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Número 6
II
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2000
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2000, que reajusta a forma de representação de Macau, China, junto da Organização Mundial do Comércio (OMC).- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2000, que reajusta a forma de representação de Macau, China, junto da Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 4/CE/2000, que substitui a garantia bancária n.º 940 008 emitida pelo Banco Totta & Açores, S.A., para caucionamento da actividade de um notário privado pela garantia bancária n.º 173/99 emitida pelo BNU, S.A.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 5/CE/2000, que suspende a licença de um notário privado.
Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças:
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 3/SEF/2000, que designa um oficial público nos contratos de formalização em que intervenha como outorgante a AMCM.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 4/SEF/2000, que cancela a autorização para o exercício da actividade bancária na Região Administrativa Especial de Macau ao Deutsche Bank, A.G., com sede em Frankfurt.
- Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 5/SEF/2000, que nomeia um grupo de trabalho para exercer várias funções relativas ao BNU como Caixa Geral do Tesouro de Macau.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 14/2000, que aprova o modelo de certificado DSEJ 01/2000.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 15/2000, que designa um licenciado como oficial público no contrato de aquisição de serviços.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 16/2000, que delega poderes no presidente do Instituto Cultural, como outorgante, no contrato de aquisição de serviço.
Extractos de despachos
Avisos e anúncios oficiais
Gabinete para a Tradução Jurídica:
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de informática de 1.ª classe.
Câmara Municipal das Ilhas Provisória:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de educação física.
- Lista classificativa do candidato ao concurso para o preenchimento de uma vaga de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de adjunto-técnico principal.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de oficial administrativo principal.
Direcção dos Serviços de Economia:
- Notificação que determina o arquivamento de vários processos.
- Éditos sobre a aplicação de uma multa a uma sociedade.
Direcção dos Serviços de Finanças:
- Lista provisória dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de técnico superior assessor.
Direcção dos Serviços de Estatística e Censos:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de dez vagas de técnico superior de 1.ª classe.
- Éditos respeitantes à habilitação do interessado na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido guarda da Polícia Marítima e Fiscal.
- Éditos respeitantes à habilitação dos interessados na pensão de sobrevivência, deixada por um falecido operário semiqualificado, 7.º escalão, dos então Serviços de Correios e Telecomunicações.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de duas vagas de assistente hospitalar, área de cardiologia.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de quatro vagas de intérprete-tradutor de 1.ª classe.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de sete vagas de adjunto-técnico especialista.
- Subdelegação de competências no director do Gabinete de Coordenação Técnica, director do Laboratório de Saúde Pública e directora do Centro de Transfusões de Sangue.
- Subdelegação de competências no chefe do Departamento de Administração Hospitalar, na enfermeira-adjunta da Direcção e no chefe do Serviço de Acção Social.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e a entidades particulares referente ao 4.º trimestre de 1999.
Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro:
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de uma vaga de técnico superior de 2.ª classe, área de engenharia geográfica.
- Lista classificativa dos candidatos ao concurso para o preenchimento de três vagas de primeiro-oficial.
Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos:
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de quatro vagas de meteorologista principal.
- Anúncio sobre a afixação do aviso do concurso para o preenchimento de uma vaga de oficial administrativo principal.
- Lista dos apoios financeiros concedidos a particulares e instituições particulares referente ao 4.º trimestre de 1999.
Anúncios notariais e outros