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Número 7
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2003
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 32/2003,
que aprova e autoriza o pedido de alteração de finalidade do Lote F1c,
sito junto à Estrada Seac Pai Van, em Coloane.- Despacho do Chefe do Executivo n.º 33/2003,
que renova a nomeação de um membro do Conselho de Administração da
Teledifusão de Macau, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 34/2003,
que atribui à "Fundação da Deusa A-Má de Macau" a qualificação legal de pessoa colectiva de utilidade pública administrativa.
Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça:
- Despacho da Secretária para a Administração e
Justiça n.º 1/2003, que subdelega no director do Centro de Formação
Jurídica e Judiciária a competência para conferir posse e receber a
prestação do compromisso de honra.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 29/2003, que distribui a verba sob a designação:
Transferências correntes - Sector Público - Outras - Conselho Permanente
de Concertação Social.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 4/2003, que renova a nomeação de uma trabalhadora
administrativa do Secretariado do "Conselho Consultivo da Reforma da
Saúde de Macau".
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 5/2003, que renova a nomeação de uma trabalhadora
administrativa do Secretariado do "Conselho Consultivo da Reforma da
Saúde de Macau".
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 6/2003, que renova a nomeação de um trabalhador
administrativo do Secretariado do "Conselho Consultivo da Reforma da
Saúde de Macau".
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 7/2003, que renova a nomeação de uma secretária do
Secretariado do "Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de
Macau".
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 8/2003, que renova a nomeação de um trabalhador do
Secretariado do "Conselho Consultivo da Reforma da Saúde de
Macau".
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 9/2003, que subdelega poderes no presidente do Instituto
do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
vigilância e de segurança da sede do mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 10/2003, que subdelega poderes no presidente do Instituto
do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços de
vigilância e de segurança de três instalações desportivas afectas ao
mesmo Instituto.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 11/2003, que subdelega poderes no presidente do Instituto
do Desporto, como outorgante, no contrato de prestação de serviços para a
desinfestação de insectos nas instalações e equipamentos desportivos.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 8/2003, que subdelega poderes no director da
Direcção dos Serviços de Correios, como outorgante, no contrato de
prestação do serviço de vigilância nas instalações dos mesmos
Serviços
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
- Aviso sobre a constituição do júri do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe.
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:
- Aviso de rectificação do aviso de abertura do concurso de acesso a segundo-oficial, do anúncio referente à lista definitiva e da lista classificativa.
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, referente ao 4.º trimestre de 2002.
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática principal, uma de adjunto-técnico especialista, quatro de oficial administrativo principal e três de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Aviso sobre a nomeação do júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral.
- Aviso de rectificação da lista classificativa final de especialidade em clínica geral.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, referente ao 4.º trimestre de 2002.
- Anúncio da consulta pública para a concessão da gestão e exploração do Centro Náutico de Choc Van.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico especialista.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de técnico superior assessor.
- Anúncio sobre a afixação da lista nominal dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de informática principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, documental, para o preenchimento de duas vagas de meteorologista de 2.ª classe.
Anúncios notariais e outros
