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Número 7
II
SÉRIE
Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2003
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Avisos e anúncios oficiais
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Aviso
Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 31 de Janeiro de 2003, o júri do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de doze vagas de técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal do Serviço do Comissariado da Auditoria, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 52, II Série, de 26 de Dezembro de 2002, passa a ter a seguinte constituição:
Presidente: Leong Hung Hung, auditora principal.
Vogais efectivos: Au Vai Va, directora; e
Lau Wai Meng, auditor superior.
Vogais suplentes: Cheang Koc Leong, chefe de divisão; e
Ng Wing Kwan Annie Leocadia, auditora.
Direcção de Serviços de Assuntos Genéricos do Serviço do Comissariado da Auditoria, aos 7 de Fevereiro de 2003.
A Directora dos Serviços, Au Vai Va.
INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS
Aviso
Por deliberação na sessão do Conselho de Administração de 17 de Janeiro, foi rectificado o aviso de abertura do concurso de acesso à categoria de segundo-oficial, publicado no Boletim Oficial n.º 39, II Série, de 25 de Setembro de 2002, e por conseguinte se rectifica o anúncio referente à lista definitiva, publicado no Boletim Oficial n.º 43, II Série, de 23 de Outubro de 2002, e a lista classificativa, publicada no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2003:
a) Aviso de abertura:
Onde se lê: "... de cinco vagas de segundo-oficial ... do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido..."
deve ler-se: "... de cinco vagas de segundo-oficial ..., quatro do quadro da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, e uma do quadro da ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória, mantidos...".
2.1
Onde se lê: "... os terceiros-oficiais do quadro da ex-CMMP..."
deve ler-se: "... os terceiros-oficiais do quadro das ex-Câmaras Municipais Provisórias...".
b) Anúncio referente à lista definitiva:
Onde se lê: "... a lista definitiva do candidato ao concurso comum..."; "... existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido..."
deve ler-se: "... a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum..."; "... existentes nos quadros de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos...".
c) Lista classificativa:
Onde se lê: "... existentes no quadro de pessoal da ex-Câmara Municipal de Macau Provisória, mantido..."
"Candidatos aprovados: valores
- 1.º Iao In Mui Gomes 8,25
- 2.º Roberto Carlos Osório 7,9
- 3.º Viriato Leandro da Luz Leong 7,7
- 4.º Carolina Luísa do Rosário 7,25
- 5.º Lei Ieng Mui 7,21"
deve ler-se: "... existentes nos quadros de pessoal das ex-Câmaras Municipais Provisórias, mantidos..."
"Candidatos aprovados: valores
Ex-Câmara Municipal de Macau Provisória
- 1.º Iao In Mui Gomes 8,25
- 2.º Roberto Carlos Osório 7,9
- 3.º Viriato Leandro da Luz Leong 7,7
- 4.º Carolina Luísa do Rosário 7,25
Ex-Câmara Municipal das Ilhas Provisória
1.º Lei Ieng Mui 7,21".
Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, aos 6 de Fevereiro de 2003.
A Presidente do júri: Lúcia da Conceição Cordeiro Dias Leão, chefe da Divisão Administrativa.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO
Listas
Classificativa do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, condicionado, documental, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de técnico superior do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2002:
Candidato aprovado: valores
Lai Iat Hong 8,8
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, o candidato pode interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 23 de Janeiro de 2003).
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 14 de Janeiro de 2003.
O Júri:
Presidente: Lou Soi Peng, chefe de departamento.
Vogais: Lam Heng Lon, chefe de divisão; e
Lai Hung Kit, técnico superior assessor.
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Classificativa dos quatro candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico auxiliar de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aberto por aviso publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 49, II Série, de 4 de Dezembro de 2002:
Candidatos aprovados: valores
- 1.º Leong Kuai Tong 8,01
- 2.º Ieong Wai Fong 7,96
- 3.º Ip Man Cheng aliás Susana Ip 7,91
- 4.º Teng Si Ian 7,68
Nos termos do artigo 68.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, os candidatos podem interpor recurso da presente lista, no prazo de dez dias úteis, contados da data da sua publicação.
(Homologada por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 31 de Janeiro de 2003).
Direcção dos Serviços de Trabalho e Emprego, aos 15 de Janeiro de 2003.
O Júri:
Presidente, substituto: Kong Vai Keong, técnico superior assessor.
Vogal efectiva: Tai Peng, técnica superior de 2.ª classe.
Vogal suplente: Lai Iat Hong, técnica superior de 2.ª classe.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares, vêm os Serviços de Saúde publicar a listagem dos apoios concedidos no 4.º trimestre de 2002:
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Serviços de Saúde, aos 6 de Fevereiro de 2003.
Pel'O Conselho Administrativo, Koi Kuok Ieng, presidente.
Anúncio
Faz-se público que, de harmonia com o despacho de 15 de Novembro de 2002, do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontram abertos os seguintes concursos:
- Uma vaga de técnico de informática principal, grau 3, 1.º escalão;
- Uma vaga de adjunto-técnico especialista, grau 4, 1.º escalão;
- Quatro vagas de oficial administrativo principal, grau 4, 1.º escalão; e
- Três vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe, grau 2, 1.º escalão.
Trata-se de concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, com dez dias de prazo para a apresentação de candidaturas, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do respectivo anúncio no Boletim Oficial, esgotando-se com o preenchimento das vagas.
Mais se informa que os avisos de abertura dos referidos concursos se encontram afixados na Divisão de Pessoal dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do edifício da antiga Escola Técnica destes Serviços.
Serviços de Saúde, aos 22 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
Avisos
Por despacho do signatário, de 24 de Janeiro de 2003, é nomeado o júri para a realização do exame de equivalência de formação total em cirurgia geral do dr. Frederico Pinto Vera Cruz (Decreto-Lei n.º 8/99/M), com a seguinte composição:
Júri - Membros efectivos:
Presidente: Dr. Rui Manuel da Mota Furtado, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral.
Vogais efectivos: Dr. António Luazes da Silva Martins, chefe de serviço hospitalar de cirurgia geral; e
Dr. Orlando Frutuoso da Silva Vieira, assistente hospitalar de cirurgia geral.
Vogais suplentes: Dr. Lei On Teng, assistente hospitalar de cirurgia geral; e
Dr. Chang Siau Wei Peter, assistente hospitalar de cirurgia geral.
Local: sala de reuniões do 5.º piso do Centro Hospitalar Conde de S. Januário.
Dias: 17, 18 e 19 de Fevereiro de 2003.
Serviços de Saúde, aos 27 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
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Para os devidos efeitos se rectifica a lista classificativa final de especialidade em clínica geral do dr. Shum Tai Chun, publicada no Boletim Oficial n.º 1, II Série, de 2 de Janeiro de 2003:
Assim, onde se lê: "Dr. Shum Ta Chun"
deve ler-se: "Dr. Shum Tai Chun".
Serviços de Saúde, aos 27 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Koi Kuok Ieng.
INSTITUTO CULTURAL
Lista
Em cumprimento do Despacho n.º 54/GM/97, de 26 de Agosto, referente aos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares, vem o Fundo de Cultura publicar a lista dos apoios no 4.º trimestre do ano de 2002:
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Instituto Cultural, aos 7 de Fevereiro de 2003.
A Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Cultura, Ho Lai Chun da Luz.
INSTITUTO DO DESPORTO
Anúncio
Assunto: Consulta pública para a concessão da gestão e exploração do Centro Náutico de Choc Van
1. Entidade promotora
A presente consulta pública é promovida pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, através do Instituto do Desporto de Macau, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodri-ues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar, com o tel: 580 762 e o fax: 343 708.
2. Objecto da consulta pública
A presente consulta tem por objecto seleccionar a melhor proposta para a concessão da gestão e exploração do Centro Náutico de Choc Van, nos termos definidos no respectivo caderno de encargos.
3. Local, data e hora para consulta do processo
Local: sede do Instituto do Desporto de Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar;
Dia e hora: entre os dias 12 de Fevereiro e 12 de Março, durante o horário de expediente;
Cópia do processo: $ 500,00 (quinhentas patacas).
4. Local e prazo para entrega das propostas
Local: sede do Instituto do Desporto de Macau, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, edifício Complementar, bloco 1, 4.º andar;
Prazo: dia 13 de Março até às 17,45 horas.
5. Prazo válido das propostas
As propostas são válidas durante noventa dias contados da data do acto de abertura das propostas.
6. Caução provisória
No momento da apresentação das propostas, devem os proponentes prestar caução provisória no valor de $ 20 000,00 (vinte mil patacas).
Instituto do Desporto, aos 28 de Janeiro de 2003.
O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Anúncios
A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico superior de informática assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico especialista, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de dois lugares de técnico auxiliar principal, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 30 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de quatro lugares de técnico superior assessor, 1.º escalão, do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 31 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
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Para os devidos efeitos torna-se público que se encontra afixada, na Divisão de Estudos e Documentação da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita no 5.º andar do edifício CEM, Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, a lista nominal dos candidatos admitidos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três lugares de intérprete-tradutor de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal da DSSOPT, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 5 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
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Torna-se público que se encontra afixada, no Departamento Administrativo e Financeiro da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sito na Estrada de D. Maria II, n.os 32-36, 4.º andar, a lista provisória do candidato admitido ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar de informática principal, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar de informática do quadro de pessoal da DSSOPT, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, nos termos do n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
A lista referida é considerada definitiva, ao abrigo do n.º 5 do artigo 57.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 6 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
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A lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de um lugar de técnico auxiliar especialista, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aberto por anúncio publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa o Especial de Macau n.º 3, II Série, de 15 de Janeiro de 2003, encontra-se afixada, para consulta, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 57.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, na Divisão Administrativa da DSSOPT, sita no 4.º andar dos mesmos Serviços.
A referida lista é considerada definitiva, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 57.º da supracitada legislação.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 7 de Fevereiro de 2003.
O Director dos Serviços, substituto, Li Canfeng.
OFICINAS NAVAIS
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Faz-se público que se encontra afixado, no quadro de anúncio da Divisão Administrativa e Financeira das Oficinas Navais, sita na Rua de Santiago da Barra, o aviso de abertura do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, com o prazo de dez dias para a apresentação de candidaturas aos funcionários das Oficinas Navais, nos termos definidos no Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, para o preenchimento de um lugar de técnico superior principal, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico superior do quadro de pessoal das Oficinas Navais.
Oficinas Navais, aos 31 de Janeiro de 2003.
O Director, substituto, Kong Kam Seng.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
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Torna-se público que se encontra afixada, no quadro de anúncio da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, sita na Rampa do Observatório, s/n, Taipa Grande, Taipa, a lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, documental, de ingresso, para o preenchimento de dois lugares de meteorologista de 2.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal destes Serviços, aberto por aviso de abertura publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 47, II Série, de 20 de Novembro de 2002, nos termos do n.º 2 do artigo 58.º do Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau (ETAPM), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na nova redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 31 de Janeiro de 2003.
O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
