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Número 9
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 55/2003,
que nomeia, em comissão eventual de serviço, na sociedade «Comité
Organizador dos 4.os Jogos da Ásia Oriental — Macau, S.A.», o presidente
do Conselho de Administração. — Revoga o Despacho
do Chefe do Executivo n.º 283/2001.- Rectificação do Despacho
do Chefe do Executivo n.º 13/2003, publicado no Boletim
Oficial da RAEM n.º 5/2003, II Série, de 29 de Janeiro.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 33/2003, que atribui ao Conselho Permanente de
Concertação Social um fundo permanente.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 10/2003, que subdelega poderes no coordenador do
Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas, como outorgante, no
contrato para a «Empreitada de Projecto e Construção da Estação de
Tratamento de Águas Residuais ao Aeroporto Internacional de Macau —
Assistência técnica e controlo de qualidade».
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 11/2003, que cessa a nomeação de um presidente e
ao mesmo tempo nomeia um outro, da Direcção do Laboratório de Engenharia
Civil de Macau (LECM).
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 12/2003, que designa um vogal da Direcção do LECM.
- Louvor.
Extractos de despachos
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Alteração ao contrato de concessão da exploração do serviço de transportes marítimos de passageiros entre a Região Administrativa Especial de Macau e a Região Administrativa Especial de Hong Kong.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Protocolo de cooperação entre o Instituto Geográfico Português do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente da República Portuguesa e a Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe e uma de técnico auxiliar principal.
- Comissariado da Auditoria:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico principal.
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor e duas de primeiro-oficial.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de letrado-chefe e uma de intérprete-tradutor principal.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe, área administrativa, financeira e planeamento.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, de prestação de provas, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área linguística chinesa.
Direcção dos Serviços de Identificação:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de informática principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de agente de censos e inquéritos principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de inspector especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de seis vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por uma falecida comissária do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área jurídica.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de três vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas escritas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas escritas, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, de prestação de provas escritas, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico especialista.
- Lista de ordenação final dos candidatos aptos para a admissão ao Curso de Formação Básica de Guardas Prisionais e do estágio probatório.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 2002.
- Delegação de competências no coordenador do Centro de Educação Contínua e Programas Especiais.
Instituto de Formação Turística:
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal.
- Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Fundo de Desenvolvimento Desportivo:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços de Correios:
- Aviso sobre a afixação do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico-adjunto postal especialista.
Anúncios notariais e outros