 |  |  |  |
Número 11
II
SÉRIE
Quarta-feira, 13 de Março de 2002
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Extractos de Despachos
GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO
Extractos de despachos
Por despachos do chefe do Gabinete, de 8 e 15 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
Carlos Chee Ping Lo, dos SASG - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, nos termos dos artigos 25.º, n.º 3, e 26.º, n.os 1 e 3, do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Março de 2002.
Tam Kuong Wah - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar qualificado, 6.º escalão, índice 190, dos SASG, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do chefe do Gabinete, de 18 de Fevereiro de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos de assalariamento, na categoria, escalão e índice a cada um indicados, nos termos do artigo 27.º, n.os 5 e 7, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alíneas a) a c), do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, com efeitos retroactivos a partir das datas a seguir indicadas, de acordo com o artigo 118.º, n.º 2, alínea a), do CPA:
Operários qualificados, 2.º escalão, índice 160: Ao Ion San, Ao Wai Kun, Chan Keng Cheong, Ho Soi Hun, Leong Chi Keong, Leung Tak Chao, Sou Iok Man e Vong Vai Man, todos a partir de 20 de Dezembro de 2001;
Operários semiqualificados, 2.º escalão, índice 140: Van Chi Keong, Ip Kam Chun e Ian Siu Chi, todos a partir de 20 de Dezembro de 2001;
Auxiliares qualificados, 6.º escalão, índice 190: Leong Koc Hong, a partir de 1 de Fevereiro de 2002; 2.º escalão, índice 140: Vong A Lai aliás Maria Cristina Vong, a partir de 20 de Dezembro de 2001;
Auxiliares, 4.º escalão, índice 130: Leong Kin Fun e Leong Keong Wong; 3.º escalão, índice 120: Ng Peng Chio, a partir de 3, 24 e 7 de Janeiro de 2002, respectivamente.
———
Gabinete do Chefe do Executivo, aos 13 de Março de 2002. - O Chefe do Gabinete, Ho Veng On.
COMISSARIADO DA AUDITORIA
Extracto de despacho
Por despacho da Ex.ma Senhora Comissária da Auditoria, de 28 de Fevereiro de 2002:
Vong Mio Seong, técnica superior principal, 1.º escalão, índice 540, contratada além do quadro, deste Comissariado - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º da Lei n.º 11/1999, 16.º do Regulamento Administrativo n.º 8/1999, na redacção do Regulamento Administrativo n.º 17/2000, e artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Abril de 2002.
———
Comissariado da Auditoria, aos 7 de Março de 2002. - O Auditor Principal, Kou Chin Pang.
GABINETE DO PROCURADOR
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Procurador, de 22 de Janeiro de 2002:
Tang Wai Man - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 1 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Procurador, de 1 e 22 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
Mak Hak Neng - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico auxiliar de 1.ª classe, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 25.º e 26.º do ETAPM, em vigor, a partir de 5 de Fevereiro de 2002.
Wong Mei Ian - contratada por assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 3.º escalão, neste Gabinete, nos termos do artigo 19.º do Regulamento Administrativo n.º 13/1999, conjugado com os artigos 27.º e 28.º do ETAPM, em vigor, a partir de 25 de Fevereiro de 2002.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Fong Sio Peng, escriturária judicial, 1.º escalão, de nomeação provisória, cessou as suas funções neste Gabinete, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, em vigor, por motivo de tomada de posse como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, no quadro de pessoal da DSF, a partir de 23 de Janeiro de 2002.
———
Gabinete do Procurador, aos 28 de Fevereiro de 2002. - O Chefe do Gabinete, Lai Kin Ian.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA
Extractos de despachos
Por despachos da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 4 de Fevereiro de 2002:
Sun Kam Fong aliás Maria Sing Maa, e Tang Sim Fan, técnicas auxiliares de 2.ª classe, classificadas em 1.º e 2.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 3/2002, II Série, de 16 de Janeiro - nomeadas, definitivamente, técnicas auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de técnico auxiliar do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho da directora dos Serviços, de 20 de Fevereiro de 2002:
Kuan Sao Wai - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, como escriturário-dactilógrafo, 5.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, aos 6 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, José Chu.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA
Extractos de despachos
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 18 de Dezembro de 2001:
Licenciado Loi Chio Teng - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 25 de Fevereiro de 2002.
Por despacho do signatário, de 8 de Janeiro de 2002:
Chio Chun Pao - rescindido o contrato de assalariamento como técnico auxiliar de 2.ª classe, 3.º escalão, nos termos dos artigos 28.º, n.º 1, alínea e), e 44.º, n.º 1, alínea c), do ETAPM, em vigor, a partir de 3 de Março de 2002.
Por despacho da subdirectora dos Serviços, de 29 de Janeiro de 2002:
Ieong Tang San, técnico de 2.ª classe, 3.º escalão, contratado além do quadro, desta Direcção de Serviços - renovado o contrato, pelo período de um ano, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, a partir de 11 de Fevereiro de 2002.
Por despachos da subdirectora, de 15 de Fevereiro de 2002:
Pang Kuan Peng, adjunto-técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 2.º escalão, índice 275, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1, 2 e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 11 de Outubro de 2001.
Wong Sio Keong, operário semiqualificado/auxiliar qualificado, 2.º escalão, assalariado, destes Serviços - alterada a cláusula 3.ª para a mesma categoria, 3.º escalão, índice 150, nos termos do artigo 27.º, n.º 5, do ETAPM, em vigor, conjugado com o artigo 11.º, n.os 1 e 3, alínea b), e 5, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 9 de Fevereiro de 2002.
Por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 26 de Fevereiro de 2002:
Licenciada Leonor Peres, notária privada - suspensa, a seu pedido, a licença de notária privada, nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 66/99/M, de 1 de Novembro, a partir de 24 de Fevereiro de 2002.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Ieong Kuan Lou, escriturário, 1.º escalão, de nomeação provisória, da CRN, cessou as suas funções na mesma Conservatória, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, vigente, por motivo de contrato além do quadro como técnico de 2.ª classe, 1.º escalão, do IFT, a partir de 15 de Fevereiro de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça, aos 13 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Cheong Weng Chon.
IMPRENSA OFICIAL
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 5 de Março de 2002:
Lee Wai Leung, Iao Chi In e Sou Kuok Wai, desta Imprensa - renovados os respectivos contratos, por mais um ano, como encadernador, 5.º escalão, montador de fotolitografia, 4.º escalão, e auxiliar, 2.º escalão, nos termos dos artigos 27.º, n.º 3, alínea a), e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18, 20 e 21 de Março de 2002, respectivamente.
———
Imprensa Oficial, aos 6 de Março de 2002. - O Administrador, António Gomes Martins.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 18 de Fevereiro de 2002:
Kok Sok Meng e Vong Kam Hou - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como primeiros-oficiais, 1.º escalão, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 22 de Março e 6 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 28 de Fevereiro de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício de actividade transitária da seguinte empresa:
UFI Expresso (Macau) - Importação e Exportação, Limitada, licença n.º 43/1996.
———
Por despacho do subdirector, substituto, dos Serviços, de 5 de Março de 2002:
Nos termos do Decreto-Lei n.º 7/96/M, de 29 de Janeiro - autorizada a renovação da licença para o exercício de actividade transitária da seguinte empresa:
Agência Comercial Cármen (Importação e Exportação), Limitada, licença n.º 36/1996.
———
Direcção dos Serviços de Economia, aos 7 de Março de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, substituto, Ló Ioi Weng, sub-director.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Janeiro de 2002:
Hau Koc In e Kuok Iat Hoi - contratados por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnicos superiores de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 18 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 1 de Fevereiro de 2002:
Chan Iok Chong e Ng Sut In - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos para técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 400, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2002.
