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Número 9
I
SÉRIE

do Boletim Oficial de Macau,
constituído pelas séries I e II

Segunda-feira, 1 de Março de 1999

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Despacho que ratifica o Acordo de Transporte Aéreo entre o Governo de Macau e o Governo dos Emiratos Árabes Unidos e respectivo anexo.

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 40/99/M:

Portaria n.º 41/99/M:

Portaria n.º 42/99/M:

Portaria n.º 43/99/M:

Portaria n.º 44/99/M:

Portaria n.º 45/99/M:

Portaria n.º 46/99/M:

Portaria n.º 47/99/M:

Portaria n.º 48/99/M:

Portaria n.º 49/99/M:

Gabinete do Governador:

Nota: Foram publicados cinco suplementos ao «Boletim Oficial» n.º 52, I Série, o primeiro em 28, o segundo em 30 e os restantes em 31 de Dezembro de 1998, inserindo o seguinte:

No 1.º Suplemento:

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 62/98/M:

No 2.º Suplemento:

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 253/98/M:

Portaria n.º 254/98/M:

Portaria n.º 255/98/M:

No 3.º Suplemento:

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Lei n.º 10/98/M:

No 4.º Suplemento:

GOVERNO DE MACAU

Decreto-Lei n.º 63/98/M:

No 5.º Suplemento:

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 257/98/M:

Portaria n.º 258/98/M: