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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 1/2004

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 3 e no n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, até 31 de Dezembro de 2005, as seguintes individualidades:

1) Representante dos Serviços de Polícia Unitários:

– Subintendente Francisco José de Paiva Ribeiro;

2) Representante dos Serviços de Alfândega:

– Subintendente Vong Kuok Chong;

3) Representantes da Direcção dos Serviços de Turismo:

– Dr.ª Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora;

– Dr. Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector;

– Licénio L. M. da Cunha, chefe de departamento;

– Dr.ª Tse Heng Sai, chefe de departamento;

4) Representante do Instituto do Desporto:

– Presidente, substituto, Dr. Vong Iao Lek;

5) Representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

– Eng.º Mak Kim Meng;

6) Representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:

– Eng.º Lo Seng Chi;

7) Representante do Gabinete de Comunicação Social:

– Dr.ª Maria Natércia Augusta Gil;

8) Representante dos Serviços de Saúde:

– Dr. Chan Wai Sin;

9) Representante do Corpo de Bombeiros:

– Chefe-ajudante Lei Pun Chi;

10) Representante do Automóvel Clube de Macau — China:

– Chong Coc Veng.

13 de Janeiro de 2004.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 2/2004

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

São subdelegados no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Tratamento e Manutenção do relvado do Complexo Desportivo de Macau», a celebrar com a empresa «Fortune Promotion Co.».

13 de Janeiro de 2004.

O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.

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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 16 de Janeiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.