Tong, como fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, pelo período de um ano, a partir de 15 de Janeiro de 2005;
Un Kin Seng, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de um ano, a partir de 14 de Janeiro de 2005.
Nos SAA:
Fong Kam Chi e Tam Chon Han aliás Ma Ayeaye Win, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, pelo período de dois anos, a partir de 7 de Janeiro de 2005;
Chen Kwin Yone, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, pelo período de um ano, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
No MAM:
Lei Ut Leng, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, pelo período de um ano, a partir de 2 de Janeiro de 2005;
Ng Ka Seng, como adjunto-técnico principal, 3.º escalão, índice 380, pelo período de dois anos, a partir de 13 de Janeiro de 2005;
Cheang Lai Nga, como adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, pelo período de um ano, a partir de 6 de Janeiro de 2005.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 30 de Dezembro de 2004, presente na sessão realizada em 31 do mesmo mês e ano:
Lídia Maria dos Santos, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, índice 415, dos SAL — renovado o respectivo contrato além do quadro, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 6 de Janeiro de 2005, presentes na sessão realizada em 7 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores abaixo mencionados — alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Janeiro de 2005:
Licenciado Chan Iok Kuan, como técnico superior principal, 2.º escalão, índice 565, nos SIS;
Licenciada Ho Pui Leng, como técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, no GAT.
———
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 2 de Fevereiro de 2005. — A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 26 de Janeiro de 2005:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro — autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
Mighty Ocean Navegação, Limitada, licença n.º 02/1996.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fernando Diniz dos Remédios César, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, destes Serviços, foi requisitado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, pelo período de um ano, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 31 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Sou Tim Peng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Janeiro de 2005:
Kam Siu Man aliás Kam Wai Man — alterada, por averbamento, a cláusula 3.a do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar qualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Janeiro de 2005.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
— De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2005), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, 1 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Carlos F. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 19 de Janeiro de 2005:
O Hok Wai, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 510, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2005.
Sio Weng In, agente de censos e inquéritos especialista, 3.º escalão, índice 330, contratada além do quadro, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2005.
Maria Manuela Salema Noronha Tudela Silvério Marques, desenhadora especialista, 3.º escalão, índice 380, assalariada, destes Serviços — renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 29 de Março de 2005.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, 1 de Fevereiro de 2005.— A Directora dos Serviços, substituta, Kong Pek Fong, subdirectora, substituta.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Dezembro de 2004:
Chan Pek Kuan — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Janeiro de 2005.
———
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, 1 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 20 de Janeiro de 2005:
Licenciado Lo, Keng Man, inspector de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, desta Direcção de Serviços — contratado além do quadro, pelo período de um ano, para exercer as mesmas funções, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
———
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 1 de Fevereiro de 2005. — O Director, Manuel Joaquim das Neves.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Bento, Sandra Fátima, segundo-oficial, 2.º escalão, do quadro de pessoal deste FSS, a exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, transita para a situação de supranumerário do quadro do mesmo FSS, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho.
———
Fundo de Segurança Social, aos 3 de Fevereiro de 2005. — O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
FUNDO DE PENSÕES
Extracto de despacho
Fixação de pensões
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2005:
1. Ng Hao Tai, técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, com o número de subscritor 5992-7, desligada do serviço de acordo com o artigo 262.º, n.º 1, alínea a), do ETAPM, em vigor, ou seja, aposentação por limite de idade — fixada, nos termos do artigo 1.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 107/85/M, de 30 de Novembro, com início em 26 de Janeiro de 2005, uma pensão mensal, correspondente ao índice 285, calculada nos termos do artigo 264.º, n.os 1 e 4, conjugado com o artigo 265.º, n.º 2, ambos do referido estatuto, por contar 21 anos de serviço, acrescida do montante relativo a 4 prémios de antiguidade, nos termos da tabela 2, a que se refere o artigo 180.º, n.º 1, conjugado com o artigo 183.º, n.º 1, do mencionado estatuto.
2. O encargo com o pagamento do valor fixado cabe, na totalidade, ao Governo da RAEM.
———
Fundo de Pensões, aos 3 de Fevereiro de 2005. — A Presidente do Conselho de Administração, Winnie Lau.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do signatário, de 4 de Janeiro de 2005:
Lei Kuai Chi, auxiliar, 7.º escalão, assalariado, destes Serviços — caducado o contrato, terminando o vínculo com estes Serviços, a partir de 16 de Fevereiro de 2005.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Janeiro de 2005:
Leong Hei Ian e Lam Kuok Fan — nomeados, em comissão de serviço, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), conjugado com o artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Ho Ka Wai — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Ng Leong Kam — nomeado, em comissão de serviço, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), conjugado com o artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Kou Sio Kok, Ng Leong Seng, Ieong Wong Leng, Hoi Sao Peng, Van Ka Kei e Lei Hoi Weng — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como terceiros-oficiais, 1.º escalão, índice 195, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2005.
Cheong Sio Kei, Lei Keng Hong, Ma Tan Ka aliás Ma Kuan Son, e Chong Mui Mui — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como auxiliares, 1.º escalão, índice 100, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2005.
