Número 29
II
SÉRIE
Quarta-feira, 21 de Julho de 2004
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
SERVIÇOS DE APOIO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Listas
Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de interpretação e tradução do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Leong Kit Cheng 8,21
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Julho de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Kuan Kun Fan, técnica agregada; e
Che Man Kun, intérprete-tradutora chefe.
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Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de redactor principal de língua portuguesa, 1.º escalão, da carreira de redactor de língua portuguesa do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Paulo Mota e Reis Pereira, José Aires 7,18
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Julho de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Ieong, Soi U, secretária-geral adjunta; e
Kuan Kun Fan, técnica agregada.
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Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Pang Pon Pat 7,02
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Julho de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Raquel de Fátima, chefe de divisão; e
Kuan Kun Fan, técnica agregada.
———
Classificativa do único candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de um lugar de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira administrativa do quadro de pessoal dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 19, II Série, de 12 de Maio de 2004:
Candidato aprovado: valores
Cheang, Luzia Wing Yee 7,96
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por deliberação da Ex.ma Mesa da Assembleia Legislativa, de 7 de Julho de 2004).
Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Celina Silva Dias Azedo, secretária-geral.
Vogais: Kuan Kun Fan, técnica agregada; e
Raquel de Fátima, chefe de divisão.
Anúncio
Torna-se público que se encontram afixados, na Divisão Administrativa, Gestão Geral e Financeira dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, sita na Praça da Assembleia Legislativa, Edifício da Assembleia Legislativa, os avisos de abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários dos Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal dos mesmos Serviços de Apoio:
- Um lugar na categoria de técnico de informática principal, 1.º escalão;
- Dois lugares na categoria de assistente de informática principal, 1.º escalão; e
- Dois lugares na categoria de assistente de relações públicas principal, 1.º escalão.
- Serviços de Apoio à Assembleia Legislativa, aos 8 de Julho de 2004.
A Secretária-Geral, Celina Silva Dias Azedo.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares, vem o Gabinete de Comunicação Social publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre de 2004:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidade |
| Jornal Ou Mun | 23.03.2004 | $ 390,000.00 | Apoios do Governo da RAEM às publicações periódicas referentes ao 1.º semestre do ano de 2004. |
| Jornal Va Kio | 23.03.2004 | $ 390,000.00 | |
| Tai Chung Pou | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Cheng Pou | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Jornal do Cidadão | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Seng Pou | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Jornal San Wa Ou | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Today Macau Journal | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Jornal Tribuna de Macau | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Jornal Si-Si | 23.03.2004 | $ 171,000.00 | |
| Semanário Desportivo de Macau | 23.03.2004 | $ 171,000.00 | |
| Jornal «O Pulso de Macau» | 23.03.2004 | $ 171,000.00 | |
| Ponto Final | 23.03.2004 | $ 297,000.00 | |
| Jornal Informação | 23.03.2004 | $ 171,000.00 | |
| O Clarim | 23.03.2004 | $ 171,000.00 | |
| Recreativo de Macau | 23.03.2004 | $ 171,000.00 | |
| T.D.M. — Teledifusão de Macau, S.A. | 08.04.2004 | $ 150,000.00 | Transmissão directa dos jogos do Euro 2004 — aperfeiçoamento dos equipamentos de transmissão e actividades de formação. |
| Associação dos Trabalhadores da Imprensa de Macau | 07.05.2004 | $ 18,000.00 | Deslocação à China Continental entre os dias 27 de Maio a 2 de Junho para actividades de intercâmbio. |
| 20.05.2004 | $ 445,000.00 | Deslocação a Pequim entre os dias 30 de Maio a 6 de Junho para participar no curso de «introdução aos assuntos do país». | |
| Total: | $ 4,795,000.00 |
Gabinete de Comunicação Social, aos 13 de Julho de 2004.
O Director do Gabinete, Victor Chan.
FUNDAÇÃO MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Fundação Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2004:
(MOP)
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(Subsídio concedido pela ex-F.C.D.M.)
Fundação Macau, aos 9 de Julho de 2004.
O Presidente do C.A., Vitor Ng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixado, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, sita na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, 26.º andar, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado aos funcionários desta Direcção dos Serviços, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de cinco lugares de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da referida Direcção dos Serviços, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 13 de Julho de 2004.
O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Anúncio
Informa-se que se encontram afixados, no 19.º andar do Edifício Administração Pública, Rua do Campo, n.º 162, os avisos referentes à abertura dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados aos funcionários da Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, tendo em vista o preenchimento dos seguintes lugares no quadro de pessoal da DSAJ:
- Três lugares na categoria de técnico principal, 1.º escalão, da área de reinserção social; e
- Um lugar na categoria de primeiro-oficial, 1.º escalão.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Julho de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Leong Pou Ieng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Anúncio
Torna-se público que se encontra afixada, na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício de Finanças, 14.º andar, a lista dos candidatos admitidos à entrevista do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de cinco lugares de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, área de contabilidade, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 10, II Série, de 5 de Março de 2003.
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 15 de Julho de 2004.
O Director do Serviços, Carlos F. Ávila.
Avisos
Concurso Público n.º 1/2004
Objectivo:
Fornecimento de artigos de filmes aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 12,00 horas do dia 16 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 15,00 horas do dia 16 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 30 de Setembro de 2004.
Confirmação da escolha: às 10,00 horas do dia 29 de Outubro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 2 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 2/2004
Objectivo:
Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 12,00 horas do dia 18 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 15,00 horas do dia 18 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 7 de Outubro de 2004.
Confirmação da escolha: às 10,00 horas do dia 3 de Novembro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 15 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 3/2004
Objectivo:
Fornecimento de água engarrafada para beber aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 09,30 horas do dia 17 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 10,00 horas do dia 17 de Agosto de 2004.
Confirmação da escolha: às 15,00 horas do dia 29 de Outubro de 2004.
