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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU

GABINETE DA SECRETÁRIA PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 58/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do artigo 38.º do Regulamento de concessão de bolsas de estudo para o ensino superior, aprovado pelo Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 32/2021, e da alínea 1) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, conjugados com o n.º 1 da Ordem Executiva n.º 183/2019, alterada pela Ordem Executiva n.º 87/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. O n.º 2 do Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 44/2021 passa a ter a seguinte redacção:

«2. O número de apoios suplementares a conceder é o seguinte:

1) Empréstimo para despesas de alojamento: 270;

2) Empréstimo para despesas da primeira viagem de ida e da viagem de regresso: 110.»

2. O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2022.

24 de Agosto de 2022.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 59/2022

Usando da faculdade conferida pelo artigo 64.º da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 14.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), alterada pela Lei n.º 2/2022, conjugado com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos), republicado pelo Regulamento Administrativo n.º 2/2021, a Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura manda:

1. São alterados a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, aprovados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 210/2019.

2. São aprovados a nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos do curso referido no número anterior, constantes dos anexos I, II e III ao presente despacho e que dele fazem parte integrante.

3. A nova organização científico-pedagógica e o novo plano de estudos aplicam-se aos estudantes que iniciem a frequência do curso no ano lectivo de 2022/2023, devendo os estudantes que tenham iniciado a frequência do curso antes desse ano lectivo concluir o curso de acordo com o plano de estudos anterior.

4. O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

24 de Agosto de 2022.

A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U.

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ANEXO I

Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

Organização científico-pedagógica do curso de licenciatura em Enfermagem

1. Área científica: Enfermagem.

2. Duração do curso: 4 anos.

3. Língua veicular: Chinesa/Inglesa.

4. Regime de leccionação: Aulas presenciais.

5. Condições de candidatura: De acordo com o disposto no artigo 25.º da Lei n.º 10/2017 (Regime do ensino superior), alterada pela Lei n.º 2/2022.

6. Requisitos de graduação:

1) O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de, pelo menos, 137 unidades de crédito; ou;

2) Os estudantes que optem pelo programa de formação conjunta entre o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e Guangzhou Medical University, constante do Anexo III, devem obter, pelo menos, 189 unidades de crédito para a conclusão do programa.

ANEXO II

Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau

Plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas de ensino presencial	Unidades de crédito
1.º Ano
Sociedade e Saúde	Obrigatória	45	3
Psicologia	»	45	3
Biologia Humana I	»	30	2
Biologia Humana II	»	45	3
Biologia Humana III	»	30	2
Fundamentos da Enfermagem I	»	30	2
Fundamentos da Enfermagem II	»	30	2
Avaliação de Saúde	»	45	3
Microbiologia-Imunologia	»	45	3
Introdução à Prática Clínica 1	»	80	2
Inglês I 2	»	30	2
Inglês II 2	»	30	2
Desporto 2	»	15	1
Introdução aos Direitos dos Cidadãos 2	»	15	1
2.º Ano
Patofisiologia e Farmacologia	Obrigatória	60	4
Enfermagem em Saúde Materna, Infantil e Familiar	»	45	3
Enfermagem em Adultos I – Mobilidade e Descanso	»	30	2
Enfermagem em Adultos II – Efeito e Manutenção do Oxigénio	»	60	4
Fundamentos da Enfermagem III	»	30	2
Enfermagem em Saúde Infantil e Adolescência	»	45	3
Introdução à Investigação Científica na Área da Enfermagem	»	45	3
Aspectos Éticos e Legais em Cuidados de Saúde	»	30	2
Prática Clínica I 1	»	160	4
Prática Clínica II 1	»	160	4
3.º Ano
Enfermagem em Adultos III – Nutrição e Metabolismo	Obrigatória	30	2
Enfermagem em Adultos IV – Excreção e Sexualidade	»	30	2
Enfermagem em Adultos V – Sensação e Percepção	»	30	2
Enfermagem em Saúde Mental	»	45	3
Enfermagem em Saúde Comunitária	»	45	3
Enfermagem em Geriatria	»	45	3
Prática Clínica III 1	»	160	4
Prática Clínica IV 1	»	240	7
4.º Ano
Gestão de Enfermagem	Obrigatória	45	3
Projecto Final — Resolução de Problemas para uma Melhor Saúde	»	30	2
Promoção e Educação da Saúde	»	30	2
Profissional de Enfermagem: Tendências e Desenvolvimento	»	30	2
Prática Clínica V 1	»	800	21

