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Número 38
II
SÉRIE

Quarta-feira, 17 de Setembro de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Avisos e anúncios oficiais

COMISSARIADO DA AUDITORIA

Anúncio

Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira do Comissariado da Auditoria, sita na Alameda Dr. Carlos d'Assumpção, n.os 411-417, edifício "Dynasty Plaza", 20.º andar, a lista dos candidatos para a entrevista profissional do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de doze vagas na categoria de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, que se achou aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002.

Comissariado da Auditoria, aos 9 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Leung Hung Hung.

Vogais efectivos: Au Vai Va; e

Lau Wai Meng.

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SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA

Aviso

Concurso público n.º 05/2003/DAF/SA

Faz-se público que, por despacho de 15 de Agosto de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, cessou o concurso público n.º 05/2003/DAF/SA, sendo arquivado o respectivo processo.

Serviços de Alfândega, aos 9 de Setembro de 2003.

A Subdirectora-geral, Lai Man Wa.

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CONSERVATÓRIA DOS REGISTOS COMERCIAL E DE BENS MÓVEIS

Registo comercial relativo ao mês de Agosto

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Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, aos 8 de Setembro de 2003.

A Conservadora, Tam Pui Man.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Anúncio

Torna-se público que se encontram afixadas e podem ser consultadas na Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Identificação, sita na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, edifício China Plaza, 1.º andar, as listas provisórias dos concursos comuns, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento dos seguintes lugares do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Identificação, cujos anúncios de abertura foram publicados no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na sua redacção actual dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Um lugar na categoria de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática; e

Um lugar na categoria de adjunto-técnico principal, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico.

As referidas listas são consideradas definitivas, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do supracitado diploma legal.

Direcção dos Serviços de Identificação, aos 4 de Setembro de 2003.

A Directora dos Serviços, substituta, Chan Hoi Fan, subdirectora.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Listas

Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2003:

Candidato aprovado: valores

Lei Pou Meng 7,89

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

( Homologada em sessão do Conselho de Administração, de 22 de Agosto de 2003).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2003.

O Júri:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogal efectiva: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogal suplente: Sin Vai Tong, técnico superior de informática assessor.

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Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal (área de arquitectura), 1.º escalão, da carreira de técnico superior, existente no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2003:

Candidato aprovado: valores

Francisco António Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro 8,22

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

( Homologada em sessão do Conselho de Administração, de 22 de Agosto de 2003).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 11 de Agosto de 2003.

O Júri:

Presidente: Maria Leong Madalena, chefe dos Serviços de Apoio Administrativo.

Vogais efectivos: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa; e

Fong Man Seng, técnico superior principal/SCEU.

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Classificativa dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de segundo-oficial, 1.º escalão, da carreira de oficial administrativo, existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido ao abrigo do n.º 6 do artigo 4.º da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 27, II Série, de 2 de Julho de 2003:

Candidatos aprovados: valores

1.º Fong Chi Kin 6,57

2.º Arsénio da Graça Cardoso Novo 6,36

Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.

(Homologada na sessão do Conselho de Administração, de 22 de Agosto de 2003).

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 12 de Agosto de 2003.

O Júri:

Presidente: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.

Vogais efectivos: Helena Margarida Clemente Pinto Brandão, técnica superior de 1.ª classe/DA; e

João Gilberto da Silva, primeiro-oficial/DA.

Avisos

Despacho n.º 02/ADMM/2003

Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003, de 7 de Julho de 2003, e nos termos da proposta de deliberação n.º 02/PDCA/03 do Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), datada de 11 de Julho de 2003:

1. Delego na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, Lei Chon Mui, competência para:

1) Assegurar a realização das notificações e demais actos necessários ao regular funcionamento da Comissão de Vistoria aos Estabelecimentos de Comidas e de Bebidas a que se refere o capítulo IV do supracitado Regulamento Administrativo;

2) Assinar a correspondência dirigida aos serviços ou particulares, no âmbito das competências atribuídas à Comissão de Vistoria, referida em 1), desde que veicule mera informação ou parecer de carácter técnico e que, em caso algum, represente a assunção de qualquer compromisso ou decisão;

3) As outras funções que me foram conferidas pelo Regulamento Administrativo n.º 16/2003, de 7 de Julho de 2003, na ausência ou impedimento do delegante.

2. A delegação do número anterior não compreende a competência especial prevista na alínea 2) do n.º 3 do artigo 16.º do mesmo Regulamento e sempre sem prejuízo das orientações produzidas pelo delegante.

3. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do delegante, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

4. É revogado o Despacho n.º 01/ADMM/2003, de 11 de Julho.

5. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Setembro de 2003.

O Presidente da Comissão de Vistoria, Marcelo Inácio dos Remédios.

Despacho n.º 12/PCA/2003

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º, alínea 5) do artigo 16.º, e n.º 1 do artigo 17.º, todos do Regulamento Administrativo n.º 32/2001, de 18 de Dezembro, e no uso dos poderes que me foram conferidos pelo Conselho de Administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), na sessão de 4 de Abril de 2002:

1. Delego na chefe da Divisão de Licenciamento Administrativo, Lei Chon Mui, competência para assinar a correspondência relativa à referida divisão destinada às entidades públicas enumeradas no artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2003, de 7 de Julho de 2003.

2. O presente despacho não prejudica os poderes de avocação e superintendência do Conselho de Administração do IACM, do seu presidente ou dos outros membros, nem prevalece sobre despachos da mesma natureza que tenham por objecto matéria específica.

3. O presente despacho produz efeitos desde a data da sua assinatura.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 5 de Setembro de 2003.

O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Avisos

Carta-circular sobre a obrigatoriedade de registos apropriados de produção de todas as unidades fabris produtoras de mercadorias exportadoras

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Aviso sobre a publicação dos modelos de impressos de licenças e declarações para as operações de comércio externo, bem como as respectivas instruções de preenchimento

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Sector de Operações de Tesouraria

Resumo do movimento do Cofre Geral da RAEM, no mês de Julho de 2003

Obs: A receita própria da Fazenda engloba MOP 315 069,10, respeitantes às reposições abatidas nos pagamentos.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 11 de Setembro de 2003.

Elaborado por Carlos J. J. R.Silva.

Verificado.

A Chefe de S.O.T., Isabel Jacques.

Visto.

O Director dos Serviços, Carlos Fernando de Abreu Ávila.

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AUTORIDADE MONETÁRIA DE MACAU

Aviso

Aviso n.º 023/2003-AMCM

Assunto: Supervisão da actividade seguradora - Revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 - Agosto/03

Tendo em atenção que:

(i) Terminou no dia 31 do mês findo o prazo para o pagamento da taxa de registo referente às renovações de Agosto de 2003;

(ii) O pagamento dessa taxa é condição indispensável para a concessão de autorização ou renovação da licença para a mediação de seguros, de acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, de 5 de Junho, republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 27/2001, diploma regulador dessa actividade;

(iii) Nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, o não pagamento da taxa de registo determina a revogação da autorização para exercer esta actividade, constituindo uma causa comum para essa revogação;

(iv) Revestindo-se de interesse público a divulgação da revogação da autorização dos mediadores, por falta de pagamento da taxa de registo.

O Conselho de Administração da AMCM, ao abrigo do estabelecido na alínea d) do n.º 1 do artigo 40.º do Decreto-Lei n.º 38/89/M, faz saber que, em relação aos mediadores abaixo indicados, revogou a autorização para o exercício da actividade de mediação de seguros, por não pagamento da taxa de registo.

Agentes de seguros (Pessoas singulares)

Autoridade Monetária de Macau, aos 4 de Setembro de 2003.

Pel'O Conselho de Administração.

Presidente: Anselmo Teng.

Administrador: António Félix Pontes.

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Sinopse dos valores activos e passivos

(Artigo 20.º, n.º 6, do Estatuto da AMCM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 14/96/M, de 11 de Março)

Em 30 de Junho de 2003

(Patacas)

Departamento Financeiro e de Recursos Humanos,
Lei Ho Ian, Esther

Pel'O Conselho de Administração:
Anselmo Teng
António José Félix Pontes
Rufino de Fátima Ramos

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Anúncios

Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2003.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória do candidato encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 4 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Leong Kam Iok, técnico superior assessor.

Vogais: Sou Kuong Chio, chefe do CB; e

Ngou Kuok Lim, técnico de informática principal.

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Do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de assistente de informática principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal civil da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 34, II Série, de 20 de Agosto de 2003.

Nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, vigente, a lista provisória dos candidatos encontra-se afixada no átrio da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, a fim de ser consultada.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 8 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Au Io Weng, chefe de primeira do CB.

Vogais: Tam Pek Choi, inspectora alfandegária; e

Fong Man, técnico de informática de 1.ª classe.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Lista

De acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), publica-se a lista de classificação final do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe da carreira ordinária ou de linha masculina e feminina do Corpo de Polícia de Segurança Pública, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 32, II Série, de 13 de Agosto de 2003, e por homologação do comandante, substituto, do CPSP:

1. Candidatos aprovados:

Masculino

Feminino

Número	Nome	Classificação	Número de  ordem
151 840	Cheng Lai Kun de Souza	9,1	1
203 860	Tou Iok Leng	8,5	2
131 840	Au Yuk Ha	8,4	3
201 860	Chiu Lai I	8,3	4
192 860	Ng Lai Seong	7,9	5
188 860	Chio Ut Mei	7,7	6
209 860	Chong Sio Peng	7,4	7
193 860	Ho In San	7,2	8
123 840	Kuan Sio Leng	7,0	9
126 830	Luisa dos Santos Ho	6,3	10

2. Candidatos não aprovados:

Masculino

Número	Nome	Observação
119 871	Hoi Kam Chun	a)
176 881	Leong Iok Un	a)
138 771	Tam Fok Hong	a)
149 851	Ung Chi Hong	a)
187 831	Foc Veng Kiong	a)
196 851	Su Chi Sam	a)
101 941	Lo Kuok Hong	a)
102 931	Luis A. V. da Silva	a)
180 881	Chan Im Meng	a)
157 871	Chan Tak Peng	a)
122 851	Lau Im Keng	a)
107 861	Chan Cheok Wai	a)
119 881	Ho Sio Pou	a)
173 871	Kam Kun Fong	a)
323 831	Lei Kam Chi	a)
125 811	Ip Chi Kin	a)
152 751	Tam Heng Keong	a)
246 921	Paulo Miguel Morais Moita	a)
309 831	Chao Peng Chio	a)
269 851	Leong Kai Cheong	a)
224 851	Chang Kin Meng	a)
189 831	Wong Wai Lon	b)
204 851	Leong Wai Meng	c)
100 881	Leong Man Pan	c)
115 891	Fong Kuok Kuong	c)
154 881	Lei Chan On	c)
100 941	Jorge Rodrigues Baptista	c)
111 891	Choi Chi Keong/Manuel C.C.	c)
114 871	Antonio Hon Seng Woo	c)
222 851	Iong Veng Fu	c)
198 851	Chio Hou Leong	c)
263 851	Ho Hang Fong	c)
168 841	Chau Man Kit	c)
254 851	Lai Chan Weng	d)
158 871	Liu Vai Keong	e)
131 871	Cheong Seng Kei	e)
181 851	Vong Hon Iun	e)
208 851	Choi Chan Po	e)

Feminino

Número	Nome	Observação
153 840	Julia Maria Helda de Assis	f)

Observação:

a) Eliminado na prova de muro;

b) Eliminado na prova de vala;

c) Eliminado na prova de flexão de braços;

d) Eliminado na prova de extenções de braços;

e) Eliminado na prova de abdominais;

f) Eliminado na prova de salto de altura.

Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 8 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Leong Chi Seng, subintendente.

Vogais: Leong Man Wai, comissário; e

Wong Kim Hong, subcomissário.

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CORPO DE BOMBEIROS

Lista

De classificação final, de acordo com o estipulado na alínea d) do n.º 4 do artigo 163.º do Estatuto dos Militarizados das Forças de Segurança de Macau (EMFSM), do concurso de admissão ao curso de promoção a chefe, da carreira de base do quadro geral masculino do Corpo de Bombeiros, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial n.º 33, II Série, de 13 de Agosto de 2003:

1. Candidatos aprovados (aptos):

Número de ordem	Subchefe Número	Nome	Classificação final
1.º	409 781	Chan U Kei	8,6
2.º	403 831	Pang Io Wai	8,4
3.º	433 831	Tai Lap Man	8,0
4.º	423 831	Wu Man Hon	7,9
5.º	409 841	Chiang Kin Wai	7,5
6.º	414 781	Lai Chan Ip	7,4
7.º	460 831	Lau Vai Kit	7,2
8.º	406 851	Lao Ion Hong	6,8
9.º	400 851	Loi Ieng Hou	6,7
10.º	401 791	Ao Tim Tac	6,1

2. Candidatos considerados não aptos em resultado das provas físicas:

Subchefe Número	Nome
400 921,	Lo Tang Chun;	a)
468 921,	Kok Sio Hung.	b)

a) Eliminado na prova de salto do muro;

b) Eliminado na prova de salto da vala.

(Homologada por despacho do comandante do Corpo de Bombeiros, de 9 de Setembro de 2003).