Local de abertura do concurso e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 10 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 4/2004
Objectivo:
Fornecimento de artigos de limpeza aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 09,30 horas do dia 18 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 10,00 horas do dia 18 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 4 de Outubro de 2004.
Confirmação da escolha: às 15,00 horas do dia 3 de Novembro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 10 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 5/2004
Objectivo:
Fornecimento de artigos de escritório aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 09,30 horas do dia 19 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 10,00 horas do dia 19 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 13 de Outubro de 2004.
Confirmação da escolha: às 10,00 horas do dia 4 de Novembro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 15 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990590 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 6/2004
Objectivo:
Fornecimento de combustíveis e lubrificantes aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 12,00 horas do dia 19 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 15,00 horas do dia 19 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 27 de Setembro de 2004.
Confirmação da escolha: às 10,00 horas do dia 1 de Novembro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 10 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 7/2004
Objectivo:
Fornecimento de material de construção aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 09,30 horas do dia 20 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 10,00 horas do dia 20 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 20 de Setembro de 2004.
Confirmação da escolha: às 15,00 horas do dia 4 de Novembro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 10 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
Concurso Público n.º 8/2004
Objectivo:
Fornecimento de material de transporte aos Serviços da RAEM durante o ano de 2005.
Prazo de entrega das propostas:
Data e hora: até às 12,00 horas do dia 20 de Agosto de 2004.
Local de entrega: sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Data e hora de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Abertura do concurso: às 15,00 horas do dia 20 de Agosto de 2004.
Entrega das amostras: às 09,00 horas do dia 23 de Setembro de 2004.
Confirmação da escolha: às 15,00 horas do dia 1 de Novembro de 2004.
Local de abertura do concurso, de entrega das amostras e de confirmação da escolha:
Auditório da Cave do Edifício Finanças, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579, 585.
Caução provisória:
Valor: MOP 10 000,00.
Modo de prestação: caução por garantia bancária ou caução por depósito:
— A garantia bancária deverá seguir o modelo constante do Anexo II ao programa do concurso;
— O depósito será efectuado à ordem do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
Consulta do programa dos concursos, dos cadernos de encargos e das relações dos artigos:
a) Durante o horário normal de expediente, na sala n.º 809 do Departamento de Gestão Patrimonial, 8.º andar, do Edifício Finanças;
Preço das cópias autenticadas dos referidos documentos e o respectivo suporte informático: MOP 50,00;
b) Ou através de transferência de ficheiros pela Internet na Home page da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo).
Critérios da escolha de bens:
A adjudicação será feita ao concorrente que oferecer as melhores condições de preço, prazos de entrega e qualidade. A qualidade dos produtos apresentados no ano anterior, a existência de eventuais reclamações sobre os mesmos, a reputação comercial e a localização dos estabelecimentos dos concorrentes serão também critérios a considerar na adjudicação.
Informações:
5990580 (Sr.ª Ada Ng) ou 5990170 (Sr. Emil Ip).
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 16 de Julho de 2004.
A Presidente da Comissão de Compras, Chong Yi Man, Anita, subdirectora da DSF.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Se-tembro, referente aos apoios financeiros concedidos às instituições particulares vem a Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, publicar a listagem dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias | Finalidades | Despacho de autorização |
Montantes atribuídos |
| Associação Sindical dos Inspectores de Trabalho de Macau | Custear despesas de funcionamento. | 06/04/2004 | $ 3,300.00 |
| Associação Geral dos Operários de Macau | Custear despesas de funcionamento | 05/04/2004 e 25/05/2004 |
$ 30,000.00 |
| 澳門職工民心協進會 | Custear despesas de funcionamento. | 04/06/2004 | $ 19,290.00 |
| 澳門本地工人權益會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 12/01/2004 e 20/04/2004 |
$ 60,000.00 |
| 澳門民生協進會 | Custear despesas de funcionamento e realização de actividades. | 12/01/2004、 20/04/2004 e 15/06/2004 |
$ 29,838.00 |
| 澳門職工聯盟 | Custear despesas de funcionamento | 12/01/2004 | $ 22,890.00 |
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 13 de Julho de 2004.
A Directora dos Serviços, substituta, Noémia Maria de Fátima Lameiras, subdirectora.
Aviso
Despacho n.º 03/dir/DSTE/2004
Usando da faculdade que me é conferida pelo n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, determino:
1. É delegada no subdirector, licenciado Chan Keng Leong e no chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, Raimundo Vizeu Bento ou o seu representante legal, a competência relativa à aplicação de sanção acessória previsto no artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2004 (Regulamento sobre a Proibição do Trabalho Ilegal).
2. Do acto praticado no uso da delegação de competência aqui conferida cabe recurso hierárquico necessário.
3. O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 18 de Junho de 2004.
O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DE INSPECÇÃO E COORDENAÇÃO DE JOGOS
Anúncio
Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, documental, de acesso, condicionado aos funcionários da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de dois lugares de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira da DICJ, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 21.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, aos 13 de Julho de 2004.
O Director, substituto, António Paiva.
AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a entidades particulares, vem a Autoridade Monetária de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias | Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Macau Management Association | 26/02/2004 | $ 30,000.00 | Apoio financeiro — SDG Global Management Challenge. |
| Grupo Desportivo da AMCM | 17/03/2004 | $ 44,000.00 | Subsídio para o prosseguimento de actividades
desportivas.
|
| Universidade de Macau | 25/03/2004 | $ 5,000.00 | Apoio financeiro — XIX Curso de Verão de Língua e Cultura Portuguesas. |
| IAIFA | 01/04/2004 | $ 4,016.30 | Patrocínio à Conferência Anual da «International Association of Insurance Fraud Agencies, INC.» (IAIFA). |
| Grupo Desportivo da AMCM | 06/05/2004 | $ 3,000.00 | Subsídio para o prosseguimento de actividades desportivas. |
Autoridade Monetária de Macau, aos 13 de Julho de 2004.
- Pel’O Conselho de Administração:
- Presidente: Anselmo Teng.
- Administrador: Rufino de Fátima Ramos.
Aviso
Aviso n.º 015/2004-AMCM
Para efeitos do disposto no artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 58/99/M, de 18 de Outubro, torna-se público as seguintes entidades que se encontram autorizadas a praticar as actividades «offshore» na Região Administrativa Especial de Macau:
I. Instituições financeiras «offshore»
Banco Comercial Português, S.A., Sucursal de Macau.
II. Instituições de serviços comerciais e auxiliares (não incluindo as instituições publicadas no aviso anterior)
i. Instituições autorizadas de Janeiro a Junho de 2004
| 1. | Foreplan Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Foreplan Macao Commercial Offshore Limited | |
| 2. | Sino Tech Maquinaria (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Sino Tech Machinery (Macao Offshore Commercial) Limited | |
| 3. | Yan Tin Químico Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Yan Tin Chemicals Macao Commercial Offshore Limited | |
| 4. | Rontex (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Rontex (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 5. | Perfect Leader Tecnologia Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Perfect Leader Technology Ltd. — Macao Commercial Offshore | |
| 6. | Fábrica Medicinal Luxembourg (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Luxembourg Medicine (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 7. | Tough Jeans Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Tough Jeans Macao Commercial Offshore Limited | |
| 8. | Filix Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Filix Macao Commercial Offshore Enterprises Limited | |
| 9. | Handsome Químico (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Handsome Chemical (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 10. | U-Tech Engenharia Electrónica Comercial Offshore de Macau Limitada |
| U-Tech Electronic Engineering Macao Commercial Offshore Limited | |
| 11. | Helen of Troy Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Helen of Troy Macao Commercial Offshore Limited | |
| 12. | Wah Da (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Wah Da (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 13. | Eastcolight (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Eastcolight (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 14. | Quanta Global Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Quanta Global Macao Commercial Offshore Limited | |
| 15. | Joylight Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Joylight Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 16. | Kam Hing Têxtil Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Kam Hing Textile Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 17. | Hutchison Teleservices (BVI) Limited — Macao Commercial Offshore |
| 18. | Hop Lun Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Hop Lun Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 19. | Nortek (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Nortek (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 20. | Belton Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Belton Macao Commercial Offshore Limited | |
| 21. | Sino Golf Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Sino Golf Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 22. | Comercial e Indústria Electrónica Hip Fung (Macau) Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Hip Fung Electronics Industrial (Macao) Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 23. | Merry Link Desenvolvimento (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Merry Link Development (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 24. | Sure Honour Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Sure Honour Macao Commercial Offshore Limited | |
| 25. | Maxtron (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Maxtron (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 26. | Goldland Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Goldland Macao Commercial Offshore Limited | |
| 27. | Globaltex Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Globaltex Macao Commercial Offshore Limited | |
| 28. | Advance Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Advance International (Macao Commercial Offshore) Co., Limited | |
| 29. | Head Pacific (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Head Pacific (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 30. | Sky Profit Comercial Offshore de Macau Companhia Limitada |
| Sky Profit Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 31. | Tak Cheung Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Tak Cheung Technology Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 32. | Global Champion Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Global Champion Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 33. | Centric Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Centric Technology (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 34. | Strong Petróleo e Químico Limitada (Comercial Offshore de Macau) |
| Strong Petrochemical Limited (Macao Commercial Offshore) | |
| 35. | Chips Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Chips Technology Macao Commercial Offshore Limited | |
| 36. | Sunlight Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Sunlight Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 37. | Abacus Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Abacus International Macao Commercial Offshore Limited | |
| 38. | Leading Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Leading Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 39. | Progain (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Progain (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 40. | Comércio Glory East Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Glory East Trading Macao Commercial Offshore Limited | |
| 41. | Sociedade de Comercial Offshore de Macau de Produção, Daiwa Limitada |
| Daiwa Manufacturing (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 42. | Tai-Ao Alumínio Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Tai-Ao Aluminium Macao Commercial Offshore Limited | |
| 43. | Brilliant (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Brilliant (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 44. | Fenwick Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Fenwick Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 45. | Success Milestone Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Success Milestone Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 46. | Explorer (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Explorer Enterprises (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 47. | Lerado Global (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Lerado Global (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 48. | Sino Well (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Sino Well (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 49. | PM (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| PM (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 50. | Extremo Oriente Biológico Farmacêutico Tecnologia Comercial Offshore de (Macau) Companhia Limitada |
| Far East Biological Pharmaceutical Technology (Macao) Commercial Offshore Company Limited | |
| 51. | Chemtax Comercial e Industrial Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Chemtax Industrial Macao Commercial Offshore Limited | |
| 52. | Sociedade de Tecnologia de Comunicação Quasar (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Quasar Communication Technology (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 53. | Sun Fung Hong Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Sun Fung Hong Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 54. | Empresa Comercial Offshore de Macau Singtex Limitada |
| Singtex Macao Commercial Offshore Enterprises Limited | |
| 55. | Zastron (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Zastron (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 56. | Success Artigos de Couro (Comercial Offshore de Macau)Limitada |
| Success Leatherware (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 57. | T&J Artigos Eléctricos (Ultramarina) Comercial Offshore de Macau Limitada |
| T&J Electric (Overseas) Macao Commercial Offshore Limited | |
| 58. | Sunrich Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Sunrich Technology (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 59. | Cívicos (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Civic (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 60. | Produtos Internacional Comercial Offshore de Macau Limitada |
| 61. | Grupo Civet (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Civet Group (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 62. | VSC Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| VSC International (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 63. | WIL Comercial Offshore de Macau Limitada |
| WIL Macao Commercial Offshore Limited | |
| 64. | Soundwell Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Soundwell Macao Commercial Offshore Company Limited | |
| 65. | The Seven Comercial Offshore de Macau Limitada |
| The Seven Macao Commercial Offshore Limited | |
| 66. | Sino Full Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Sino Full Macao Commercial Offshore Limited | |
| 67. | Way Success Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Way Success Macao Commercial Offshore Limited | |
| 68. | Two-Two-Free Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Two-Two-Free Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 69. | Samsam Produtos (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Samsam Productions (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 70. | K. Wah (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| K. Wah (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 71. | Polywell Comércio Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Polywell Trading Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 72. | Golden Harvest (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Golden Harvest (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 73. | Wah Son Tecnologia Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Wah Son Technology Macao Commercial Offshore Limited | |
| 74. | Offshore Inc. Limited — Macao Commercial Offshore |
| 75. | Brilliant Wealth (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Brilliant Wealth (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 76. | Woodward Entretenimento (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Woodward Infotecment (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 77. | Castro Ásia (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Castro Asia (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 78. | IPE Comercial Offshore de Macau Limitada |
| IPE Macao Commercial Offshore Limited | |
| 79. | Fábrica de Textil de Vestuário Man Sum Internacional Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Man Sum International Garment Textiles Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 80. | Gerrards (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Gerrards Agents (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 81. | Kwanasia Electronico (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Kwanasia Electronics (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 82. | Lap Sun Internacional (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Lap Sun International (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 83. | Sachiko Consultadoria (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Sachiko Consultants (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 84. | Esquel Empresa Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Esquel Enterprises Macao Commercial Offshore Limited | |
| 85. | PAN China Comercial Offshore de Macau Limitada |
| PAN China Macao Commercial Offshore Limited | |
| 86. | Pacific East Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Pacific East Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 87. | EMCA Comercial Offshore de Macau Limitada |
| EMCA Macao Commercial Offshore Limited | |
| 88. | Companhia Wallmark Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| Wallmark Enterprise Company Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 89. | Toyo (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Toyo (Macao Commercial Offshore) Co., Ltd. | |
| 90. | Focus (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Focus (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 91. | Behringer Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Behringer Macao Commercial Offshore Limited | |
| 92. | Gareth Tang & Company Limited — Macao Commercial Offshore |
| 93. | Chee Wing Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Chee Wing Macao Commercial Offshore Limited | |
| 94. | ACTY Grupo Limitada — Comercial Offshore de Macau |
| ACTY Group Limited — Macao Commercial Offshore | |
| 95. | Matrix Empresarial (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Matrix Enterprises (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| 96. | Balama Prima Engenharia (Comercial Offshore de Macau Limitada |
| Balama Prima Engineering (Macao Commercial Offshore) Limited |
ii. As companhias foram autorizadas a alterar as suas firmas durante o período de Janeiro a Junho de 2004:
| 1. | P&S Comercial Offshore de Macau Limitada |
| P&S Macao Commercial Offshore Limited | |
| (Anteriormente conhecido por Suga Comercial Offshore de Macau Limitada, em inglês, Suga Macao Commercial Offshore Limited) | |
| 2. | Eastech Electrónico (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Eastech Electronics (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| (Anteriormente conhecido por ATLM Electrónico (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em inglês, ATLM Electronics (Macao Commercial Offshore) Limited) | |
| 3. | Centric Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Centric Technology (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| (Anteriormente conhecido por Quan Centric Tecnologia (Comercial Offshore de Macau) Limitada, em ingês, Quan Centric Technology (Macao Commercial Offshore) Limited) | |
| 4. | Companhia de Ri Xing (Comercial Offshore de Macau), Limitada |
| Ri Xing (Macao Commercial Offshore) Company Limited | |
| (Anteriormente conhecido por Companhia de Produtos Aço Inoxidável Ri Xing (Comercial Offshore de Macau), Limitada, em inglês, Ri Xing Stainless Steel Products (Macau Commercial Offshore) Company Limited) |
iii. Autorizações foram revogadas durante o período de Janeiro a Junho de 2004
| 1. | Paka Produtos Pré-Escolares (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Paka Preschool Products (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 2. | PPI (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| PPI (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 3. | Feng Hua Modas (Comercial Offshore de Macau) Limitada |
| Feng Hua Fashions (Macao Commercial Offshore) Limited | |
| 4. | H.B. Aloomall Comercial Offshore de Macau Limitada |
| H.B. Aloomall Macau Commercial Offshore, Ltd. |
Autoridade Monetária de Macau, aos 12 de Julho de 2004.
- Pel’O Conselho de Administração:
- Presidente: Anselmo Teng.
- Administrador: António Félix Pontes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de segundo-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 21, II Série, de 27 de Maio de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chan, Hoi Lam 8,05
- 2.º Vong Weng Koi 7,98
- 3.º Da Costa, Cecília Cristina 7,75
- 4.º Lam Kuok Fan 7,69
Nos termos definidos no artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação, para a entidade que autorizou a abertura do concurso.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Julho de 2004).
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Leong Lai Wa, inspectora alfandegária.
Vogais: Ieong Weng U, adjunto-técnico de 2.ª classe; e
Tam Kam In, adjunto-técnico de 2.ª classe.
Aviso
Concurso Público n.º 10/2004/DSFSM
A Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 16 de Julho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se encontra aberto o concurso público para a aquisição de «aparelho amovível de detecção rápida de esporos de antraz».
O respectivo programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se patentes no Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sito na Calçada dos Quartéis, Macau, e os mesmos poderão ser consultados nas horas de expediente, estando os interessados sujeitos ao pagamento das fotocópias dos referidos documentos, se as quiserem. O respectivo rendimento reverterá para o Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
O prazo de validade das propostas é de noventa dias, a contar da data do acto público do concurso, prorrogável, nos termos previstos no programa do concurso. As propostas devem ser entregues na Secretaria-Geral da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, até às 17,45 horas do dia 11 de Agosto de 2004.
Além da entrega dos documentos referidos no respectivo programa do concurso e no caderno de encargos, deve ser apresentado o documento comprovativo da caução provisória, no valor de $ 26 000,00 (vinte e seis mil patacas) prestada em numerário ou cheque (em nome da DSFSM), ou por garantia bancária. Caso a referida caução seja prestada em numerário ou cheque, os concorrentes devem entregar a mesma à Tesouraria do Departamento de Administração da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
A abertura das propostas realizar-se-á na Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, sita na Calçada dos Quartéis, Macau, às 10,30 horas do dia 12 de Agosto de 2004. Os concorrentes ou os seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 27.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 16 de Julho de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Aviso
Por aviso do concurso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2004, encontra-se aberto o concurso de admissão ao curso de promoção a guarda-ajudante da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública, com vista ao preenchimento de trinta lugares masculinos e vinte e quatro lugares femininos.
Por homologação do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, e nos termos do n.º 3 do artigo 161.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau, a lista dos candidatos encontra-se publicada na Ordem de Serviço do Corpo de Polícia de Segurança Pública n.º 139, de 21 de Julho de 2004, a fim de ser consultada.
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Julho de 2004.
O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Anúncio
Faz-se público que se acham abertos os concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Polícia Judiciária:
- Cinco vagas de investigador principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de investigação criminal;
- Duas vagas de intérprete-tradutor chefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução; e
- Seis vagas de intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal de interpretação e tradução.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas da Polícia Judiciária, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial.
Polícia Judiciária, aos 13 de Julho de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
———
São avisados os candidatos ao concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, para a admissão dos candidatos considerados aptos, com destino à frequência do Curso de Formação e respectivo estágio, com vista ao preenchimento de sessenta lugares de investigador de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal de investigação criminal da Polícia Judiciária, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 16, II Série, de 21 de Abril de 2004, do seguinte:
1) A lista definitiva encontra-se afixada, para consulta, no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central (e também no website desta Polícia: www.pj.gov.mo);
2) A prova escrita de conhecimentos, com a duração de três horas, terá lugar na Escola «Hou Kong», sita na Estrada de Ferreira do Amaral, n.º 3, Macau, no dia 21 de Agosto de 2004, pelas 14,30 horas. Os candidatos admitidos deverão comparecer no local acima indicado trinta minutos antes da realização da mesma prova;
3) A classificação da prova escrita de conhecimentos e as informações da inspecção médica (1.ª parte) serão afixadas no rés-do-chão da Ala Nova desta Polícia, Rua Central, no dia 3 de Setembro de 2004, e também poderão ser consultadas no website desta Polícia: www.pj.gov.mo.
Polícia Judiciária, aos 16 de Julho de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
Aviso
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 4 de Junho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, se acha aberto o concurso comum, de ingresso, geral, de prestação de provas, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro da Polícia Judiciária:
1. Tipo, prazo e validade
Trata-se de concurso de ingresso, geral, de prestação de provas, com vinte dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso no Boletim Oficial.
O prazo de validade esgota-se com o preenchimento do lugar posto a concurso.
2. Condições de candidatura
2.1. Candidatos:
a) Ser residente permanente da RAEM;
b) Podem candidatar-se todos os indivíduos que, até ao termo do prazo de apresentação de candidaturas, preencham os requisitos gerais para o desempenho de funções públicas, previstos no artigo 10.º do ETAPM, em vigor, e que possuam como habilitações académicas não inferior a licenciatura.
2.2. Documentação a apresentar:
Os candidatos não vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;
b) Documento comprovativo das habilitações académicas exigidas; e
c) Nota curricular.
Os candidatos vinculados à função pública devem apresentar:
a) Cópia do Bilhete de Identidade de Residente de Macau;
b) Documento comprovativo das habilitações académicas exigidas;
c) Nota curricular; e
d) Registo biográfico, emitido pelo respectivo Serviço, donde constem, designadamente, os cargos anteriormente exercidos, a carreira e categoria que detêm, a natureza do vínculo, a antiguidade na carreira e na função pública, e as classificações de serviço, relevantes para apresentação a concurso.
Os candidatos pertencentes à Polícia Judiciária, ficam dispensados da apresentação dos documentos referidos nas alíneas a), b) e d), se os mesmos se encontrarem arquivados nos respectivos processos individuais, devendo, neste caso, ser declarado tal facto na ficha de inscrição.
3. Forma de admissão e local
A admissão ao concurso é feita mediante o preenchimento do modelo a que se refere o n.º 2 do artigo 52.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, o qual deve ser entregue, até ao termo do prazo fixado e durante as horas normais de expediente, na Divisão de Recursos Humanos, Acolhimento e Relações Públicas, sita na Rua Central, Ala Nova, 2.º andar.
4. Conteúdo funcional
Ao técnico superior de 2.ª classe competem funções consultivas, de investigação, estudo, concepção e adaptação de métodos e processos científico-técnicos, de âmbito geral ou especializado, executadas com autonomia e responsabilidade, tendo em vista informar a decisão superior, requerendo uma especialização e formação básica de nível de licenciatura; e de emissão de parecer jurídico em bilingue (chinês e português), instrução de processo disciplinar, planeamento de formação destinada ao pessoal da P.J. e de gestão interna desta Polícia.
5. Vencimento
O técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, vence pelo índice 430 da tabela indiciária de vencimentos constante do mapa 3, anexo ao Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro.
6. Método de selecção
A selecção será efectuada mediante prova de conhecimentos que revestirá a forma de prova escrita com a duração máxima de três horas, complementada por entrevista profissional e análise curricular, e ponderadas da seguinte forma, sendo cada uma das fases, de per si, eliminatória:
- 1.ª fase: Prova escrita — 45%;
- 2.ª fase: Entrevista profissional — 30%; e
- 3.ª fase: Análise curricular — 25%.
7. Programa
O programa abrangerá as seguintes matérias:
I — Lei Básica da RAEM.
II — Regime Jurídico da Função Pública de Macau:
- – Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro;
- – Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro; e
- – Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
III — Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro.
