Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2004
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SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
Despacho da Secretária para a Administração e Justiça n.º 3/2004, que subdelega
poderes no presidente do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos
Cívicos e Municipais, como outorgante, no contrato para a prestação de serviço de
«Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Construção do Complexo Municipal do
Mercado de Tamagnini Barbosa».
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Extracto da escritura celebrada entre a Região Administrativa Especial de Macau
e CPM — Companhia de Parques de Macau, S.A.
Comissariado contra a Corrupção:
- Lista de apoio financeiro referente ao 4.º trimestre de 2003.
Conselho dos Magistrados do Ministério Público:
- Anúncio sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério
Público reportadas a 31 de Dezembro de 2003.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de sete vagas de inspector principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Repartição de Finanças:
- Edital referente à Contribuição Predial Urbana.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos concursos comuns, de acesso,
documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de inspector especialista
e catorze de inspector principal.
Serviços de Saúde:
- Lista classificativa do exame final de especialidade em medicina desportiva.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de prestação de provas,
condicionado, para o preenchimento de oitenta e sete vagas de enfermeiro-graduado.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória para o preenchimento de uma vaga de
técnico superior assessor, área de administração pública.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória para o preenchimento de duas vagas
de técnico superior principal, área de gestão/administração pública.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória para o preenchimento de três vagas
de administrador geral.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso comum, de acesso, documental,
condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática assessor.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória para o preenchimento de duas vagas
de oficial administrativo principal.
Instituto Cultural:
Fundo de Cultura:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares
referente ao 4.º trimestre de 2003.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado,
para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Instituto de Acção Social:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2003.
Instituto do Desporto:
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares
referente ao 4.º trimestre de 2003.
Instituto de Habitação:
- Delegação e subdelegação de competências no vice-presidente do mesmo Instituto.
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Nota: Foi publicado o 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 53/2003,
II Série, de 31 de Dezembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Direcção dos Serviços de Finanças: