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Número 34
II
SÉRIE

Quarta-feira, 20 de Agosto de 2003

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Extractos de Despachos

GABINETE DO SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Abril de 2003:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 30 de Junho de 2003:

Vong Vai Hong, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600;

Sou Han Lam e Natália Vunfong Yan, como técnicos superiores de 1.ª e 2.ª classe, ambos do 2.º escalão, índices 510 e 455, respectivamente;

Mac Tac Tim, Mak Kin Wa, Fong Pak Kin e Chan Kam Seng, como técnicos de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 370, para os três primeiros, e 1.º escalão, índice 350, para o último;

Sandra Cecilia Borralho e Leong Kit Ieng, como adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 2.º e 1.º escalão, índices 320 e 305, respectivamente;

Cheang Veng Kuan, Iam Chi Veng, Cheong Ka Kin e Lei Chan I, como técnicos-adjuntos de radiocomunicações de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305;

Lai Peng Kun, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240;

Fong Wai Cheng e Mok Mei Lin, como segundos-oficiais, 2.º e 1.º escalão, índices 240 e 230, respectivamente.

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 16 de Maio de 2003:

Chau Vai Man - renovado o contrato além do quadro, por um ano, e alterada a categoria para técnico superior principal, 1.º escalão, índice 540, para continuar a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, por um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2003:

Kou Ka Wa aliás Bárbara Ko, como adjunto-técnico principal, 2.º escalão, índice 365;

Irene Eulógio dos Remédios e Lei Chon Lai, como técnicos auxiliares principais, 2.º escalão, índice 275;

Débora Conclaves Chang, como técnica auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, índice 240.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos de assalariamento, por um ano, nas categorias a cada um indicadas, para continuarem a exercer funções no Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-estruturas, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 68/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Julho de 2003:

Vong Io Hon e Lei Sio Kei, como auxiliares qualificados, 3.º escalão, índice 150;

Tong Fong Keng e Lai Kam Wa, como auxiliares, 5.º e 4.º escalão, índices 140 e 130, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Julho de 2003:

Leong Tek Ian - contratado por assalariamento, por três meses, como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, para exercer funções no GDTTI, de acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.º 67/2000, e nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.

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Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, aos 13 de Agosto de 2003. - O Chefe do Gabinete, substituto, Lei Chan Tong.

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DELEGAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU EM PEQUIM

Extracto de despacho

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 5 de Agosto de 2003:

Un Chong Man, técnica auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do SS - prorrogada a sua requisição, por mais um ano, como técnica auxiliar principal, 1.º escalão, nesta Delegação, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

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Delegação da Região Administrativa Especial de Macau em Pequim, aos 13 de Agosto de 2003. - O Chefe da Delegação, Ng Pak Meng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA

Extractos de despachos

Por despachos do signatário, de 23 e 24 de Julho de 2003, respectivamente:

Lam Seng Tak - renovado o seu contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do mesmo contrato com referência à categoria de técnico auxiliar especialista, 2.º escalão, índice 315, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 12 de Setembro de 2003.

Ana Maria Tong Yuen aliás Yuen Tong Sio Peng - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 4.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Setembro de 2003.

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 31 de Julho de 2003:

Tang Chi Keong, intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, de nomeação definitiva, destes Serviços, na situação de licença sem vencimento de longa duração - concedida a prorrogação da licença sem vencimento de longa duração, pelo período de cinco anos, nos termos do artigo 137.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 7 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, José Chu.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO

Extractos de despachos

Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 25 de Julho de 2003:

Wong Sok In - nomeada, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Secção de Codificação, Validade e Expediente destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º e 4.º do Estatuto do Pessoal da Direcção e Chefia dos Serviços de Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho.

Por despacho do director dos Serviços, de 29 de Julho de 2003:

Lam Su Cheong, auxiliar, 4.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o seu contrato de assalariamento, pelo período de um ano, mantendo a mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Outubro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Identificação, aos 14 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, Lai Ieng Kit.

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INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS

Extractos de deliberações

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Março e 16 de Maio de 2003, respectivamente:

Lio Kuok Wa, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, dos SCR - renovado o respectivo contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 24 de Maio de 2003.

Wu Chi Wai, fiscal técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, dos SCEU - alterada a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de fiscal técnico principal, 1.º escalão, índice 305, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 23 de Maio de 2003.

Por deliberação do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 18 de Julho de 2003:

Licenciado António dos Santos Robarts - prorrogada a sua requisição, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos do artigo 34.º, n.º 3, do ETAPM, vigente, conjugado com o artigo 6.º, n.º 3, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 25 de Julho de 2003:

Licenciada Vong Weng Man, do Laboratório, e Vu Pou In, dos SCR - alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro com referência às categorias de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, respectivamente, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.

Os funcionários, abaixo mencionados, classificados nos respectivos concursos - nomeados, definitivamente, para as categorias e respectivos quadros de pessoal a cada um indicados, mantidos nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

David Madeira de Carvalho, classificado em 1.º lugar, para intérprete-tradutor principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP;

Iong Kam Long, classificado em 1.º lugar, para assistente de informática especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMIP;

Inês Maria da Silva, Cheong In Peng, So Keang Kun, Artur Aurélio Jorge Meireles Ramos e Mou In, classificados do 1.º ao 5.º lugares, respectivamente, para adjuntos-técnicos principais, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMIP;

Fong Sek Un e Chan Mang Seng, classificados em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, para assistentes de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP;

Tong Wai Pui, classificado em 1.º lugar, para oficial administrativo principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP.

Por deliberações do Conselho de Administração deste Instituto, na sessão realizada em 1 de Agosto de 2003:

Tang Kuan Su, único candidato classificado no respectivo concurso - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Wong Mei Kei, Wong Siu Kei aliás Filipe Wong, Paulo Ventura Pereira, Agostinho Xavier, António Armando Joaquim da Rocha Teixeira, Cristina Maria dos Santos e Angelina Maria de Giga Alves, classificados do 1.º ao 7.º lugares, no respectivo concurso - nomeados, definitivamente, primeiros-oficiais, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMMP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

José Manuel Moreira da Rocha, candidato classificado no respectivo concurso - nomeado, definitivamente, primeiro-oficial, 1.º escalão, do quadro de pessoal da ex-CMIP, mantido nos termos do artigo 4.º, n.º 6, da Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e em conformidade com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.

Extractos de despachos

Por despacho da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 17 de Fevereiro de 2003, presente na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Wong Choi Chi, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, do CC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 19 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 21 do mesmo mês e ano:

Chao Weng On aliás Chau Quan Ngoan, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, dos SFI - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 21 de Maio de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Lam Tin Ian, fiscal principal, 3.º escalão, índice 210, nos SAL, a partir de 7 de Maio de 2003.

Nos SIS:

Lo Kam Hong, Lei Kuok Ian, Lei Mui Kuan, Chan Siu Mui, Chou Cheong Hong, Chan Chon Choi, Mg Tin Win, Chin Dain Toy, Lei Lai Peng, Ieong Pun Sok Cheng, Choi Iok Ha, Tam Lai Ieng, Chiang Tan Leng e Ieong Sio Fan, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 11 para o primeiro, 8 do segundo ao sexto, e 20 de Maio de 2003, para os restantes;

Chan Pou Keong, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Maio de 2003;

Wong Iong Seng e Wong I Son aliás Wong Yee Soon, auxiliares, 6.º escalão, índice 150, a partir de 5 e 8 de Maio de 2003, respectivamente.

Por despachos do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 20 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Chan Mun Wai, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, do GC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de seis meses, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 2 de Maio de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SCEU:

Lei Vai Veng, operário semiqualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 7 de Maio de 2003;

Leong Wa Seng, Hao Kuai Hong, Wong Fu Kun e Un Tak Fai, operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 5 de Maio de 2003.

Nos SSVMU:

Leong Chak Kao, operário qualificado, 6.º escalão, índice 220, a partir de 21 de Maio de 2003;

Kuok Tim Iao, Lei Kam Cheong e Lei Kun Kan, operários, 6.º escalão, índice 160, a partir de 11 para o primeiro, e 5.º escalão, índice 150, a partir de 30 de Maio de 2003, para os seguintes;

Lei Soi Lan, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, a partir de 7 de Maio de 2003.