IV— Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
V — Código Penal de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 58/95/M, de 14 de Novembro.
VI — Código Processo Penal de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 48/96/M, de 2 de Setembro.
VII — Legislação da Polícia Judiciária:
- – Decreto-Lei n.º 27/98/M, de 29 de Junho;
- – Regulamento Administrativo n.º 23/2001, de 22 de Outubro;
- – Decreto-Lei n.º 26/99/M, de 28 de Junho;
- – Regulamento Administrativo n.º 27/2003, de 25 de Agosto;
- – Decreto-Lei n.º 32/98/M, de 27 de Julho.
VIII — Desenvolvimento de um tema escolhido pelo júri.
Os candidatos podem utilizar como elementos de consulta os diplomas legais relativos às matérias indicadas.
8. Composição do júri
O júri do concurso tem a seguinte composição:
Presidente: Wong Sio Chak, director
Vogais efectivos: João Augusto da Rosa, subdirector; e
Tou Sok Sam, chefe de departamento.
Vogais suplentes: Chau Wai Kuong, chefe de departamento, substituto; e
Kwok Chi Chung, chefe de divisão.
Polícia Judiciária, aos 14 de Julho de 2004.
O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Anúncio
Faz-se público que se encontra afixada, a partir da data da sua publicação no Boletim Oficial, no quadro de anúncio do rés-do-chão do Edifício Administrativo do Estabelecimento Prisional de Macau, sito na Rua de S. Francisco Xavier, s/n, Coloane, Macau, a lista dos candidatos admitidos ao curso de formação do concurso comum, de acesso, de prestação de provas, condicionado, com vista ao preenchimento de trinta e seis vagas de segundo-subchefe, 1.º escalão, do grupo de pessoal de vigilância do quadro de pessoal de Estabelecimento Prisional de Macau, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004.
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 12 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Loi Kam Wan, subdirectora.
Vogais efectivos: Ng Ioi On, chefe da Divisão de Apoio Social, Educação e Formação; e
Chan Kong Lim, chefe de guardas.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Aviso
Nos termos do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor, faz-se público que se encontra afixada, na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da Administração destes Serviços, a lista definitiva do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal, grau 3, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro destes Serviços, cujo aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 20, II Série, de 19 de Maio de 2004.
Serviços de Saúde, aos 7 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Ho Ut Meng, adjunto-técnico especialista.
Primeira-vogal efectiva: Lu Pac Hang, adjunto-técnico principal.
Segunda-vogal efectiva: Chiang Kam Keng, adjunto-técnico principal.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Lista
Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004:
Candidatos aprovados: valores
1.º Ip Peng Chong 8,2
2.º Lei Chi Kuong 7,3
3.º Leong Yon Weng 6,9
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presenta lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 9 de Julho de 2004).
Instituto de Acção Social, aos 2 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Sio Un Choi.
Vogais efectivos: Lam Pui Seong; e
Lei Heong Hong.
Anúncios
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também o candidato admitido consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Isabel Maria Ho, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Fong Vai Man, técnico superior assessor; e
Ho Lai Cheng, técnica superior assessora.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados.
A lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 9 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Cheong Wai Fan, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Tam Pui Ian, técnica superior assessora; e
Pou Leng Seak, técnica.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 12 de Julho de 2004.
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe; e
António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória referente ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de oficial administrativo principal, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 12 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Zhang Hong Xi, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Cheang Sin Wai, técnico superior de 1.ª classe; e
António Milton Esteves Ferreira, chefe de secção.
———
Faz-se público que, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, se encontra afixada a lista provisória dos candidatos ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico principal, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal do Instituto de Acção Social, cujo anúncio do aviso de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 25, II Série, de 23 de Junho de 2004, na Secção de Recursos Humanos do Instituto de Acção Social, sita na Estrada do Cemitério, n.º 6, durante as horas de expediente, para efeitos de consulta dos interessados, podendo também os candidatos admitidos consultar a lista provisória na «intranet» do IAS.
A lista provisória acima referida é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM.
Instituto de Acção Social, aos 14 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: Vong Yim Mui, chefe de departamento.
Vogais efectivos: Hoi Va Pou, chefe de divisão; e
Hon Wai, chefe de divisão.
UNIVERSIDADE DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vem a Universidade de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano de 2004:
| Beneficiários dos apoios financeiros | Despacho de autorização | Montantes atribuídos | Finalidades |
| Associação de Estudantes Universitários | 05/02/2004 | $ 176,070.58 | Subsídio para despesas operacionais da Associação de Estudantes Universitários respeitantes aos meses de Janeiro a Março de 2004. |
| Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau | 19/03/2004 | $ 454,262.20 | Subsídio para despesas operacionais da Escola de Aplicação Anexa à Universidade de Macau (1.a prestação). |
Universidade de Macau, aos 12 de Julho de 2004.
O Administrador, Lai Iat Long.
INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros a particulares e a instituições particulares, vem o Instituto Politécnico de Macau publicar a lista dos apoios concedidos no 2.º trimestre do ano 2004:
| Entidades beneficiárias |
Despacho de autorização | Montante atribuído | Finalidades |
| Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau | 03/05/2004 | $ 2,000.00 | Concessão de um subsídio para o funcionamento da Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau. |
| Kiang Wu Nursing College | 17/02/2004 | $ 20,000.00 | Concessão de um patrocínio para a cooperação do seminário de «Nursing Knowledge Development: Dr. Roy’s Adaptation Model». |
Instituto Politécnico de Macau, aos 15 de Julho de 2004.
O Conselho de Gestão:
Presidente: Lei Heong Iok.
Vice-Presidente: Chao Keng Kuai.
Secretário-Geral: Ku Lai Ha.
FUNDO DE CULTURA
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 1 de Setembro, e referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 2.º trimestre do ano de 2004:
| Entidades beneficiárias/Finalidades | Despacho de autorização | Montantes atribuídos |
| I) Concessão de subsídio para actividades, relativo ao 2.º trimestre: | ||
| Associação de Música Chinesa Ngok I | 29.01.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Musical Fong Wa | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Cheong Fat | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa dos Moradores de Marítimos e Terrestres da Barra de Macau | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação Cultural Hung Mui | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Associação de Centro de Música Kong Iat Sio | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Escala de Artes Chek Fong de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Música Chinesa Tung Chung de Macau | 29.01.2004 | $ 4,000.00 |
| Centro de Arte e Música Ngai Un | 29.01.2004 | $ 15,000.00 |
| Associação de Representação Teatral Hiu Koc | 29.01.2004 | $ 5,000.00 |
| Teatro de Lavradores | 29.01.2004 | $ 60,000.00 |
| Associação de Fotografia Digital de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Porcelana de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação Desportiva do Leão Acordado «Lo Leong» | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Comerciantes de Peixe Fresco de Macau | 29.01.2004 | $ 20,000.00 |
| AssociaçãoEspaço Video | 29.01.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação das Mulheres de Macau | 29.01.2004 | $ 25,000.00 |
| CaiFora | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Filarmónica de Macau | 29.01.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação dos Escritores de Macau | 29.01.2004 | $ 32,000.00 |
| União Geral das Associações dos Moradores de Macau | 29.01.2004 | $ 24,000.00 |
| Centro Juvenil de Budismo de Macau | 29.01.2004 | $ 8,000.00 |
| II) Subsídio para apoio de actividades culturais: | ||
| Associação Audio — Visual (Cut) — Concessão de subsídio para a realização de actividades de promoção de leitura nos meses de Março a Maio, nomeadamente «Workshop de Artes para Crianças», bem como para financiar parcialmente a deslocação de 4 estudantes a Hong Kong para assistir à cerimónia de entrega de prémios de «Cross-Strait, Hong Kong and Macau Student Film and Video Festival» e a exibição destes filmes em Macau. | 28.11.2003 | $ 20,800.00 |
| Associação de Bibliotecários e Gestores de Informação de Macau — Concessão de subsídio para a realização de actividades de promoção de leitura nos meses de Março a Maio, nomeadamente «Workshop de Contos para Família» e «Viagem de Família às Bibliotecas». | 28.11.2003 | $ 9,600.00 |
| TDM — Teledifusão de Macau, S.A. — Concessão de subsídio para organização do VII Concurso de Putonghua de Guangdong, Hong Kong e Macau. | 27.02.2004 | $ 50,000.00 |
| Associação de Beneficiência «Quatro Pagodes» de Coloane — Concessão de subsídio para a organização de espectáculos de ópera cantonense no âmbito do Aniversário de Nascimento de Tam Kong. | 27.02.2004 | $ 20,000.00 |
| Associação de Moradores da Taipa — Concessão de subsídio para a organização de espectáculos de ópera cantonense no âmbito do Aniversário de Nascimento de Pak Tai. | 12.03.2004 | $ 8,000.00 |
| Gabinete de Ligação do Governo Central Popular na R.A.E.M. — Concessão de subsídio para financiar o restante custo da Mostra de Cinema Chinês de Qualidade. | 19.03.2004 | $ 50,000.00 |
| Associação de Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau — Concessão de subsídio para a organização do Concerto por Jeremy Carter com a Orquestra Sinfónica da Juventude de Macau. | 19.03.2004 | $ 10,000.00 |
| Macau Myanmar Overseas Chinese Association — Concessão de subsídio para a organização do 9.º Festival de Água de Macau. | 19.03.2004 | $ 40,000.00 |
| Colégio Mateus Ricci — Concessão de subsídio para a organização da Exposição de Artes «A Vida, a Natureza e a Criatividade». | 19.03.2004 | $ 10,000.00 |
| Associação de Canções de Ópera e Músicas Cantonenses Kam Fong Wong de Macau — Concessão de subsídio para a organização de um concerto de ópera cantonense. | 19.03.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Canção dos Veng Kai de Macau — Concessão de subsídio para a organização de duas apresentações de ópera cantonense encenada. | 02.04.2004 | $ 5,000.00 |
| Associação dos Jovens Cristãos de Macau — Concessão de subsídio para a publicação de um livro. | 02.04.2004 | $ 30,000.00 |
| Instituto Internacional de Macau — Concessão de subsídio para a organização de uma exposição sobre o património arquitectónico de Macau na Universidade de Berkeley, Califórnia, EUA. | 02.04.2004 | $ 25,000.00 |
| Associação de Ópera Chinesa Chio Meng de Macau — Concessão de subsídio para a organização de um concerto de ópera cantonense. | 08.04.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Regentes de Banda de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a organização do concerto «O Eastman Wind Ensemble». | 22.04.2004 | $ 30,000.00 |
| Jornal Va Kio — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o custo da organização da 25.ª Feira do Dia Mundial de Crianças. | 30.04.2004 | $ 20,000.00 |
| Café Man Fa — Associação Cultural — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a organização da Conferência «Jogos, Turismo e Cultura». | 22.04.2004 | $ 7,000.00 |
| Associação de Estudantes do Instituto de Formação Turística — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o custo da organização de um concurso de canto. | 22.04.2004 | $ 2,000.00 |
| Associação de Cultura e Arte de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o custo de organizacão da apresentação da ópera cantonense encenada no âmbito da comemoração de «4 de Maio». | 30.04.2004 | $ 3,000.00 |
| Associação de Estudantes da Universidade de Macau — Concessão de subsídio para financiar parcialmente as actividades realizadas no âmbito do 85.º aniversário do Movimento 4 de Maio. | 16.04.2004 | $ 10,000.00 |
| Ng Sio Ieng — Concessão de subsídio para financiar parcialmente o custo de uma exposição individual de pintura a óleo. | 07.05.2004 | $ 10,000.00 |
| The Boys’ and Girls’ Clubs Association of Hong Kong — Concessão de subsídio para a realização de actividades de promoção de leitura nos meses de Julho a Setembro, nomeadamente workshop «Histórias para a Família» e «Viagem de Família às Bibliotecas». | 21.05.2004 | $ 19,200.00 |
