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Número 8

do Boletim Oficial de Macau

Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 1991

BOLETIM OFICIAL DE MACAU

Versão Integral PDF

SUPLEMENTO

Versão Integral PDF

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Versão, em chinês, do Decreto-Lei n.º 58/90/M, de 19 de Setembro, que regula o exercício das profissões e das actividades farmacêuticas.

Versão, em chinês, das tabelas anexas ao Decreto-Lei n.º 5/91/M, de 28 de Janeiro, que criminaliza actos de tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas e promove medidas de combate à toxicodependência.

Decreto-Lei n.º 15/91/M:

Decreto-Lei n.º 16/91/M:

Decreto-Lei n.º 17/91/M:

Decreto-Lei n.º 18/91/M:

Versão, em chinês, da Portaria n.º 6/91/M, de 14 de Janeiro, que fixa em 0,3% a percentagem para o cálculo da taxa de fiscalização dos bancos comerciais, unidades bancárias "off-shore", sociedades financeiras, casas e balcões de câmbio, referente ao ano de 1990.

Portaria n.º 40/91/M:

Portaria n.º 41/91/M:

Portaria n.º 42/91/M:

Portaria n.º 43/91/M:

Gabinete do Governador:

Gabinete do Secretário-Adjunto para os Transportes e Obras Públicas:

Gabinete do Secretário-Adjunto para a Saúde e Assuntos Sociais:


Extractos de despachos


Avisos e anúncios oficiais


Anúncios judiciais e outros


SUPLEMENTO

SUMÁRIO

GOVERNO DE MACAU

Gabinete do Governador: