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Número 16
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 17 de Abril de 2002
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
-
Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 40/2002, que define a composição da comissão
administrativa do fundo permanente atribuído pelo Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 26/2002, à Direcção dos Serviços de Turismo. -
Despacho do Secretário para a Economia e
Finanças n.º 41/2002, que nomeia os representantes da Administração
na Comissão Executiva do Conselho Permanente de Concertação Social.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
-
Despacho do Secretário para a Segurança n.º
37/2002, determinando que os militarizados das Forças de Segurança de
Macau, cuja dispensa de serviço seja autorizada, tenham a obrigação de
indemnizar o Governo da RAEM por não terem cumprido o tempo mínimo de
serviço efectivo, possam requerer o pagamento em prestações.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais
e Cultura n.º 28/2002, que subdelega poderes na presidente do Instituto
Cultural, como outorgante, no contrato para a prestação de serviços de
manutenção das escadas rolantes e elevadores do Museu de Macau.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
-
Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 25/2002, que revê a concessão, por arrendamento e
com dispensa de concurso público, de um terreno, sito na península de
Macau, na Avenida 1.º de Maio.
-
Despacho do Secretário para os Transportes e
Obras Públicas n.º 26/2002, respeitante à transmissão gratuita e à
concessão, por arrendamento, de terrenos situados na ilha da Taipa.
Extractos de despachos
Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:
- Regulamento do Funcionamento Interno da Comissão Independente para o Exercício do Poder Disciplinar sobre os Solicitadores.
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete do Chefe do Executivo:
- Anúncio sobre a afixação das listas provisórias dos candidatos aos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe e três de segundo-oficial.
Gabinete de Comunicação Social:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de fotógrafo e operador de meios audiovisuais principal.
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de letrado principal.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de primeiro-oficial.
Conservatória do Registo Comercial e Automóvel:
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de informática de 1.ª classe.
Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de inspector especialista.
Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a instituições particulares referente ao 1.º trimestre de 2002.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de assistente de relações públicas de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de oito vagas de adjunto-técnico de criminalística de 2.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de ingresso, para a admissão ao estágio na área de criminalística, com vista ao preenchimento de duas vagas de perito de criminalística de 2.ª classe.
- Aviso de rectificação do aviso de abertura do concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 2.ª classe, área laboratorial.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de cinco vagas de técnico auxiliar de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico principal, área de serviço social.
- Aviso sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe, área de serviço social.
Direcção dos Serviços de Turismo:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de três vagas de assistente de relações públicas de 1.ª classe.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Anúncio sobre a afixação da lista definitiva dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.
Anúncios notariais e outros