| III) Bolsa de investigação | ||
| Zhang Wenqin — 12.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 7,011.00 |
| Yao Jingming — 6.ª a 8.ª mensalidades. | 16.01.2004 | $ 17,280.00 |
| Tan shulin — 8.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 7,740.00 |
| HuGuanghua — 8.ª mensalidade. | 16.01.2004 | $ 9,000.00 |
| Yu Sanle — 8.ª e 9.ª mensalidades e o fundo de investigação das XI Bolsas de Investigação. | 16.01.2004 | $ 38,414.60 |
| Liu Jinglian — 9.ª mensalidade e o fundo de investigação das XI Bolsas de Investigação. | 16.01.2004 | $ 12,885.40 |
| Mo Xiao Ye — 10.ª a 12.ª mensalidades. | 30.04.2004 | $ 21,033.00 |
| Tam Sai Po — Reembolso da soma restante do fundo de investigação das XV Bolsas de Investigação. | 28.05.2004 | $ 5,545.20 |
| Kan Pui Ian — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do Curso «Art, Identity and Education» do «2004 Special International Summer Art Education Research Program» na Universidade Estatal de Ohio, EUA. | 17.06.2004 | $ 5,000.00 |
| Au Mong Chao — Concessão de subsídio para financiar parcialmente a frequência do 3.º ano do Curso de Formação e Investigação Teatral da Pratice Performing Arts School de Singapura. | 17.06.2004 | $ 92,500.00 |
| Total: | $ 912,009.20 | |
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, substituta, Wong Sai Hong.
Aviso
Por ter saído inexacta, por lapso deste Conselho, a data de despacho de autorização na lista publicada no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 17, II Série, de 28 de Abril de 2004, referente à concessão de subsídio para actividades, relativo ao 1.º trimestre, se rectifica:
Onde se lê: «06.02.2004»
deve ler-se: «29.01.2004».
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, substituta, Wong Sai Hong.
COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU
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A Região Administrativa Especial de Macau, através da Comissão do Grande Prémio de Macau, faz público que, de acordo com o despacho de 12 de Julho de 2004, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto o concurso público para adjudicação dos Serviços de Vigilância e Segurança do 51.º Grande Prémio de Macau.
O processo do concurso, incluindo o programa do concurso, o caderno de encargos e demais documentos complementares, encontra-se patente na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, onde correrá o processo de concurso. Nos dias úteis e durante o horário normal de expediente pode ser examinado o processo do concurso e levantadas cópias até ao termo do prazo de apresentação das propostas, mediante o pagamento de $ 200,00 (duzentas patacas).
Preço base: não há.
Caução provisória: $ 20 000,00 (vinte mil patacas), a prestar mediante garantia bancária ou depósito em dinheiro, efectuado directamente na Direcção dos Serviços de Turismo (Divisão Administrativa e Financeira), ou no Banco Nacional Ultramarino através de depósito à ordem das Receitas do Fundo de Turismo.
Caução definitiva: 4% do preço total de adjudicação.
Local, dia e hora limite de apresentação de propostas: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, até às 17,00 horas do dia 11 de Agosto de 2004.
Local, dia e hora do acto público do concurso: Comissão do Grande Prémio de Macau, sita em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 207, Edifício do Grande Prémio, 1.º andar, pelas 11,00 horas do dia 12 de Agosto de 2004.
A Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 15 de Julho de 2004.
O Coordenador da Comissão, João Manuel Costa Antunes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de fiscal técnico especialista, 1.º escalão, da carreira de fiscal técnico do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 11, II Série, de 17 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Fernando das Dores Cordeiro 8,08
- 2.º Humberto César Guerreiro 7,74
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Julho de 2004).
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 9 de Julho de 2004.
O Júri:
Presidente: José Manuel Leong aliás Leong Chon Kai, chefe de divisão.
Vogais efectivos: Leong Wai Kei, técnico superior principal; e
Cheng Tou Chun, técnico superior principal.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
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Faz-se público que se acha aberto o concurso comum, de acesso, documental, condicionado, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.
Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado na Secção de Expediente e Pessoal, da Divisão Administrativa e Financeira da DSCC, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, Edifício CEM, 6.º andar, e o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 13 de Julho de 2004.
O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
CAPITANIA DOS PORTOS
Lista
Classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de dezassete lugares de patrão de embarcação, 1.º escalão, da carreira de troço do mar do quadro de pessoal da Capitania dos Portos, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 13, II Série, de 31 de Março de 2004:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Chao Wai Tong aliás Chew Hwee Tong 6,10
- 2.º Ung Koc Son 5,90
- 3.º Chan Sai Peng 5,80
- 4.º Lei Kam Iao 5,40
- 5.º Tang Sai Chong 5,30
- 6.º Kam Chiu Lee 5,20
- 7.º Cheong Sam Kan 5,10
Candidatos reprovados: cinco.
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista à entidade competente, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 7 de Julho de 2004).
Capitania dos Portos, aos 30 de Junho de 2004.
O Júri:
Presidente: Kuong Wa Kuok, chefe de departamento.
Vogais: Tong Vun Ieong, chefe de divisão; e
Lit Wai, chefe de divisão.
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento de Administração e Gestão/Divisão Administrativa/Secção de Pessoal da Capitania dos Portos, sito na Rampa da Barra (Quartel dos Mouros), a lista provisória do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de primeiro-oficial, 1.º escalão, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal desta Capitania, cujo anúncio de abertura foi publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 30 de Junho de 2004, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A presente lista é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.
Capitania dos Portos, aos 12 de Julho de 2004.
A Directora, Wong Soi Man.