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Número 24
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 15 de Junho de 2021
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete do Chefe do Executivo:
Rectificação da versão portuguesa do Regulamento Administrativo n.º 14/2021.
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Nota: Foram publicados o suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2021, I Série, de 7 de Junho e 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2021, I Série, de 8 de Junho, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2021, I Série, suplemento, de 7 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 82/2021:
- Para evitar a transmissão da Pneumonia causada pelo novo tipo de coronavírus na Região Administrativa Especial de Macau, a partir das 10H00 do dia 8 de Junho de 2021, só podem entrar na RAEM através da província de Guangdong, desde que cumulativamente reúnam as respectivas condições.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 23/2021, I Série, 2.º suplemento, de 8 de Junho:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Delega no Secretário para a Administração e Justiça todos os poderes necessários para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa à revisão e renovação do contrato de concessão de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e gestão de mobiliário urbano, celebrado entre a Região Administrativa Especial de Macau e a JCDECAUX (MACAU), LIMITADA.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 35/2021, que altera a Tabela de preço dos testes ao Novo Tipo de Coronavírus.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021:
- Altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
Publicado em: 17/6/2021