Corpo de Bombeiros, aos 10 de Setembro de 2003.

O Comandante do CB, Ma Io Weng, chefe-mor.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Aviso

Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 3 de Setembro de 2003, encontra-se aberto o Concurso Público n.º 9/P/2003 para o fornecimento de fraldas descartáveis e pensos higiénicos hospitalares, pelo período de dezoito meses.

O programa do concurso e o caderno de encargos encontram-se à disposição dos interessados a partir do dia 18 de Setembro de 2003, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 15,00 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato sita na Cave 1 do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento do custo das fotocópias dos referidos documentos.

As propostas serão entregues no Expediente Geral destes Serviços, sito no r/c do referido Centro Hospitalar, e o respectivo prazo de entrega das propostas termina às 17,30 horas do dia 8 de Outubro de 2003.

O acto público deste concurso terá lugar em 9 de Outubro de 2003, pelas 11,00 horas, na sala do "Museu" do r/c da Direcção dos Serviços de Saúde.

A admissão ao concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de $ 50 000,00 (cinquenta mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau, a prestar mediante depósito na Tesouraria destes Serviços ou garantia bancária/seguro-caução.

Serviços de Saúde, aos 9 de Setembro de 2003.

O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.

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GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR

Anúncio

Faz-se público que se acha aberto concurso comum, de acesso, documental, condicionado aos funcionários do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, nos termos definidos pelo Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal do GAES.

Mais se informa que o aviso de abertura do referido concurso se encontra afixado no Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, sito na Calçada de St.º Agostinho, n.º 19, edifício Nam Yue, 13.º andar, e que o prazo para a apresentação de candidaturas é de dez dias, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente anúncio no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau.

Gabinete de Apoio ao Ensino Superior, aos 17 de Setembro de 2003.

O Coordenador do Gabinete, Chan Pak Fai.

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INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA

Listas

Provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2003:

Candidatos admitidos:

Tang Pou Kuok aliás Pedro Tang; e

Chan Mei Ha.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

Instituto de Formação Turística, aos 8 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Vong Chuk Kwan.

Primeira-vogal: Ian Mei Kun, vice-presidente, substituta.

Segundo-vogal: Chu Chan Weng, chefe SATA, substituto.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2003:

Candidato admitido:

Wong Mei Cheng.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

Instituto de Formação Turística, aos 8 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente, substituta.

Primeiro-vogal: Chan Mei Ha, chefe da SAAF.

Segundo-vogal: Chu Chan Weng, chefe da SATA, substituto.

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Provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Instituto de Formação Turística, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 35, II Série, de 27 de Agosto de 2003:

Candidato admitido:

Lai Weng Chio.

A presente lista é considerada definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, em vigor.

Instituto de Formação Turística, aos 8 de Setembro de 2003.

O Júri:

Presidente: Ian Mei Kun, vice-presidente, substituta.

Primeiro-vogal: Chan Mei Ha, chefe da SAAF.

Segundo-vogal: Chu Chan Weng, chefe da SATA, substituto.

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COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU

Anúncio

A Comissão do Grande Prémio de Macau faz público que, de acordo com o despacho de 4 de Setembro de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para o fornecimento a seguir mencionado, referente ao 50.º Grande Prémio de Macau, que a Região Administrativa Especial de Macau pretende adjudicar:

Serviço de Vigilância e Segurança do 50.º Grande Prémio de Macau

O respectivo programa de concurso e caderno de encargos encontram-se patentes na Comissão do Grande Prémio de Macau, onde correrá o processo de concurso, sita no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, onde poderão ser examinados nos dias úteis e durante o horário normal de expediente.

As propostas deverão ser entregues até às 17,45 horas do dia 6 de Outubro de 2003, na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207.

Com a proposta deve ser apresentada caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas).

O acto público do concurso realizar-se-á na Comissão do Grande Prémio de Macau, sita no edifício do Grande Prémio, Avenida da Amizade, n.º 207, pelas 15,00 horas do dia 7 de Outubro de 2003.

Os depósitos em dinheiro correspondentes à caução provisória e à caução definitiva deverão ser efectuados à ordem das Receitas do Fundo de Turismo no Banco Nacional Ultramarino ou directamente no Sector de Apoio ao Fundo de Turismo da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção dos Serviços de Turismo, podendo ainda ser efectuadas mediante garantia bancária.

Comissão do Grande Prémio de Macau, aos 10 de Setembro de 2003.

Pel'O Coordenador, Chu Miu Lai, coordenadora-adjunta.