 |  |  |  |
Número 32
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Consolidação dos recursos financeiros do Fundo de Segurança Social.
- Autoriza o «Industrial and Commercial Bank of China Limited», com sede em Pequim, China, a estabelecer uma sucursal na Região Administrativa Especial de Macau.
- Delega poderes no Secretário para os Transportes e Obras Públicas para representar a Região Administrativa Especial de Macau, na qualidade de outorgante, na escritura pública relativa ao «Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galerias Técnicas».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2019:
- Emite e põe em circulação uma emissão ordinária de etiquetas postais designada «Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 129/2019:
- Emite e põe em circulação uma emissão extraordinária de selos designada «Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 130/2019:
- Dispensa a realização de concurso público para atribuição da concessão do exclusivo do serviço público de gestão das galerias técnicas na RAEM.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 115/2019, que aprova os modelos do Cartão de Estudante, do Cartão de Pessoal Docente, do Cartão de Funcionário de Instituição Educativa e do Cartão de Cuidados de Saúde para o Pessoal das Escolas.
———
Nota: Foi publicado um suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, I Série, de 5 de Agosto, o 2.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, I Série, de 6 de Agosto, o 3.º suplemento ao Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, I Série, de 7 de Agosto, inserindo o seguinte:
No Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, I Série, suplemento, de 5 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo:
- Publica a lista do membro substituto dos deputados de Macau à Assembleia Popular Nacional do 4.º sector da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, I Série, 2.º suplemento, de 6 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 106/2019, que cria no Instituto de Formação Turística o curso de doutoramento em Filosofia de Gestão de Hotelaria e Turismo e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 107/2019, que cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Restauração e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 108/2019, que cria no Instituto de Formação Turística o curso de mestrado em Ciências de Gestão Internacional de Gastronomia e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 109/2019, que homologa os novos estatutos da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 110/2019, que homologa os novos estatutos da Universidade de São José.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019, que homologa os novos estatutos da Universidade da Cidade de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 112/2019, que homologa os novos estatutos do Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 113/2019, que homologa os novos estatutos do Instituto de Gestão de Macau.
- Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019, que homologa os novos estatutos do Instituto Milénio de Macau.
No Boletim Oficial da RAEM n.º 31/2019, I Série, 3.º suplemento, de 7 de Agosto:
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 27/2019:
- Estatutos do Instituto de Formação Turística de Macau.
Regulamento Administrativo n.º 28/2019:
- Estatutos do Instituto Politécnico de Macau.
