 |  |  |  |
Número 14
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Terça-feira, 5 de Abril de 2016
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
Regulamento Administrativo n.º 8/2016:
- Alteração ao Regulamento do licenciamento dos estabelecimentos para venda a retalho de carnes, pescado, aves e vegetais.
Regulamento Administrativo n.º 9/2016:
- Isenção de cobrança de taxas de licenciamento industrial.
- Altera a Ordem Executiva n.º 35/2007.
- Altera a Ordem Executiva n.º 23/2012.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 89/2016:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2011.
Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura:
-
Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2016, que cria na Universidade de São José o curso de licenciatura em Estudos Portugueses e Chineses (Língua e Cultura) e aprova a organização científico-pedagógica e o plano de estudos do referido curso.