Notas:

1. Estas unidades curriculares/disciplinas correspondem ao estágio.

2. Os estudantes devem frequentar estas unidades curriculares/disciplinas no 1.º ou no 2.º ano lectivo.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas de ensino presencial	Unidades de crédito
Linguagem e Comunicação	Optativa	30	2
Ciências da Vida e Vida da Humanidade	»	30	2
Desporto e Saúde	»	30	2
Introdução à Filosofia	»	45	3
Apreciação de Língua Inglesa	»	30	2
Educação para a Vida e a Morte	»	30	2
Inglês para Enfermagem	»	30	2
Fundamentos de Medicina Tradicional Chinesa e Enfermagem	»	45	3
Estatística da Saúde	»	30	2
Epidemiologia	»	30	2
Nutrição e Alimentação	»	30	2
Educação	»	30	2
Raciocínio e Decisões Clínicas	»	30	2
Teoria da Enfermagem	»	30	2
Medicina Alternativa	»	30	2
Enfermagem para Pacientes em Fase Terminal/Cuidados Paliativos	»	30	2
Introdução à Enfermagem de Reabilitação	»	45	3
Enfermagem de Doenças Graves e de Emergência	»	30	2
Os estudantes só podem escolher uma das unidades curriculares/disciplinas seguintes:
Quatro Seminários Temáticos/Académicos	Optativa	—	1
Oito Seminários Temáticos/Académicos	»	—	2
Os estudantes só podem escolher uma das unidades curriculares/disciplinas seguintes:
Serviços Comunitários Prestados pelos Estudantes (50 horas)	Optativa	—	1
Serviços Comunitários Prestados pelos Estudantes (90 horas)	»	—	2
Os estudantes só podem escolher uma das unidades curriculares/disciplinas seguintes:
Intercâmbio de Prática Clínica (40 horas)	Optativa	—	1
Intercâmbio de Prática Clínica (80 horas)	»	—	2

Notas:

1. O número de unidades de crédito necessário à conclusão do curso é de, pelo menos, 137 unidades de crédito, assim distribuídas: 118 unidades de crédito nas unidades curriculares/disciplinas obrigatórias do quadro I; 19 unidades de crédito, pelo menos, nas unidades curriculares/disciplinas optativas do quadro II.

2. Em cada ano lectivo, o Instituto indica as unidades curriculares/disciplinas optativas disponibilizadas aos estudantes.

ANEXO III

Programa de Formação Conjunta entre o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau e Guangzhou Medical University

Informação básica sobre o programa de formação conjunta:

— O Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau cria, em conjunto com Guangzhou Medical University, um programa de formação conjunta para o curso de licenciatura em Enfermagem.

— A sede de Guangzhou Medical University situa-se no n.º 1, vila de Xinzão, distrito de Panyu, cidade de Cantão, província de Guangdong, República Popular da China.

— O programa de formação conjunta, com a duração mínima de 4 anos lectivos, é um programa suplementar do curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, devendo aqueles que optarem por participar neste programa ser estudantes do curso de Licenciatura em Enfermagem, da área de enfermagem, com a duração de 4 anos, de Guangzhou Medical University e, ainda, satisfazer outros requisitos de candidatura definidos pelas duas instituições.

— Os estudantes que optem pelo programa de formação conjunta, devem frequentar, de acordo com o plano de estudos, as unidades curriculares/disciplinas indicadas no curso de licenciatura em Enfermagem do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, bem como as unidades curriculares/disciplinas no curso de Licenciatura em Enfermagem, da área de enfermagem, com a duração de 4 anos, de Guangzhou Medical University.

— A língua veicular do respectivo programa é língua chinesa/inglesa.

— Os estudantes que concluam o programa acima referido e que preencham os outros requisitos de graduação, podem obter o grau de licenciado em Enfermagem, conferido pelo Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau, e o grau de licenciado em Ciência, conferido por Guangzhou Medical University.