Li Shuk Man - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 22 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2002:
Vong Sok Han e Ng Wan In - contratadas além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 260, nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 20 e 23 de Fevereiro de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 22 de Fevereiro de 2002:
Chim Wai San, adjunto-técnico de 2.ª classe, única classificada no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 5/2002, II Série, de 30 de Janeiro - nomeada, definitivamente, adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, da carreira de adjunto-técnico do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Declarações
De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
- De acordo com o Despacho n.º 17/GM/87, de 30 de Abril, se publicam as seguintes transferências de verbas (OR/2002), autorizadas nos termos do n.º 3 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 41/83/M, de 21 de Novembro, na redacção dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 22/87/M, de 27 de Abril:
———
Direcção dos Serviços de Finanças, aos 13 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos F. A. Ávila.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Janeiro de 2002:
Cheang Mui Leng, técnica de informática especialista, 2.º escalão, classificada em primeiro lugar no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro - nomeada, em comissão de serviço, técnica superior de informática principal, 1.º escalão, da carreira de regime especial, área de informática, do quadro de pessoal destes Serviços, nos termos dos artigos 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, 22.º, n.º 8, alínea b), e 23.º, n.º 12, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 de Fevereiro de 2002:
Joaquim Alves da Silva Pereira - renovado o contrato de assalariamento, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato para operário semiqualificado, 7.º escalão, índice 210, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 de Abril de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 6 e 15 de Fevereiro de 2002, respectivamente:
Ieong Peng Hong e Lam Kam Sio - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como operário qualificado, 4.º escalão, índice 180, e auxiliar, 5.º escalão, índice 140, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 2 e 18 de Abril de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 15 de Fevereiro de 2002:
Cheng I Wan - renovada a comissão de serviço, por um ano, como chefe de departamento destes Serviços, nos termos do artigo 4.º, n.º 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 25/97/M, de 23 de Junho, a partir de 4 de Maio de 2002.
So Sok Mei, técnica superior assessora, 1.º escalão, contratada além do quadro, destes Serviços - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, e alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do referido contrato para a mesma categoria 2.º escalão, índice 625, nos termos dos artigos 11.º, n.os 1 e 2, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 15 de Abril de 2002.
Declaração
Para os devidos efeitos se declara que Tang U Fai, ex-adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, destes Serviços, foi transferido para o quadro de pessoal do FSS, a partir de 6 de Março de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, aos 6 de Março de 2002. - A Directora dos Serviços, substituta, Mok Iun Lei.
CONSELHO PERMANENTE DE CONCERTAÇÃO SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 29 de Janeiro de 2002:
Sun Sok U, aliás Rosa Maria Sun - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, neste Conselho, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
———
Conselho Permanente de Concertação Social, 1 de Março de 2002. - A Secretária-Geral, Noémia Lameiras.
FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 28 de Fevereiro de 2002:
Tang U Fai, adjunto-técnico especialista, 1.º escalão, da DSEC - transferido para o quadro de pessoal deste FSS, na mesma categoria e escalão, nos termos do artigo 32.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 6 de Março de 2002.
———
Fundo de Segurança Social, aos 5 de Março de 2002. - O Presidente do Conselho de Administração, Fung Ping Kuen.
CONSELHO DE CONSUMIDORES
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Economia e Finanças, de 5 de Março de 2002:
Chao U Fong - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para auxiliar qualificado, 6.º escalão, nível 3, índice 190, neste Conselho, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 15 de Março de 2002.
———
Conselho de Consumidores, aos 6 de Março de 2002. - O Presidente da Comissão Executiva, Alexandre Ho.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 20 de Fevereiro de 2002:
Afonso de Santa Maria aliás Kong Chi Keong - nomeado, em comissão de serviço, técnico superior de informática de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, do grupo de pessoal de informática do quadro de pessoal civil destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com os artigos 12.º, n.os 1 e 2, e 33.º do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despacho do signatário, de 5 de Março de 2002:
Chan Wa Hong, assistente de informática de 1.ª classe, 1.º escalão, de nomeação definitiva, do quadro destes Serviços - exonerado, a seu pedido, a partir de 27 de Março de 2002.
———
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau, aos 7 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Chan Peng Sam, superintendente.
CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extracto de despacho
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 19 de Fevereiro de 2002:
Vong Vai Long, guarda-ajudante n.º 273 831, deste Corpo de Polícia, vindo da DSFSM para o mesmo Corpo de Polícia - passa à situação de "no quadro", nos termos dos artigos 97.º e 107.º, n.º 3, alínea a), do EMFSM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 66/94/M, de 30 de Dezembro, a partir de 15 de Janeiro de 2002.
———
Corpo de Polícia de Segurança Pública, aos 25 de Fevereiro de 2002. - O Comandante, substituto, Lei Siu Peng, superintendente.
POLÍCIA JUDICIÁRIA
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 30 de Janeiro de 2002:
Wong Chon Lan e Wang Ting - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 1.ª classe e técnica superior principal, ambas do 1.º escalão, nesta Polícia, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, vigente, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 16 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente.
———
Polícia Judiciária, aos 6 de Março de 2002. - O Director, Wong Sio Chak.
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 16 de Janeiro de 2002:
Licenciada Vong Ka Nun - contratada além do quadro, pelo período de um ano, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, neste EPM, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 5 de Fevereiro de 2002:
Maria Rosa Vilória, técnica auxiliar de serviço social principal, 3.º escalão, Lao Chan Fai, técnico auxiliar principal, 3.º escalão, Francisco Cheok e Tang Iok U, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 3.º escalão, Hoi Chi Meng, técnico auxiliar de 1.ª classe, 2.º escalão, Chan Kan Tong, Sio Seng Kuong, Lei Koc Leong, Ng Kuong Meng, Cheong Wa Hong, Leong Wa, Ng Keng Hong, Leong Pak Tong, Leong Ut Meng Rosa e Tong Tat Man, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, Cheang Kuok Keong, operário qualificado, 5.º escalão, Lei Chai Sam, Leung Yat Sing, Pun Ka Lam e Sam Chi Fai, operários qualificados, 4.º escalão, Chiang Chi Seng, operário, 5.º escalão, Ho Chan I Nui, auxiliar, 6.º escalão, Mio Hon Ieng e Chan Ip Heng, auxiliares, 4.º escalão, assalariados, deste EPM - renovados os referidos contratos, pelo período de um ano, nas mesmas categorias e escalões, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 8 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para a Segurança, de 25 de Fevereiro de 2002:
Chang Hiu Ming, médico, contratado além do quadro, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Fernando Pedro Quaresma, técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, assalariado, deste EPM - renovado o referido contrato, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 19 de Março de 2002.
Ieong Weng Kin, adjunto-técnico de 1.ª classe, 3.º escalão, contratada além do quadro, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª do referido contrato para adjunto-técnico principal, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2002.
Lei Koc Leong e Sio Seng Kuong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 3.º escalão, assalariados, deste EPM - alterada a cláusula 3.ª dos referidos contratos para técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, ao abrigo dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro, a partir de 27 de Fevereiro de 2002.
———
Estabelecimento Prisional de Macau, aos 13 de Março de 2002. - O Director, Lee Kam Cheong.
SERVIÇOS DE SAÚDE
Extractos de despachos
Por despacho do director dos Serviços, substituto, de 20 de Fevereiro de 2002:
É autorizada a actividade farmacêutica à firma de importação, exportação e venda por grosso de produtos farmacêuticos "Sun Union", alvará n.º 137, com local de funcionamento no Pátio do Coronel Mesquita, n.º 5, r/c, com sobreloja, Macau, cuja titularidade pertence a Sun Union - Companhia de Importação e Exportação, Limitada, com sede no Pátio do Coronel Mesquita, n.º 5, r/c, com sobreloja, Macau.