Lei Weng Man — contratado por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operário semiqualificado, 1.º escalão, índice 130, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 3 de Fevereiro de 2005.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Janeiro de 2005:
Tam Lai In — nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 4, do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 28 de Janeiro de 2005:
Lo Io Kuong e Chang Kat Wa — contratados por assalariamento, pelo período experimental de seis meses, como operários, 1.º escalão, índice 110, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 2 de Fevereiro de 2005. — O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extracto de despacho
Por despacho do director, de 20 de Janeiro de 2005:
Jit Bahadur Limbu, guarda-estagiário, assalariado, deste EPM — cessa, a seu pedido, as funções de guarda-estagiário, a partir de 20 de Janeiro de 2005.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 27 de Janeiro de 2005. — O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Agosto de 2004:
Wang Houli — admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 2.º escalão, índice 600, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, de 15 de Novembro de 2004:
As contratadas além do quadro, abaixo mencionadas, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, a partir de 1 de Janeiro de 2005:
Cristina António, como médica dentista, 3.º escalão;
Chan Tai Hei Luiz, Cheong Mei Kun, Fong In Hong, Iao Kit, Ieong Meng Lei, Kou Sio Kuan, Lai Soi In, Lao Hoi, Lau Ying Yi, Lei Cheng Mio, Lio Ngan Hou, Lo Lao Ngan, Lou Vai Meng, Tai Lai In e Tang Sio Iok, como enfermeiras, 3.º escalão.
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos contratos com referência à mesma categoria e escalão imediatamente superior, a partir de 1 de Janeiro de 2005:
Fan Hong Po, Lo Loi Cheng e Ng Ieng, enfermeiras, 3.º escalão, para o 4.º escalão;
Io Kit Kuong, segundo-oficial, 2.º escalão, para o 3.º escalão.
Por despacho do director dos Serviços, de 16 de Novembro de 2004:
Wong Chi Wai — contratado por assalariamento, pelo período de três meses, como auxiliar de serviços de saúde, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 24 de Janeiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 30 de Dezembro de 2004:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Lam Peng Lon, Lau Si In, Ng Lai Hao e Lei Chi Meng, como enfermeiros, 1.º escalão, a partir de 1 de Fevereiro para os dois primeiros, e 6 e 18 de Janeiro de 2005, para os seguintes;
Lai Man Chi, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2005;
Lei Leng I, como auxiliar de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro de 2005.
Por despachos do director dos Serviços, substituto, de 31 de Dezembro de 2004:
Os assalariados abaixo mencionados, destes Serviços — renovados os mesmos contratos, pelo período de três meses, nas categorias e datas a cada um indicadas:
Ng Chou I e U Kin Ian, como enfermeiras, 1.º escalão, a partir de 6 de Janeiro e 1 de Fevereiro de 2005, respectivamente;
Sou Kin Man, como terceiro-oficial, 1.º escalão, a partir de 18 de Janeiro de 2005;
Kong Chong Tat e Chan Wa Seng, como auxiliares de serviços de saúde, grau 1, 1.º escalão, a partir de 6 e 18 de Janeiro de 2005, respectivamente.
Por despacho do director dos Serviços, de 17 de Janeiro de 2005:
Leong Oi Un, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 6 de Janeiro de 2005.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Janeiro de 2005:
Lei Hong Ieng, auxiliar de serviços de saúde, nível 1, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços — rescindido o contrato, a seu pedido, a partir de 14 de Janeiro de 2005.
———
Serviços de Saúde, aos 28 de Janeiro de 2005. — O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
INSTITUTO CULTURAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 25 de Janeiro de 2005:
Pang Ka Pang — renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de dois anos, como director artístico e maestro da Orquestra Chinesa de Macau deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 20 de Fevereiro de 2005.
———
Instituto Cultural, aos 2 de Fevereiro de 2005. — A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 24 de Janeiro de 2005:
Licenciada Lao Kit Im — nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Infância e Juventude deste Instituto, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1, 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, e 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 23.º, n.os 1, alínea a), e 2, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
———
Instituto de Acção Social, aos 3 de Fevereiro de 2005. — O Presidente do Instituto, Ip Peng Kin.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 11 de Novembro de 2004:
Licenciado Chan Man Seng — contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2005.
Licenciada Lou I Wan, bacharéis Mak Cheng Man e Sou Ieng Hong — contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Janeiro de 2005.
Por despachos do signatário, de 7 de Janeiro de 2005:
João Álvaro Souza, técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, assalariado, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 315, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2005.
Os contratados além do quadro abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às mesmas categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 7 de Janeiro de 2005:
Bacharel Civic Cheong, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, índice 290;
Licenciados Daniel Jorge Soares Ferrão Gomes e Ho Loi Seng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, para o 2.º escalão, índice 275;
Alberto Xeque do Rosário e Sandra Micaela Azevedo, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, para o 3.º escalão, índice 220.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 10 de Janeiro de 2005:
Licenciado Lei Pui Veng, adjunto-técnico principal, 2.º escalão, contratado além do quadro, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 10 de Janeiro de 2005.
Por despachos do signatário, de 13 de Janeiro de 2005:
Licenciadas Gisela Maria de Assis Fernandes Nunes e O Lam, técnicas superiores de 2. ª classe, 1.º escalão, contratadas além do quadro, deste Instituto — renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2005.
Os assalariados abaixo mencionados, deste Instituto — alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência às categorias e índices a cada um indicados, nos termos dos artigos 11.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, e 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 13 de Janeiro de 2005:
Cheok Seng Ngai, auxiliar, 6.º escalão, para o 7.º escalão, índice 160;
Chang Heng Chan, Jurintr Rodngarm da Luz e Wong Seak Kun, auxiliares, 5.º escalão, para o 6.º escalão, índice 150;
Chao Mio Leng, Ng Weng, Tam Man Tim e Wong Lai Kuan, auxiliares, 4.º escalão, para o 5.º escalão, índice 140.
———
Instituto do Desporto, aos 31 de Janeiro de 2005. — O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
CAPITANIA DOS PORTOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 21 de Janeiro de 2005:
Leong Hong Fu — renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, nesta Capitania, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Abril de 2005.
———
Capitania dos Portos, aos 31 de Janeiro de 2005. — A Directora, Wong Soi Man.
