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Número 38
II
SÉRIE
Quarta-feira, 17 de Setembro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 25 de Agosto de 2003:
Licenciado Lo Chi Fai, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da DSF - requisitado, pelo período de um ano, como técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Licenciado Ao Ieong Kit, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, dos SASG - requisitado, pelo período de um ano, para exercer funções neste Gabinete, nos termos dos artigos 18.º, n.os 1 e 2, do Regulamento Administrativo n.º 14/1999, e 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Setembro de 2003:
Licenciado Manuel Joaquim das Neves - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 26 de Novembro de 2003.
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Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, aos 10 de Setembro de 2003. - A Chefe do Gabinete, Lok Kit Sim.
GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Setembro de 2003:
Mestre Leong Kit Chi - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como secretária-geral da Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Turístico, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 3 de Outubro de 2003.
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Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, aos 5 de Setembro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Alexis, Tam Chon Weng.
COMISSARIADO CONTRA A CORRUPÇÃO
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Comissário contra a Corrupção, de 29 de Julho de 2003:
Licenciada Leong Pou Cheng, assistente de relações públicas especialista, 3.º escalão, em comissão de serviço, deste Comissariado - nomeada, em comissão de serviço, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, de 29 de Julho de 2003 a 2 de Janeiro de 2004, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária contra a Corrupção, substituta, de 13 de Agosto de 2003:
Licenciado Wong Kai In, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, em comissão de serviço, deste Comissariado - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnico superior de informática de 1.ª classe, 2.º escalão, nos termos dos artigos 16.º e 30.º da Lei n.º 10/2000, e dos artigos 27.º, n.º 1, e 29.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 31/2000, a partir de 1 de Setembro de 2003, indo ocupar um dos lugares referidos no anexo ao citado regulamento administrativo.
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Comissariado contra a Corrupção, aos 5 de Setembro de 2003. - A Chefe de Gabinete, Ho Ioc San.
SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Setembro de 2003:
Lao Seng Tak, verificador superior alfandegário n.º 13 871, 3.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - goza a licença sem vencimento de longa duração, pelo período de dez anos, nos termos do artigo 140.º, n.º 1, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2003.
Lo Hap Seng, subinspector alfandegário mecânico n.º 14 835, destes Serviços - cessa a comissão de serviço, no âmbito da DSFSM, transitando para o quadro de pessoal alfandegário mecânico dos SA, e regressando aos mesmos para prestar serviço, nos termos do artigo 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 10 de Setembro de 2003.
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Serviços de Alfândega, aos 11 de Setembro de 2003. - A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.
GABINETE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÚLTIMA INSTÂNCIA
Extractos de despachos
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 1 e 4 de Agosto de 2003, respectivamente:
Fátima Filomena Rosário dos Remédios, técnica auxiliar especialista, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2003.
José Eduardo Rodrigues Cota Cruz, escriturário-judicial, 4.º escalão, contratado além do quadro do TJB - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 7.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 7 de Agosto de 2003:
Tien Chi Kit, técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 27 de Setembro de 2003.
Ieong Weng Tim, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, deste Gabinete - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Por despacho do presidente, de 19 de Agosto de 2003:
Chau Lok Kwan, secretária pessoal do presidente deste Tribunal, em comissão de serviço - renovada a referida comissão, pelo período de um ano, no mesmo lugar, nos termos dos artigos 9.º e 13.º, n.os 1 e 3, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, a partir de 7 de Outubro de 2003.
Por despachos do chefe deste Gabinete, de 4 de Setembro de 2003:
Artur Pereira Videira e Maria Dagmar Fernandes de Jesus Videira, escrivães de direito, e Etelvina Maria Ferreira Soares Ferrão Gomes, escrivã-adjunta, todos do 3.º escalão, contratados além do quadro do TJB - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias, nos termos do artigo 13.º, n.º 1, do Regulamento Administrativo n.º 19/2000, de 6 de Março, e n.º 1, alínea 7), do Despacho do Presidente do Tribunal de Última Instância n.º 3/2000, conjugados com os artigos 7.º e 38.º do Decreto-Lei n.º 53/97/M, de 28 de Novembro, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Outubro de 2003.
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Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, aos 9 de Setembro de 2003. - O Chefe do Gabinete, Pedro Tang.
GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2003:
Licenciada Leong Man Ieng, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2003, II Série, de 16 de Julho - nomeada, provisoriamente, técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico superior do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea a), e 22.º, n.º 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Bacharel Che Weng Peng, classificado em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 29/2003, II Série, de 16 de Julho - nomeado, em comissão de serviço, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico do quadro de pessoal deste Gabinete, nos termos dos artigos 5.º e 19.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com os artigos 20.º, n.º 1, alínea b), e 22.º, n.º 8, alínea b), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
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Gabinete de Comunicação Social, aos 4 de Setembro de 2003. - A Directora do Gabinete, substituta, Ho Wai Heng aliás Ho Waey Heng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Agosto de 2003:
Chan Chi Kin - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de informática de 2.ª classe, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.
Por despacho do director, substituto, de 26 de Agosto de 2003:
Leong Sok Han Kruss Gomes - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.
Por despacho do signatário, de 27 de Agosto de 2003:
Leong Sok Heng- renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 26 de Outubro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 10 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extracto de despacho
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Agosto de 2003:
Chan Iok I, Lei U Tang e Lau Kit Sam, classificados do 1.º ao 3.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 32/2003, II Série, de 6 de Agosto - nomeados, em comissão de serviço, pelo período de um ano, técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 69.º, n.os 1 e 2, 20.º, n.º 1, alínea b), 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente, indo ocupar os lugares criados pelo Regulamento Administrativo n.º 36/2000, de 11 de Outubro, e ainda não providos.
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Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 5 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 28 de Agosto de 2003:
Ng Chi Meng, técnico de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe do Departamento de Documentos de Viagem desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 2, alínea a), e 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.
Ló Kam Pêk, técnica superior principal, 1.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como chefe da Divisão Administrativa e Financeira desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 31 de Outubro de 2003.
Maria Ana da Silva Rosário, oficial administrativo principal, 3.º escalão, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, pelo prazo de um ano, como chefe da Secção de Expediente, Pessoal e Arquivo desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 29 de Outubro de 2003.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Wong Sok In, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, exercendo, em comissão de serviço, o cargo de chefe da Secção de Codificação, Validade e Expediente, transita para a situação de supranumerário ao quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 3.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 20/97/M, de 2 de Junho, a partir de 20 de Agosto de 2003.
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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 9 de Setembro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Extractos de despachos
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 5 de Junho de 2003, presente na sessão realizada em 6 do mesmo mês e ano:
Licenciado Lou Tak Chun, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, do GC - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Junho de 2003.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2003, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iao Nim Pek, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, do CA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Agosto de 2003.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 10 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Licenciada Iok Lan Lei, técnica superior principal, 3.º escalão, do Laboratório - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 19 de Agosto de 2003.
Licenciada Chan Ian Hoi, técnica superior de 1.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, do Laboratório - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Junho de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SCEU - renovados os respectivos contratos além do quadro com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Vong Io Chou, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, pelo período de um ano, a partir de 13 de Agosto de 2003;
Cecilia da Conceição Carreira, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de dois anos, a partir de 1 de Setembro de 2003;
Lei Chong Tou, técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, pelo período de um ano, a partir de 12 de Agosto de 2003.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 11 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Vong Sio Fan, adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, nos SVT, a partir de 22 de Agosto de 2003.
Nos SAL:
Licenciados Lei Chi Hong, Maria Dulce de S. F. Atraca Lisboa e Cheong Koc Iun, técnicos superiores de 1.ª, 2.ª e 2.ª classe, 3.º, 2.º e 1.º escalão, índices 535, 455 e 430, a partir de 24, 30 e 20 de Julho de 2003, respectivamente;
Lei Ka Keong, técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, a partir de 20 de Julho de 2003;
João Baptista Chan aliás Chan Kei Tong, e Leong Sio Wai, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º e 1.º escalão, índices 220 e 195, a partir de 8 e 20 de Julho de 2003, respectivamente;
Lei Ka Fai, terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 9 de Julho de 2003.