———
Por despachos do signatário, de 22 de Fevereiro de 2002:
Angela de Almeida, Liu Iok Peng, Chan Mei In, Ung Chong Man, Sit Mei Pou, Sérgio Onofre Jorge, Che Mei U, Paulo de Sousa Manhão, Lei Wai Seng aliás Hoi Wai Seng, Cíntia do Espírito Santo, Leong Heng San aliás David Leong, Chiang Sou Yan aliás Inês Chiang, Tam Chi Kun e Lou Mei Ieng aliás Maria Teresa Lou, do 1.º ao 14.º, Chan Ka Lai e Chan Sao Keng, 1.º e 2.º classificados, respectivamente, nos concursos comuns, documentais, de acesso, condicionados, a que se referem as listas publicadas no Boletim Oficial n.º 43/2001, II Série, de 24 de Outubro - nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, e os dois últimos adjuntos-técnicos de 1.ª classe, 1.º escalão, do grupo de pessoal técnico-profissional, destes Serviços, nos termos do artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, conjugado com o artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, ambos de 21 de Dezembro.
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 22 de Fevereiro de 2002:
Lei Mio Tim e Lam Pui Peng - concedidas autorizações para o exercício privado da profissão de médicos, licenças n.os M-1090 e M-1091.
———
Wong Sio Tan - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1297.
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 25 de Fevereiro de 2002:
I Sok Wun - suspenso, a seu pedido, por dois anos, o exercício privado da profissão de médico, licença n.º M-0895.
———
Chan Hoi Seng - suspenso, a seu pedido, por um ano, o exercício privado da profissão de acupuncturista, licença n.º A-0006.
———
Por despachos do signatário, de 26 de Fevereiro de 2002:
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Maxiclovir 200mg Tablet, com embalagens de 10 comprimidos e de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00025, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratório Merika, Limitada".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Aciclovir 200mg Tablet, com embalagens de 10 comprimidos e de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00026, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratório Merika, Limitada".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Maxirax 200mg Tablet, com embalagens de 10 comprimidos e de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00027, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratório Merika, Limitada".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Merirax 200mg Tablet, com embalagens de 10 comprimidos e de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00028, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratório Merika, Limitada".
———
Autorizado o registo da especialidade farmacêutica Virowell 200mg Tablet, com embalagens de 10 comprimidos e de 30 comprimidos, com o número de registo MAC-00029, sendo o laboratório fabricante e titular do registo o "Laboratório Merika, Limitada".
———
Por despachos do subdirector dos Serviços para os CSG, de 27 de Fevereiro de 2002:
Lou Su Lei - concedida autorização para o exercício privado da profissão de mestre de medicina tradicional chinesa, licença n.º C-0429.
———
Lou Sok Ian - concedida autorização para o exercício privado da profissão de enfermeira, licença n.º E-1298.
———
Serviços de Saúde, aos 27 de Fevereiro de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Lei Chin Ion.
INSTITUTO CULTURAL
Extractos de despachos
Por despacho da signatária, de 28 de Fevereiro de 2002:
Ying E Ding - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como orientador de arte da dança e de professor da dança, no Conservatório, deste Instituto, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 21.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 63/94/M, de 19 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 31/98/M, de 20 de Julho, a partir de 5 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 1 de Março de 2002:
Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis - renovado o contrato além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior principal, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 97.º e 99.º da Lei Básica da RAEM, e 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
———
Instituto Cultural, aos 7 de Março de 2002. - A Presidente do Instituto, Ho Lai Chun da Luz.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
Extractos de licenças
Foi emitida a licença n.º 364/2002, em 27 de Fevereiro, em nome de "信德-S.T.（旅遊塔）餐飲服務有限公 司", em português "Shun Tak - S.T. (Torre de Macau) Restauração, Limitada", e em inglês "Shun Tak - S.T. (Macau Tower) Food & Beverage Services Limited", para o restaurante denominado "旋轉餐廳", em português "Café Giratório", e em inglês "360º Café Restaurant", e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande, Lote 1, Zona D, Torre Panorâmica de Macau, 60.º andar (T60) e Cave B1/T2, Macau.
