Número 11
II
SÉRIE

do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II

Quarta-feira, 13 de Março de 2002

BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 48/2002, que nomeia, pelo período de um ano, um delegado do Governo junto da SLOT - Sociedade de Lotarias e Apostas Mútuas de Macau, Lda.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 49/2002, que nomeia, pelo período de um ano, um delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A.R.L.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 50/2002, que nomeia, pelo período de um ano, um delegado do Governo junto da Companhia de Corridas de Galgos "Macau (Yat Yuen), S.A.R.L.".
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 56/2002, que designa, pelo período de um ano, os representantes das entidades públicas que integram a Comissão de Investimentos do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2002, que declara abertas as inscrições para o concurso de admissão ao Curso de Formação de Notários Privados.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 20/2002, que manda publicar a Resolução n.º 1388 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 15 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 21/2002, que manda publicar a Resolução n.º 1390 (2002), aprovada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a 16 de Janeiro de 2002, relativa à situação no Afeganistão.

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:

• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 33/2002, que nomeia, pelo período de um ano, o presidente da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 34/2002, que renova o mandato dos vogais do Conselho de Administração do Fundo de Segurança Social.
• Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 35/2002, que renova o mandato do presidente e nomeia os vogais do Conselho de Fiscalização do Fundo de Segurança Social.

Gabinete do Secretário para a Segurança:

• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 28/2002, que louva um guarda do Corpo de Polícia de Segurança Pública.
• Despacho do Secretário para a Segurança n.º 29/2002, que louva um chefe-ajudante do Corpo de Bombeiros.

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:

• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2002, que nomeia um membro do Conselho Consultivo de Cultura.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2002, que nomeia, pelo período de um ano, os membros da Comissão do Grande Prémio de Macau.

Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:

• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 17/2002, que designa um assessor jurídico deste Gabinete, para representar a RAEM, na sua qualidade de sócia nas assembleias gerais de várias sociedades.
• Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 18/2002, que designa as entidades para integrarem o Grupo de Acompanhamento das Questões do Tráfego.

Extractos de despachos

Avisos e anúncios oficiais

Gabinete do Chefe do Executivo:

• Edital respeitante à habilitação do interessado nos subsídios de morte, de funeral e outras compensações pecuniárias, por falecimento de uma auxiliar dos Serviços de Apoio da Sede do Governo.

Comissariado contra a Corrupção:

• Aviso de rectificação respeitante ao relatório de actividades do Comissariado contra a Corrupção relativo ao ano de 2000.

Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.

Conselho dos Magistrados do Ministério Público:

• Aviso sobre a afixação das listas de antiguidade dos magistrados do Ministério Público em exercício na RAEM, reportadas a 31 de Dezembro de 2001.

Conservatória do Registo Comercial e Automóvel:

• Lista dos registos comerciais referente ao mês de Fevereiro de 2002.

Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais:

• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar de 1.ª classe.

Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.

Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:

• Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior principal.

Serviços de Saúde:

• Éditos respeitantes à habilitação da interessada no subsídio por morte e outros abonos por falecimento de um oficial administrativo principal.
• Éditos respeitantes à habilitação do interessado no subsídio por morte e outros abonos por falecimento de uma enfermeira.

Direcção dos Serviços de Turismo:

• Lista provisória do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico de 1.ª classe.

Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de ingresso, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe.

Direcção dos Serviços de Correios:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor principal.
• Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico-adjunto postal principal.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:

• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de meteorologista de 1.ª classe.
• Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.

Instituto de Habitação:

• Anúncio sobre a afixação da lista provisória dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior de 1.ª classe.

Anúncios notariais e outros