Número 18
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 5 de Maio de 2004
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 103/2004, que delega poderes no membro do
Conselho de Ciência e Tecnologia do Governo da Região Administrativa Especial de
Macau, como outorgante, no acordo de cooperação com o Departamento de Ciência e
Tecnologia da Província de Guangdong.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 12/2004, que torna público ter sido efectuada
a troca de notas referente ao cumprimento dos procedimentos legais internos exigidos
para a entrada em vigor do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a
Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República
Portuguesa, assinado em Macau, em 10 de Julho de 2001.
- Aviso do Chefe do Executivo n.º 13/2004, que manda publicar a nova lista das
pessoas afectadas pelas medidas previstas no parágrafo 5.º da Resolução n.º 1171
(1998), bem como os respectivos anexos, emanada em 24 de Fevereiro de 2004, pelo
competente Comité.
- Rectificação do
Despacho do Chefe do Executivo n.º 80/2004, publicado no
Boletim
Oficial da RAEM n.º 14/2004, II Série, de 7 de Abril.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal e onze
de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades referente
ao 1.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de inspector especialista.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de inspector principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum,
de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico
superior assessor.
- Registo de protecção de marcas.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Aviso do concurso público para a aquisição de «motociclos».
Serviços de Saúde:
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de
uma vaga de técnico de diagnóstico e terapêutica principal, área laboratorial, técnico
de análises clínicas e de saúde pública.
- Aviso do concurso público para o fornecimento e instalação de oito sistemas de
«automated peritoneal dialysis system».
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Instituto do Desporto:
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares,
referente ao 1.º trimestre de 2004.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
Capitania dos Portos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos
comuns, de acesso, com prestação de provas, condicionado, para o preenchimento de
quatro vagas de mecânico marítimo e dezasssete de patrão de embarcação.
- Aviso sobre o concurso comum, de acesso, com prestação de provas, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de marinheiro que ficou deserto.
Oficinas Navais:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico superior assessor.