———
Foi emitida a licença n.º 365/2002, em 27 de Fevereiro, em nome de "信德-S.T.（旅遊塔）餐飲服務有限公 司", em português "Shun Tak - S.T. (Torre de Macau) Restauração, Limitada", e em inglês "Shun Tak - S.T. (Macau Tower) Food & Beverage Services Limited", para o bar denominado "壹佰捌拾度", em português "Meio Giratório", e em inglês "180º Lounge", e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande, Lote 1, Zona D, Torre Panorâmica de Macau, 59.º andar (T59), Macau.
———
Foi emitida a licença n.º 366/2002, em 27 de Fevereiro, em nome de "信德-S.T.（旅遊塔）餐飲服務有限公 司", em português "Shun Tak - S.T. (Torre de Macau) Restauração, Limitada", e em inglês "Shun Tak - S.T. (Macau Tower) Food & Beverage Services Limited", para o bar denominado "藍天閣酒吧", em português "Café Céu", e em inglês "Sky Café Bar", e classificado de 1.ª classe, sito nos Novos Aterros da Baía da Praia Grande, Lote 1, Zona D, Torre Panorâmica de Macau, 61.º andar (T61), Macau.
———
Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Fevereiro de 2002. - Pel'O Director dos Serviços, Manuel Gonçalves Pires Júnior, subdirector dos Serviços, substituto.
INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 12 de Janeiro de 2002:
Sou Yuk Shuen, Ieong Ho Yan e Ung Choi Lin - contratadas por assalariamento, pelo período de seis meses, como técnica superior de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 430, e técnicas de 2.ª classe, 1.º escalão, índice 350, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Por despachos do presidente, de 7 de Fevereiro de 2002:
Choi Chong Man e Wan Sao Hong - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como técnicos superiores de 1.ª classe, 2.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 3 de Abril de 2002.
Por despachos do presidente, de 21 de Fevereiro de 2002:
Chen Yin Mei - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato de assalariamento para técnica auxiliar principal, 3.º escalão, índice 290, nos termos do artigo 27.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 9 de Março de 2002.
Leonor Cardoso Mendes Mota - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª do seu contrato além do quadro para técnica superior de 1.ª classe, 3.º escalão, índice 535, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 21 de Março de 2002.
———
Instituto de Acção Social, aos 7 de Março de 2002. - O Presidente do Instituto, substituto, Iong Kong Io.
INSTITUTO DO DESPORTO
Extracto de despacho
Por despachos do signatário, de 27 de Fevereiro de 2002:
Licenciado Man Kun Hong, bacharel Teresa de Jesus Pereira Monteiro e Lou Sio Chi - renovados os contratos além do quadro, pelo período de um ano, como adjuntos-técnicos de 2.ª classe, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção dos Decretos-Leis n.os 37/91/M, de 8 de Junho, 70/92/M, de 21 de Setembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Abril de 2002.
———
Instituto do Desporto, aos 6 de Março de 2002. - O Presidente do Instituto, Manuel Silvério.
INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 4 de Fevereiro de 2002:
Soi Lan Fong - renovado o contrato individual de trabalho, pelo período de um ano, como empregada de lavandaria, neste Instituto, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 3 de Fevereiro de 2002.
Mestre Tai Mei Leng e Ng Chi Peng, técnica superior e adjunto-técnico, ambos de 2.ª classe, 3.º escalão, contratados além do quadro, deste Instituto - renovados, pelo período de um ano, e alterados os referidos contratos para técnica superior e adjunto-técnico, ambos de 1.ª classe, 1.º escalão, respectivamente, nos termos do artigo 47.º, n.º 7, do ETAPM, em vigor, a partir de 8 de Fevereiro de 2002.