Por despachos do presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 21 de Março de 2003, presentes na sessão realizada na mesma data:

Os trabalhadores, abaixo mencionados, dos SVT - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Leong Kin Po e Kuan Weng Sang, operários qualificados, 5.º escalão, índice 200, a partir de 13 e 22 de Maio de 2003, respectivamente;

Lei Keng Lon e Wong Ioi Hoi, operários semiqualificados, 5.º e 3.º escalão, índices 170 e 150, a partir de 22 e 3 de Maio de 2003, respectivamente;

Lai Iong e Wong Wai Kun, auxiliares qualificados, 6.º e 5.º escalão, índices 190 e 170, a partir de 12 e 31 de Maio de 2003, respectivamente;

Lei Pui I e Leong Chon Fai, auxiliares, 5.º escalão, índice 140, a partir de 21 e 22 de Maio de 2003, respectivamente.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 26 de Março de 2003, presentes na sessão realizada em 28 do mesmo mês e ano:

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro:

Nos SZVJ:

Fong Kuai Wa, operário qualificado, 5.º escalão, índice 200, a partir de 21 de Maio de 2003;

Chan Weng Kuong, Leong Ieng Kuong, Chou Kun Tou e Tam Fok Chun, operários, 5.º escalão, índice 150, a partir de 14 para o primeiro, e 5 de Maio de 2003, para os restantes;

Wu Ion Choi, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 20 de Maio de 2003;

Lai Chio, Fong Iok Mui e Lam Sio Cheong, auxiliares, 5.º escalo, índice 140, para os dois primeiros, e 4.º escalão, índice 130, para o último, a partir de 7, 20 e 17 de Maio de 2003, respectivamente.

Nos SAL:

Ng Iong Hong e Wu Kuok Chio, fiscais principais, 3.º escalão, índice 210, a partir de 20 de Maio de 2003;

Lai Kam Weng, auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, a partir de 23 de Maio de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 8 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Cheang Wai Kao e Io Kit Wa, auxiliares, 5.º escalão, dos SCR - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 7, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 e 19 de Maio de 2003, respectivamente.

Man Kuok Man, Lau Ioc Long, Chan Io Wan e Sio Son Keong, auxiliares qualificados, 3.º escalão, dos SIS - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª dos respectivos contratos com referência à mesma categoria, 4.º escalão, índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 5 de Maio de 2003.

Por despachos da vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 9 de Abril de 2003, presentes na sessão realizada em 11 do mesmo mês e ano:

Tang Weng Hong, Ao Ieong Kuok Tim, Wong Ut Tai, Tam Chun Tai e Leong Peng Nam, operários, 5.º escalão, dos SZVJ - renovados os respectivos contratos de assalariamento, pelo período de um ano, a partir de 5, e alterada a cláusula 3.ª dos seus contratos com referência à mesma categoria, 6.º escalão, índice 160, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2003.

Por despacho do vice-presidente do Conselho de Administração deste Instituto, de 15 de Abril de 2003, presente na sessão realizada em 17 do mesmo mês e ano:

Tam Chi San, auxiliar, 6.º escalão, índice 150, do GC - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 7 de Maio de 2003.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que, ao abrigo do artigo 29.º, alínea 1), dos Estatutos do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aprovados pela Lei n.º 17/2001, de 17 de Dezembro, e artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, a tabela de despesa do orçamento privativo do IACM, aprovado por Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2003, de 5 de Março, foi objecto da seguinte alteração:

2.ª alteração orçamental para o ano de 2003

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 15 de Agosto de 2003. - O Presidente do Conselho de Administração, Lau Si Io.

Rectificação

Por terem saído inexactos, os extractos de despachos publicados no Boletim Oficial n.º 14/2003, II Série, de 2 de Abril, a páginas 1376 e 1377, respeitantes aos escalões de Sou I Mei, Sou Man Ngai, Ao Ieong Sut Ngan e Fong Cheok Iong, respectivamente, a seguir se rectificam:

Onde se lê: "Sou I Mei, auxiliar qualificado, 3.º escalão, índice 150,..."

deve ler-se: "Sou I Mei, auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160,...";

onde se lê: "auxiliares, 3.º escalão, índice 120: ... Sou Man Ngai, ..."

deve ler-se: "Sou Man Ngai, auxiliar, 4.º escalão, índice 130, ...";

onde se lê: "Ao Ieong Sut Ngan, auxiliar, 5.º escalão, índice 140,..."

deve ler-se: "Ao Ieong Sut Ngan, auxiliar, 6.º escalão, índice 150,...";

onde se lê: "Fong Cheok Iong, auxiliar, 5.º escalão, índice 140,..."

deve ler-se: "Fong Cheok Iong, auxiliar, 6.º escalão, índice 150,...".

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Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 14 de Agosto de 2003. - A Administradora do Conselho de Administração, Isabel Jorge.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA

Extractos de despachos

Por despachos do director, substituto, dos Serviços, de 6 de Agosto de 2003:

Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:

Companhia de Transportes e Importação e Exportação Nam Yue, Limitada, licença n.º 07/1997.

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Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício da actividade transitária da seguinte empresa:

P & G - Carga Aérea Expresso Companhia Limitada, licença n.º 05/2001.

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Direcção dos Serviços de Economia, aos 11 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Tai Kin Ip.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS

Declarações

De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2003), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:

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Direcção dos Serviços de Finanças, aos 8 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Julho de 2003:

Iun Sam Meng - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 13 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Keng Leong, subdirector.

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FUNDO DE PENSÕES

Extracto de despacho

Autorizada por despacho de 7 de Agosto de 2003, do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, alínea a), dos Estatutos do Fundo de Pensões, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 45/98/M, de 28 de Setembro:

1.ª alteração do orçamento privativo do Fundo de Pensões para 2003

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Fundo de Pensões, aos 23 de Julho de 2003. - O Conselho de Administração. - A Presidente, Lau Un Teng aliás Winnie Lau. - A Vice-Presidente, Ermelinda Maria da Conceição Xavier. - Os Vogais, António Ernesto Silveiro Gomes Martins - Fung Ping Kuen.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 13 de Agosto de 2003:

Chan Shuk Wai, Iong Ka Ying e Cheong Sau Fan - nomeados, definitivamente, adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, do grupo de pessoal técnico-profissional do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, vigente.

Ng Su Ngai - contratado além do quadro, por um ano, eventualmente renovável, como adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Agosto de 2003.

Wan Weng Chio - contratado por assalariamento, polo período de seis meses, como operário qualificado (motorista de pesados), 1.º escalão, nível 4, índice 150, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, a partir de 20 de Agosto de 2003.

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Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 15 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.

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CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

OBRA SOCIAL

Extracto de despacho

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 1.ª alteração ao orçamento privativo da Obra Social da Polícia de Segurança Pública, para o ano de 2003, autorizada por despacho de 12 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança:

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Obra Social da Polícia de Segurança Pública, aos 14 de Agosto de 2003. - O Presidente do Conselho Administrativo, Lei Siu Peng, superintendente.

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SERVIÇOS DE SAÚDE

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 5.ª alteração ao orçamento privativo dos Serviços de Saúde, para o ano de 2003, autorizada por despacho de 8 de Agostos do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

Serviços de Saúde, aos 13 de Agosto de 2003. - Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 18 de Dezembro de 2002:

Licenciado Yang Aiming - admitido por contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como assistente hospitalar, 3.º escalão, índice 620, nos termos do artigo 48.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 81/99/M, de 15 de Novembro, a partir de 13 de Maio de 2003.

Por despachos do signatário, de 23 de Junho de 2003:

Os internos do internato complementar, abaixo mencionados, contratados além do quadro, destes Serviços - renovados os mesmos contratos, pelo período de um ano, excepto a última pelo período de três meses, nas datas a cada um indicadas:

Lio Weng In, Cheng Hoi Lai, Cheung Kam Fai Peter, Ho In Chao, Pang Fong Kuong, Pun Weng Hong e Lee Yan, a partir de 1 de Agosto para o primeiro, e 1 de Setembro de 2003, para os seguintes.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 27 de Junho de 2003:

Ana Paula Carrera Carvalho Filipe, enfermeira, 4.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à mesma categoria, 5.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados, destes Serviços - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, nas categorias e datas a cada um indicadas:

Luís Nobre Chandelier Duarte, técnico superior assessor, 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2003;

Idália dos Prazeres Lopes Veiga Rocha, António Manuel dos Santos Filipe e Judite Agostinho Gomes da Silva, técnicos de diagnóstico e terapêutica especialista, para a primeira, e principais, para os seguintes, todos do 3.º escalão, a partir de 1 e 1 de Agosto, e 1 de Setembro de 2003, respectivamente;

Hermínio Mesquita dos Santos Sousa, enfermeiro-especialista, e Maria Celeste de Castro Candeias Sousa, enfermeira-graduada, ambos do 3.º escalão, a partir de 1 de Agosto de 2003.

