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Número 38
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 25/2003, que manda publicar a nova lista
consolidada das pessoas singulares e entidades designadas como pertencentes
ou associadas aos Taliban e à Organização Al-Qaida, emanada em 25 de
Junho de 2003 e actualizada a 12 de Agosto de 2003, pelo Comité de
Sanções aos Taliban.
- Despacho do Comissariado da Auditoria n.º 2/2003,
que delega poderes na directora da Direcção de Serviços dos Assuntos
Genéricos, como outorgante, no contrato da aquisição de notícia on-line
e serviços informáticos.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Anúncio sobre a afixação da lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
- Aviso sobre a cessação do concurso público n.º 05/2003/DAF/SA.
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis:
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal e uma de adjunto-técnico principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, área de arquitectura.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial.
- Delegação de competências na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo deste Instituto.
- Delegação de competência na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo para assinar a correspondência relativa à referida divisão destinada a determinadas entidades públicas.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Carta-circular sobre a obrigatoriedade de registos apropriados de produção de todas as unidades fabris produtoras de mercadorias exportadoras.
- Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, referente ao mês de Julho de 2003.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso referente à supervisão da actividade seguradora - Revogação de licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 - Agosto/03.
- Sinopse dos valores activos e passivos referente a 30 de Junho de 2003.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal.
Corpo de Polícia de Segurança Pública:
- Lista de classificação final dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira de base do quadro geral masculino.
- Aviso sobre o concurso público para o fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos hospitalares.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
Instituto de Formação Turística:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal.
Comissão do Grande Prémio de Macau:
- Anúncio sobre o concurso público para o fornecimento de serviço de vigilância e segurança do 50.º Grande Prémio de Macau.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos da "Visão do Mundo - Associação de Macau" - (alteração).
- Estatutos da "Associação dos Operários de Missangas, Bordados, Artigos Plásticos e Ferragens de Macau" - (alteração).
- Estatutos da "Associação de Mútuo Auxílio dos Moradores das Ruas de S. Domingos, dos Mercadores e Vias Circundantes".
- Estatutos da associação "União dos Estudantes da Universidade e Ciência e Tecnologia de Macau" - (alteração).
- Estatutos da "Associação dos Conterrâneos de Tong Seak de Macau"; - (alteração).
- Estatutos da "Associação (-): German - Macau Business Association".
- Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA (Ramo Vida) - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Seguros Fidelidade - Mundial, SA (Ramos Gerais) - Relatório das contas do exercício de 2002.
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Nota: - Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 37/2003, II Série, de 10 de Setembro, inserindo o seguinte:
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 219/2003, que delega competências no
chefe da Delegação Económica e Comercial de Macau, junto da Organização
Mundial do Comércio.