Por despachos da presidente, de 7 de Fevereiro de 2002:
Chan Cheok Wun, Vu Chan Wa, Tam Chi Vai e Cheang Chan Wai - renovados os contratos individuais de trabalho, pelo período de um ano, como empregado de andares, coordenador e supervisor operacional dos serviços de alimentação e bebidas, empregado do armazém e economato, neste Instituto, nos termos do artigo 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, a partir de 2 de Março de 2002.
Chong Sam Ieng - renovado o contrato individual de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como ajudante de cozinha, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, conjugado com os artigos 2.º, 12.º, n.º 1, e 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 10 de Março de 2002.
Por despachos da presidente, de 18 de Fevereiro de 2002:
Leong Pui Noi e Chan Iat Oi - renovados os contratos individuais de trabalho com termo certo, pelo período de um ano, como ajudantes de cozinha, 1.º escalão, neste Instituto, nos termos dos artigos 2.º, n.º 2, alínea e), e 44.º, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 45/95/M, de 28 de Agosto, conjugado com os artigos 2.º, 12.º, n.º 1, e 39.º do Estatuto do Pessoal Docente e de Formação Profissional de Hotelaria do Instituto de Formação Turística, aprovado pela Portaria n.º 477/99/M, de 6 de Dezembro, a partir de 10 e 16 de Março de 2002, respectivamente.
Rectificação
Por ter saído inexacto, por lapso deste Instituto, o extracto de despacho publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 2/2002, II Série, de 9 de Janeiro, referente ao contrato de assalariamento de André Coelho Baptista, se rectifica:
Onde se lê: "André Coelho Baptista - rescindido o contrato de assalariamento como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2001"
deve ler-se: "André Coelho Baptista, cessou as suas funções, no termo do prazo do contrato de assalariamento, como auxiliar qualificado, 5.º escalão, neste Instituto, a partir de 20 de Dezembro de 2001".
———
Instituto de Formação Turística, aos 7 de Março de 2002. - A Vice-Presidente do Instituto, substituta, Ian Mei Kun.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 31 de Dezembro de 2001:
U Chun Kuan, técnico superior assessor, 1.º escalão - rescindido, a seu pedido, o contrato além do quadro, a partir de 1 de Abril de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Américo Galdino Dias - renovada a comissão de serviço, por mais um ano, como chefe da Secção de Recursos Humanos destes Serviços, ao abrigo e nos termos do artigo 4.º, n.os 2 (na redacção do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 37/91/M, de 8 de Junho) e 4, do Decreto-Lei n.º 85/89/M, de 21 de Dezembro, a partir de 3 de Maio de 2002.
———
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, aos 13 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Jaime Roberto Carion.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 7 de Fevereiro de 2002:
Chan Chan Heng aliás Mg Thein Hla, Tong Pak Wa, Leong Kuok Seng e Tou Cam Tin - renovados os contratos de assalariamento, por mais um ano, como auxiliares, 6.º escalão, índice 150, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 17 de Março de 2002.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 8 de Fevereiro de 2002:
Lo Chi Wai - renovado e alterado, por averbamento, o contrato de assalariamento, por mais um ano, para auxiliar qualificado, 2.º escalão, índice 140, ao abrigo do artigo 27.º, n.º 7, do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Março de 2002.
Declarações
Para os devidos efeitos se declara que Lao Lai Kuan, técnica superior de 1.ª classe, 1.º escalão, destes Serviços, foi requisitada pelos SPU, pelo período de um ano, a partir de 18 de Fevereiro de 2002.
- Para os devidos efeitos se declara que Ho Weng Kong, técnico superior de 2.ª classe, 1.º escalão, contratado além do quadro, nestes Serviços, cessa, automaticamente, nos termos do artigo 45.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, as referidas funções, a partir da data em que tomar posse no mesmo cargo do quadro de pessoal da DSEJ.
