Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e ao abrigo do disposto no n.º 3 e no n.º 8 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São nomeados membros da Comissão do Grande Prémio de Macau, até 31 de Dezembro de 2005, as seguintes individualidades:
1) Representante dos Serviços de Polícia Unitários:
– Subintendente Francisco José de Paiva Ribeiro;
2) Representante dos Serviços de Alfândega:
– Subintendente Vong Kuok Chong;
3) Representantes da Direcção dos Serviços de Turismo:
– Dr.ª Maria Helena de Senna Fernandes, subdirectora;
– Dr. Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector;
– Licénio L. M. da Cunha, chefe de departamento;
– Dr.ª Tse Heng Sai, chefe de departamento;
4) Representante do Instituto do Desporto:
– Presidente, substituto, Dr. Vong Iao Lek;
5) Representante do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
– Eng.º Mak Kim Meng;
6) Representante da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
– Eng.º Lo Seng Chi;
7) Representante do Gabinete de Comunicação Social:
– Dr.ª Maria Natércia Augusta Gil;
8) Representante dos Serviços de Saúde:
– Dr. Chan Wai Sin;
9) Representante do Corpo de Bombeiros:
– Chefe-ajudante Lei Pun Chi;
10) Representante do Automóvel Clube de Macau — China:
– Chong Coc Veng.
13 de Janeiro de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau, e nos termos do n.º 2 do artigo 5.º e do artigo 7.º, ambos do Regulamento Administrativo n.º 6/1999, conjugados com os n.os 1, 2 e 5 da Ordem Executiva n.º 14/2000, o Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura manda:
São subdelegados no presidente, substituto, do Instituto do Desporto, licenciado Vong Iao Lek, ou no seu substituto legal, todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de «Tratamento e Manutenção do relvado do Complexo Desportivo de Macau», a celebrar com a empresa «Fortune Promotion Co.».
13 de Janeiro de 2004.
O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Chui Sai On.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 16 de Janeiro de 2004. — O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.