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Número 50
I
SÉRIE
do Boletim Oficial da Região Administrativa
Especial de Macau, constituído pelas séries I e II
Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014
BOLETIM OFICIAL DA REGIÃO
ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
SUPLEMENTO
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Renova o mandato dos presidentes do Tribunal de Última Instância e do Tribunal de Segunda Instância.
- Nomeia um juiz para o cargo de presidente do Tribunal Judicial de Base e do Tribunal Administrativo.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 351/2014:
- Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 408/2009.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 352/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução de «Empreitada de Construção do Edifício da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e Melhoramento em Volta».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 353/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Ambulâncias e Ambulâncias de Pequena Dimensão, com Equipamentos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 354/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de França».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 355/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Hong Kong».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 356/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria para a Direcção dos Serviços de Turismo no Mercado de Taiwan, China».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 357/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Índia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 358/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 359/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para o fornecimento de «Auto-Bomba-Tanque Ligeiro e seus Apetrechos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 360/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Reino Unido e Irlanda».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 361/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado dos Estados Unidos da América».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 362/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Tailândia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 363/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Coreia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2014:
- Renova a Licença n.º 1/2007 que licencia a «Companhia de Telecomunicações de Macau, S.A.R.L.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 365/2014:
- Renova a Licença n.º 2/2007 que licencia a «Hutchison — Telefone (Macau), Limitada» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 366/2014:
- Renova a Licença n.º 1/2009 que licencia a «Smartone – Comunicações Móveis, S.A.» para instalar e operar redes públicas de telecomunicações móveis terrestres e prestar serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 367/2014:
- Renova a Licença n.º 3/2007 que licencia a «China Telecom (Macau) Limitada» para instalar e operar uma rede pública CDMA2000 1X EV-DO de telecomunicações móveis terrestres e prestar os correspondentes serviços de telecomunicações de uso público móveis terrestres.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 368/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dosserviços de operação do «Sistema de banda larga sem fios –WiFi GO».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 369/2014:
- Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Artigos à Prova de Bala e Antitóxicos» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 370/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Construção das Escadas Rolantes na Rua da Surpresa».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Produção e Inserção de Suplemento Especial sobre a Promoção Turística de Macau no Jornal Diário de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 372/2014:
- Autoriza a celebração do protocolo para o fornecimento de «Equipamento de Detecção e Alvo Móvel com Acessórios» para a Direcção dos Serviços das Forças de Segurança de Macau.
Despacho do Chefe do Executivo n.º 373/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Singapura».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 374/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Uma Campanha Publicitária sobre o Turismo de Macau».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 375/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado de Expressão Alemã».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 376/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado do Japão».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 377/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Rússia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 378/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Malásia».
Despacho do Chefe do Executivo n.º 379/2014:
- Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Representação da Direcção dos Serviços de Turismo para o Mercado da Austrália e Nova Zelândia».
- Resolução n.º 2/2014, respeitante a apreciação do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2013.
SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Alteração à Ordem Executiva n.º 45/2006.
2.º SUPLEMENTO
SUMÁRIO
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
- Nomeia, definitivamente, um juiz do Tribunal Judicial de Base, para o cargo de Procurador-Adjunto do Ministério Público da Região Administrativa Especial de Macau.