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Número 46
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 14 de Novembro de 2001
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Aviso do Chefe do Executivo n.º 68/2001, que manda publicar as listas
previstas nas Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas n.º 1267 (1999), de 15 de Outubro, e
n.º 1333
(2000), de 19 de Dezembro, emitidas
pelo competente Comité.
Gabinete do Secretário para a Segurança:
- Despacho do Secretário para a Segurança n.º
120/2001, que delega
competências no Director-geral dos Serviços de Alfândega.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
54/2001, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da
Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no
contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto "Carreira
de Tiro" e de assistência técnica durante as obras de empreitada da
Carreira de Tiro a projectar.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º
55/2001, que
subdelega poderes no coordenador do Gabinete de Coordenação dos Jogos da
Ásia Oriental, em Macau, para o ano de 2005, como entidade outorgante, no
contrato de prestação de serviços de elaboração do projecto do
"Pavilhão Polidesportivo sobre o Terreno do Instituto Politécnico de
Macau" e de assistência técnica durante as obras de empreitada a
projectar.
Gabinete do Secretário para os Transportes e Obras Públicas:
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
106/2001,
que cria o Grupo de Acompanhamento das Questões do Tráfego.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
107/2001,
que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a execução da obra
do "Alargamento da Estrada Almirante Marques Esparteiro".
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º
108/2001,
que subdelega poderes no director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras
Públicas e Transportes, como outorgante, no contrato para a obra de
"Cobertura e Arranjo Paisagístico do Canal Pluvial da Taipa".
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública:
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
- Aviso sobre o uso de uniforme de Inverno.
Conservatória dos Registos Comercial e Automóvel:
Câmara Municipal de Macau Provisória:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de primeiro-oficial.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de técnico auxiliar especialista.
- Aviso sobre a alteração e abolição da tabela de taxas, preços e licenças.
- Aviso sobre a alteração da tabela de taxas, preços e licenças.
Câmara Municipal das Ilhas Provisória:
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2001.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Anúncio sobre a afixação dos avisos dos concursos comuns, de acesso, documentais, condicionados, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor e uma de técnico superior de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de adjunto-técnico de 1.ª classe.
- Conta provisória do exercício de 2001 (Janeiro a Setembro).
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico de 1.ª classe.
- Aviso do concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de adjunto-técnico de 1.ª classe.
Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de duas vagas de técnico superior assessor.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, documental, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de segundo-oficial.
Estabelecimento Prisional de Macau:
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado nos subsídios por morte, de funeral e de férias, por falecimento de um primeiro guarda.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2001.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, documental, de acesso, condicionado, para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes:
- Anúncio de consulta pública para adjudicação da concessão de seis parcelas de terreno.
- Lista classificativa do candidato ao concurso comum, de acesso, condicionado, para o preenchimento de quatro vagas de marinheiro.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 3.º trimestre de 2001.
Autoridade Monetária de Macau:
- Éditos sobre processos de infracção instaurados contra vários mediadores de seguros.
Anúncios notariais e outros