Por despacho da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 12 de Junho de 2003, presente na sessão realizada em 13 do mesmo mês e ano:
Licenciado Mou Kuong Hoi, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do GC - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Agosto de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SFI - renovados os respectivos contratos além do quadro com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Fong Kuai On e Chong Veng Seng, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de dois anos, a partir de 14 de Agosto para o primeiro, e seis meses, a partir de 1 de Setembro de 2003, para o seguinte;
Lou Tak Ian, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, pelo período de dois anos, a partir de 8 de Agosto de 2003.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 18 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 20 do mesmo mês e ano:
Leong Sai Kao e U Choi Peng, contratados além do quadro, dos SCR - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência às categorias de técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, respectivamente, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Junho de 2003.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 20 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada da mesma data:
Lio Hong Tan, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, dos SZVJ - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Licenciados Ieong Mou Wan e Ka I Lei, contratados além do quadro, do GC e DI - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à categoria de técnicos superiores de 1.ª classe, 3.º e 2.º escalão, índices 535 e 510, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 4 de Julho e 22 de Junho de 2003, respectivamente.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Lo Ka Chon, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, contratado além do quadro, do MAM - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 390, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Junho de 2003.
Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SAA - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Vong Iun Han, técnica superior assessora, 2.º escalão, índice 625, a partir de 21 de Agosto de 2003;
Lai Mei Ian, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 320, a partir de 4 de Agosto de 2003;
Virgínia José Maria do Rosário Fong aliás Fong Veng I, oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, a partir de 1 de Setembro de 2003;
Chan Sok I, terceiro-oficial, 2.º escalão, índice 205, a partir de 1 de Setembro de 2003.
Por despachos da presidente do Conselho de Administração, substituta, deste Instituto, de 23 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Tam Wai Kuok, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 390, nos SAL, a partir de 5 de Julho de 2003;
Savita Datarama Pernencar, adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, nos SCR, a partir de 23 de Junho de 2003;
Lei Chi Kit, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, nos SIS, a partir de 23 de Junho de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 23 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada da mesma data:
Os trabalhadores, abaixo mencionados, contratados além do quadro - alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Wong Ho Iek, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, nos SSVMU, a partir de 23 de Junho de 2003;
Teresa Vong, oficial administrativo principal, 2.º escalão, índice 315, nos SFI, a partir de 29 de Junho de 2003.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 24 de Junho de 2003, presente na sessão realizada em 27 do mesmo mês e ano:
Cheong Cheok Fu, letrado principal, 2.º escalão, do GAT - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 535, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Julho de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 25 de Junho de 2003, presentes na sessão realizada em 4 de Julho do mesmo ano:
As trabalhadoras, abaixo mencionadas - renovados os respectivos contratos além do quadro com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Maria José Pereira de M. G. Lopes Galvão, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, índice 430, pelo período de três meses, nos SCEU, a partir de 1 de Agosto de 2003;
Helena Maria Fernandes Rebelo dos Santos, técnica auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, pelo período de seis meses, nos SAA, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 30 de Junho de 2003, presente na sessão realizada em 4 de Julho do mesmo ano:
Licenciado Carlos Alberto Cohen de Brito Teixeira, técnico superior assessor, 2.º escalão, contratado além do quadro, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 650, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 8 de Julho de 2003.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 2 de Julho de 2003, presente na sessão realizada em 4 do mesmo mês e ano:
Lídia Maria dos Santos, adjunto-técnico especialista, 2.º escalão, dos SAL - renovado o contrato além do quadro, pelo período de seis meses, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 4 de Julho de 2003, presente na sessão realizada na mesma data:
Au Siu Chan, técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, dos SAA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de dois anos, e alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 2.º escalão, índice 205, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 de Julho de 2003.
Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciado Lam Soi Keng aliás Lim Sui Keng, técnico superior de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, nos SSVMU, a partir de 25 de Setembro de 2003.
Nos SCEU:
Licenciado Chou On Sek aliás Chow On Shak, técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 18 de Setembro de 2003;
Andre Souza, técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, a partir de 21 de Setembro de 2003.
Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2003, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Tin Wai Ip, adjunto-técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, dos SAA - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Setembro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Savita Datarama Pernencar e Ung Kit Man, adjuntos-técnicos de 2.ª e 1.ª classe, ambas do 3.º escalão, índices 290 e 335, nos SCR, a partir de 1 de Outubro e 16 de Setembro de 2003, respectivamente;
Roberto da Lúcia Pereirinha, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos SAL, a partir de 14 de Setembro de 2003.
Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 10 de Julho de 2003, presente na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:
Cheong Im Lan, técnica auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, contratada além do quadro, dos SIS - alterada a cláusula 3.ª do respectivo contrato com referência à mesma categoria, 3.º escalão, índice 220, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 10 de Julho de 2003.
Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
As trabalhadoras, abaixo mencionadas, do GC - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, com referência às mesmas categorias e índices remuneratórios, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:
Licenciada Chiu Weng Sut, técnica superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, a partir de 1 de Outubro de 2003;
Mok Pou Kin, adjunto-técnico principal, 1.º escalão, índice 350, a partir de 28 de Setembro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 16 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Licenciados Chan Tsz Wing e Kyaw Kyaw Tun - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de dois anos, como técnicos superiores de 2.ª e 1.ª classe, 1.º e 2.º escalão, índices 430 e 510, nos SIS, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 e 2 de Setembro de 2003, respectivamente.
Por despacho do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Julho de 2003, presente na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Lou Tak Un, técnico auxiliar de 2.ª classe, 2.º escalão, dos SSVMU - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, com referência à mesma categoria e índice remuneratório, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 29 de Outubro de 2003.
Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Julho de 2003, presentes na sessão realizada em 18 do mesmo mês e ano:
Carlos Agostinho Pereira e David José dos Santos - renovados os respectivos contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 205 e 195, nos SFI, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Outubro e 1 de Novembro de 2003, respectivamente.
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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 8 de Setembro de 2003. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extracto de despacho
Por despacho do director, substituto, dos Serviços, de 5 de Setembro de 2003:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:
I-JCM, Logística (Macau), Limitada, licença n.º 09/1997.
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Direcção dos Serviços de Economia, aos 9 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Agosto de 2003:
Ho Mei Chu - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico de informática especialista, 2.º escalão, índice 525, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Setembro de 2003.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 26 de Agosto de 2003:
Leong Hong Foc - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Contabilidade, Património e Economato destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.º 3, e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir da data de tomada de posse.
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Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 9 de Setembro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 4 de Julho e 25 de Agosto de 2003:
Leong Sok Noi - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica auxiliar de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2003.
Kuan Fong - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, índice 130, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Novembro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 9 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Shuen Ka Hung.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2003:
Che Wan I, Tam Lai Ha, Ng Leong Kam e Ieong Weng U - nomeados, em comissão de serviço, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), conjugado com o artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Vong Kin Keong, Choi Wing On e Lok Soi I - nomeados, provisoriamente, adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Agosto de 2003:
Tam Kam In - nomeada, em comissão de serviço, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea b), conjugado com o artigo 23.º, n.º 12, do ETAPM, vigente.
Ma Sai Lim - nomeado, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 26 de Agosto de 2003:
Vong Pou Iu - nomeada, provisoriamente, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 1, do ETAPM, vigente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 9 de Setembro de 2003:
Lau Kit Sam, Hun Lai Fong e Lam Sao Kun - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, índice 350, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
Ieong Pou San, Cesar Rodrigues Ho e Ng Mei I - nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, índice 265, do grupo de pessoal administrativo do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.
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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 10 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, em substituição, Kok Fong Mei, intendente alfandegário.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 14 e 24 de Julho de 2003, respectivamente:
Chang Pui I - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 18 de Agosto de 2003.
Licenciado Ng Iok Wong - contratado por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Agosto de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 18 de Agosto de 2003:
Mak Chan Hong, operário semiqualificado, 1.º escalão, assalariado, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Outubro de 2003.
Bacharel Cheong Kam Lon e licenciada Lam Kam Mei - contratados além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste EPM, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 12 de Novembro de 2003, respectivamente.
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Estabelecimento Prisional de Macau, aos 4 de Setembro de 2003. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, de 7 de Agosto de 2003:
Autorizada a actividade farmacêutica à Farmácia Chinesa "Tak Tai", alvará n.º 69, a alteração do número policial para n.º 160 da Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, Conj. Habitacional "D" Julieta N. de Carvalho, r/c, Macau, cuja titularidade pertence a Mak Chan U, residente na Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.º 160, Conj. Habitacional "D" Julieta N. de Carvalho, r/c, Macau.
Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 18 de Agosto de 2003:
Licenciada Ana Maria Caria Lucas, técnica superior assessora, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Dezembro de 2003.
Por despacho do director dos Serviços, de 21 de Agosto de 2003:
Wong In Lon - cancelada, por não ter cumprido o artigo 12.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de médico, licença n.º M-0506.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 21 de Agosto de 2003:
Wong Sio Man - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0194.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Agosto de 2003:
Chan Soi Fan - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0979.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 28 de Agosto de 2003:
Cai Shengshi - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-1197.
Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Agosto de 2003:
Autorizada a Farmácia "Mac-Hai", alvará n.º 31, a transferir o local de funcionamento para a Rua Graciosa, n.º 65, edifício industrial Chiao Kuang, r/c, loja "I", Macau.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 2 de Setembro de 2003:
Chao Kam Po e Lau Wing Keung - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licenças n.os C-0409 e C-0410.
Lou Kuong Son e Wong Po Ngok Caesar - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médico, licenças n.os M-1198 e M-1199.
Lam Wai Choi - concedida, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0024.
Wong Ian Chi - cancelada, por não ter cumprido o artigo 13.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 84/90/M, de 31 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 20/98/M, de 18 de Maio, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-0924.
Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 4 de Setembro de 2003:
Ma Wai Keng - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-054.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 5 de Setembro de 2003:
Wong Seng Choi - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico dentista, licença n.º D-0050.
Chio U Oi e Cheang Kan Sun - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de enfermeira, licenças n.os E-1365 e E-1366.
Lu Chih-Peng - concedida autorização para o exercício privado da profissão de médico de medicina tradicional chinesa, licença n.º W-0025.
Patricia Eugenia Lee Chung - cancelada, a seu pedido, a autorização para o exercício da profissão de enfermeira, licença n.º E-1248.
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Serviços de Saúde, aos 10 de Setembro de 2003. - O Subdirector dos Serviços, substituto, Cheang Seng Ip.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Extractos de despachos
Por despachos do signatário, de 28 de Julho de 2003:
Mok Sek Iun - renovado o contrato além do quadro, por mais um ano, como técnico auxiliar de informática de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 255, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Setembro de 2003.
Sam Sio Mei, auxiliar, 4.º escalão, índice 130 - renovado o contrato de assalariamento, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 29 de Setembro a 31 de Dezembro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2003:
Leong Chek Long, adjunto-técnico especialista, 3.º escalão, e Lina Claudina de Almeida, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como chefes de secção, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 11 de Novembro de 2003.
