Número 16

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 20 de Abril de 1992

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

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SUPLEMENTO

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2.º SUPLEMENTO

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SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Portaria n.º 92/92/M:

Portaria n.º 93/92/M:

Portaria n.º 94/92/M:

Portaria n.º 95/92/M:

Portaria n.º 96/92/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Economia e Finanças:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Justiça:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Despacho n.º 41/GM/92, que decreta luto no território de Macau, nos dias 20, 21 e 22 do corrente mês, pelo falecimento do Presidente da Assembleia Legislativa de Macau, Dr. Carlos Paes D'Assumpção.


2.º SUPLEMENTO

SUMÁRIO

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Despacho normativo n.º 44/92:

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Decreto n.º 117/76

Decreto n.º 31/77

Decreto n.º 141/79

Decreto n.º 126/82

Aviso