— Plano de estudos do programa de formação conjunta:

Quadro I

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas de ensino presencial	Unidades de crédito
1.º Ano
Técnicas Militares 1	Obrigatória	80	2
Teoria Militar 1	»	36	2
Espírito do Nanshan 1	»	8	0.5
Educação Física 1 1	»	36	1
Educação Física 2 1	»	36	1
Socorro do Meu Lado 1	»	8	0.5
Inglês Universitário 1 1	»	32	2
Inglês Universitário 2 1	»	32	2
Chinês Universitário 1	»	16	1
Resumo da História Chinesa Moderna 1	»	48	3
Fundamentos e Aplicações de Informática 1	»	32	1.5
Fundamentos de Utilização da Biblioteca 1	»	14	1
Navegação Profissional de Enfermagem 1	»	16	0.5
Química Médica 1	»	32	1.5
Imunologia Médica 1	»	32	1.5
Fundamentos do Marxismo 1	»	48	3
O Processo de Sinização do Marxismo e a Missão dos Jovens Estudantes 1	»	20	1
Educação em Saúde Psicológica de Estudantes Universitários 1	»	16	1
Moralidade Ideológica e Estado de Direito 1	»	48	3
Prática Social 1	»	32	1
Introdução à Enfermagem 1	»	32	1.5
Anatomia Humana 1	»	80	3.5
Experimentos Funcionais 1	»	48	1.5
Fisiologia 1	»	64	3.5
Biologia Patogênica 1	»	48	2.5
Estágio Clínico de Navegação Profissional (1 semana) 1,2	»	40	0.5
Patologia 1	»	56	3
Educação para a Vida 1	»	24	1
Histologia e Embriologia 1	»	40	1.5
Estatísticas Médicas 1	»	36	1.5
Do 1.º ao 2.º Ano
Avaliação da Saúde 1,3	Obrigatória	45	3
Fundamentos de Enfermagem I 1,3	»	30	2
Fundamentos de Enfermagem II 1,3	»	30	2
Estágio Clínico de Habilidades Básicas de Enfermagem (1 semana) 1,3	»	40	0.5
Do 1.º ao 4.º Ano
Prática Clínica I 2,3	Obrigatória	80	2
Prática Clínica II 2,3	»	80	2
Prática Clínica III 2,3	»	80	2
Prática Clínica IV 2,3	»	80	2
Análise da Conjuntura e de Políticas I 1,4	»	— 5	2
Análise da Conjuntura e de Políticas II 1,4	»	— 5
Análise da Conjuntura e de Políticas III 1,4	»	— 5
Análise da Conjuntura e de Políticas IV 1,4	»	— 5
Análise da Conjuntura e de Políticas V 1,4	»	— 5
Análise da Conjuntura e de Políticas VI 1,4	»	— 5
Análise da Conjuntura e de Políticas VII 1,4	»	— 5
Bioquímica 1	»	64 6	3
2.º Ano
Desporto I 3	Obrigatória	22.5	1
Fundamentos de Enfermagem III 3	»	30	2
Patofisiologia e Farmacologia 3	»	60	4
Enfermagem em Saúde Materna, Infantil e Familiar 3	»	45	3
Enfermagem em Adultos I – Mobilidade e Descanso 3	»	30	2
Enfermagem em Adultos II – Efeito e Manutenção do Oxigénio 3	»	60	4
Fundamentos de Medicina Tradicional Chinesa e Enfermagem 3	»	45	3
Nutrição e Alimentação 3	»	30	2
Inglês para Enfermagem 3	»	30	2
Enfermagem em Saúde Infantil e Adolescência 3	»	45	3
Introdução à Investigação Científica na Área da Enfermagem 3	»	45	3
Aspectos Éticos e Legais em Cuidados de Saúde 3	»	30	2
Psicologia de Enfermagem 1	»	40 6	2
Introdução ao Pensamento de Mao Zedong e ao Sistema Teórico do Socialismo com Características Chinesas 1	»	80 6	5
Educação Laboral 1	»	32 6	1
Cultivo Humanístico de Enfermeiros 1	»	24 6	1
Inovação e Pensamento Criativo 1	»	40 6	2
História do Desenvolvimento do Socialismo 1	»	16 6	1
3.º Ano
Desporto II 3	Obrigatória	22.5	1
Enfermagem em Adultos III – Nutrição e Metabolismo 3	»	30	2
Enfermagem em Adultos IV – Excreção e Sexualidade 3	»	30	2
Enfermagem em Saúde Mental 3	»	45	3
Enfermagem em Adultos V – Sensação e Percepção 3	»	30	2
Enfermagem em Saúde Comunitária 3	»	45	3
Enfermagem em Geriatria 3	»	45	3
Enfermagem de Doenças Graves e de Emergência 3	»	30	2
Introdução à Enfermagem de Reabilitação 3	»	45	3
Educação 3	»	30	2
Guia de Apoio à Procura de Emprego 1	»	22 6	1
4.º Ano
Guia do Exame de Qualificação para o Exercício Profissional de Enfermagem 1	Obrigatória	16	1
Avaliação Integral (Teoria e Prática) de Graduação 1	»	1 semana	0.5
Avaliação Clínica Estrutural Objetiva 3	»	1 semana	—
Gestão de Enfermagem 1	»	32	1.5
Projecto Final — Resolução de Problemas para Promoção da Saúde 1,3	»	30	2
Estágio Integral 1,2	»	42 semanas	21

Notas:

1. Os estudantes devem frequentar as respectivas unidades curriculares/disciplinas em Guangzhou Medical University.

2. Estas unidades curriculares/disciplinas correspondem ao estágio.

3. Os estudantes devem frequentar as respectivas unidades curriculares/disciplinas no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.

4. Os estudantes devem concluir «Análise da Conjuntura e de Políticas» I a VII (sete unidades curriculares/disciplinas) com aproveitamento, para obterem 2 unidades de créditos.

5. O número total de horas de trabalho da unidade curricular/disciplina inclui 2 horas de ensino presencial e 6 horas de auto-aprendizagem.

6. As unidades curriculares/disciplinas são leccionadas online, e são publicados pela Universidade os requisitos para frequentar as unidades curriculares/disciplinas.

Quadro II

Unidades curriculares/Disciplinas	Tipo	Horas de ensino presencial	Unidades de crédito
Disciplinas Optativas na Plataforma de Educação Geral de Guangzhou Medical University 1,2	Optativa	—	14.5
Intercâmbio de Prática Clínica (80 horas) 3	»	—	2
Unidades de Crédito (Disciplinas) de Desenvolvimento da Qualidade 1	»	—	8
Os estudantes podem escolher, no máximo de duas unidades de crédito, as unidades curriculares/disciplinas seguintes:
Quatro Seminários Temáticos/Académicos 3	Optativa	—	1
Oito Seminários Temáticos/Académicos 3	»	—	2
Serviços Comunitários Prestados pelos Estudantes (50 horas) 3	»	—	1
Serviços Comunitários Prestados pelos Estudantes (90 horas) 3	»	—	2

* Os estudantes devem escolher, no mínimo, 22.5 unidades de crédito das unidades curriculares/disciplinas de Guangzhou Medical University, bem como, pelo menos 3 unidades de crédito, das unidades curriculares/disciplinas do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. Em cada ano lectivo, as duas Instituições indicam as unidades curriculares/disciplinas optativas disponibilizadas aos estudantes.

Notas:

1. Os estudantes devem frequentar as respectivas unidades curriculares/disciplinas em Guangzhou Medical University.

2. Os estudantes podem escolher as disciplinas optativas (nas áreas de Cultura e Técnicas Linguísticas, Inglês Profissional, Psicologia, Filosofia, Informática, Artes, Inovação e Empreendedorismo, etc.) na Plataforma da Educação Geral de Guangzhou Medical University, podendo escolher, no total, 14.5 unidades de crédito. As disciplinas optativas na Plataforma da Educação Geral acima referidas são leccionadas online e são publicados pela Universidade os requisitos para frequentar as disciplinas.

3. Os estudantes devem frequentar as respectivas unidades curriculares/disciplinas no Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.