Por despachos de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 17 de Julho de 2003:

Carlos Manuel Nobre Nave, enfermeiro, 5.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Paula Cristina Barrancos Fino de Sousa Bernardino Figueira, técnica de diagnóstico e terapêutica principal, 3.º escalão, destes Serviços - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 4.ª, alínea 1), do mesmo contrato com referência à categoria de técnico de diagnóstico e terapêutica especialista, 1.º escalão, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por despacho do signatário, de 18 de Julho de 2003:

Chiang Hong Lam, auxiliar qualificado, 3.º escalão, assalariado, destes Serviços - renovado o mesmo contrato, pelo período de um ano, e alterada a cláusula 3.ª do contrato com referência à mesma categoria, 4.º escalão, a partir de 7 de Agosto de 2003.

Por despacho do signatário, de 29 de Julho de 2003:

Autorizada a transmissão da titularidade da Drogaria "Nam Wah", alvará n.º 35, com local de funcionamento na Rua de Pequim, edifício I Chan Kok, r/c, em Macau, a favor de Armazéns Nam Kwong, Lda, sediada na Rua de Pequim, n.º 8, edifício I Chan Kok, r/c e 1.º andar, em Macau, passa a ser Drogaria Nam Kwong.

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Por despacho do subdirector dos Serviços para os CSG, de 30 de Julho de 2003:

Lei Chi Kuong - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1337.

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Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 1 de Agosto de 2003:

Wong Kam Ion - cancelado, por falecimento, o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0210.

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Cheong Kam Leng - concedida autorização para o reinício da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0408.

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Fang Chee Fang - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0797.

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Por despacho do signatário, de 5 de Agosto de 2003:

Autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Sociedade Express Grupo Lda.", alvará n.º 153, com local de funcionamento na Rua Quatro Bairro Iao Hon, n.º 50, edifício industrial Iao Sing, 3.º andar-A, em Macau, cuja titularidade pertence à Sociedade Express Grupo Lda., com sede na Rua Quatro Bairro Iao Hon, n.º 50, edifício industrial Iao Sing, 3.º andar-A, em Macau.

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Serviços de Saúde, aos 11 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2003:

Licenciado Chan Iok Wai - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de um ano, chefe da Divisão de Extensão Educativa destes Serviços, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, e artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 81/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Licenciada Cheong Man Fai, técnica superior de 1.ª classe, contratada além do quadro, destes Serviços - designada directora do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta, nos termos dos artigos 27.º, n.º 1, alínea b), do Decreto-Lei n.º 81/92/M, de 21 de Dezembro, e 1.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 41/92/M, de 27 de Julho, de 1 de Setembro de 2003 a 5 de Fevereiro de 2004.

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Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, aos 13 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, Sou Chio Fai.

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INSTITUTO CULTURAL

Extracto de despacho

Por despachos da signatária, de 6 de Agosto de 2003:

Lei San Iao e Chan Un Son, técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, e auxiliar, 5.º escalão - rescindidos, a seu pedido, os contratos além do quadro e de assalariamento, respectivamente, a partir da data do despacho.

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Instituto Cultural, aos 14 de Agosto de 2003. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Extractos de despachos

Por despacho de S. Ex.ª o Chefe do Executivo, de 24 de Julho de 2003:

Ana Catarina de Figueiredo Antunes Félix Pontes - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, ao abrigo do artigo 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 50/95/M, de 25 de Setembro, a partir de 15 de Agosto de 2003.

Por despacho do director dos Serviços, de 31 de Julho de 2003:

Lio Kin, assistente de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços - exonerado do referido cargo, para que fora nomeado por despacho do então Ex.mo Senhor Secretário-Adjunto para a Comunicação, Turismo e Cultura, de 14 de Setembro de 1999, visado pelo então Tribunal de Contas em 27 de Outubro do mesmo ano, e publicado no Boletim Oficial n.º 45/99, II Série, a partir de 1 de Agosto de 2003.

Extracto de licença

Foi emitida a licença n.º 404/2003, em 11 de Agosto, em nome de "文明顧問有限公司", em português "Sociedade Civilização Consultadoria Limitada", e em inglês "Civilization Consultant Limited", para o bar com karaoke denominado "星級卡拉OK酒吧", em português "Classe das Estrelas", e em inglês "Star Class", e classificado de 1.ª classe, sito na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, n.os 160 a 166, e Rua de Londres, n.os 7 a 13, lojas "K", "L" e "M", r/c e s/l, Macau.

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Direcção dos Serviços de Turismo, aos 13 de Agosto de 2003. - A Directora dos Serviços, substituta, Maria Helena de Senna Fernandes.

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INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 15 de Julho de 2003:

Tong Sai Iun - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, índice 265, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 23 de Setembro de 2003.

Por despacho do presidente do Instituto, de 29 de Julho de 2003:

Tse Pui San - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro com referência à categoria de técnico superior de 2.ª classe, 3.º escalão, índice 480, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

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Instituto de Acção Social, aos 11 de Agosto de 2003. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.

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INSTITUTO DO DESPORTO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 8 de Agosto de 2003:

Licenciado Mac Peng Iu aliás Luís Mac, técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 30/2003, II Série, de 23 de Julho - nomeado, definitivamente, técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico do quadro deste Instituto, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.

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Instituto do Desporto, aos 15 de Agosto de 2003. - O Presidente do Instituto, substituto, Vong Iao Lek.

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UNIVERSIDADE DE MACAU

Extractos de despachos

De acordo com o artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 3.ª alteração ao orçamento privativo da Universidade de Macau, para o ano de 2003, autorizada por despacho de 6 de Agosto do mesmo ano, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

3.ª alteração orçamental da Universidade de Macau, referente ao ano económico de 2003

Universidade de Macau, aos 12 de Agosto de 2003. - O Conselho de Gestão. - Prof. Huang Yajun, reitor, substituto. - Prof. Liu Bolong, vice-reitor, substituto. - Prof. Li Yi Ping, vice-reitor, substituto. - Lai Iat Long, administrador.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2003:

Sam Chan Io, intérprete-tradutor assessor, da DSAJ - prorrogada a requisição, pelo período de um ano, para continuar a exercer funções nesta Universidade, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Novembro de 2003.

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Universidade de Macau, aos 13 de Agosto de 2003. - O Administrador, Lat Iat Long.

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INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU

Extractos de despachos

De acordo com o estipulado no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 53/93/M, de 27 de Setembro, publica-se a 4.ª alteração orçamental ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau para o ano de 2003, autorizada por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 21 de Julho de 2003, e do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 11 de Agosto do mesmo ano:

4.ª alteração ao orçamento privativo do Instituto Politécnico de Macau do ano de 2003

(MOP)

Projecto de Formação para os Desempregados Alteração ao orçamento individualizado do ano de 2003

(MOP)

Centro de Formação Técnica nas Áreas do Turismo e do Jogo de Macau Alteração ao orçamento individualizado do ano de 2003

(MOP)

O Conselho de Gestão do Instituto Politécnico de Macau. - O Presidente, Lei Heong Iok. - O Vice-Presidente, Chao Keng Kuai. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

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Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 29 de Julho de 2003:

Mestre Chan Mun Cheong, letrado-chefe, 2.º escalão, do quadro de pessoal da DSAFP - nomeado, em comissão de serviço, pelo período de dois anos, chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património deste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 3, alínea b), 3.º, n.os 1 e 2, alínea a), e 4.º do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, conjugado com o artigo 5.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 49/91/M, de 16 de Setembro, e artigo 35.º, n.º 3, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

Por deliberações do Conselho de Gestão deste Instituto, de 1 de Agosto de 2003, homologadas pelo Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 6 de Agosto de 2003:

Os directores e subdirector das Unidades Académicas - nomeados, por mandato de dois anos, sendo o último por um ano, nos termos do artigo 24.º, n.º 4, dos Estatutos do Instituto Politécnico de Macau, aprovados pela Portaria n.º 469/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003:

Escola Superior de Educação Física e Desporto:

Director - Doutor Leong Hong Po.

Comissão de Gestão Pedagógica da Escola Superior de Artes:

Presidente - Doutor Dai DingCheng.

Escola Superior de Ciências Empresariais:

Director - Mestre Kwan Jim Hung.

Escola Superior de Saúde:

Directora - Mestre Yin Lei.

Escola Superior de Administração Pública:

Director - Licenciado Jorge Baptista Bruxo;

Subdirector - Doutor Cheong Pou Man.

Escola Superior de Línguas e Tradução:

Director - Licenciado Zhao YongXin.

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Instituto Politécnico de Macau, aos 13 de Agosto de 2003. - A Secretária-Geral, Ku Lai Ha.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2003:

José Carlos Pereira Madaleno e Iao Chio Kei aliás Yu Siao Kee, técnicos superiores assessores, 3.º e 2.º escalão - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, nos termos do artigo 26.º, n.os 1, 3 e 4, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, mantendo-se as demais condições contratuais, a partir de 1 e 6 de Setembro de 2003, respectivamente.

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2003:

Pun Va Keong, intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro da DSAFP - requisitado, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nestes Serviços, nos termos do artigo 34.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Agosto de 2003.

Declaração

Para os devidos efeitos se declara que Mário Manuel Franco de Ornelas, técnico superior assessor, 3.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços, cessará as suas funções no termo do prazo do seu contrato, a partir de 1 de Setembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 14 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO

Extractos de despachos

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 14 de Julho de 2003:

Rogélio A. San José - renovado o contrato de assalariamento, por mais um ano, como topógrafo especialista, 3.º escalão, índice 380, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Setembro de 2003.

Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 23 de Julho de 2003:

Ip Kin Meng - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento com referência à categoria de auxiliar, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Setembro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 8 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.

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CAPITANIA DOS PORTOS

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2003:

Ho Choi Kei aliás Ho Man Fong, intérprete-tradutora de 1.ª classe, desta Capitania, única candidata aprovada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 28/2003, II Série, de 9 de Julho - nomeada, definitivamente, intérprete-tradutora principal, 1.º escalão, da carreira de intérprete-tradutor do quadro de pessoal da mesma Capitania, ao abrigo do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, continuando a ocupar o mesmo lugar constante do mapa anexo ao Decreto-Lei n.º 15/95/M, de 27 de Março.

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Capitania dos Portos, aos 31 de Julho de 2003. - O Director, substituto, Vong Kam Fai.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 1 de Agosto de 2003:

Paulo Jorge Cruz Franco Magalhães Carochas - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Outubro de 2003.

Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:

Ieong Ut Keong e Vong Kam Tou, como segundos-oficiais, 1.º escalão, índice 230, a partir de 1 e 7 de Outubro de 2003, respectivamente;

Lau Ka Meng aliás Linda Lau, Chio Kin Hong e Carolina Morais Hoi, como terceiros-oficiais, 3.º escalão, índice 220, a partir de 7 e 27 de Outubro, e 1 de Novembro de 2003, respectivamente;

Leong Wai Wa, como terceiro-oficial de exploração postal, 3.º escalão, índice 220, a partir de 16 de Outubro de 2003.

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Direcção dos Serviços de Correios, aos 11 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS

Extractos de despachos

Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2003:

António Viseu, meteorologista principal, Hao I Pan e Leong Ka Cheng, meteorologistas assessores, da carreira de meteorologista do quadro de pessoal destes Serviços - renovadas as comissões de serviço, por mais um ano, como subdirector, chefe da Divisão de Meteorologia e chefe do Centro de Vigilância Meteorológica, respectivamente, desta Direcção de Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 1 de Novembro de 2003.

Chiang Wa San, técnico superior de informática principal, 2.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, único classificado no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 27/2003, II Série, de 2 de Julho - nomeado, definitivamente, técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, da carreira de técnico superior de informática do quadro de pessoal desta Direcção de Serviços, nos termos dos artigos 10.º e 33.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugados com o artigo 22.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.

Rectificação

Por ter saído inexacto, por lapso destes Serviços, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 33/2003, II Série, de 13 de Agosto, se rectifica:

Onde se lê: "... renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar qualificado, 4.º escalão, ... a partir de 14 de Agosto de 2003"

deve ler-se: "... renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para auxiliar qualificado, 4.º escalão, índice 160, ... a partir de 14 de Agosto de 2003".

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Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 14 de Agosto de 2003. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.

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INSTITUTO DE HABITAÇÃO

Extracto de despacho

Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Julho de 2003:

Helena Maria do Nascimento da Luz - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato com referência à categoria de oficial administrativo principal, 1.º escalão, índice 305, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Setembro de 2003.

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Instituto de Habitação, aos 14 de Agosto de 2003. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.