Isabel Maria Cordeiro, oficial administrativo principal, 3.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Arquivo e Expediente Geral, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Outubro de 2003.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Agosto de 2003:
Cecília Sam aliás Shum In May, Kok Fong Iut e Tam Wai Kam - renovados os contratos de assalariamento, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos contratos com referência à categoria de auxiliares, 5.º escalão, índice 140, nos termos dos artigos 11.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, de 30, 26 e 30 de Setembro, respectivamente, a 31 de Dezembro de 2003.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2003:
Licenciado Chang Kun Hong - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Outubro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 8 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de despachos
Por despachos do director dos Serviços, de 8 de Agosto de 2003:
Os contratados além do quadro, abaixo mencionados - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para exercerem as funções a cada um indicadas nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.os 1, alínea c), e 2, alínea a), do CPA:
Ao Iok Lon e Tong Si Vai, como técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 205, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 1998, e para técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 220, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Fevereiro de 2000;
Wong Ieng Ha, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Janeiro de 2000, e para técnica auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 255, com efeitos retroactivos a partir de 21 de Janeiro de 2002;
Chan Sok I, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240, com efeitos retroactivos a partir de 13 de Março de 2003;
Chen Lik, como assistente de relações públicas de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 335, com efeitos retroactivos a partir de 23 de Novembro de 1998;
Filipe Coelho Dias Coutinho, Chu Siu Ian, Gu Jin Mei e So Kai Man aliás Frederico So, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 510, para o primeiro, e de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, para os seguintes, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto e 1 de Novembro de 2002, 16 de Dezembro de 2001, e 3 de Junho de 2003, respectivamente;
José Alexandre Varela dos Reis, como técnico de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 420, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Agosto de 2002.
Os assalariados, abaixo mencionados - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para exercerem as funções a cada um indicadas, nestes Serviços, nos termos do artigo 11.º, n.os 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, conjugado com o artigo 118.º, n.os 1, alínea c), e 2, alínea a), do CPA:
Chen Yuan Yuan, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril de 2000, e para adjunto-técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 290, com efeitos retroactivos a partir de 1 de Abril de 2002;
João Novikoff Sales, como técnico auxiliar especialista, 3.º escalão, índice 330, com efeitos retroactivos a partir de 4 de Setembro de 1998;
Margarida Eulália Guerreiro, como técnica de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, com efeitos retroactivos a partir de 2 de Agosto de 2001.
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 403/2003, em 4 de Setembro, em nome da "Sociedade de Importação, Exportação e Desenvolvimento Predial Leng Fung, Limitada", em chinês “菱峯集團投資發展有限公司” para o bar denominado “十八度酒吧”, em portu- guês "Bar 18 Graus", e em inglês "18 Degree Bar", e classificado de 1.ª classe, sito na Baía da Praia Grande, zona E, bloco I, loja "D", zona comercial, Macau.
Foi emitida a licença n.º 0098/AV/2003, em 8 de Setembro, em nome da Sociedade “世界旅行社有限公司”, em português "Agência de Viagem e Turismo Mundo, Limitada", e em inglês "World Travel Agency Limited", para a agência de viagens “世界旅行社有限公司”, em português "Agência de Viagem e Turismo Mundo, Limitada", e em inglês "World Travel Agency Limited", sita na Rua de Nordeste, n.º 499, Polytec Garden, r/c e s/l, loja "AE", Macau.
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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Setembro de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2003:
Sam I Kai, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto - cessa a comissão eventual de serviço no "Comité Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental - Macau, S.A." (MEAGOC), a partir de 1 de Setembro de 2003.
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Instituto do Desporto, aos 9 de Setembro de 2003. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.
GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Extractos de despachos
Por despachos do coordenador do Gabinete, de 6 de Agosto de 2003:
Licenciados Wong Wai Lan e Chan Ngai Fong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, e terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.
Chio Kin Man e Chan Mei Kun - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário semi-qualificado, 2.º escalão, índice 140, e auxiliar, 2.º escalão, índice 110, respectivamente, neste Gabinete, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.
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Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 10 de Setembro de 2003. - O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2003:
Engenheiro Chan Hon Kit - renovada a comissão de serviço, pelo período de um ano, como subdirector destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Novembro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 10 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
OFICINAS NAVAIS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Agosto de 2003:
Licenciado Kong Kam Seng, chefe da Divisão Fabril, destas Oficinas - renovada a comissão de serviço no respectivo cargo, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Outubro de 2003.
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Oficinas Navais, aos 4 de Setembro de 2003. - O Director, substituto, Kong Kam Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 26 de Agosto de 2003:
Arminda Fátima de Sousa Ribas da Silva, oficial administrativo principal, 3.º escalão - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Operações Passivas destes Serviços, nos termos do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 1 de Novembro de 2003.
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Direcção dos Serviços de Correios, aos 2 de Setembro de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