———
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aos 7 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, substituto, Cheong Sio Kei, engenheiro-geógrafo.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS
Extractos de despachos
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 9 de Janeiro de 2002:
Tam Hoi Iong - contratada por assalariamento, pelo período de seis meses, como terceiro-oficial, 1.º escalão, índice 195, nestes Serviços, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 25 de Fevereiro de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Fevereiro de 2002:
Wu Chou Kit e Chiang Iok In - alterada, por averbamento, a cláusula 3.ª dos seus contratos além do quadro para técnico superior de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 485, e adjunto-técnico de 1.ª classe, 1.º escalão, índice 305, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 20 de Fevereiro e 23 de Março de 2002, respectivamente.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Fevereiro de 2002:
Os trabalhadores, abaixo mencionados - renovados os contratos além do quadro para exercerem funções nestes Serviços, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro:
Hui I Hang, como técnico superior de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 455, pelo período de um ano, a partir de 6 de Maio de 2002;
Cheang Sio On, como adjunto-técnico de 2.ª classe, 2.º escalão, índice 275, pelo período de um ano, a partir de 1 de Junho de 2002;
Fong Chi Hung, Ho Chi Seng e Chio Kin Hong, como terceiros-oficiais, 3.º escalão, índice 220, pelo período de um ano para o primeiro, e de seis meses para os seguintes, a partir de 1, 7 e 27 de Abril de 2002, respectivamente.
———
Direcção dos Serviços de Correios, aos 13 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Carlos Alberto Roldão Lopes.
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS METEOROLÓGICOS E GEOFÍSICOS
Extracto de despacho
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 29 de Janeiro de 2002:
Lok Kei Cheong, auxiliar qualificado, 5.º escalão, e Loi Sio Kuan, operário, 6.º escalão, destes Serviços - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, na mesma categoria e escalão, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 4 de Março de 2002.
———
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos, aos 4 de Março de 2002. - O Director dos Serviços, Fong Soi Kun.
INSTITUTO DE HABITAÇÃO
Extractos de despachos
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 28 de Janeiro de 2002:
U Chan Sam e Cheong Sa Kan - renovados os contratos de assalariamento, pelo período de um ano, como auxiliar, 5.º escalão, índice 140, e auxiliar qualificado, 5.º escalão, índice 170, neste Instituto, nos termos dos artigos 27.º e 28.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção dos Decretos-Leis n.os 80/92/M, ambos de 21 de Dezembro, e 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 14 de Fevereiro e 1 de Março de 2002, respectivamente.
Por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 20 de Fevereiro de 2002:
Wong Sai Peng - contratado além do quadro, pelo período de um ano, como técnico superior assessor, 1.º escalão, índice 600, neste Instituto, nos termos dos artigos 25.º e 26.º do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro, a partir de 1 de Março de 2002.
Por despachos do Ex.mo Senhor Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 4 de Março de 2002:
Leong Choi Man, Lam Wai Man, Chio Iok Ha, Eduardo Leong da Silva Fazenda, Lei Ka Yan e Tam Sio Chong, técnicos auxiliares de 2.ª classe, 2.º escalão, classificados do 1.º ao 6.º lugares, respectivamente, no concurso a que se refere a lista inserta no Boletim Oficial da RAEM n.º 6/2002, II Série, de 6 de Fevereiro - nomeados, definitivamente, técnicos auxiliares de 1.ª classe, 1.º escalão, do quadro de pessoal deste Instituto, nos termos do artigo 10.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 86/89/M, conjugado com o artigo 22.º, n.º 8, alínea a), do ETAPM, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 87/89/M, ambos de 21 de Dezembro, na redacção do Decreto-Lei n.º 62/98/M, de 28 de Dezembro.
———
Instituto de Habitação, aos 13 de Março de 2002. - O Presidente do Instituto, Chiang Coc Meng.
