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Número 4
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2005
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 1/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de limpeza à Direcção dos Serviços de Identificação.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 2/2005, que subdelega
poderes no director dos Serviços de Identificação, como outorgante, no contrato
de prestação de serviços de segurança à Direcção dos Serviços de Identificação.
-
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2005, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a empreitada de «Centro
de Actividades Polivalentes da Taipa».
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 11/2005, determinando,
até à nomeação dos membros da Comissão de Região dos Auditores e dos Contabilistas
para o ano 2005, que sejam mantidos em funções os membros nomeados pelos
Despachos
do Secretário para a Economia e Finanças n.º 85/2003 e
n.º 52/2004.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 12/2005, que distribui
a verba do capítulo 01 — divisão 07, com as classificações funcional 8-01-0 e económica
04-01-05-00-05, da tabela de despesa corrente do Orçamento da Região Administrativa
Especial de Macau (OR) para o corrente ano, sob a designação: Transferências Correntes
— Sector Público — Outras — Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente do Fórum
para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 13/2005, que atribui ao
Gabinete de Comunicação Social um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 14/2005, que atribui à
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 15/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 16/2005, que atribui aos
Serviços de Polícia Unitários um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 17/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Turismo um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 18/2005, que atribui à
Polícia Judiciária um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 19/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 20/2005, que atribui ao
Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 21/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 22/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 23/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Economia um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 24/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Identificação um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 25/2005, que atribui ao
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 26/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Finanças — Departamento de Gestão Patrimonial um fundo
permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 27/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Finanças um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 28/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos um fundo permanente.
-
Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 29/2005, que atribui à
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 7/2005, que revê
a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na península de Macau, na
Avenida do Almirante Lacerda.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico auxiliar especialista e uma de primeiro-oficial.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada nos subsídios por morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, deixadas por um falecido técnico da Divisão de Veículos dos Serviços de Viação e Transportes.
- Edital referente à designação de uma nova via pública, situada na Taipa entre a Rua da Madeira e o Caminho das Hortas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Finanças:
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital respeitante ao Imposto Complementar de Rendimentos.
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática especialista.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
- Aviso referente à alteração da composição do júri do concurso comum, de prestação de provas, para admissão de trinta estagiários para inspectores de trabalho, para o preenchimento de vinte e quatro vagas de inspector de 2.ª classe.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora. — Revogação da licença de mediadores de seguros por não regularização da taxa de registo de 2004 — Dezembro/04.
- Aviso referente à lista de instituições autorizadas a praticar as actividades «offshore» na RAEM.
- Aviso referente à lista das seguradoras autorizadas e das entidades gestoras de fundos de pensões de direito privado autorizadas.
- Aviso referente à determinação do valor da margem de solvência.
- Aviso referente à composição dos activos caucionadores das provisões técnicas.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Aviso do concurso de admissão ao 5.º Curso de Formação de Instruendos.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Aviso do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina, para o preenchimento de oito lugares masculinos e cinco femininos.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de sete vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, de prestação de prova, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista dos candidatos admitidos ou excluídos ao concurso de admissão ao curso da promoção para o preenchimento de vagas de chefe da carreira de base do quadro geral masculino.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de serviço social.
- Aviso referente à alteração da designação dos membros do Centro de Avaliação das Queixas Relativas a Actividades de Prestação de Cuidados de Saúde (CAQ).
- Aviso referente à nomeação do júri para a realização do exame de avaliação final de graduação em ortopedia.
- Aviso referente ao concurso público para fornecimento de camas eléctricas aos mesmos Serviços.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Instituto Politécnico de Macau:
- Aviso referente concurso público para empreitada de modificação das anteriores instalações da Escola Superior de Artes (ESA) do Instituto Politécnico de Macau, no Edifício Nam Ngon, para residência de estudantes.
Instituto de Formação Turística:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre o concurso público para a arrematação da empreitada de concepção e construção do «Auto-Silo do Jardim Comendador Ho Yin».
- Anúncio sobre o concurso público para a arrematação da empreitada de concepção e construção do «Auto-Silo do Jardim do Bairro Iao Hon».
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de controlador de tráfego marítimo especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2004.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de fiel de depósito principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
- Éditos respeitantes à habilitação da interessada na pensão de família, deixada por um falecido subchefe, aposentado, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Anúncios notariais e outros
- Associação dos Proprietários de Estabelecimentos de Karaoke de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Associação de Jovens Empresários Macau. — Alteração dos estatutos.
- «澳門慈化儒學會»— Estatutos.
- Associação de Investigação sobre Civilização e Educação da Comunidade de Macau. — Estatutos.
- Associação Amadora de Voleibol de Macau. — Alteração dos estatutos.
- Open Source Software Association. — Estatutos.
- Associação de Beneficência Tong Sin Tong. — Alteração dos estatutos.
- Associação Internacional de Educação de Cosmetologia Medica. — Estatutos.
- Banco Comercial de Macau, S.A. — Balancete do razão em 31 de Dezembro de 2004.
