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Número 34
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 20 de Agosto de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 200/2003, que autoriza o Instituto de
Habitação a vender habitações dos empreendimentos do património do mesmo
Instituto aos agregados familiares arrendatários.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 201/2003, que nomeia um engenheiro para
exercer, cumulativamente, as funções de Chefe da Delegação Económica e
Comercial de Macau, junto da Organização Mundial do Comércio.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º
62/2003, que
subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Trabalho e
Emprego, como outorgante, no contrato de fornecimento de equipamentos
informáticos aos mesmos Serviços.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
70/2003,
que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Correios, como
outorgante, no contrato de prestação de serviços de limpeza nas
instalações dos mesmos Serviços.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
71/2003,
que subdelega poderes no director, substituto, dos Serviços de Cartografia e
Cadastro, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
manutenção e assistência do equipamento informático.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
72/2003,
que fixa os elementos necessários à perfeição do contrato de concessão,
por aforamento, dos terrenos situados na península de Macau, na Rua de Santo
António, n.os 1H, 3, 3A e 3B.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
73/2003,
que fixa os elementos necessários à perfeição da concessão, por
aforamento, dos terrenos situados na península de Macau, no Pátio da Eterna
Felicidade, n.os 15 e 17.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor chefe.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Anúncio sobre o concurso público da empreitada de construção da "Casa-Museu de Chá no Jardim Lou Lim Ioc".
- Aviso do concurso público para o fornecimento do sistema de informação ao público e audiovisual do Centro Polivalente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor principal.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Resumo do movimento do cofre geral da RAEM, referente ao mês de Junho de 2003.
- Conta provisória do exercício de 2003 (Janeiro a Junho).
Repartição de Finanças de Macau:
- Edital referente ao imposto complementar de rendimentos.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda, 4.º escalão, do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Autoridade Monetária de Macau:
- Aviso sobre a supervisão da actividade seguradora - revogação da licença de mediador de seguros por não regularização da taxa de registo de 2003 - Julho/03.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de assistente de informática principal e uma de técnico de informática principal.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
- Lista classificativa final dos candidatos ao concurso de admissão ao Internato Geral 2003.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de saúde principal, área farmacêutica, e duas de técnico superior de saúde assessor, área laboratorial.
- Aviso de rectificação do concurso comum, de acesso, condicionado e documental, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de serviço social.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de três vagas de assistente de informática especialista.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória do concurso para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Educação e Juventude:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de doze vagas de segundo-oficial.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de inspector de 1.ª classe.
- Lista provisória dos candidatos ao concurso de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Gabinete de Apoio ao Ensino Superior:
- Delegação e subdelegação de competências na coordenadora-adjunta.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de vinte e quatro vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
- Estatutos do "水警稽查局體育會". (alteração)
- Estatutos da "Associação de Jovens Empresários Pan Mac". (alteração)
- Estatutos da "Associação Ópera Chinesa Wa Seng".
- Estatutos de "Tam Kam Heng Wing Chun Club".
- Estatutos da "Associação de Escultura de Macau".
- Estatutos da "Associação de Piedade e de Beneficência Kong Tac-Lam". (alteração)
- QBE Insurance (International) Limited - Sucursal de Macau - Relatório das contas do exercício de 2002.
- The Wing On Fire & Marine Insurance Co., Ltd. (Macau Branch) - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Seguros Delta Asia S.A. - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang Vida, S.A.R.L. - Relatório das contas do exercício de 2002.
- Companhia de Seguros Luen Fung Hang, S.A.R.L. - Relatório das contas do exercício de 2002.
